REQUERIMENTO nº 639 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO
Ano
2017
Número
639
Data de Apresentação
25/11/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Secretaria de Meio Ambiente, solicitando que se digne a enviar a esta Casa de Leis, as seguintes informações em relação as dúvidas dos proprietários de imóveis situados às margens da Estrada André Stucchi, bairro Filipinho: a) Há necessidade de obter autorização junto a Secretaria para efetuar movimentação de terra? b) Em caso positivo. Quais os documentos necessários apresentar junto a Secretaria?
Indexação
Observação