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REQ 1059/2017 - REQUERIMENTO
Ementa: solicitando que se digne informar a esta Casa de Leis quando o PDV vai sair?
Apresentação: 24 de Novembro de 2020
Autor:
Prof. Carlos Shyton
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REQ 1060/2017 - REQUERIMENTO
Ementa: Prefeita do Município solicitando que se digne informar a esta Casa de Leis os nomes dos servidores que compõem o Departamento de Controle Interno, conforme disposto na Lei Complementar nº 143/2017.
Apresentação: 25 de Novembro de 2020
Autor:
Santana
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REQ 1062/2017 - REQUERIMENTO
Ementa: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo solicitando as seguintes informações com relação à corte e poda de árvore: a) Quais os procedimentos necessários para conseguir a devida autorização? b) Como funciona o sistema de denúncia de eminente perigo? c) A uma vistoria in loco para a constatação da real necessidade do corte ou poda? d) Qual o nome, cargo e habilitação técnica dos servidores da SMMT que efetuam a constatação in loco? e) Especificamente no caso da "poda da árvore" plantada na rotatória entre as Ruas Selardino Hilário da Silva e João Pereira Rodrigues Filho, Jardim Boa Vista, qual o nome do servidor/técnico que efetuou a vistoria in loco e autorizou? f) Remeter a cópia do laudo subscrito pelo Técnico Responsável, onde constem as razões técnicas que asseveram a real necessidade da "poda"? g) Todos os servidores que efetuam vistoria in loco quando do pedido e/ou denúncia de corte ou poda de árvore tem formação e/ou capacidade técnica para efetuar análise? h) Qual a formação acadêmica exigida para a elaboração de laudo de constatação e autorização para corte ou poda de árvores? i) Os membros da Defesa Civil recebem orientações técnicas para a correta poda de árvores? j) Quando da realização da poda de árvores, ou seja, o momento da poda é devidamente acompanhada por técnicos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente? k) No caso poda da árvore da rotatória em questão no item "e" foi feita de forma correta? l) Solicito envio de laudo de técnico da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo. m) Que tipo de compensação será feita pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente em virtude da poda da árvore em questão no item "e"? n) Enviar cópia completa do Processo Administrativo referente à "poda" da árvore de que trata o item "e".
Apresentação: 24 de Novembro de 2020
Autor:
Alessandro
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REQ 1064/2017 - REQUERIMENTO
Ementa: Defesa Civil do Município, solicitando que se digne informar a esta Casa de Leis, relação dos equipamentos necessários para realização poda e corte de árvores.
Apresentação: 19 de Novembro de 2020
Autor:
Lisandro
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REQ 1068/2017 - REQUERIMENTO
Ementa: REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei Complementar nº 003/2017 - Legislativo - Controlador Interno da Câmara Municipal, para que o mesmo possa ser apreciado (discutido e votado) na Ordem do Dia da presente Sessão Ordinária.
Apresentação: 17 de Novembro de 2020
Autor:
Agildo
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REQ 1069/2017 - REQUERIMENTO
Ementa: REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei nº 015/2017 - Executivo - Estabelece Conservação de Edificações concluídas após 2006), para que o mesmo possa ser apreciado (discutido e votado) na Ordem do Dia da presente Sessão Ordinária.
Apresentação: 17 de Novembro de 2020
Autor:
Agildo
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REQ 1070/2017 - REQUERIMENTO
Ementa: REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei nº 010/2017 - Executivo - Altera o art. 57 da Lei nº 1.724/2017 para que o mesmo possa ser apreciado (discutido e votado) na Ordem do Dia da presente Sessão Ordinária.
Apresentação: 19 de Novembro de 2020
Autor:
Lisandro
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REQ 1071/2017 - REQUERIMENTO
Ementa: Prefeita do Município, solicitando as seguintes informações com relação às marmitas fornecidas aos operários da prefeitura municipal: a) As marmitas são preparadas pela Prefeitura? b) Em caso positivo, tem orientações técnicas de nutricionista? c) Qual o cardápio dos dias da semana? d) Caso seja fornecida por empresa informar a razão social da empresa? e) O valor mensal pago pela prestação dos serviços? f) Qual o cardápio da alimentação que deve ser fornecida em cada dia da semana?
Apresentação: 19 de Novembro de 2020
Autor:
Lisandro
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REQ 1073/2017 - REQUERIMENTO
Ementa: VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com o Sócio Diretor da empresa MAX BOI pelo investimento feito em nossa Cidade, gerando dezenas de empregos, bem como pela implantação de um açougue no Distrito de Cipó-Guaçu.
Apresentação: 25 de Novembro de 2020
Autor:
Santana
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REQ 1074/2017 - REQUERIMENTO
Ementa: Secretaria Municipal de Saúde, solicitando que se digne informar a esta Casa de Leis o seguinte com relação aos medicamentos: a) Quais as razões técnicas e/ou políticas que estão impedindo o abastecimento das farmácias municipais? b) Qual o estoque de medicamentos encontrado pela atual administração quando da posse em 1º de janeiro de 2017? (relatar os remédios encontrados e as quantidades) c) Quantas aquisições foram feitas pela atual administração, seja por intermédio de compra direta ou certames licitatórios? (informar a relação dos medicamentos adquiridos e suas respectivas quantidades) d) Qual o atual saldo de medicamentos no estoque em 20/11/2017? (relatar os respectivos remédios) e) Encontra-se em tramitação algum certame licitatório para aquisição de medicamentos?
Apresentação: 18 de Novembro de 2020
Autor:
Douglas da Analice
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REQ 1076/2017 - REQUERIMENTO
Ementa: Prefeita do Município solicitando, solicitando que se digne informar a esta Casa de Leis se houve autorização da Municipalidade, ou seja, ALVARÁ para que o CORPO DE BOMBEIROS CIVIS DE EMBU GUAÇU efetuasse a construção de muro na Área de Lazer Ignácio Camilo, mais precisamente nas laterais da BASE DA CORPORAÇÃO.
Apresentação: 25 de Novembro de 2020
Autor:
Santana
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REQ 1077/2017 - REQUERIMENTO
Ementa: Secretaria Municipal de Saúde, solicitando que se digne informar a esta Casa de Leis qual a previsão para o encaminhamento do Plano de Carreira dos Servidores da Saúde para Câmara de Vereadores.
Apresentação: 17 de Novembro de 2020
Autor:
Agildo
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REQ 1078/2017 - REQUERIMENTO
Ementa: VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com a Deputada Estadual Analice Fernandes, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo em prol da nossa Cidade .
Apresentação: 18 de Novembro de 2020
Autor:
Douglas da Analice
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REQ 1081/2017 - REQUERIMENTO
Ementa: PRORROGAÇÃO DE PRAZO por igual período para Comissão Especial de Inquérito pelo Requerimento nº677/2017 (UBS - Chácara Flórida).
Apresentação: 19 de Novembro de 2020
Autor:
Lisandro
Texto Original
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REQ 1083/2017 - REQUERIMENTO
Ementa: Requerimento à Secretaria Municipal de Assistência Social, solicitando que se digne a dar as seguintes informações: a) Quais os motivos técnicos que estão paralisando o Sistema de recadastramento do Benefício de Prestação Continuada nas dependências do CRAS Cipó-Guaçu? b) Há possibilidade do envio de técnico em informática para resolução do problema?
Apresentação: 19 de Novembro de 2020
Autor:
Clarides
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REQ 1084/2017 - REQUERIMENTO
Ementa: Prefeita do Município, solicitando as seguintes informações com relação à reforma da Quadra Desportiva do bairro Sapateiro.
Apresentação: 19 de Novembro de 2020
Autor:
Lisandro
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REQ 1085/2017 - REQUERIMENTO
Ementa: Prefeita do Município, solicitando que se digne remeter a esta Casa de Leis relatório constando os dados referentes a transposição, remanejamento e transferência de recursos de uma categoria de programação para outra ou de um órgão para outro, efetuadas nos exercícios financeiros de 2015, 2016 e 2017.
Apresentação: 24 de Novembro de 2020
Autor:
Alessandro
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REQ 1090/2017 - REQUERIMENTO
Ementa: VOTO DE PROFUNDO PESAR, pelo passamento da Senhora Diva Moraes da Silva.
Apresentação: 17 de Novembro de 2020
Autor:
Agildo
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REQ 1091/2017 - REQUERIMENTO
Ementa: VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com o Servidor Público Municipal, Valdir Alves Mendes, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo no Departamento de Fiscalização.
Apresentação: 24 de Novembro de 2020
Autor:
Prof. Carlos Shyton
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REQ 1092/2017 - REQUERIMENTO
Ementa: Viação Miracatiba, solicitando que se digne informar a esta Casa de Leis o seguinte: a) A referida empresa possui autorização da EMTU para exploração da linha Embu-Guaçu (Cipó-Guaçu) X Itapecerica da Serra (HGIS)? b) Se positivo qual a previsão para início da operação? c) Quais os horários de saída de Embu Guaçu X HGIS? d) Qual o itinerário? e) Qual o valor da tarifa?
Apresentação: 17 de Novembro de 2020
Autor:
Agildo
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REQ 1093/2017 - REQUERIMENTO
Ementa: Dispõe sobre alterações na Resolução nº 001/91 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Embu Guaçu.
Apresentação: 24 de Novembro de 2020
Autor:
Prof. Carlos Shyton
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REQ 1094/2017 - REQUERIMENTO
Ementa: Prefeita do Município, solicitando as seguintes informações com relação a Rua Maria Conceição Louro, bairro Vila Louro.
Apresentação: 19 de Novembro de 2020
Autor:
Lisandro
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REQ 1095/2017 - REQUERIMENTO
Ementa: VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com Renata Nunes de Oliveira, Diretora do Centro de Capacitação Profissional - CCP pelo comprometimento com os adolescentes e jovens de Embu-Guaçu no ano de 2017.
Apresentação: 24 de Novembro de 2020
Autor:
Prof. Carlos Shyton
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REQ 1096/2017 - REQUERIMENTO
Ementa: VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com Vanessa Aparecida Camargo, Orientadora Social do Centro de Capacitação Profissional - CCP pelo comprometimento com os adolescentes e jovens de Embu-Guaçu no ano de 2017.
Apresentação: 24 de Novembro de 2020
Autor:
Prof. Carlos Shyton
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REQ 1097/2017 - REQUERIMENTO
Ementa: VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com Rafaela do Espírito Santo de Oliveira, Professora do Centro de Capacitação Profissional - CCP pelo comprometimento com os adolescentes e jovens de Embu-Guaçu no ano de 2017.
Apresentação: 24 de Novembro de 2020
Autor:
Prof. Carlos Shyton
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REQ 1098/2017 - REQUERIMENTO
Ementa: VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com Rafaela do Espírito Santo de Oliveira, Professora do Centro de Capacitação Profissional - CCP pelo comprometimento com os adolescentes e jovens de Embu-Guaçu no ano de 2017.
Apresentação: 24 de Novembro de 2020
Autor:
Prof. Carlos Shyton
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REQ 1099/2017 - REQUERIMENTO
Ementa: VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com Nanci Gonçalves Machado, Professora do Centro de Capacitação Profissional - CCP pelo comprometimento com os adolescentes e jovens de Embu-Guaçu no ano de 2017.
Apresentação: 24 de Novembro de 2020
Autor:
Prof. Carlos Shyton
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REQ 1100/2017 - REQUERIMENTO
Ementa: VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com Nanci Gonçalves Machado, Professora do Centro de Capacitação Profissional - CCP pelo comprometimento com os adolescentes e jovens de Embu-Guaçu no ano de 2017.
Apresentação: 24 de Novembro de 2020
Autor:
Prof. Carlos Shyton
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REQ 1101/2017 - REQUERIMENTO
Ementa: VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com Solange Augusto Moraes, Professora do Centro de Capacitação Profissional - CCP pelo comprometimento com os adolescentes e jovens de Embu-Guaçu no ano de 2017.
Apresentação: 24 de Novembro de 2020
Autor:
Prof. Carlos Shyton
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REQ 1102/2017 - REQUERIMENTO
Ementa: VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com Barbara Rocha Nascimento, Professora do Centro de Capacitação Profissional - CCP pelo comprometimento com os adolescentes e jovens de Embu-Guaçu no ano de 2017.
Apresentação: 24 de Novembro de 2020
Autor:
Prof. Carlos Shyton
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REQ 1103/2017 - REQUERIMENTO
Ementa: VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com Tereza Magalhães Silva do Centro de Capacitação Profissional - CCP pelo comprometimento com os adolescentes e jovens de Embu-Guaçu no ano de 2017.
Apresentação: 24 de Novembro de 2020
Autor:
Prof. Carlos Shyton
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REQ 1104/2017 - REQUERIMENTO
Ementa: VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com Geise Bel de Jesus Pedroso do Centro de Capacitação Profissional - CCP pelo comprometimento com os adolescentes e jovens de Embu-Guaçu no ano de 2017.
Apresentação: 24 de Novembro de 2020
Autor:
Prof. Carlos Shyton
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REQ 1105/2017 - REQUERIMENTO
Ementa: VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com Tais Pereira de Jesus do Centro de Capacitação Profissional - CCP pelo comprometimento com os adolescentes e jovens de Embu-Guaçu no ano de 2017.
Apresentação: 24 de Novembro de 2020
Autor:
Prof. Carlos Shyton
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REQ 1106/2017 - REQUERIMENTO
Ementa: VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com Antônia Elza Ferreira da Cruz Machado do Centro de Capacitação Profissional - CCP pelo comprometimento com os adolescentes e jovens de Embu-Guaçu no ano de 2017.
Apresentação: 24 de Novembro de 2020
Autor:
Prof. Carlos Shyton
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REQ 1107/2017 - REQUERIMENTO
Ementa: VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com Helenisse de Sousa Cadeira do Centro de Capacitação Profissional - CCP pelo comprometimento com os adolescentes e jovens de Embu-Guaçu no ano de 2017.
Apresentação: 24 de Novembro de 2020
Autor:
Prof. Carlos Shyton
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REQ 1108/2017 - REQUERIMENTO
Ementa: VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com Helenisse de Sousa Cadeira do Centro de Capacitação Profissional - CCP pelo comprometimento com os adolescentes e jovens de Embu-Guaçu no ano de 2017.
Apresentação: 24 de Novembro de 2020
Autor:
Prof. Carlos Shyton
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REQ 1109/2017 - REQUERIMENTO
Ementa: VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com Leandro de Moraes Almeida, Professor do Centro de Capacitação Profissional - CCP pelo comprometimento com os adolescentes e jovens de Embu-Guaçu no ano de 2017.
Apresentação: 24 de Novembro de 2020
Autor:
Prof. Carlos Shyton
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REQ 1110/2017 - REQUERIMENTO
Ementa: VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com Jeferson Barbosa Souza, Professor do Centro de Capacitação Profissional - CCP pelo comprometimento com os adolescentes e jovens de Embu-Guaçu no ano de 2017.
Apresentação: 24 de Novembro de 2020
Autor:
Prof. Carlos Shyton
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REQ 1111/2017 - REQUERIMENTO
Ementa: VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com Jeferson Barbosa Souza, Professor do Centro de Capacitação Profissional - CCP pelo comprometimento com os adolescentes e jovens de Embu-Guaçu no ano de 2017.
Apresentação: 24 de Novembro de 2020
Autor:
Prof. Carlos Shyton
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REQ 1112/2017 - REQUERIMENTO
Ementa: VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com Rafael Cassiano Lombe do Centro de Capacitação Profissional - CCP pelo comprometimento com os adolescentes e jovens de Embu-Guaçu no ano de 2017.
Apresentação: 24 de Novembro de 2020
Autor:
Prof. Carlos Shyton
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REQ 1113/2017 - REQUERIMENTO
Ementa: VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com Rafael Witkowsky, pelo brilhante serviços prestados junto a SEMUTRANS.
Apresentação: 24 de Novembro de 2020
Autor:
Prof. Carlos Shyton
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REQ 1114/2017 - REQUERIMENTO
Ementa: VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com o Major-PM Silvio Felix de Araújo Comandante Interino do 25º BPM/M pelo excelente atendimento aos Vereadores quando da reunião para tratar sobre o retorno do policiamento ostensivo e preventivo efetuado pela FORÇA TÁTICA.
Apresentação: 24 de Novembro de 2020
Autor:
Prof. Carlos Shyton
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REQ 1116/2017 - REQUERIMENTO
Ementa: VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com o Vereador Alessandro Silva Cruz - Sandro Social pela participação na 11ª Conferência Nacional da Assistência Social em Brasília- Distrito Federal, representando o Estado de São Paulo
Apresentação: 17 de Novembro de 2020
Autor:
Agildo
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REQ 1117/2017 - REQUERIMENTO
Ementa: Comandante do 25º BPM-M, solicitando que se digne informar a esta Casa de Leis o seguinte: a) Integra o sistema de policiamento da 2ª Companhia da PM (Embu Guaçu), o programa RONDA OSTENSIVA COM APOIO DE MOTOCICLETAS - ROCAM? b) Se positivo quantas motos estão à disposição da 2ª Cia? c) Quantas equipes compõem a ROCAM?
Apresentação: 17 de Novembro de 2020
Autor:
Agildo
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REQ 1118/2017 - REQUERIMENTO
Ementa: VOTO DE CONGRULATAÇÃO para Ronie Von de Paula dos Santos, pelo brilhante trabalho realizado na recuperação da BASE FIXA DA GCM no km 37.
Apresentação: 25 de Novembro de 2020
Autor:
Santana
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REQ 1119/2017 - REQUERIMENTO
Ementa: VOTO DE CONGRULATAÇÃO oara o GCM Elias Ribeiro Machado Rocha, pelo brilhante trabalho na recuperação da BASE FIXA DA GCM no KM 37
Apresentação: 25 de Novembro de 2020
Autor:
Santana
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REQ 1120/2017 - REQUERIMENTO
Ementa: Secretaria Municipal de Meio Ambiente, reiterando a solicitação de informações contidas no Requerimento nº 1.062/2017: a) Conforme resposta da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo por intermédio do Ofício nº 146/2017/SMMAT, a vistoria in loco para poda da árvore plantada na rotatória entre as Ruas Selardino Hilário da Silva e João Pereira Rodrigues Filho, foi feita pelo FISCAL Sr. Waibo Chamma Neto, e a autorização foi assinada pela Bióloga Ariana Rodrigues Yamada e a Secretária de Meio Ambiente e Turismo, Engenheira Agrônoma, Jumara Bocatto. b) De acordo com o Relatório do Fiscal, Waibo Chamma Neto, no tocante a PODA da árvore na Rua Selardino Hilário da Silva nº 54, o PARECER é favorável, inclusive juntando foto das árvores. c) Tenho a informar que o número 54 da Rua Selardino Hilário da Silva é confluência com a Rua Francisco da Silva e não com a Rua João Pereira Rodrigues aonde foi cortada à árvore. d) Informo ainda que na Rua Selardino Hilário da Silva existem duas rotatórias, sendo que uma faz confluência com a Rua Francisco da Silva defronte ao nº 54 (aonde foi solicitada a poda da árvore pela munícipe Martha Tonini Martini), e a outra faz confluência com a Rua João Pereira Rodrigues Filho defronte ao nº 30 (aonde a Defesa Civil cortou a árvore).
Apresentação: 24 de Novembro de 2020
Autor:
Alessandro
Texto Original
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REQ 1121/2017 - REQUERIMENTO
Ementa: REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL Projeto de Lei nº 018/2017 - Executivo, para que o mesmo possa ser apreciado (discutido e votado) na Ordem do Dia da presente Sessão Ordinária.
Apresentação: 24 de Novembro de 2020
Autor:
Alessandro
Texto Original
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REQ 1123/2017 - REQUERIMENTO
Ementa: REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL - Projeto de Lei nº 022/207 - Executivo - para que o mesmo possa ser apreciado (discutido e votado) na Ordem do Dia da presente Sessão Ordinária.
Apresentação: 25 de Novembro de 2020
Autor:
Santana
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MOÇ 10/2017 - MOÇÃO
Ementa: MOÇÃO DE APELO a Prefeita do Município, que se digne estudar a viabilidade de implantar por intermédio de parceria com o serviço público de outra esfera governamental e/ou privado de laboratórios com o objetivo de diminuir a demanda (lista de espera) dos seguintes exames: Ultrassom, Colonoscopia, Colposcopia, Endoscopia, Tomografia, Ressonância Magnética, Ultrassom Obstétrico, Ultrassom Abdominal e Ultrassom Transvaginal.
Apresentação: 24 de Novembro de 2020
Autor:
Renato
Texto Original
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