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REQ 666/2017 - REQUERIMENTO
Ementa: Prefeita do município, solicitando que se digne remeter a esta Casa de Leis, relação constando os horários de partidas das linhas de ônibus municipais (transporte alternativo Lei nº 1.834/2002), nos dias úteis, sábados, domingos e feriados.
Apresentação: 24 de Novembro de 2020
Autor:
Alessandro
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REQ 667/2017 - REQUERIMENTO
Ementa: Requerimento à Prefeita do Município, solicitando que se digne informar a esta Casa de Leis se consta do cronograma da operação tapa-buracos e recapeamento asfáltico as seguintes vias públicas do bairro Vila Parque Recreio, Cipó: a) Rua Erica Jesus Gonzaga; b) Viela Aruana; c) Rua João Francisco dos Santos; d) Rua Martiliano Cazak; e) Rua Antônio Batista; f) Rua Hermelinda Miranda; g) Rua F; h) Rua Francisco Pereira da Silva; i) Rua Manoel Rodrigues; j) Rua H; k) Rua Francisco Pereira da Silva; l) Rua Antônio Adolfo da Silva; m) Rua N; n) Se positivo qual a previsão para a efetivação dos serviços?
Apresentação: 20 de Novembro de 2020
Autor:
Clarides
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REQ 668/2017 - REQUERIMENTO
Ementa: PRORROGAÇÃO de prazo por 90 (noventa) dias da Comissão Especial de Inquérito, instituída pelo Requerimento nº 132/2017 e nomeada pelo Ato do Presidente nº 010/2017 (possíveis irregularidades no Sistema de Transporte Coletivo - alternativo).
Apresentação: 24 de Novembro de 2020
Autor:
Alessandro
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REQ 679/2017 - REQUERIMENTO
Ementa: Prefeita do Município, solicitando que se digne remeter a esta Casa de Leis o seguinte com relação à CONCESSÃO DE USO firmado com a Associação dos moradores do Condomínio Interlagos Sul (loteamento Fazenda da Ilha), bolsões 1 e 2: a) Decreto de aprovação de loteamento fechado conforme preconiza o art. 11 da Lei Municipal nº 2.179/2008? b) Termo de Concessão de Uso com base no disposto no art. 6º da Lei Municipal nº 2.179/2008? c) Contrato de concessão de uso das áreas públicas conforme preconiza o art. 11 da Lei Municipal nº 2.179/2008? d) Regulamento de uso das vias e áreas públicas pelos adquirentes e associação de proprietários?
Apresentação: 25 de Novembro de 2020
Autor:
Santana
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REQ 681/2017 - REQUERIMENTO
Ementa: VOTO DE CONGRATULAÇÃO para todos os Coordenadores Pedagógicos da Rede Municipal de Ensino pelo transcurso do seu dia, levado a efeito em 21 de agosto p.p.
Apresentação: 24 de Novembro de 2020
Autor:
Prof. Carlos Shyton
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REQ 682/2017 - REQUERIMENTO
Ementa: VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com o Vice-Prefeito e Administrador Regional do Distrito de Cipó-Guaçu, Paulo Ribeiro de Almeida (Paulo da Pajule), pelos relevantes serviços prestados a nossa população.
Apresentação: 24 de Novembro de 2020
Autor:
Alessandro
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REQ 683/2017 - REQUERIMENTO
Ementa: VOTO DE CONGRATULAÇÃO, para com a Prefeita do Município, Maria Lucia da Silva Marques e toda a sua equipe, pelo excelente gestão que vem fazendo frente a nossa Cidade.
Apresentação: 24 de Novembro de 2020
Autor:
Alessandro
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REQ 685/2017 - REQUERIMENTO
Ementa: VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com Rita de Cássia Amaral Pereira, Gerente de Operações da agência do INSS de Embu-Guaçu, pelos relevantes serviços prestados a nossa população.
Apresentação: 24 de Novembro de 2020
Autor:
Alessandro
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REQ 686/2017 - REQUERIMENTO
Ementa: VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com o Secretário Municipal de Finanças e Orçamentos, Sergio Andrade, pela excelente gestão dos recursos públicos.
Apresentação: 24 de Novembro de 2020
Autor:
Alessandro
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REQ 687/2017 - REQUERIMENTO
Ementa: VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com o Secretário Municipal de Governo, Valdomiro Antonio Rodrigues dos Santos, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo frente a gestão 2017/2020.
Apresentação: 24 de Novembro de 2020
Autor:
Alessandro
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REQ 688/2017 - REQUERIMENTO
Ementa: VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com o Secretário de Administração, Rodrigo Mandaji, pelos relevantes serviços prestados a nossa população.
Apresentação: 24 de Novembro de 2020
Autor:
Alessandro
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REQ 689/2017 - REQUERIMENTO
Ementa: VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com o Servidor Público João Domingues Mendes (João do Cavalo) pelos relevantes serviços prestados a nossa população.
Apresentação: 24 de Novembro de 2020
Autor:
Alessandro
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REQ 690/2017 - REQUERIMENTO
Ementa: Voto de congratulação para com Edson Dornellas de Aquino (Tizil), Presidente da Romaria do Distrito de Cipó-Guaçu pelo relevante trabalho à frente da organização da Romaria Cipó a Pirapora do Bom Jesus realizada no dia 18 de agosto de 2017.
Apresentação: 20 de Novembro de 2020
Autor:
Clarides
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REQ 691/2017 - REQUERIMENTO
Ementa: Voto de congratulação para com José Laercio Galdim de Oliveira, da Comissão Organizadora da Romaria do Distrito de Cipó-Guaçu pelo relevante trabalho à frente da organização da XXVII Romaria do Cipó à Pirapora do Bom Jesus realizada no dia 18 à 20 de agosto de 2017.
Apresentação: 20 de Novembro de 2020
Autor:
Clarides
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REQ 692/2017 - REQUERIMENTO
Ementa: Voto de congratulação para com Valdemir dos Anjos (Bibi), da Comissão Organizadora da Romaria do Distrito de Cipó-Guaçu pelo relevante trabalho à frente da organização da XXVII Romaria do Cipó à Pirapora do Bom Jesus realizada no dia 18 à 20 de agosto de 2017.
Apresentação: 20 de Novembro de 2020
Autor:
Clarides
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REQ 693/2017 - REQUERIMENTO
Ementa: Voto de congratulação para com Tiago Pereira Bastos, da Comissão Organizadora da Romaria do Distrito de Cipó-Guaçu pelo relevante trabalho à frente da organização da XXVII Romaria do Cipó à Pirapora do Bom Jesus realizada no dia 18 à 20 de agosto de 2017.
Apresentação: 20 de Novembro de 2020
Autor:
Clarides
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REQ 694/2017 - REQUERIMENTO
Ementa: Voto de congratulação para com Carlos Eduardo Pedroso (Edu), da Comissão Organizadora da Romaria do Distrito de Cipó-Guaçu pelo relevante trabalho à frente da organização da XXVII Romaria do Cipó à Pirapora do Bom Jesus realizada no dia 18 à 20 de agosto de 2017.
Apresentação: 20 de Novembro de 2020
Autor:
Clarides
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REQ 695/2017 - REQUERIMENTO
Ementa: Voto de congratulação para com Fernando Resende, da Comissão Organizadora da Romaria do Distrito de Cipó-Guaçu pelo relevante trabalho à frente da organização da XXVII Romaria do Cipó à Pirapora do Bom Jesus realizada no dia 18 à 20 de agosto de 2017.
Apresentação: 19 de Novembro de 2020
Autor:
Clarides
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REQ 696/2017 - REQUERIMENTO
Ementa: Voto de congratulação para com Osmar Miranda dos Santos (Mazinho), da Comissão Organizadora da Romaria do Distrito de Cipó-Guaçu pelo relevante trabalho à frente da organização da XXVII Romaria do Cipó à Pirapora do Bom Jesus realizada no dia 18 à 20 de agosto de 2017.
Apresentação: 19 de Novembro de 2020
Autor:
Clarides
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REQ 697/2017 - REQUERIMENTO
Ementa: Voto de congratulação para com Vinicius Leonardo dos Santos, da Comissão Organizadora da Romaria do Distrito de Cipó-Guaçu pelo relevante trabalho à frente da organização da XXVII Romaria do Cipó à Pirapora do Bom Jesus realizada no dia 18 à 20 de agosto de 2017.
Apresentação: 20 de Novembro de 2020
Autor:
Clarides
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REQ 698/2017 - REQUERIMENTO
Ementa: Voto de congratulação para com André Valle dos Anjos, da Comissão Organizadora da Romaria do Distrito de Cipó-Guaçu pelo relevante trabalho à frente da organização da XXVII Romaria do Cipó à Pirapora do Bom Jesus realizada no dia 18 à 20 de agosto de 2017.
Apresentação: 19 de Novembro de 2020
Autor:
Clarides
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REQ 699/2017 - REQUERIMENTO
Ementa: Voto de congratulação para com Maria Eduarda Amaral Galdino, da Comissão Organizadora da Romaria do Distrito de Cipó-Guaçu pelo relevante trabalho à frente da organização da XXVII Romaria do Cipó à Pirapora do Bom Jesus realizada no dia 18 à 20 de agosto de 2017.
Apresentação: 19 de Novembro de 2020
Autor:
Clarides
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REQ 700/2017 - REQUERIMENTO
Ementa: Voto de congratulação para com Joelma Kutianski, da Comissão Organizadora da Romaria do Distrito de Cipó-Guaçu pelo relevante trabalho à frente da organização da XXVII Romaria do Cipó à Pirapora do Bom Jesus realizada no dia 18 à 20 de agosto de 2017.
Apresentação: 19 de Novembro de 2020
Autor:
Clarides
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REQ 701/2017 - REQUERIMENTO
Ementa: Voto de congratulação para com Luciana Ortega, da Comissão Organizadora da Romaria do Distrito de Cipó-Guaçu pelo relevante trabalho à frente da organização da XXVII Romaria do Cipó à Pirapora do Bom Jesus realizada no dia 18 à 20 de agosto de 2017.
Apresentação: 19 de Novembro de 2020
Autor:
Clarides
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REQ 702/2017 - REQUERIMENTO
Ementa: VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com o Deputado Estadual, Aldo Demarchi pela excelente recepção em seu gabinete na Assembleia Legislativa de São Paulo, ocasião que este Vereador apresentou demandas do nosso Município.
Apresentação: 23 de Outubro de 2020
Autor:
Prof. Carlos Shyton
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REQ 703/2017 - REQUERIMENTO
Ementa: VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com os membros da Augusta Respeitável Loja Simbólica Fé e Equilíbrio de Embu-Guaçu nº 770, em comemoração ao DIA DO MAÇOM.
Apresentação: 17 de Novembro de 2020
Autor:
Prof. Carlos Shyton
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REQ 705/2017 - REQUERIMENTO
Ementa: solicitando que se digne informar a esta Casa de Leis o seguinte com relação a prestação de serviços de manutenção da rede de iluminação pública:
a) Qual a razão social da empresa vencedora do certame?
b) Há previsão no contrato de prestação de serviços da possibilidade da empresa vencedora “repassar” a execução dos serviços a outra empresa?
c) Se positivo qual a razão da empresa que esta executando os serviços?
Apresentação: 24 de Novembro de 2020
Autor:
Prof. Carlos Shyton
Texto Original
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REQ 707/2017 - REQUERIMENTO
Ementa: CONSTITUIÇÃO de COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO para apurar possíveis irregularidades no certame licitatório (Concorrência Pública nº 002/2013) e na execução do Contrato nº 003/2013 firmado entre Município de Embu-Guaçu X Dinâmica Administração e Representação LTDA - EPP.
Apresentação: 18 de Novembro de 2020
Autor:
Douglas da Analice
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REQ 708/2017 - REQUERIMENTO
Ementa: VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com a Professora Elisabete Gonçalves de Andrade Assumpção, pelo excelente trabalho que desenvolve junto a Juventude Cívica de Embu Guaçu - JUCEG.
Apresentação: 25 de Novembro de 2020
Autor:
Santana
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REQ 709/2017 - REQUERIMENTO
Ementa: VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com Dirce Ferreira da Silva, servidora do INSS de Embu-Guaçu, pelos relevantes serviços prestados a nossa população.
Apresentação: 24 de Novembro de 2020
Autor:
Alessandro
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REQ 710/2017 - REQUERIMENTO
Ementa: VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com Célia Maria Rodrigues, servidora do INSS de Embu-Guaçu, pelos relevantes serviços prestados a nossa população.
Apresentação: 24 de Novembro de 2020
Autor:
Alessandro
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REQ 711/2017 - REQUERIMENTO
Ementa: VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com Hamilton Ferreira Lima, servidor do INSS de Embu-Guaçu, pelos relevantes serviços prestados a nossa população.
Apresentação: 24 de Novembro de 2020
Autor:
Alessandro
Texto Original
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REQ 712/2017 - REQUERIMENTO
Ementa: Prefeitura do Município, que se digne informar a esta Casa de Leis o seguinte com relação ao Projeto Guri (Programa Sociocultural Brasileiro que oferece cursos de iniciação musical, coral, instrumentos de cordas dedilhadas, cordas friccionadas, sopro, teclados e percussão) a crianças, adolescentes e jovens: a) O Município tem convênio com a Secretaria de Estado da Cultura para manutenção desse projeto? b) Se positivo em que local esta sendo ministrado? c) Qual o tipo de divulgação é dado com relação a esse tão importante programa? d) Em caso negativo, quais as razões técnicas e/ou políticas para o não interesse do convênio com a Secretaria de Estado da Cultura para a implantação de tão importante programa em nosso Município? A presente solicitação prende-se ao fato que este Vereador tem conhecimento que num passado não tão distante esse tão importante PROJETO GURI foi executado em nosso Município, dando a oportunidade a centenas de crianças, adolescentes e jovens iniciarem na carreira musical.
Apresentação: 18 de Novembro de 2020
Autor:
Lisandro
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REQ 713/2017 - REQUERIMENTO
Ementa: REITERANDO a solicitação feita pelo REQUERIMENTO Nº 027/2017 a Secretaria Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade qual o amparo legal com base no Código de Trânsito Brasileiro para instalação das correntes na Praça Henrique Schunck – Distrito do Cipó-Guaçu.
Apresentação: 24 de Novembro de 2020
Autor:
Prof. Carlos Shyton
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REQ 716/2017 - REQUERIMENTO
Ementa: Requerimento à Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos - EMTU, solicitando as seguintes informações com relação às linhas 558 e 563 (Embu-Guaçu X Capão Redondo): a) A EMTU tem efetuado fiscalização nas referidas linhas nos horários de pico? b) Chegou a constatar passageiros pendurados pelo lado de fora? c) A concessionária esta cumprindo os horários estabelecidos?
Apresentação: 19 de Novembro de 2020
Autor:
Clarides
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REQ 717/2017 - REQUERIMENTO
Ementa: VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com Cláudio de Sousa Morelli, Professor de Educação Básica da Escola Estadual Alexandre Rodrigues Nogueira por exercer a função com excelência e empatia na querida cidade de Embu-Guaçu.
Apresentação: 24 de Novembro de 2020
Autor:
Prof. Carlos Shyton
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REQ 718/2017 - REQUERIMENTO
Ementa: VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com Andrew Vinicius do Nascimento, Professor de Educação Básica da Escola Estadual Alexandre Rodrigues Nogueira por exercer a função com excelência e empatia na querida cidade de Embu-Guaçu.
Apresentação: 24 de Novembro de 2020
Autor:
Prof. Carlos Shyton
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REQ 719/2017 - REQUERIMENTO
Ementa: VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com Luciana Ferreira Valente, Professora de Educação Básica da Escola Estadual Alexandre Rodrigues Nogueira por exercer a função com excelência e empatia na querida cidade de Embu-Guaçu.
Apresentação: 24 de Novembro de 2020
Autor:
Prof. Carlos Shyton
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REQ 720/2017 - REQUERIMENTO
Ementa: VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com Wanessa Marques Proença, Professora de Educação Básica da Escola Estadual Alexandre Rodrigues Nogueira por exercer a função com excelência e empatia na querida cidade de Embu-Guaçu.
Apresentação: 24 de Novembro de 2020
Autor:
Prof. Carlos Shyton
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REQ 721/2017 - REQUERIMENTO
Ementa: VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com Marco Aurélio de Oliveira Vitor, Professor de Educação Básica da Escola Estadual Mário Francisco Amorim por exercer a função com excelência e empatia na querida cidade de Embu-Guaçu.
Apresentação: 24 de Novembro de 2020
Autor:
Prof. Carlos Shyton
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REQ 722/2017 - REQUERIMENTO
Ementa: VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com Rodolpho Sant’Anna de Oliveira, Professor de Educação Básica da Escola Estadual Paschoal Carlos Magno por exercer a função com excelência e empatia na querida cidade de Embu-Guaçu.
Apresentação: 24 de Novembro de 2020
Autor:
Prof. Carlos Shyton
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REQ 723/2017 - REQUERIMENTO
Ementa: VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com Katia Neres Chiconato, Professora de Educação Básica da Escola Estadual Paschoal Carlos Magno por exercer a função com excelência e empatia na querida cidade de Embu-Guaçu.
Apresentação: 23 de Outubro de 2020
Autor:
Prof. Carlos Shyton
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REQ 725/2017 - REQUERIMENTO
Ementa: VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com Thaís Marques Furlan, Profissional de Educação Física da Academia Leão Branco por exercer a função com excelência e empatia na querida cidade de Embu-Guaçu.
Apresentação: 24 de Novembro de 2020
Autor:
Prof. Carlos Shyton
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REQ 726/2017 - REQUERIMENTO
Ementa: VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com Bianca Santos Pereira, Profissional de Educação Física da Academia Leão Branco por exercer a função com excelência e empatia na querida cidade de Embu-Guaçu.
Apresentação: 24 de Novembro de 2020
Autor:
Prof. Carlos Shyton
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REQ 727/2017 - REQUERIMENTO
Ementa: VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com Patrícia dos Santos Leme, Profissional de Educação Física da Academia Leão Branco por exercer a função com excelência e empatia na querida cidade de Embu-Guaçu.
Apresentação: 24 de Novembro de 2020
Autor:
Prof. Carlos Shyton
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REQ 728/2017 - REQUERIMENTO
Ementa: VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com Losangellis da Silva, Profissional de Educação Física da Academia Leão Branco por exercer a função com excelência e empatia na querida cidade de Embu-Guaçu.
Apresentação: 24 de Novembro de 2020
Autor:
Prof. Carlos Shyton
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REQ 729/2017 - REQUERIMENTO
Ementa: VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com Renato Paschoal Pardini, Profissional de Educação Física da Academia Leão Branco por exercer a função com excelência e empatia na querida cidade de Embu-Guaçu.
Apresentação: 24 de Novembro de 2020
Autor:
Prof. Carlos Shyton
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REQ 730/2017 - REQUERIMENTO
Ementa: VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com Dênis Masieiro, Profissional de Educação Física da Academia Leão Branco por exercer a função com excelência e empatia na querida cidade de Embu-Guaçu.
Apresentação: 24 de Novembro de 2020
Autor:
Prof. Carlos Shyton
Texto Original
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REQ 731/2017 - REQUERIMENTO
Ementa: Prefeita do Município, solicitando que se digne informar a esta Casa de Leis o seguinte: a) A Municipalidade esta em tratativa com a Secretaria de Planejamento e Gestão do Governo do Estado de São Paulo, para ampliação dos serviços de DETRAN DE SÃO PAULO em nosso Município, ou seja, resoluções de documentação de veículos e emissão de Carteira Nacional de Habilitação? b) Em caso positivo, informar qual previsão para a efetiva implantação dos serviços constantes do item a? A presente solicitação de informações prende-se ao fato que este Vereador desde a legislatura 2013/2016 vem fazendo contato com a Secretaria de Gestão e Planejamento no sentido dos nossos munícipes serem beneficiados com os serviços de emissão de carteira nacional de habilitação em nossa Cidade.
Apresentação: 18 de Novembro de 2020
Autor:
Agildo
Texto Original
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REQ 732/2017 - REQUERIMENTO
Ementa: VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com Rafael Roma, Profissional de Educação Física da Academia Zillig por exercer a função com excelência e empatia na querida cidade de Embu-Guaçu.
Apresentação: 24 de Novembro de 2020
Autor:
Prof. Carlos Shyton
Texto Original
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