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IND 117/2020 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICA a Prefeita do Município inclua no plano de extensão da rede de iluminação pública a Rua Padre Donizete X Rua Dione Roberto Quinteiro, após a Escola Estadual Jardim Campestre. Tal solicitação vem de encontro a diversos pedidos de moradores, tendo em seu trajeto ter uma área de mata muito perigosa e a iluminação ajuda na parte de segurança e vai beneficiar cerca de 40 famílias. Informo que no trajeto demarcado são 22 postes que necessitam desse ponto de luz.
Apresentação: 14 de Julho de 2020
Autor:
Prof. Carlos Shyton
Texto Original
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IND 118/2020 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICA ao Secretário Municipal de Segurança Transporte e Mobilidade anexar uma placa de identificação na Rua Aparecida Gonçalves, bairro Jardim Ipê, distrito de Cipó-Guaçu.
Apresentação: 14 de Julho de 2020
Autor:
Valtenir
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REQ 216/2020 - REQUERIMENTO
Ementa: VOTO DE PROFUNDO PESAR, pelo passame nto do Delegado de Polícia Civil, Dr. Cosmo Stikovics.
Apresentação: 14 de Julho de 2020
Autor:
Lisandro
Santana
Texto Original
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REQ 217/2020 - REQUERIMENTO
Ementa: à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, solicitando que se digne informar a esta Casa de Leis o seguinte: a) Há previsão para extensão da rede dágua para o bairro Recanto da Vertentes? b) Se positivo, qual a previsão para início?
Apresentação: 14 de Julho de 2020
Autor:
André
Texto Original
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REQ 218/2020 - REQUERIMENTO
Ementa: VOTO DE LOUVOR para o Secretário de Governo Geraldo Cosme Barbosa, pelo excelente trabalhos desenvolvido junto a administração municipal.
Apresentação: 14 de Julho de 2020
Autor:
Valtenir
Texto Original
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REQ 220/2020 - REQUERIMENTO
Ementa: VOTO DE LOUVOR para o Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos Rafael Witkowsky, pelo excelente serviço que vem desenvolvendo frente a PASTA.
Apresentação: 14 de Julho de 2020
Autor:
André
Texto Original
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REQ 221/2020 - REQUERIMENTO
Ementa: a Prefeita do Município, solicitando as seguintes informações: a) Quais as razões técnicas e/ou financeiras que estão impedindo a aquisição de uniforme aos Agentes de Trânsito e aos Guardas Civis Municipais? b) Há previsão para aquisição dos uniformes? c) Se positivo, informar a possível data?
Apresentação: 14 de Julho de 2020
Autor:
Santana
Texto Original
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REQ 222/2020 - REQUERIMENTO
Ementa: à Secretária Municipal de Saúde, solicitando que se digne informar a esta Casa de Leis o seguinte com relação a realização de exames e consultas médicas nesse período de pandemia do novo coronavírus: a) devido a situação de emergência (pandemia do novo coronavírus), quais exames e por qual períodos estão suspensos junto as Unidades Básicas de Saúde? b) devido a situação de emergência (pandemia do novo coronavírus) quais atendimentos com médicos especialistas estão suspensos? à Secretária Municipal de Saúde, solicitando que se digne informar a esta Casa de Leis o seguinte com relação a realização de exames e consultas médicas nesse período de pandemia do novo coronavírus: a) devido a situação de emergência (pandemia do novo coronavírus), quais exames e por qual períodos estão suspensos junto as Unidades Básicas de Saúde? b) devido a situação de emergência (pandemia do novo coronavírus) quais atendimentos com médicos especialistas estão suspensos?
Apresentação: 14 de Julho de 2020
Autor:
Alessandro
Texto Original
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REQ 223/2020 - REQUERIMENTO
Ementa: à Secretária Municipal de Educação, solicitando que se digne encaminhar a esta Casa de Leis, o cronograma de entrega dos KITS MERENDAS aos alunos da rede municipal de ensino, tendo em vista que tais kits foram entregues conforme informação apenas no mês de maio do corrente ano. A presente solicitação prende-se ao fato que este Vereador tem sido procurado por vários pais de alunos, questionando a respeito dos kits merenda, sendo que o intuito deste Parlamentar é apenas orientar a população e auxiliar a Secretaria de Educação, elucidando sobre o fato.
Apresentação: 14 de Julho de 2020
Autor:
Alessandro
Texto Original
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REQ 224/2020 - REQUERIMENTO
Ementa: ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que se digne informar a esta Casa de Leis, por intermédio de planilha o seguinte: a) serviços realizados nas vias públicas nos últimos 60 (sessenta) dias? b) serviços realizados em parques e jardins nos últimos 60 (sessenta) dias? c) cronograma dos serviços dos itens a e b a serem realizados nos próximos 30-60 dias?
Apresentação: 14 de Julho de 2020
Autor:
Alessandro
Texto Original
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REQ 225/2020 - REQUERIMENTO
Ementa: à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, solicitando que se digne informar a esta Casa de Leis o seguinte com relação a Estação de Tratamento de Esgoto - ETE, localizada no bairro das Castanheiras, distrito de Cipó-Guaçu: Quais as providências que podem ser tomadas pela SABESP, com a finalidade de eliminar o ODOR oriundo da ETE?
Apresentação: 14 de Julho de 2020
Autor:
Prof. Carlos Shyton
Texto Original
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REQ 226/2020 - REQUERIMENTO
Ementa: VOTO DE LOUVOR para a Diretora do Departamento de Transporte e Mobilidade, Sabrina dos Santos, pelo excelente trabalho desenvolvido frente ao Departamento.
Apresentação: 14 de Julho de 2020
Autor:
Agildo
Texto Original
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REQ 227/2020 - REQUERIMENTO
Ementa: VOTO DE PROFUNDO PESAR, pelo passamento do Guarda Civil Municipal de Diadema, Hernani Lima.
Apresentação: 14 de Julho de 2020
Autor:
Alessandro
Santana
Texto Original
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REQ 228/2020 - REQUERIMENTO
Ementa: ao Secretário Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade, solicitando que se digne remeter a esta Casa de Leis o seguinte: a) balancete do Fundo de Assistência ao Trânsito de Embu-Guaçu (FATRANEG) do mês de julho de 2020. b) Saldo do FATRANEG em 03 de agosto de 2020.
Apresentação: 14 de Julho de 2020
Autor:
Santana
Texto Original
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REQ 229/2020 - REQUERIMENTO
Ementa: a Prefeita do Município, solicitando que se digne remeter a esta Casa de Leis, relação dos servidores nomeados em cargos de comissão (livre nomeação e exoneração).
Apresentação: 14 de Julho de 2020
Autor:
Lisandro
Texto Original
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PL 24/2020 - PROJETO DE LEI
Ementa: (Dispõe sobre alteração na Lei nº 2.945/2019 - Estabelece normas gerais para o serviço de transporte remunerado privativo individual de passageiros em veículos de aluguel (TÁXI).
Apresentação: 14 de Julho de 2020
Autor:
Agildo
Texto Original
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PLC 5/2020 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Ementa: (Dispõe sobre alteração na Lei Complementar n° 088/2012.)
Apresentação: 14 de Julho de 2020
Texto Original
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PLC 6/2020 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Ementa: Revoga a Lei Complementar nº 161/2020
Apresentação: 18 de Dezembro de 2020
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL nº 162, de 04 de janeiro de 2021
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PDL 6/2020 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: (Concede Título de Cidadão Embu-guaçuense ao Doutor Benedito José dos Santos Júnior.)
Apresentação: 14 de Julho de 2020
Autor:
Clarides
Texto Original
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PDL 7/2020 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: (Dispõe sobre a instituição do DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO - Prefeito Antonio Carlos Giovanolli Cravo Roxo.)
Apresentação: 14 de Julho de 2020
Autor:
Santana
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