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VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com Elizabeth Regina Lima de Oliveira, Diretora da Associação Cultural Comunitária a Voz de Embu-Guaçu, pelos relevantes serviços prestados a nossa população.

VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com Gilberto Lopes dos Santos, Diretor da Associação Cultural Comunitária a Voz de Embu-Guaçu, pelos relevantes serviços prestados a nossa população.

VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com Diretor do Departamento de Serviços Municipais Orivaldo dos Santos, pelo excelente trabalho que vem realizando na cidade.

VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com o Diretor de Departamento de Transporte e Mobilidade, Geraldo Cosme Barbosa, pelo excelente trabalho que vem realizando na cidade.

Secretária Municipal de Educação solicitando as seguintes informações: a- Qual a quantidade de ônibus contratados pela Municipalidade para realização do transporte escolar e universitário? b- Quais as universidades e/ou faculdades são atendidas por esse benefício? c- Quais os horários de saída de Embu Guaçu destino às universidades e/ou faculdades? d- Quantos ônibus operam em cada período? e- Qual a demanda (lista de espera) de universitários para usufruírem do benefício do transporte universitário? f- Com relação ao transporte escolar e universitário remeter a esta Casa de Leis relação contendo o ano de fabricação, modelo, número de placa e data da realização da última vistoria efetuada pelo DETRAN e/ou SEMUTRANS?

Prefeita do Município, solicitando que se digne informar a esta Casa de Leis, qual o valor da REMUNERAÇÃO de cada DIRETOR MUNICIPAL pago no mês de janeiro e fevereiro do corrente ano.

Secretaria Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade qual o amparo legal com base no Código de Trânsito Brasileiro para instalação das correntes na Praça Henrique Schunck – Distrito do Cipó-Guaçu.

Secretaria Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade remeter a esta Casa de Leis todos os DECRETOS e RESOLUÇÕES relacionados ao Transporte Coletivo Municipal.

Prefeita do Município, solicitando informações com relação as farmácias nos postos de saúde: a) Há possibilidade de reinstalar as farmácias nas Unidades Básicas de Saúde, bem como nas Unidades Mista de Saúde? b) Se positivo qual a previsão para reinstalação? c) Se negativo quais as razões técnicas e políticas? A presente solicitação prende-se ao fato que atualmente a farmácia central esta localizada na área central do Município, o que tem ocasionado sérios transtornos aos pacientes dos bairros no tocante aos gastos com tarifas de ônibus. Com a reinstalação as farmácias como ora solicitado, a administração pública estará primando pela questão da mobilidade em prol dos cidadãos que residem nos bairros afastados da área central.

Prefeita do Município, solicitando informações sobre o estado em que se encontram os "brinquedos" da Área de Lazer Ignácio Camilo, bem como, se os mesmos estão em condições seguras de uso.

Prefeita do Município, solicitando que se digne informar a esta Casa de Leis o seguinte: a)Quantos servidores estão lotados em cada cemitério? b)Qual a jornada de trabalho? c)Como funciona a jornada de trabalho nos finais de semana e feriados?

Prefeita do Município, solicitando que informe qual foi o valor arrecadado da CIP (Contribuição de Iluminação Pública) no mês de janeiro do corrente ano.

Prefeita do Município, solicitando que em atendimento as normas de transparências, que se digne dar publicidade no site da Prefeitura do valor da REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES.

Prefeita do Município, solicitando as seguintes informações: a) É de conhecimento da Municipalidade que foi cercada a área da prefeitura localizada no final da Alameda dos Bandeirantes com a Alameda dos Eucaliptos onde existia um campo de futebol e era acesso do bairro São José para o bairro Flórida e que servia de lazer aos moradores dos bairros mencionados e, atualmente é utilizado como área de pastagem para gados? b) Caso seja de conhecimento da Municipalidade a que título foi autorizado à utilização da referida área?

Prefeita do Município, solicitando que entre em atendimento com a Secretaria Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade no sentido de informar a esta Casa de Leis o seguinte: a) O item 5 (dos impedimentos) da Resolução n° 357/2010 do CONTRAN, referente a nomeação dos membros da atual JARI, bem como se foi observado se todos os membros cumprem o estabelecido no item 5.1B? b) Que seja remetido a esta Casa de Leis, o prontuário de multa de cada integrante da JARI, bem como certidão de regularidade junto aos órgãos competentes.

VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com Deputado Federal Carlos Zarattini, por ter enviado uma emenda no valor de R$300.000,00 para o município de Embu-Guaçu.

AES - Eletropaulo, solicitando as seguintes informações: a) Quais as razões técnicas com relação a constante queda (interrupção no fornecimento) de energia elétrica para a rede domiciliar quem vem ocorrendo em nosso Município, principalmente no bairro Chácaras Flórida? b) Quais providências poderão ou serão tomadas pela concessionária para saneamento de tal problema?

VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com o Professor Raphael do Pinhal Silva, que teve indicação como melhor professor em 2016 na Câmara Municipal de Taboão da Serra.

Secretária Municipal de Saúde, Maria Dalva Amim dos Santos, solicitando que se digne informar a esta Casa de Leis o seguinte com relação ao serviço de raio X no Pronto Socorro Municipal de Embu Guaçu: a) Os aparelhos utilizados são da propriedade do Município? b) São operados por servidores municipais? c) Quantos técnicos em radiologia constam da estrutura administrativa da Secretaria da Saúde? d) Em caso negativo, ou seja, caso o serviço seja terceirizado, informar a razão social da empresa? e) Qual o valor mensal com o respectivo contrato? f) Qual o período contratual? g) Qual a média de radiografias feitas mensalmente no Pronto Socorro Municipal de Embu Guaçu?

informações do motivo da construção da UBS do bairro Flórida estar paralisada.

Voto de congratulação para com a Secretária Municipal de Saúde, Maria Dalva Amim dos Santos, pelos relevantes serviços prestados a nossa população.

Voto de congratulação para com o Secretário Municipal de Esporte e Lazer, Claudinei de Moraes, pelos relevantes serviços prestados a nossa população.

Voto de congratulação para com a Secretária Municipal de Educação, Maria Madalena Lopes Cravo Roxo, pelos relevantes serviços prestados a nossa população.

Voto de congratulação para com o Servidor Municipal da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, Gabriel Felipe Reimberg, pelos relevantes serviços prestados a nossa população.

Voto de congratulação para com a Enfermeira Diretora da UBS Paulo Maneta, Sabrina Pavan de Andrade, pelos relevantes serviços prestados a nossa população.

Voto de congratulação para com a Servidora do Centro Municipal de Educação Infantil Vovô Jonas Gomes de Souza, Irene Reimberg, pelos relevantes serviços prestados a nossa população.

Requerimento à AES - Eletropaulo, solicitando as seguintes informações com as constantes interrupções no fornecimento de energia elétrica no município: a) Quais são as razões técnicas com relação as constantes interrupções no fornecimento de energia elétrica para a rede domiciliar que vem ocorrendo em nosso município, principalmente no Distrito de Cipó-Guaçu? b) Quais providências serão tomadas pela concessionaria para saneamento de tal problemas?

Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, solicitando as seguintes informações: a) Quais as razões técnicas para o constante vazamento de água na Rua Coronel Tenório de Brito, defronte à Escola Estadual Paschoal Carlos Magno? b) Quais as providências podem e devem ser tomadas pela SABESP para sanear tal problema? c) A água é oriunda da rede geral, ou de alguma ligação domiciliar, comercial ou de repartição pública?

Prefeita do Município, solicitando informações com relação aos serviços terceirizados pela Municipalidade: a) Quais serviços são terceirizados? b) Qual a razão social das empresas? c) A atual administração pretende continuar com os serviços terceirizados? d) Caso positivo, quais as razões técnicas e econômicas financeiras? e) Em caso negativo, quais as razões técnicas e políticas para a revogação dos contratos? f) Remeter a esta Casa de Leis, se possível cópia dos contratos.

Prefeita do Município, solicitando que se digne informar a esta Casa de Leis o seguinte com relação ao Plano de Mobilidade Urbana estabelecido como obrigatoriedade do Município com base na Lei Federal nº 12.587/2012: a) Existe uma comissão nomeada para elaboração do Plano em epígrafe? b) Se positivo quem são os membros que compõem a referida comissão? c) Em que fase se encontra a elaboração do anteprojeto? d) Qual a previsão para a conclusão dos trabalhos? e) Quais as datas constantes do cronograma para realização de audiências públicas? f) Qual a previsão para o envio do Projeto de Lei à Câmara Municipal? A presente solicitação prende-se ao fato que de acordo com o disposto no Lei Federal nº 13.406 de 26 de dezembro de 2016, o prazo para elaboração do Plano de Mobilidade Urbana com a devida compatibilização com Plano Diretor do Município é de seis anos, a partir da sua sanção e publicação, o que vale ressaltar que é de suma importância que caso não tenha sido dado início aos trabalhos, que a atual administração inclua na agenda de trabalhos para que o Município não deixe para a últimas horas, como tem ocorrido em outros planos.

Voto de congratulação para com a Coordenadora Administrativa da Unidade Mista de Saúde, Marcia Rose Santos Guedes, pelos relevantes serviços prestados a nossa população.

Voto de congratulação para com a Clínica Geral da Unidade Mista de Saúde, Carla Cristine, pelos relevantes serviços prestados a nossa população.

VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com a Gerente de Operações da agência do INSS de Embu-Guaçu, pelos relevantes serviços prestados a nossa população.

Requeiro ao Presidente da Câmara Municipal, Vereador Agildo Bacelar da Silva, nos termos regimentais vigentes, que este expediente seja encaminhado a Rumo Logistica, solicitando que se digne dentro da possibilidade técnica informar a esta Casa de Leis se há previsão para construção de calçamento em toda a extensão da Rua Aurora de Jesus, no Distrito de Cipó-Guaçu, onde se localiza o muro construído.

informações em relação a rua Nossa Senhora de Fátima: a) Qual a previsão para a conclusão da obra de recapeamento asfáltico? b) Qual a razão social da empresa contratada para a execução dos serviços de recapeamento asfáltico? c) A citada empresa já foi notificada pela atual administração para a conclusão dos serviços solicitados? d) Se positivo, quais foram as alegações da empresa para a paralisação dos serviços? e) A verba para o devido pagamento dos serviços de recapeamento asfáltico é própria ou oriunda de que ente federado? f) Em caso de emenda parlamentar, qual é o nome do deputado?

solicitando informações em relação ao Museu Municipal: a) Quais são as razões técnicas e/ou políticas que levaram o fechamento do Museu Municipal? b) Há previsão para reabertura?

solicitando informações em relação ao processo do Código de Endereçamento Postal (CEP) por vias públicas em nosso município: a) Em que fase se encontra o processo? b) Existe uma comissão nomeada para tratar o assunto? c) Se positivo, quem são os servidores que compõem a comissão? d) Qual é a previsão para a efetivação do Código de Endereçamento Postal por vias públicas?

Prefeita do Município, solicitando informações em relação as empresas terceirizadas que trabalham junto a prefeitura: a) Qual a razão social dessas empresas? b) Quais serviços foram prestados conforme contrato? c) Foram contratadas por intermédio de que modalidade de certame licitatório? d) Remeter cópias dos contratos?

Prefeita do Município, solicitando informações em relação ao transporte universitário: a) Consta do contrato de prestação de serviços de transporte de universitário, cláusula determinando a disponibilização de van ou micro-ônibus para transportar alunos com deficiência e/ou cadeirantes? b) Em caso negativo, há possibilidade de aditamento no contrato de cláusula para atender esses universitários?

Prefeita do Município, solicitando informações com relação as Unidades Básicas de Saúde da Vila Cristina e Chácaras Flórida: a) Com relação a UBS do bairro Chácaras Flórida, a verba para construção é oriunda de que ente federado? b) Qual o valor do convênio? c) Quanto já foi repassado a Municipalidade? d) Qual a razão social da empresa contratada para edificação da respectiva obra? e) Quais as razões técnicas e/ou políticas que resultaram na paralisação da obra? f) Qual a previsão para o reinício da obra e a sua devida conclusão? g) Qual a previsão para inauguração da UBS? h) Com relação a UBS do bairro da Vila Cristina, a verba para construção é oriunda de que ente federado? i) Qual o valor do convênio? j) Quanto já foi repassado a Municipalidade? k) Qual a razão social da empresa contratada para edificação da respectiva obra? l) Quais as razões técnicas e/ou políticas que resultaram na paralisação da obra? m) Qual a previsão para o reinício da obra e a sua devida conclusão? n) Qual a previsão para inauguração da UBS?

Secretária Municipal da Saúde, solicitando informações em relação a Unidade de Pronto Atendimento - UPA do Distrito de Cipó-Guaçu: a) Existe previsão por parte Municipalidade para o efetivo funcionamento da UPA? b) Quando da inauguração a UPA terá condições técnicas para resolução dos casos de urgências e emergências? c) Contará com aparelhagem de: raio x, eletrocardiograma, laboratório de exames? d) Qual a quantidade de leitos que serão disponibilizados aos pacientes em observação? e) Qual a capacidade de atendimento médico dia? f) As equipes médicas serão compostas de quantos médicos? g) Quais as especialidades? A presente informação prende-se ao fato que de acordo com informações, o antigo "Posto de Saúde" fechado pela a administração anterior voltará a funcionar, e daí a necessidade de questionamento a respeito da UPA, que no final da gestão anterior foi inaugurada, porém não entrou em funcionamento.

VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com ao Padre Willian Venâncio da Paróquia Nossa Senhora Aparecida, por ter cedido um espaço da paróquia para a UBS Flórida.

Prefeita do Município, solicitando que se digne enviar a esta Casa de Leis, as seguintes informações: a) Quantos veículos a municipalidade adquiriu no ano de 2013?b)Informar a marca, placa, ano de fabricação e valor:c)Os referidos veículos integram a frota atualmente?d)Se positivo, estão vinculados a que secretaria?e)Qual é o estado de conservação desses veículos?

Prefeita do Município, solicitando informações relativas ao serviço de saneamento básico realizado pela prefeitura: a) A municipalidade possui caminhão limpa fossa? b) Se positivo, quais os procedimentos que o cidadão tem que tomar para utilização de tal serviço? c) Em caso negativo, está no planejamento a reativação desse serviço?

REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao PROJETO DE LEI 004/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR PARCERIA E CONCEDER SUBVENÇÃO ÀS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (OSC) POR INTERMÉDIO DE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO OU FOMENTO PARA A CONSECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, COM FINALIDADE DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) NO MUNICIPIO, PARA O EXERCICIO DE 2017, e seu substitutivo para que os mesmos possam ser apreciado (discutido e votado) na Ordem do Dia da presente Sessão Ordinária.

VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com o Deputado Federal, Eli Correa Filho, pelos relevantes serviços prestados a nossa população

VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com o Deputado Federal, Nilto Tatto, pelos relevantes serviços prestados a nossa população.

CERIS (Cooperativa de Eletrificação da Região de Itapecerica da Serra), solicitando que se digne informar a esta Casa de Leis, quais as vias públicas e bairros atendidos com os serviços da cooperativa.

VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com o Diretor Executivo da Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (ITESP), Marco Aurélio Pilla Souza, pelo belíssimo trabalho executado junto ao nosso município em relação ao levantamento fundiário para regularização de terras, o qual beneficiará muitos produtores.

VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com o Diretor Adjunto de Recursos Fundiários da Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (ITESP), Gabriel Veiga, pelo belíssimo trabalho executado junto ao nosso município em relação ao levantamento fundiário para regularização de terras, o qual beneficiará muitos produtores.