Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 1220 matérias.

Resultados

REQ 609/2017 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com Lais Nicolly Pereira Lopes da Guarda Mirim, pelos relevantes serviços prestados à nossa população.

Apresentação: 25 de Novembro de 2020
Autor:  Santana
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 610/2017 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com Laryssa Ludugério da Silva da Guarda Mirim, pelos relevantes serviços prestados à nossa população.

Apresentação: 25 de Novembro de 2020
Autor:  Santana
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 611/2017 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com Leonardo de Castro Coelho da Guarda Mirim, pelos relevantes serviços prestados à nossa população.

Apresentação: 25 de Novembro de 2020
Autor:  Santana
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 612/2017 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com Mariana Martins Cardoso da Guarda Mirim, pelos relevantes serviços prestados à nossa população.

Apresentação: 25 de Novembro de 2020
Autor:  Santana
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 613/2017 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com Marinaldo Jose Barreto Guimarães Filho da Guarda Mirim, pelos relevantes serviços prestados à nossa população.

Apresentação: 25 de Novembro de 2020
Autor:  Santana
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 614/2017 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com Paola Nicole Lourenço da Silva da Guarda Mirim, pelos relevantes serviços prestados à nossa população.

Apresentação: 25 de Novembro de 2020
Autor:  Santana
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 615/2017 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com Pedro Henrique Siqueira da Silva da Guarda Mirim, pelos relevantes serviços prestados à nossa população.

Apresentação: 25 de Novembro de 2020
Autor:  Santana
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 616/2017 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com Tais Alves de Araujo da Guarda Mirim, pelos relevantes serviços prestados à nossa população.

Apresentação: 25 de Novembro de 2020
Autor:  Santana
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 617/2017 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com Vinicius Rafael Luminato Thomas da Guarda Mirim, pelos relevantes serviços prestados à nossa população.

Apresentação: 25 de Novembro de 2020
Autor:  Santana
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 618/2017 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com Wagner Moreira de Souza da Guarda Mirim, pelos relevantes serviços prestados à nossa população.

Apresentação: 25 de Novembro de 2020
Autor:  Santana
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 619/2017 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com Julio Adriano Marçal Avelino da Guarda Mirim, pelos relevantes serviços prestados à nossa população.

Apresentação: 25 de Novembro de 2020
Autor:  Santana
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 620/2017 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com João Vitor Pereira Paiva da Guarda Mirim, pelos relevantes serviços prestados à nossa população.

Apresentação: 25 de Novembro de 2020
Autor:  Santana
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 621/2017 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com Bianca Cristina Amaro da Silva da Guarda Mirim, pelos relevantes serviços prestados à nossa população.

Apresentação: 25 de Novembro de 2020
Autor:  Santana
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 622/2017 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com Ednaldo Matheus de Lima da Guarda Mirim, pelos relevantes serviços prestados à nossa população.

Apresentação: 25 de Novembro de 2020
Autor:  Santana
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 623/2017 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com Gabriel Silva Coelho da Guarda Mirim, pelos relevantes serviços prestados à nossa população.

Apresentação: 25 de Novembro de 2020
Autor:  Santana
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 624/2017 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com Guilherme da Cunha Turina da Guarda Mirim, pelos relevantes serviços prestados à nossa população.

Apresentação: 25 de Novembro de 2020
Autor:  Santana
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 625/2017 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com Hiago Neves dos Santos da Guarda Mirim, pelos relevantes serviços prestados à nossa população.

Apresentação: 24 de Novembro de 2020
Autor:  Santana
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 626/2017 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com Isabel Micaela Quisbert Siquita da Guarda Mirim, pelos relevantes serviços prestados à nossa população.

Apresentação: 25 de Novembro de 2020
Autor:  Santana
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 627/2017 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com Luiz Fernando dos Santos Ferreira da Guarda Mirim, pelos relevantes serviços prestados à nossa população.

Apresentação: 25 de Novembro de 2020
Autor:  Santana
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 628/2017 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com João Vitor Sanches da Silva da Guarda Mirim, pelos relevantes serviços prestados à nossa população.

Apresentação: 25 de Novembro de 2020
Autor:  Santana
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 629/2017 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com Kaue Lira Bezerra de Oliveira da Guarda Mirim, pelos relevantes serviços prestados à nossa população.

Apresentação: 25 de Novembro de 2020
Autor:  Santana
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 630/2017 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com Kayo Gularte Barbosa do Nascimento da Guarda Mirim, pelos relevantes serviços prestados à nossa população.

Apresentação: 25 de Novembro de 2020
Autor:  Santana
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 631/2017 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com Kleberson Medeiros Duarte da Guarda Mirim, pelos relevantes serviços prestados à nossa população.

Apresentação: 25 de Novembro de 2020
Autor:  Santana
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 632/2017 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com Marcos Quaglio Vieira da Guarda Mirim, pelos relevantes serviços prestados à nossa população.

Apresentação: 25 de Novembro de 2020
Autor:  Santana
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 633/2017 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com Maria Eduarda Padilha da Silva da Guarda Mirim, pelos relevantes serviços prestados à nossa população.

Apresentação: 25 de Novembro de 2020
Autor:  Santana
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 634/2017 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com Veronica de Oliveira Sotero da Guarda Mirim, pelos relevantes serviços prestados à nossa população.

Apresentação: 25 de Novembro de 2020
Autor:  Santana
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 635/2017 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com Victor Souza Moreira da Guarda Mirim, pelos relevantes serviços prestados à nossa população.

Apresentação: 25 de Novembro de 2020
Autor:  Santana
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 636/2017 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com Elisa Emília Prata Neves Assessora Parlamentar do Deputado Jorge Caruso, pelos relevantes serviços prestados ao Município.

Apresentação: 25 de Novembro de 2020
Autor:  Santana
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 637/2017 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com Francisquinha Vieira de Lima Assessora Parlamentar do Deputado Jorge Caruso, pelos relevantes serviços prestados ao Município.

Apresentação: 25 de Novembro de 2020
Autor:  Santana
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 639/2017 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Secretaria de Meio Ambiente, solicitando que se digne a enviar a esta Casa de Leis, as seguintes informações em relação as dúvidas dos proprietários de imóveis situados às margens da Estrada André Stucchi, bairro Filipinho: a) Há necessidade de obter autorização junto a Secretaria para efetuar movimentação de terra? b) Em caso positivo. Quais os documentos necessários apresentar junto a Secretaria?

Apresentação: 25 de Novembro de 2020
Autor:  Santana
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 641/2017 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Secretaria Municipal da saúde, solicitando que se digne informar a esta Casa de Leis se todos os pacientes em tratamento quimioterápico, cadastrados junto ao serviço do transporte ambulatorial estão sendo atendidos com SISTEMA LEVA e TRAZ, tendo em vista que chegou ao conhecimento deste Parlamentar que alguns pacientes estão sendo apenas levados e o retorno à Embu Guaçu esta sendo feito por intermédio de ônibus de linha.

Apresentação: 18 de Novembro de 2020
Autor:  Lisandro
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 642/2017 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Prefeita do Município, solicitando que se digne informar se há previsão para aquisição de uniformes para a Guarda Civil Municipal, bem como para os Agentes de Transito.

Apresentação: 25 de Novembro de 2020
Autor:  Santana
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 643/2017 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Prefeita do Município, solicitando informação se há possibilidade da Diretoria de Transporte e Mobilidade - DTM, realizar FORÇA TAREFA para elaboração de relatório sobre a fiscalização, fotografias e filmagens, bem como a viabilidade de efetuar contato com a Polícia Militar do 25º BPM/M - 2ª Companhia, ou com a Polícia Rodoviária do Estado de São Paulo, para realização de blitz para verificação da documentação veicular, bem como dos itens de segurança obrigatório dentre eles (pneus e extintores), dos ônibus do Consórcio Intervias que agrega as empresas: Viação Miracatiba Ltda; Viação Pirajuçara e Viação Raposo Tavares, e exploram as linhas: 009 (Embu-Guaçu/Vila Louro-Santo Amaro); 012 (Embu-Guaçu/Cipó-Terminal Grajaú); 226 (Embu-Guaçu/Chácara Flórida-Terminal Grajaú); 558 (Embu Guaçu/Chácara Flórida- Metrô Capão Redondo); 563 (Embu-Guaçu/Vila Louro-Metrô Capão Redondo); 582 (Embu-Guaçu/Campestre-Terminal Grajaú); 031 (Embu-Guaçu/Chácara Flórida-Valo Velho); 811(Embu-Guaçu/Chácara Flórida-Valo Velho).

Apresentação: 18 de Novembro de 2020
Autor:  Douglas da Analice
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 644/2017 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitando que se digne informar se há possibilidade da Secretaria Municipal de Governo, agendar reunião com representantes da AES-ELETROPAULO no sentido de ser firmado acordo entre a Municipalidade e a Concessionária com a finalidade de evitar o desligamento das luminárias da REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA quando execução de serviços na rede de energia, evitando dessa forma os enormes transtornos que tem causado nos últimos dias, haja vista que a empresa contratada pela Municipalidade tem efetuado os reparos e ligações e, em diversos casos os técnicos da AES-ELETROPUALO desligam quando da execução de serviços na rede.

Apresentação: 24 de Novembro de 2020
Autor:  Prof. Carlos Shyton
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 648/2017 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de congratulação para com a Servidora do Pronto Socorro do Cipó Geneilda Leite Fernandes, pelos relevantes serviços prestados a nossa população.

Apresentação: 20 de Novembro de 2020
Autor:  Clarides
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 649/2017 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de congratulação para com a Enfermeira Chefe do Pronto Socorro do Cipó-Guaçu, Debora Cristina Ribeiro Banhado, pelos relevantes serviços prestados a nossa população.

Apresentação: 20 de Novembro de 2020
Autor:  Clarides
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 650/2017 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Prefeita do Município, solicitando que se digne informar a esta Casa de Leis o seguinte com relação ao sanitário público instalado nas dependências da Administração Regional do Distrito de Cipó-Guaçu: a) O citado sanitário é realmente público no significado da palavra, ou seja: é de uso do povo e/ou da coletividade? b) Quem é o servidor e/ou pessoa designada pela administração para abrir, fechar, zelar e efetuar a manutenção do sanitário? c) Qual o horário e dias de funcionamento do sanitário?

Apresentação: 18 de Novembro de 2020
Autor:  Lisandro
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 651/2017 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Secretaria Municipal de Saúde, solicitando que se digne informar a esta Casa de Leis, quais as razões técnicas/funcionais da constante ausência de médicos no Pronto Socorro no Distrito de Cipó-Guaçu. A presente solicitação prende-se ao fato que vários munícipes tem procurado este Vereador reclamando desse fato, o que vale ressaltar que realmente fica muito difícil a situação dos pacientes do Cipó, uma vez que só podem contar com atendimento médicos durante o dia, e mesmo assim estão sofrendo com a ausência desses tão importantes profissionais da área da saúde.

Apresentação: 18 de Novembro de 2020
Autor:  Lisandro
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 652/2017 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Secretaria Municipal de Educação, solicitando que se digne enviar a esta Casa de Leis, quais as providências que estão sendo tomadas, para evitar que as Escolas Municipais e Creches Municipais sofram furtos, tendo em vista que tem chegado ao conhecimento deste Parlamentar casos de furtos, como é o caso a Escola Municipal, Prefeito Rafael Cau.

Apresentação: 18 de Novembro de 2020
Autor:  Lisandro
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 653/2017 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Secretaria Municipal de Saúde, solicitando que se digne informar a esta Casa de Leis o seguinte com relação ao atendimento médico no Pronto Socorro do Cipó-Guaçu: a) Quais os motivos técnicos funcionais que apenas as quintas feiras são escalados três médicos para atendimento no PS do Cipó-Guaçu? b) Por que nos demais dias da semana é escalado apenas um médicos para atender os pacientes no PS de Cipó-Guaçu?

Apresentação: 17 de Novembro de 2020
Autor:  André
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 655/2017 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento à Prefeita do Município, solicitando que se digne informar a esta Casa de Leis se consta do cronograma da operação tapa-buracos e recapeamento asfáltico as seguintes vias públicas do bairro Vila Santista, Cipó: a) Rua Benedito Schunck; b) Rua José Schunck; c) Rua Martins Fontes; d) Rua São Judas Tadeu; e) Rua São Sebastião; f) Rua José Hessel; g) Rua Santo Antônio de Pádua; h) Rua Vicente de Cavalho; i) Se positivo qual a previsão para a efetivação dos serviços?

Apresentação: 20 de Novembro de 2020
Autor:  Clarides
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 656/2017 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento à Prefeita do Município, solicitando que se digne informar a esta Casa de Leis se consta do cronograma da operação tapa-buracos e recapeamento asfáltico as seguintes vias públicas do bairro Parque São Paulo, Cipó: a) Rua Josivaldo Jesus da Cruz; b) Rua Voluntários do Amor; c) Rua Filarina Alves de Oliveira; d) Rua José Leonardo dos Santos; e) Rua Maria Amelia da Conceição; f) Rua Carolina Maria de Jesus; g) Rua João Alves Ferreira; h) Rua Deise da Costa; i) Se positivo qual a previsão para a efetivação dos serviços?

Apresentação: 20 de Novembro de 2020
Autor:  Clarides
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 657/2017 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento à Prefeita do Município, solicitando que se digne informar a esta Casa de Leis se consta do cronograma da operação tapa-buracos e recapeamento asfáltico as seguintes vias públicas do bairro Jardim Ipê, Cipó: a) Rua Maria Conceição Silva; b) Rua Esmael Campos de Andrade; c) Rua Ana Marinho de Oliveira; d) Rua Aparecida Gonçalves; e) Se positivo qual a previsão para a efetivação dos serviços?

Apresentação: 20 de Novembro de 2020
Autor:  Clarides
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 658/2017 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento à Prefeita do Município, solicitando que se digne determinar ao Departamento de Transporte e Mobilidade Urbana, remeter a esta Casa de Leis a planilha de horários praticados na linha Vale das Fontes-Hospital e vice-versa.

Apresentação: 20 de Novembro de 2020
Autor:  Clarides
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 659/2017 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento à 65Secretaria Municipal da Saúde, solicitando que se digne informar a esta Casa de Leis qual o motivo da farmácia da UBS Paulo Maneta, Distrito de Cipó-Guaçu, não efetuar a distribuição de medicamentos controlados, tendo em vista contar com farmacêutico.

Apresentação: 20 de Novembro de 2020
Autor:  Clarides
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 660/2017 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de congratulação para com Silvio Pereira Domingues, pelos relevantes 15 anos de serviço prestados ao Município.

Apresentação: 20 de Novembro de 2020
Autor:  Clarides
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 661/2017 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com o Deputado Estadual Vinicius Camargo, pelo envio de Emenda Parlamentar no valor de R$ 400.000,00 para área da saúde do Município.

Apresentação: 18 de Novembro de 2020
Autor:  Agildo
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 663/2017 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos, solicitando que se digne informar a esta Casa de Leis se consta do planejamento da EMTU a extinção da linha 009 - Embu-Guaçu/Vila Louro - Santo Amaro.

Apresentação: 18 de Novembro de 2020
Autor:  Douglas da Analice
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 664/2017 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Prefeita do Município, solicitando que o Departamento de Transporte e Mobilidade Urbana informe a esta Casa de Leis, a tabela de horários de execução das linhas abaixo relacionadas, tendo em vista vários usuários terem procurado o gabinete dos Vereadores reclamando sobre o enorme lapso temporal entre uma viagem e outra: a) Santa Fé; b) Congonhal; c) Vila Cristina; d) Jardim Silvânia; e) Vila Dirce.

Apresentação: 25 de Novembro de 2020
Autor:  Santana
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 665/2017 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Prefeita do Município, solicitando que se digne remeter a esta Casa de Leis, o CRONOGRAMA do serviço de coleta de lixo nos bairros, constando dias e horários, bem como o CRONOGRAMA de serviço de manutenção da rede iluminação pública, constando os bairros e/ou vias públicas.

Apresentação: 24 de Novembro de 2020
Autor:  Alessandro
Texto Original

Acompanhar Matéria