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VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO ao Agente Valdemar Rasné Alves, funcionário da Defesa Civil de Embu-Guaçu, pelos excelentes serviços prestados a municipalidade.

VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO ao Agente Carlos Eduardo de Freitas, funcionário da Defesa Civil de Embu-Guaçu, pelos excelentes serviços prestados a municipalidade.

VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO ao Agente Fabio Roberto de Melo, funcionário da Defesa Civil de Embu-Guaçu, pelos excelentes serviços prestados a municipalidade.

VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO ao Coordenador Maurici Cleber Messias, funcionário da Defesa Civil de Embu-Guaçu, pelos excelentes serviços prestados a municipalidade.

tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n. 019/2022, de autoria do Vereador João Sené, para que seja apreciado (discutido e votado) na Ordem do Dia da presente Sessão Ordinária

Requeiro nos termos do artigo 128, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Embu-Guaçu, tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei Nº 018/2022, de autoria do vereador João Sené, para que seja apreciado (discutido e votado) na Ordem do Dia da presente Sessão Ordinária.

VOTO DE LOUVOR ao Servidor Júnior Expedito carvalho, pelos excelentes serviços prestados a municipalidade.

REQUEIRO ao Excelentíssimo. Presidente da Câmara Municipal, Vereador Antônio Filho Botelho – Toninho Valflor, nos termos regimentais vigentes, VOTO DE CONGRATULAÇÃO E LOUVOR aos funcionários da Secretária de Saúde da Prefeitura Municipal de Embu-Guaçu.

Requeremos ao Exmo. Presidente da Câmara Municipal, Vereador Antônio Filho Botelho - Toninho do Valflor, ouvido o Egrégio Plenário, nos termos do inciso VIII do artigo 147 da Resolução nº 001/91 combinado com o disposto no inciso XII do artigo 12 da Lei Orgânica do Município, que este expediente seja encaminhado ao Prefeito do Município, solicitando que informe a esta Casa de Leis o seguinte: a) O Departamento de Defesa Civil de Embu-Guaçu possui algum cadastramento e/ou monitoramento dos córregos no Município? b) Se positivo, enviar a relação dos pontos em que se localizam os córregos. c) Se negativo, existe a possibilidade de se implantar algum sistema para monitoramento desses córregos?

VOTO DE LOUVOR ao Sr. Vanderlei Veríssimo Sérgio, pelo serviço que vem exercendo como Porteiro do Colégio Nogueira.

VOTO DE LOUVOR a Sra. Maira Rodrigues da Silva, pela excelência e dedicação na construção do saber, frente a função de Professora do Colégio Nogueira.

REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Resolução n. 002/2022, de autoria da Mesa Diretora, para que seja apreciado (discutido e votado) na Ordem do Dia da presente Sessão Ordinária.

REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n. 005/2022, de autoria do Chefe do Poder Executivo, para que seja apreciado (discutido e votado) na Ordem do Dia da presente Sessão Ordinária.

Requeiro nos termos regimentais vigentes, que este expediente seja remetido a Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos – EMTU, com base nas seguintes leis: Política Nacional de Mobilidade Urbana (PNMU – Lei 12.587/12); Código de Defesa do Consumidor (CDC – Lei 8.078/90); Lei de concessão e permissão da prestação de serviços públicos (Lei 8.987/95); Lei dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração pública (Lei 13.460/17), solicitando que se digne a esclarecer: Qual o comparativo de número de passageiros antes da pandemia e atuais? As pessoas com deficiência e mobilidade reduzida, têm pontos de paradas acessíveis? Se sim, quantos pontos de paradas acessíveis? Existe um plano e/ou projeto para integrar o transporte municipal/intermunicipal? Se sim, quando será realizado? O transporte público deve ser eficiente, com tecnologias avançadas e manutenção constantemente, para atender a população. Atualmente os ônibus que circulam em nosso município, estão adequados para transportar os passageiros? Se sim, cite as melhorias dos carros nos últimos 5 anos? O limite é de 5 passageiros em pé por metro quadrado, com a diminuição de carros circulando, está sendo respeitado a capacidade permitida conforme a lei? O transporte público funciona 24 horas como rege a lei vigente?

VOTO DE LOUVOR para Arthur Henrique da S Silvestre de Sousa, por representar o município com excelência no evento de jiu-jitsu.

VOTO DE LOUVOR para Douglas A. Galvani, da Equipe Constantino, por representar o município com excelência no evento de jiu-jitsu.

VOTO DE LOUVOR para Joaquim Guimarães L. de S. Araújo, por representar o município com excelência no evento de jiu-jitsu.

VOTO DE LOUVOR para Joseilda Maria Francisco dos Santos, da Equipe Constantino, por representar o município com excelência no evento de jiu-jitsu.

VOTO DE LOUVOR para Leandro da Silva Santos, por representar o município com excelência no evento de jiu-jitsu.

VOTO DE LOUVOR para Lívia Eduarda M. Cardoso, por representar o município com excelência no evento de jiu-jitsu.

VOTO DE LOUVOR para Lucas Emídio dos Santos, da Equipe Constantino, por representar o município com excelência no evento de jiu-jitsu.

VOTO DE LOUVOR para Marco Antônio M. Domingues, da Equipe Constantino, por representar o município com excelência no evento de jiu-jitsu.

VOTO DE LOUVOR para Ramon Fagner Sena dos Santos, da Equipe Constantino, por representar o município com excelência no evento de jiu-jitsu.

VOTO DE LOUVOR para Ruan Nardy Pinheiro, por representar o município com excelência no evento de jiu-jitsu.

REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei Complementar n. 001/2022, de autoria da Mesa Diretora para que seja apreciado (discutido e votado) na Ordem do Dia da 05º Sessão Ordinária

REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n. 004/2022, de autoria do Poder Executivo, para que seja apreciado (discutido e votado) na Ordem do Dia da 05º Sessão Ordinária.

Requerimento à Secretaria Municipal de Administração, finanças e orçamento requisitando esclarecimentos sobre vagas oferecidas às Pessoas com Deficiência no programa “Frente de Trabalho”: • Alguma pessoa com deficiência (PCD) demonstrou interesse às vagas do programa? • No programa “Frente de Trabalho” existem funções compatíveis com o candidato que é Portador de Deficiência? • Quantos servidores ocupantes de vagas do programa são Pessoas com Deficiência (PCD)? • Em quais setores esses servidores estão lotados na Prefeitura e quais funções eles exercem?

um VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO ao Washington Pereira de Oliveira de 45 anos, pelo excelente empenho em prol do futebol de várzea municipal. Parabéns!

VOTO DE LOUVOR a Sra. Liliane Alves da Silva Maia, pelos serviços prestados como encarregada de transporte escolar.

VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO a Elaine Vania Nazario Gama, pela organização de manifestação pacífica em prol de melhorias no transporte público local. Parabéns!

VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO a Raquel Zanin, pela organização de manifestação pacífica em prol de melhorias no transporte público local. Parabéns!

VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO a Neuda Sales, pela organização de manifestação pacífica em prol de melhorias no transporte público local. Parabéns!

Daniele Fernandes, pela organização de manifestação pacífica em prol de melhorias no transporte público local. Parabéns!

VOTO DE LOUVOR ao Sr. Elton Camargo, pelos excelentes serviços prestados à municipalidade como Secretário Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade - SEMUTRANS no município de Embu-Guaçu.

VOTO DE LOUVOR a Sra. Simone Luz, pelos excelentes serviços prestados à municipalidade como Secretária Municipal de Saúde no município de Embu-Guaçu.

VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO ao Sr. Claudio Aparecido da Silva, Cabo do Comando de Grupo de Patrulha (CGP) da 02ª Companhia do 25º Batalhão de Polícia Militar do Estado de São Paulo, pelo ato de bravura empreendido durante a ocorrência de combate a tentativa de roubo e cárcere de vítimas, durante a manhã do dia 09 de Março de 2022, na Rua Deise Costa, bairro Pq. São Paulo – Cipó, no Município de Embu-Guaçu.

VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO ao Sr. Ederson Veloso Gomes, Soldado do Comando de Grupo de Patrulha (CGP) da 02ª Companhia do 25º Batalhão de Polícia Militar do Estado de São Paulo, pelo ato de bravura empreendido durante a ocorrência de combate a tentativa de roubo e cárcere de vítimas, durante a manhã do dia 09 de Março de 2022, na Rua Deise Costa, bairro Pq. São Paulo – Cipó, no Município de Embu-Guaçu.

VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO ao Sr. Filipe de Carlo Molina, 3º Sargento do Comando de Grupo de Patrulha (CGP) da 02ª Companhia do 25º Batalhão de Polícia Militar do Estado de São Paulo, pelo ato de bravura empreendido durante a ocorrência de combate a tentativa de roubo e cárcere de vítimas, durante a manhã do dia 09 de Março de 2022, na Rua Deise Costa, bairro Pq. São Paulo – Cipó, no Município de Embu-Guaçu.

VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO à Sra. Mariane de Araujo, Cabo do Comando de Grupo de Patrulha (CGP) da 02ª Companhia do 25º Batalhão de Polícia Militar do Estado de São Paulo, pelo ato de bravura empreendido durante a ocorrência de combate a tentativa de roubo e cárcere de vítimas, durante a manhã do dia 09 de Março de 2022, na Rua Deise Costa, bairro Pq. São Paulo – Cipó, no Município de Embu-Guaçu.

VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO ao Sr. Odair Reimberg Guizzi, Cabo do Comando de Grupo de Patrulha (CGP) da 02ª Companhia do 25º Batalhão de Polícia Militar do Estado de São Paulo, pelo ato de bravura empreendido durante a ocorrência de combate a tentativa de roubo e cárcere de vítimas, durante a manhã do dia 09 de Março de 2022, na Rua Deise Costa, bairro Pq. São Paulo – Cipó, no Município de Embu-Guaçu.

VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO ao GCM Claudio Rodrigues Pinto, pelo ato de bravura empreendido durante a ocorrência de combate a tentativa de roubo e cárcere de vítimas, durante a manhã do dia 09 de Março de 2022, na Rua Deise Costa, bairro Pq. São Paulo – Cipó, no Município de Embu-Guaçu.

VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO ao GCM Danilo Santana Marçal de Oliveira, pelo ato de bravura empreendido durante a ocorrência de combate a tentativa de roubo e cárcere de vítimas, durante a manhã do dia 09 de Março de 2022, na Rua Deise Costa, bairro Pq. São Paulo – Cipó, no Município de Embu-Guaçu.

REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n. 007/2022, de autoria do Poder Executivo, para que seja apreciado (discutido e votado) na Ordem do Dia da 07º Sessão Ordinária.

Requerimento ao Prefeito Municipal para que indique os prédios públicos que ainda não oferecem condições plenas de acessibilidade e as medidas programadas para solução.

ao Secretário Municipal de Obras e Planejamento solicitando que se digne informar a esta Casa de Leis o seguinte com relação as Obras da Rumo: a) Qual a previsão para início das obras? b) Existe projeto ou cronograma? c) Se positivo, em que fase do projeto ou cronograma a obra se encontra? d) Remeta cópia do Convenio assinado entre a Prefeitura e a Rumo. A presente solicitação prende-se ao fato que tal obra foi anunciada pela então Prefeito do Município, porém até o momento não foi dado início aos trabalhos, o que leva estes Vereadores indagarem o Chefe do Poder Executivo. Que cópia deste expediente seja remetido também ao Prefeito do Município e Secretário Municipal de Meio Ambiente e Turismo.

Requeiro nos termos dos artigos 127 e 128, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Embu-Guaçu, tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Resolução n. 001/2022, de autoria do Vereador Isaias Coelho, bem como suas Emendas, para que seja apreciado (discutido e votado) na Ordem do Dia da 07º Sessão Ordinária.

Requeiro ao Exmo. Presidente da Câmara Municipal, Vereador Antônio Filho Botelho – Toninho Valflor, nos termos regimentais vigentes um VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO a servidora Eliane Alves Faria, pelo excelente serviço prestado frente as ações de assistente social no âmbito da saúde municipal. Parabéns!

VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO ao GCM Edivaldo Almeida Andrade, pelo ato de bravura empreendido durante a ocorrência de combate a tentativa de roubo e cárcere de vítimas, durante a manhã do dia 09 de Março de 2022, na Rua Deise Costa, bairro Pq. São Paulo – Cipó, no Município de Embu-Guaçu.

VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO ao Sr. Fabrício Rodrigues da Silva Lopes, Soldado do Comando de Grupo de Patrulha (CGP) da 02ª Companhia do 25º Batalhão de Polícia Militar do Estado de São Paulo, pelo ato de bravura empreendido durante a ocorrência de combate a tentativa de roubo e cárcere de vítimas, durante a manhã do dia 09 de Março de 2022, na Rua Deise Costa, bairro Pq. São Paulo – Cipó, no Município de Embu-Guaçu.

VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO ao GCM Ivan Fortuna, pelo ato de bravura empreendido durante a ocorrência de combate a tentativa de roubo e cárcere de vítimas, durante a manhã do dia 09 de Março de 2022, na Rua Deise Costa, bairro Pq. São Paulo – Cipó, no Município de Embu-Guaçu.