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EME 92/2021 - EMENDA E SUBEMENDA
Ementa: A emenda proposta destina-se à Secretaria de Esportes para a construção de uma cabine de transmissão para a imprensa.
Apresentação: 5 de Novembro de 2021
Protocolo: 1898/2021, Data Protocolo:
05/11/2021 -
Horário: 10:33:55
Autor:
Clebinho Jogador
Texto Original
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EME 93/2021 - EMENDA E SUBEMENDA
Ementa: Secretaria de Zoonoses, para o custeio da Castração Animal.
Apresentação: 5 de Novembro de 2021
Protocolo: 1899/2021, Data Protocolo:
05/11/2021 -
Horário: 10:35:15
Autor:
Prof. Carlos Shyton
Texto Original
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EME 94/2021 - EMENDA E SUBEMENDA
Ementa: Secretaria de Zoonoses, para o custeio da Castração Animal.
Apresentação: 5 de Novembro de 2021
Protocolo: 1900/2021, Data Protocolo:
05/11/2021 -
Horário: 11:09:38
Autor:
Prof. Carlos Shyton
Texto Original
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EME 95/2021 - EMENDA E SUBEMENDA
Ementa: Secretaria de Zoonoses, para o custeio da Castração Animal.
Apresentação: 5 de Novembro de 2021
Protocolo: 1901/2021, Data Protocolo:
05/11/2021 -
Horário: 11:10:09
Autor:
Prof. Carlos Shyton
Texto Original
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EME 96/2021 - EMENDA E SUBEMENDA
Ementa: Secretaria de Zoonoses, para o custeio da Castração Animal.
Apresentação: 5 de Novembro de 2021
Protocolo: 1902/2021, Data Protocolo:
05/11/2021 -
Horário: 11:10:38
Autor:
Prof. Carlos Shyton
Texto Original
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EME 97/2021 - EMENDA E SUBEMENDA
Ementa: Secretaria de Zoonoses, para o custeio da Castração Animal.
Apresentação: 5 de Novembro de 2021
Protocolo: 1903/2021, Data Protocolo:
05/11/2021 -
Horário: 11:11:09
Autor:
Prof. Carlos Shyton
Texto Original
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EME 98/2021 - EMENDA E SUBEMENDA
Ementa: O valor da Emenda Individual apresentada destina-se, exclusivamente, para o custeio do Projeto “Aprender e Empreender – Mão na Máquina” que será prestado à comunidade pela entidade Movimento Renovador Paulo VI.
Apresentação: 5 de Novembro de 2021
Protocolo: 1904/2021, Data Protocolo:
05/11/2021 -
Horário: 11:12:20
Autor:
Isaias Coelho
Texto Original
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EME 99/2021 - EMENDA E SUBEMENDA
Ementa: Emenda Individual no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) para o custeio do projeto “Aprender e empreender (Mão na máquina)” pela entidade Movimento Renovador Paulo VI.
Apresentação: 5 de Novembro de 2021
Protocolo: 1905/2021, Data Protocolo:
05/11/2021 -
Horário: 11:13:21
Autor:
Toninho Valflor
Texto Original
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EME 100/2021 - EMENDA E SUBEMENDA
Ementa: Emenda Individual no valor de R$ 10.538,46 (dez mil, quinhentos e trinta e oito reais e quarenta e seis centavos) para o custeio do projeto “Transformar: Acolhimento” pela entidade Comunidade Terapêutica Apostólica Filadélfia.
Apresentação: 5 de Novembro de 2021
Protocolo: 1906/2021, Data Protocolo:
05/11/2021 -
Horário: 11:15:10
Autor:
Toninho Valflor
Texto Original
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EME 101/2021 - EMENDA E SUBEMENDA
Ementa: Emenda Individual no valor de R$ 20.538,46(vinte mil, quinhentos e trinta e oito reais e quarenta e seis centavos) para a compra de equipamentos hospitalares da Unidade Básica de Saúde do Valflor.
Apresentação: 5 de Novembro de 2021
Protocolo: 1907/2021, Data Protocolo:
05/11/2021 -
Horário: 11:18:06
Autor:
Toninho Valflor
Texto Original
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EME 102/2021 - EMENDA E SUBEMENDA
Ementa: Emenda Impositiva destinação de verba para a Secretaria da Saúde (Investimento em Mobiliário UBS PENTEADO), junto ao PL. n. 026/2021
Apresentação: 5 de Novembro de 2021
Protocolo: 1908/2021, Data Protocolo:
05/11/2021 -
Horário: 11:18:42
Autor:
Carlinhos
Texto Original
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EME 103/2021 - EMENDA E SUBEMENDA
Ementa: O valor de 20.538,46 será utilizado para reforma do UBS Paulo Maneta.
Apresentação: 5 de Novembro de 2021
Protocolo: 1909/2021, Data Protocolo:
05/11/2021 -
Horário: 11:25:30
Autor:
João Sené
Texto Original
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EME 104/2021 - EMENDA E SUBEMENDA
Ementa: Emenda Impositiva destinação de verba para a Secretaria de Esportes (APOIO A PROJETOS SOCIAIS), junto ao PL. n. 026/2021
Apresentação: 5 de Novembro de 2021
Protocolo: 1910/2021, Data Protocolo:
05/11/2021 -
Horário: 11:26:11
Autor:
Carlinhos
Texto Original
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EME 105/2021 - EMENDA E SUBEMENDA
Ementa: a Emenda apresentada destina-se, exclusivamente, investimentos na adequação das instalações de Raio X da UPA-Cipó, da Secretaria Municipal de Saúde.
Apresentação: 5 de Novembro de 2021
Protocolo: 1911/2021, Data Protocolo:
05/11/2021 -
Horário: 11:27:05
Autor:
Lucas da Saúde
Texto Original
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EME 106/2021 - EMENDA E SUBEMENDA
Ementa: Emenda Impositiva destinação de verba para a entidade o MOVIMENTO RENOVADOR PAULO VI, junto ao PL. n. 026/2021
Apresentação: 5 de Novembro de 2021
Protocolo: 1912/2021, Data Protocolo:
05/11/2021 -
Horário: 11:27:51
Autor:
Carlinhos
Texto Original
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EME 107/2021 - EMENDA E SUBEMENDA
Ementa: a Emenda apresentada destina-se, exclusivamente, para custeio na aquisição de ferramentas utilizadas pela Defesa Civil do Município.
Apresentação: 5 de Novembro de 2021
Protocolo: 1913/2021, Data Protocolo:
05/11/2021 -
Horário: 11:32:24
Autor:
Lucas da Saúde
Texto Original
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EME 108/2021 - EMENDA E SUBEMENDA
Ementa: a Emenda apresentada destina-se, exclusivamente, para custeio das atividades desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.
Apresentação: 5 de Novembro de 2021
Protocolo: 1914/2021, Data Protocolo:
05/11/2021 -
Horário: 11:33:02
Autor:
Lucas da Saúde
Texto Original
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EME 109/2021 - EMENDA E SUBEMENDA
Ementa: a Emenda apresentada destina-se, exclusivamente, para custeio das atividades desenvolvidas pelo Projeto OLHANDO PARA O FUTURO, da Entidade Lar Voluntários do Amor.
Apresentação: 5 de Novembro de 2021
Protocolo: 1915/2021, Data Protocolo:
05/11/2021 -
Horário: 11:33:42
Autor:
Lucas da Saúde
Texto Original
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EME 110/2021 - EMENDA E SUBEMENDA
Ementa: O valor da Emenda Individual apresentada destina-se à Secretária de Saúde, para custeio na compra de: Bancos de recepção, TV 40’ e suporte de parede, Bebedouro, Aparelho Telefônico, Balcão planejado recepção, Materiais e Equipamentos de atendimento Odontológico, exclusivamente, para UBS Penteado.
Apresentação: 5 de Novembro de 2021
Protocolo: 1916/2021, Data Protocolo:
05/11/2021 -
Horário: 11:35:23
Autor:
Engenheiro Barros
Texto Original
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EME 111/2021 - EMENDA E SUBEMENDA
Ementa: a Emenda apresentada destina-se, exclusivamente, para custeio das atividades de Acolhimento Institucional da Entidade Lar da Terceira Idade Deus É Fiel.
Apresentação: 5 de Novembro de 2021
Protocolo: 1917/2021, Data Protocolo:
05/11/2021 -
Horário: 11:36:07
Autor:
Lucas da Saúde
Texto Original
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EME 112/2021 - EMENDA E SUBEMENDA
Ementa: a Emenda apresentada destina-se, exclusivamente, para custeio das atividades de Acolhimento Institucional da Comunidade Terapêutica Centro de Recuperação Aliança Cristã - CERAC.
Apresentação: 5 de Novembro de 2021
Protocolo: 1918/2021, Data Protocolo:
05/11/2021 -
Horário: 11:38:22
Autor:
Lucas da Saúde
Texto Original
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EME 113/2021 - EMENDA E SUBEMENDA
Ementa: Emenda Impositiva será destinada a Secretaria de Esportes e Lazer, a ser utilizada exclusivamente para realização do Evento “JORNADA ESPORTIVA” que foi criado através da LEI Nº 3.020/2021.
Apresentação: 5 de Novembro de 2021
Protocolo: 1919/2021, Data Protocolo:
05/11/2021 -
Horário: 11:39:09
Autor:
Joãozinho do Cavalo
Texto Original
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EME 114/2021 - EMENDA E SUBEMENDA
Ementa: Emenda Impositiva será destinada a Secretaria de Cultura, a ser utilizada exclusivamente para realização do Evento “SEMANA CULTURAL” que foi criado através da LEI Nº 3.021/2021.
Apresentação: 5 de Novembro de 2021
Protocolo: 1920/2021, Data Protocolo:
05/11/2021 -
Horário: 11:39:45
Autor:
Joãozinho do Cavalo
Texto Original
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EME 115/2021 - EMENDA E SUBEMENDA
Ementa: Emenda Impositiva será destinada a Secretaria de Cultura, a ser utilizada exclusivamente para realização do Evento "DIA DA ROMARIA À PIRAPORA DO BOM JESUS” que foi criado através da LEI Nº 2.416/2010.
Apresentação: 5 de Novembro de 2021
Protocolo: 1921/2021, Data Protocolo:
05/11/2021 -
Horário: 11:40:26
Autor:
Joãozinho do Cavalo
Texto Original
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EME 116/2021 - EMENDA E SUBEMENDA
Ementa: Emenda Impositiva será destinada a Secretaria de Saúde, a ser utilizada exclusivamente no Posto de Saúde do Penteado.
Apresentação: 5 de Novembro de 2021
Protocolo: 1922/2021, Data Protocolo:
05/11/2021 -
Horário: 11:41:09
Autor:
Joãozinho do Cavalo
Texto Original
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EME 117/2021 - EMENDA E SUBEMENDA
Ementa: O valor da Emenda Individual apresentada destina-se, exclusivamente, para o custeio de reformas das Unidades Básicas de Saúde, UBS JARDIM PROGRESSO – bairro Jardim Progresso.
Apresentação: 5 de Novembro de 2021
Protocolo: 1923/2021, Data Protocolo:
05/11/2021 -
Horário: 11:41:54
Autor:
Edmilson Santos
Texto Original
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PL 1/2021 - PROJETO DE LEI
Ementa: Inclui no calendário de eventos do Município, o Dia Municipal da Etnia Cigana, a ser comemorado anualmente no dia 24 de maio.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2021
Protocolo: 108/2021, Data Protocolo:
28/01/2021 -
Horário: 16:14:34
Autor:
Carlinhos
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PL 3/2021 - PROJETO DE LEI
Ementa: Fica criado o Programa Cidade Limpa com o objetivo de desenvolver ações efetivas de sustentabilidade na área de limpeza urbana dos bairros e comunidades do Município de Embu Guaçu.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 343/2021, Data Protocolo:
10/02/2021 -
Horário: 10:20:12
Autor:
João Sené
Texto Original
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PL 4/2021 - PROJETO DE LEI
Ementa: Dispõe sobre alteração na Lei nº 749/1990 - Dispõe sobre a reestruturação da Organização Administrativa dos Servidores da Câmara Municipal de Embu-Guaçu.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 483/2021, Data Protocolo:
18/02/2021 -
Horário: 16:58:13
Autor:
Toninho Valflor
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PL 5/2021 - PROJETO DE LEI
Ementa: Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº 2.886/2017 – Institui a Ficha Limpa Municipal no âmbito dos Poderes Executivo e Legislativo.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 532/2021, Data Protocolo:
25/02/2021 -
Horário: 15:25:58
Autor:
Edmilson Santos
Relatorias:
Carlinhos (CCJR - COMISSÃO, CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Parecer desfavorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Novembro de 2021
Última Ação: REJEITADA
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PL 6/2021 - PROJETO DE LEI
Ementa: Inclui no calendário de eventos do Município, a Semana Cultural de Embu-Guaçu/SP.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 547/2021, Data Protocolo:
25/02/2021 -
Horário: 15:29:45
Autor:
Joãozinho do Cavalo
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Parecer desfavorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Novembro de 2021
Última Ação: REJEITADO
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PL 7/2021 - PROJETO DE LEI
Ementa: Inclui no calendário de eventos do Município, a Jornada Esportiva de Embu-Guaçu/SP.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 549/2021, Data Protocolo:
25/02/2021 -
Horário: 15:30:43
Autor:
Joãozinho do Cavalo
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Parecer desfavorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Novembro de 2021
Última Ação: REJEITADO
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PL 8/2021 - PROJETO DE LEI
Ementa: Projeto de lei que Inclui no calendário de eventos do Município, o Dia Municipal do Ciclista de Embu-Guaçu/SP.
Apresentação: 4 de Março de 2021
Protocolo: 625/2021, Data Protocolo:
04/03/2021 -
Horário: 13:52:03
Autor:
Isaias Coelho
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PL 9/2021 - PROJETO DE LEI
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE PASTOR JOSEVAN OLIVIERA AO CSU - CENTRO SOCIAL URBANO DE EMBU-GUAÇU.
Apresentação: 4 de Março de 2021
Protocolo: 652/2021, Data Protocolo:
04/03/2021 -
Horário: 16:05:42
Autor:
Lucas da Saúde
Maicon Siqueira
Texto Original
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PL 10/2021 - PROJETO DE LEI
Ementa: Declara de Utilidade Pública a Associação Josenir Garra de Tigre Kung Fu, inscrita no CNPJ sob o nº 05.310.655/0001-80
Apresentação: 19 de Março de 2021
Protocolo: 671/2021, Data Protocolo:
19/03/2021 -
Horário: 8:09:21
Autor:
Carlinhos
Resultado: RETIRADA DE PAUTA A PEDIDO DO AUTOR
Texto Original
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PL 11/2021 - PROJETO DE LEI
Ementa: Dispõe sobre a isenção do IPTU dos imóveis onde estão instalados bares, restaurantes e lanchonetes durante a decretação de emergência para o enfrentamento do COVID-19.
Apresentação: 19 de Março de 2021
Protocolo: 705/2021, Data Protocolo:
19/03/2021 -
Horário: 8:22:15
Autor:
Prof. Carlos Shyton
Texto Original
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PL 12/2021 - PROJETO DE LEI
Ementa: Dispõe sobre a criação de memorial em homenagem às vítimas do novo Coronavírus na cidade de Embu Guaçu.
Apresentação: 3 de Abril de 2021
Protocolo: 740/2021, Data Protocolo:
03/04/2021 -
Horário: 14:28:20
Autor:
Isaias Coelho
Texto Original
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PL 13/2021 - PROJETO DE LEI
Ementa: Inclui no calendário de eventos do Município, a Jornada Esportiva de Embu-Guaçu/SP.
Apresentação: 3 de Abril de 2021
Protocolo: 752/2021, Data Protocolo:
03/04/2021 -
Horário: 14:32:08
Autor:
Clebinho Jogador
Joãozinho do Cavalo
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PL 14/2021 - PROJETO DE LEI
Ementa: Inclui no calendário de eventos do Município, a Semana Cultural de Embu-Guaçu/SP.
Apresentação: 3 de Abril de 2021
Protocolo: 755/2021, Data Protocolo:
03/04/2021 -
Horário: 14:33:10
Autor:
Clebinho Jogador
Joãozinho do Cavalo
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PL 15/2021 - PROJETO DE LEI
Ementa: (Cria o Banco Municipal de Materiais Ortopédicos no Município de Embu-Guaçu.)
Apresentação: 15 de Abril de 2021
Protocolo: 820/2021, Data Protocolo:
15/04/2021 -
Horário: 11:00:09
Autor:
Edmilson Santos
Joaquim da Aposentadoria
Texto Original
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PL 16/2021 - PROJETO DE LEI
Ementa: Dá denominação de Vitória Maria Pacheco.
Apresentação: 24 de Abril de 2021
Protocolo: 859/2021, Data Protocolo:
24/04/2021 -
Horário: 14:13:58
Autor:
Engenheiro Barros
Texto Original
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PL 17/2021 - PROJETO DE LEI
Ementa: Dá denominação de Rua Maria Ferreira de Lima Bernardo
Apresentação: 24 de Abril de 2021
Protocolo: 860/2021, Data Protocolo:
24/04/2021 -
Horário: 14:35:31
Autor:
Clebinho Jogador
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL nº 3.022, de 08 de julho de 2021
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PL 18/2021 - PROJETO DE LEI
Ementa: Dá denominação de Rua José Caetano de Luna
Apresentação: 24 de Abril de 2021
Protocolo: 861/2021, Data Protocolo:
24/04/2021 -
Horário: 14:40:24
Autor:
Clebinho Jogador
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL nº 3.023, de 08 de julho de 2021
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PL 19/2021 - PROJETO DE LEI
Ementa: Institui o dia 20 de novembro como feriado de comemoração para o Povo Negro do Município de Embu-Guaçu, dispõe sobre a criação da Semana da Consciência Negra e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Abril de 2021
Protocolo: 862/2021, Data Protocolo:
24/04/2021 -
Horário: 14:51:34
Autor:
Lucas da Saúde
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL nº 3.069, de 18 de março de 2022
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PL 20/2021 - PROJETO DE LEI
Ementa: Autoriza o chefe do poder executivo e legislativo municipal a conceder 01 (um) dia de folga remunerada aos servidores públicos municipais efetivos, na data de seus respectivos aniversários e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Abril de 2021
Protocolo: 863/2021, Data Protocolo:
24/04/2021 -
Horário: 15:24:24
Autor:
Isaias Coelho
Resultado: RETIRADA DE PAUTA A PEDIDO DO AUTOR
Texto Original
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PL 21/2021 - PROJETO DE LEI
Ementa: Dá denominação de Rua Agostinho Antônio Julião a rua sem nome, no bairro do Penteado (Chácara São Geraldo).
Apresentação: 2 de Maio de 2021
Protocolo: 911/2021, Data Protocolo:
02/05/2021 -
Horário: 8:42:15
Autor:
Joãozinho do Cavalo
Texto Original
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PL 22/2021 - PROJETO DE LEI
Ementa: Institui o Programa Municipal “Adote um Ponto de Ônibus” e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Maio de 2021
Protocolo: 1000/2021, Data Protocolo:
10/05/2021 -
Horário: 8:42:39
Autor:
Prof. Carlos Shyton
Texto Original
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PL 23/2021 - PROJETO DE LEI
Ementa: Institui O Programa Municipal “Adote Uma Praça” E Dá Outras Providências.
Apresentação: 20 de Maio de 2021
Protocolo: 1058/2021, Data Protocolo:
20/05/2021 -
Horário: 16:58:04
Autor:
Isaias Coelho
Texto Original
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PL 24/2021 - PROJETO DE LEI
Ementa: Dá denominação de Rua Gilson Jose de Sousa, a Rua Particular, travessa na Estrada José Carlos do Patrocínio "José do Patrocínio", localizada no bairro Chácara dos Amigos
Apresentação: 28 de Maio de 2021
Protocolo: 1068/2021, Data Protocolo:
28/05/2021 -
Horário: 7:39:28
Autor:
Edmilson Santos
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL nº 3.024, de 08 de julho de 2021
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PL 25/2021 - PROJETO DE LEI
Ementa: Inclui no calendário de eventos do Município, o Dia Municipal dos Povos Tradicionais de Matrizes Africanas de Embu-Guaçu/SP.
Apresentação: 28 de Maio de 2021
Protocolo: 1069/2021, Data Protocolo:
28/05/2021 -
Horário: 7:58:04
Autor:
Engenheiro Barros
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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