Pesquisar Matéria Legislativa

VOTO DE LOUVOR para Adriano de Alcantara Celestino, em homenagem ao Dia do Carteiro, em 25 de Janeiro, por exercer com excelência a profissão.

VOTO DE LOUVOR para Alberto Malaquias Pereira Alfonso Sobrin, em homenagem ao Dia do Carteiro, em 25 de Janeiro, por exercer com excelência a profissão.

VOTO DE LOUVOR para Alessandro Alves da Silva, em homenagem ao Dia do Carteiro, em 25 de Janeiro, por exercer com excelência a profissão.

Requeiro nos termos regimentais vigentes, que este expediente seja remetido a Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos – EMTU, solicitando a possibilidade do prolongamento da linha 558 – Chácara Flórida/Capão Redondo, estendo o ponto final da Chácara Flórida para o bairro de Santa Rita, e a linha 563 – Vila Louro/Capão Redondo, estender o ponto final ao bairro Cipó.

ao Secretário Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade solicitando as seguintes informações com relação à liberação de alvarás para serviço de táxi: a) Quantas autorizações “concessões” novas foram outorgadas durante o ano de 2020? (Exemplificando: Quantos novos alvarás foram expedidos no ano de 2020, ou seja: além dos que já existiam até 2019?) b) Enviar a relação das novas concessões (alvarás), contendo o nome dos taxistas e o local do ponto para prestação de serviço. c) Dos alvarás concedidos, quantos são destinados a táxi convencional e táxi adaptado? (Enviar relação contendo quantidade e nome dos taxistas).

solicita ao Depto. Controle Interno da Prefeitura, que se digne a informar a esta Casa de Leis o seguinte com relação ao Contrato da Sabesp: a) Se já está sendo providenciado o termo aditivo do contrato, no cumprimento das novas metas de universalização que garantam o atendimento de 99% da população com água potável e de 90% com coleta e tratamento de esgotos até 31 de dezembro de 2033, conforme preconiza a Lei Federal n. 14.026/2020? b) Que informe a composição dos membros da comissão responsável pela fiscalização do contrato

Requeiro ao Exmo. Presidente da Câmara Municipal, Vereador Antônio Filho Botelho – Toninho do ValFlor nos termos regimentais vigentes, que este expediente seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Embu Guaçu, solicitando que se digne informar a esta Casa de Leis o seguinte com relação a área do Parque Industrial: •Existe um estudo sobre a área de utilização? • Caso tenha qual área se encontra sem utilização nesse momento de acordo.

VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Simone Pinheiros Tromboni.

Requerimento de tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2021, para que o mesmo possa ser discutido e votado na 6ª Sessão Ordinária.

VOTO DE LOUVOR para Marcelo Victorino Meneghello, em homenagem ao Dia do Carteiro, em 25 de Janeiro, por exercer com excelência a profissão.

VOTO DE LOUVOR para Renato Doniseti de Souza, em homenagem ao Dia do Carteiro, em 25 de Janeiro, por exercer com excelência a profissão.

VOTO DE LOUVOR para Elyemerson Alves, em homenagem ao Dia do Carteiro, em 25 de Janeiro, por exercer com excelência a profissão.

VOTO DE LOUVOR para Walter Pereira Marques, em homenagem ao Dia do Carteiro, em 25 de Janeiro, por exercer com excelência a profissão.

VOTO DE LOUVOR para Cintia Cosmo de Amorim, pelo excelente serviço prestado, dedicação e tenacidade em prol da reforma da Unidade Básica de Saúde do Sapateiro.

VOTO DE LOUVOR para Wesclay Souza dos Santos, em homenagem ao Dia do Carteiro, em 25 de Janeiro, por exercer com excelência a profissão.

VOTO DE LOUVOR para Ana Paula de Moraes Witkowsky, pelo excelente serviço prestado, dedicação e tenacidade em prol da reforma da Unidade Básica de Saúde do Sapateiro.

VOTO DE LOUVOR para Cristiane Aparecida Faria, pelo excelente serviço prestado, dedicação e tenacidade em prol da reforma da Unidade Básica de Saúde do Sapateiro.

VOTO DE LOUVOR para Gino Tippo Rodrigues, pelo excelente serviço prestado, dedicação e tenacidade em prol da reforma da Unidade Básica de Saúde do Sapateiro.

VOTO DE LOUVOR para Edinéia Pinheiro da Silva, pelo excelente serviço prestado, dedicação e tenacidade em prol da reforma da Unidade Básica de Saúde do Sapateiro.

VOTO DE LOUVOR para Margarete Oliveira dos Santos, pelo excelente serviço prestado, dedicação e tenacidade em prol da reforma da Unidade Básica de Saúde do Sapateiro.

VOTO DE LOUVOR para Gisele Maria da Silva, pelo excelente serviço prestado, dedicação e tenacidade em prol da reforma da Unidade Básica de Saúde do Sapateiro.

VOTO DE LOUVOR para Keliane Maria Batista Nascimento, pelo excelente serviço prestado, dedicação e tenacidade em prol da reforma da Unidade Básica de Saúde do Sapateiro.

VOTO DE LOUVOR para Lenita Marcelino de Moraes, pelo excelente serviço prestado, dedicação e tenacidade em prol da reforma da Unidade Básica de Saúde do Sapateiro.

VOTO DE LOUVOR para Losirene Edashigue de Oliveira, pelo excelente serviço prestado, dedicação e tenacidade em prol da reforma da Unidade Básica de Saúde do Sapateiro.

VOTO DE LOUVOR para Lourdes Helfstein dos Santos, pelo excelente serviço prestado, dedicação e tenacidade em prol da reforma da Unidade Básica de Saúde do Sapateiro.

VOTO DE LOUVOR para Marlene Maria da C. Nascimento, pelo excelente serviço prestado, dedicação e tenacidade em prol da reforma da Unidade Básica de Saúde do Sapateiro.

VOTO DE LOUVOR para Sandra Vieira de Moraes, pelo excelente serviço prestado, dedicação e tenacidade em prol da reforma da Unidade Básica de Saúde do Sapateiro.

VOTO DE LOUVOR para Milka Regina Mendes dos Santos, pelo excelente serviço prestado, dedicação e tenacidade em prol da reforma da Unidade Básica de Saúde do Sapateiro.

VOTO DE LOUVOR para Neusa Pires de Araujo, pelo excelente serviço prestado, dedicação e tenacidade em prol da reforma da Unidade Básica de Saúde do Sapateiro.

VOTO DE LOUVOR para Rafael Witkowsky, pela disponibilidade, dedicação e tenacidade no serviço voluntário prestado em prol da reforma da Unidade Básica de Saúde do Sapateiro.

VOTO DE LOUVOR para Samuel Ricardo G. Tellez, pelo excelente serviço prestado, dedicação e tenacidade em prol da reforma da Unidade Básica de Saúde do Sapateiro.

VOTO DE LOUVOR para Rosana Monteiro da Silva, pelo excelente serviço prestado, dedicação e tenacidade em prol da reforma da Unidade Básica de Saúde do Sapateiro.

VOTO DE LOUVOR para Umbelina R. Coelho Alvarenga, pelo excelente serviço prestado, dedicação e tenacidade em prol da reforma da Unidade Básica de Saúde do Sapateiro.

REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2021-EXECUTIVO, para que o mesmo possa ser discutido e votado na 7ª Sessão Ordinária.

VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO ao Vicentinho do Esporte pelos excelentes serviços prestados na área do esporte com ênfase na criação de times amadores, fomentando assim, a várzea do nosso Município.

VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO ao Deputado Estadual Enio Tatto, pelo envio de emendas impositivas, para instalação de academias a céu aberto e outras benfeitorias ao município.

Requerimento solicitando informações à Secretaria de Obras e Planejamento sobre a obra iniciada na Rua Nossa Senhora de Fátima, localizada no Bairro Jardim Emília.

Que este expediente seja encaminhado a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, solicitando que se digne informar a esta Casa de Leis o seguinte referente a instalação da ETA do Penteado: a) Como está o processo de liberação da licença de Instalação por parte da CETESB? b) Com a liberação da licença de instalação da CETESB, há alguma outra liberação pendente, que impeça o início da obra? c) Qual a previsão do início da obra? d) Qual o prazo previsto de duração da obra?

REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao PROJETO DE LEI Nº 004/2021-LEGISLATIVO, para que o mesmo possa ser discutido e votado na 8ª Sessão Ordinária.

VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO ao Secretário Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade Elton Camargo Corrêa, pelos serviços prestados, em virtude de trabalhar com muito vigor em atender a demanda e necessidades do Município.

Requeiro ao Exmo. Presidente da Câmara Municipal, Vereador Antônio Filho Botelho – Toninho do Valflor, nos termos regimentais vigentes, a inserção na ata dos trabalhos da presente Sessão Ordinária, de um VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da MARCELO LIMA GOMES. Outrossim, que cópia deste expediente, seja enviada a família enlutada.

a Secretária Municipal de Educação, solicitando que se digne a prestar as seguintes informações: a) Os alunos irão receber o kit de material escolar? b) Se positivo, existe um prazo pra essa entrega? c) Existe alguma programação no tocante a alimentação escolar? d) O Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE está sendo repassado para o município? e) Se positivo, qual valor repassado no mês de Fevereiro?

PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Senhor Humberto Henrique Rodella, grande empreendedor na cidade de Embu Guaçu e dono da empresa Gope Instrumentos Musicais.

VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento de Raul Mos Rodrigues – Raul da Nemojoky.

VOTO DE LOUVOR para Edilson Cruz da Silva, pelo excelente serviço prestado, na manutenção e instalação das vias públicas.

VOTO DE LOUVOR para Thiago Francisco Lopes, pelo excelente serviço prestado, na manutenção e instalação das vias públicas

VOTO DE LOUVOR para Ricardo Felix de Souza, pelo excelente serviço prestado, na manutenção e instalação das vias públicas.

VOTO DE LOUVOR para Davi Donizete Mendes, pelo excelente serviço prestado, na manutenção e instalação das vias públicas.

VOTO DE LOUVOR José Roberto Tavares de Oliveira, pelo excelente serviço prestado, na manutenção e instalação das vias públicas.

VOTO DE LOUVOR Flávio de Oliveira Krebs, pelo excelente serviço prestado, na manutenção e instalação das vias públicas.