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REQ 474/2017 - REQUERIMENTO
Ementa: Voto de congratulação para com o Servidor da Câmara Municipal de Embu-Guaçu, José Antonio Ventura, pelos relevantes serviços prestados à nossa população nesses 29 anos de trabalho.
Apresentação: 20 de Novembro de 2020
Autor:
Clarides
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REQ 475/2017 - REQUERIMENTO
Ementa: Voto de congratulação para com o Funcionário da Funerária Schunck, Adriano de Lazari Cinti, pelos relevantes serviços prestados à nossa população.
Apresentação: 20 de Novembro de 2020
Autor:
Clarides
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REQ 476/2017 - REQUERIMENTO
Ementa: Voto de congratulação para com o sócio diretor da empresa Funerária Schunck, Henrique Hervelha Schunck, pelos relevantes serviços prestados à nossa população.
Apresentação: 20 de Novembro de 2020
Autor:
Clarides
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REQ 477/2017 - REQUERIMENTO
Ementa: Voto de congratulação para com o sócio diretor da empresa Funerária Schunck, Fábio Hervelha Schunck, pelos relevantes serviços prestados à nossa população.
Apresentação: 20 de Novembro de 2020
Autor:
Clarides
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REQ 478/2017 - REQUERIMENTO
Ementa: Voto de congratulação para com Empresa Funerária Schunck, pelos relevantes serviços prestados à nossa população.
Apresentação: 20 de Novembro de 2020
Autor:
Clarides
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REQ 481/2017 - REQUERIMENTO
Ementa: VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com a Médica do Instituto São Cristóvão, Dra. Carla Cristini, pelos relevantes serviços prestados aos pacientes no Pronto Socorro Municipal de Embu-Guaçu, em especial a este Vereador quando sofreu acidente (queda do telhado), e necessitou de atendimentos médicos no dia 05 de junho de 2017.
Apresentação: 24 de Novembro de 2020
Autor:
Santana
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REQ 482/2017 - REQUERIMENTO
Ementa: VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com o Enfermeiro Afonso Celso Araújo da Silva (Fuscão), pelos relevantes serviços prestados aos pacientes no Pronto Socorro Municipal de Embu-Guaçu, em especial a este Vereador quando sofreu acidente (queda do telhado) no dia 05 de junho de 2017.
Apresentação: 24 de Novembro de 2020
Autor:
Santana
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REQ 483/2017 - REQUERIMENTO
Ementa: Requeiro ao Exmo. Presidente da Câmara Municipal, Vereador Agildo Bacelar da Silva, nos termos regimentais vigentes, a inserção na ata dos trabalhos da presente Sessão Ordinária, de um VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com o Subprefeito do Distrito de Parelheiros, Adailson de Oliveira, pelo Desfile Cívico realizado em homenagem aos 190 anos do Distrito de Parelheiros.
Apresentação: 24 de Novembro de 2020
Autor:
Renato
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REQ 484/2017 - REQUERIMENTO
Ementa: solicitando que se digne enviar a esta Casa de Leis, o cronograma do serviço de coleta de lixo no bairros, constando os dias da semana e prováveis horário da coleta, para que os munícipes possam se programar para disponibilizar os sacos de lixo defronte as suas residências, evitando assim que os cachorros que ficam perambulando pelas vias públicas rasguem os sacos e, consequentemente o lixo se espalhem no leito carroçável, causando uma imagem de abandono e/ou ineficiência da municipalidade.
Apresentação: 24 de Novembro de 2020
Autor:
Prof. Carlos Shyton
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REQ 485/2017 - REQUERIMENTO
Ementa: solicitando as seguintes informações:
a) Há possibilidade da Secretaria unificar os torneios de futebol e demais práticas desportivas realizados no Município?
b) A Secretaria estabelece por meio de Decreto e/ou documentos similar o calendário oficial dos eventos a ser realizados durante o ano de 2017?
c) Em caso positivo remeter a esta Casa de Leis.
d) Em caso negativo, que seja viabilizada a possibilidade de baixar decreto estabelecendo o calendário.
Apresentação: 24 de Novembro de 2020
Autor:
Prof. Carlos Shyton
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REQ 486/2017 - REQUERIMENTO
Ementa: VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com o Guarda Civil Municipal, Ricardo de Souza Correa, pelo excelente serviço que vem prestando junto ao Pronto Socorro Municipal, em especial pela assistência dada a este Vereador, quando necessitou dos préstimos médicos no dia 05 de junho de 2017, em virtude de acidente (queda).
Apresentação: 24 de Novembro de 2020
Autor:
Santana
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REQ 487/2017 - REQUERIMENTO
Ementa: Requerimento à Secretária Municipal de Saúde, solicitando as seguintes informações em relação ao atendimento dos munícipes na Unidade Básica de Saúde Paulo Maneta: a) Qual é a área de abrangência da Unidade Básica de Saúde Paulo Maneta? b) Quais são os serviços à disposição dos munícipes? Quais são os horários e dias de cada serviço? c) Quantos agentes de saúde possui a unidade? d) Qual o nome das enfermeiras responsáveis pelos agentes de saúde? e) Quantas visitas e acompanhamentos em média são feitos pelos agentes de saúde mensalmente? f) Quantos pacientes acamados e famílias recebem visitas dos agentes de saúde?
Apresentação: 20 de Novembro de 2020
Autor:
Clarides
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REQ 488/2017 - REQUERIMENTO
Ementa: VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com a Assessora de Gabinete da Prefeitura Municipal de Embu Guaçu, Luciana Rossi da Silva, pelo excelente trabalho quem vem desenvolvendo junto à administração.
Apresentação: 24 de Novembro de 2020
Autor:
Prof. Carlos Shyton
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REQ 489/2017 - REQUERIMENTO
Ementa: VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com a Atendente da Praça de Atendimento da Prefeitura Municipal de Embu Guaçu, Irene Conceição Tartaroti, pelos relevantes serviços prestados à nossa população.
Apresentação: 24 de Novembro de 2020
Autor:
Prof. Carlos Shyton
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REQ 490/2017 - REQUERIMENTO
Ementa: VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com Ronaldo Junior Giampaoli Martins, pelos relevantes serviços prestados à nossa população.
Apresentação: 24 de Novembro de 2020
Autor:
Prof. Carlos Shyton
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REQ 491/2017 - REQUERIMENTO
Ementa: VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com o Atendente do Banco Santander, Gustavo Batista Barbosa, pelo excelente trabalho e atendimento aos clientes.
Apresentação: 24 de Novembro de 2020
Autor:
Prof. Carlos Shyton
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REQ 492/2017 - REQUERIMENTO
Ementa: VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com Ivan dos Santos da Prefeitura Municipal de Embu Guaçu, pelo excelente serviço que presta junto ao Departamento de Cadastro da Municipalidade.
Apresentação: 24 de Novembro de 2020
Autor:
Prof. Carlos Shyton
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REQ 493/2017 - REQUERIMENTO
Ementa: VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com Felipe Bernardino Marques Pereira, Diretor de departamento, serviços e projetos da Prefeitura Municipal de Embu Guaçu, pelos relevantes serviços prestados à nossa população.
Apresentação: 24 de Novembro de 2020
Autor:
Prof. Carlos Shyton
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REQ 494/2017 - REQUERIMENTO
Ementa: VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com Rosemary Vieira dos Santos, pelos relevantes serviços prestados à nossa população.
Apresentação: 24 de Novembro de 2020
Autor:
Prof. Carlos Shyton
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REQ 495/2017 - REQUERIMENTO
Ementa: VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com Maria Célia Camargo, pelos relevantes serviços prestados à nossa população.
Apresentação: 24 de Novembro de 2020
Autor:
Prof. Carlos Shyton
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REQ 496/2017 - REQUERIMENTO
Ementa: VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com Helcio Márcio Dupinski, pelos relevantes serviços prestados à nossa população.
Apresentação: 24 de Novembro de 2020
Autor:
Prof. Carlos Shyton
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REQ 497/2017 - REQUERIMENTO
Ementa: VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com o Conselheiro Tutelar Francisco José do Nascimento, pelos relevantes serviços prestados à nossa população.
Apresentação: 24 de Novembro de 2020
Autor:
Prof. Carlos Shyton
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REQ 501/2017 - REQUERIMENTO
Ementa: Prefeita do Município, solicitando as seguintes informações com relação ao pagamento dos servidores públicos: a) Há possibilidade do pagamento dos servidores públicos municipais ser efetuado no dia 30 de cada mês; b) Em caso negativo, há possibilidade de efetuar "VALE" todo dia 15 de cada mês?
Apresentação: 17 de Novembro de 2020
Autor:
André
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REQ 503/2017 - REQUERIMENTO
Ementa: Voto de congratulação para com Senhor Paulo José da Fonseca, pelos relevantes serviços prestados à nossa população.
Apresentação: 20 de Novembro de 2020
Autor:
Clarides
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REQ 505/2017 - REQUERIMENTO
Ementa: VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com o Policial Militar do Estado de São Paulo, André de Souza Correia Filho, pelo excelente trabalho desenvolvido frente ao Programa Educacional de Resistência às Drogas e Violência - PROERD, bem como frente a segurança pública em nossa Cidade.
Apresentação: 24 de Novembro de 2020
Autor:
Prof. Carlos Shyton
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REQ 506/2017 - REQUERIMENTO
Ementa: VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com o Policial Militar do Estado de São Paulo, André de Souza Correia Filho, pelo excelente trabalho desenvolvido frente ao Programa Educacional de Resistência às Drogas e Violência - PROERD, bem como frente a segurança pública em nossa Cidade.
Apresentação: 18 de Novembro de 2020
Autor:
Lisandro
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REQ 507/2017 - REQUERIMENTO
Ementa: VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com o Cabo-PM André George Neres de Farias, pelo excelente trabalho desenvolvido frente ao Programa Educacional de Resistência às Drogas e Violência - PROERD, bem como frente a segurança pública em nossa Cidade
Apresentação: 18 de Novembro de 2020
Autor:
Lisandro
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REQ 508/2017 - REQUERIMENTO
Ementa: Prefeita do Município, solicitando que entre em contato com a Secretária Municipal de Saúde, no sentido de obter informações a respeito da providências administrativas/funcionais que foram tomadas com relação a responsabilização do servidor responsável pela falta do fornecimento de papel sulfite as Unidades de Saúde para impressão de resultados de exames.
Apresentação: 18 de Novembro de 2020
Autor:
Lisandro
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REQ 509/2017 - REQUERIMENTO
Ementa: Prefeita do Município, solicitando que se digne informar a esta Casa de Leis, quais as providências serão tomadas pela administração com relação a "invasão de ambulantes" nos finais de semana, vendendo os mais diversos tipos de produtos, num total desrespeito aos comerciantes de nossa Cidade que pagam seus impostos e geram empregos.
Apresentação: 18 de Novembro de 2020
Autor:
Lisandro
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REQ 510/2017 - REQUERIMENTO
Ementa: Secretaria Municipal da Educação, solicitando a seguintes informações em relação a Escola Municipal Professor Wladimir Costa:
a) Quais os motivos e razões técnicas nutricionais para o não fornecimento de frutas como sobremesa aos alunos da referida unidade escolar? (tal fato principalmente na semana de 12 a 16 de junho de 2017)
b) Quais os motivos e razões técnicas nutricionais para o não fornecimento de leite/achocolatado ou similar na primeira alimentação dos alunos da unidade escolar em questão?
Apresentação: 24 de Novembro de 2020
Autor:
Prof. Carlos Shyton
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REQ 511/2017 - REQUERIMENTO
Ementa: Requerimento à Secretaria Municipal da Saúde, solicitando as seguintes informações referente ao PSF - Valflor: a) O posto é beneficiado com internet Banda Larga?; b) Em caso positivo qual o setor e o nome do responsável técnico pela realização da assistência técnica ou para efetuar o chamamento assistência técnica caso os serviços sejam terceirizados; c) Caso o PSF não seja beneficiado com internet, quais providências serão tomadas para a imediata instalação de tal benefício?
Apresentação: 20 de Novembro de 2020
Autor:
Clarides
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REQ 513/2017 - REQUERIMENTO
Ementa: Secretário Municipal de Esportes e Lazer solicitando as seguintes informações: a- Qual o nome dos membros da Comissão Disciplinar responsável pelo julgamento dos atletas que venham cometer atos de indisciplina durante as mais diversas competições futebolísticas realizadas no Município? b- Informar o nome dos atletas que já foram punidos pela Comissão Disciplinar, bem como suas punições. c- Remeter a esta Casa de Leis cópia do regulamento dos campeonatos de futebol que estão sendo realizados no Município.
Apresentação: 24 de Novembro de 2020
Autor:
Santana
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REQ 515/2017 - REQUERIMENTO
Ementa: solicitando que se digne informar a esta Casa de Leis o seguinte:
a) Consta do planejamento de 2017 a aquisição de equipamentos de proteção individual - EPI para os coveiros?
b) Se positivo quais os EPIs?
c) Consta do planejamento de 2017 a aquisição de ferramentas necessárias para o desenvolvimento das atribuições funcionais de coveiro?
d) Quais os tipos de ferramentas?
Apresentação: 24 de Novembro de 2020
Autor:
Prof. Carlos Shyton
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REQ 516/2017 - REQUERIMENTO
Ementa: VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com o Comandante do Guarda Civil Municipal de Embu Guaçu, pela formação do Grupamento - Ronda Ostensiva Municipal - ROMU para patrulhamento preventivo e planejado a proteção dos espaços públicos, com atuação nos locais de maior incidência de criminalidade, como assaltos furtos, uso e tráfico de entorpecentes.
Apresentação: 18 de Novembro de 2020
Autor:
Agildo
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REQ 517/2017 - REQUERIMENTO
Ementa: VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com o Comandante do Guarda Civil Municipal de Itapevi pela formação do Grupamento - Ronda Ostensiva Municipal - ROMU da Guarda Civil Municipal de Embu Guaçu, para patrulhamento preventivo e planejado a proteção dos espaços públicos, com atuação nos locais de maior incidência de criminalidade, como assaltos furtos, uso e tráfico de entorpecentes.
Apresentação: 18 de Novembro de 2020
Autor:
Agildo
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REQ 522/2017 - REQUERIMENTO
Ementa: VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com a Deputada Estadual, Analice Fernandes pela excelente condução da reunião realizada junto a Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos - EMTU, no dia 21 de junho de 2017, ocasião em que foi discutido assuntos relacionados a autorização para que a COOPERTAEG possa adentrar o Município de Itapecerica da Serra, pela SP234 - Rodovia Prefeito Bento Rotger Domingues, numa extensão de aproximadamente mil e trezentos metros até atingir o bairro da Mombaça, para efetuar o retorno como mais segurança.
Apresentação: 18 de Novembro de 2020
Autor:
Agildo
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REQ 523/2017 - REQUERIMENTO
Ementa: VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com o Diretor Presidente da Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos - EMTU, Joaquim Lopes da Silva Junior, pela excelente recepção e atendimento aos Vereadores de Embu Guaçu, no dia 21 de junho de 2017, ocasião em que foi discutido assuntos relacionados a autorização para que a COOPERTAEG possa adentrar o Município de Itapecerica da Serra, pela SP234 - Rodovia Prefeito Bento Rotger Domingues, numa extensão de aproximadamente mil e trezentos metros até atingir o bairro da Mombaça, para efetuar o retorno como mais segurança.
Apresentação: 18 de Novembro de 2020
Autor:
Agildo
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REQ 524/2017 - REQUERIMENTO
Ementa: VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com a Guarda Civil Municipal de Embu Guaçu, pelo transcurso do 22º aniversário de fundação.
Apresentação: 18 de Novembro de 2020
Autor:
Agildo
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REQ 525/2017 - REQUERIMENTO
Ementa: Requeiro ao Exmo. Presidente da Câmara Municipal, Vereador Agildo Bacelar da Silva, após ouvido o Egrégio Plenário, nos termos do inciso VII, do artigo 147 da Resolução nº 001/91, combinado com o disposto no inciso XII do artigo 12 da Lei Orgânica do Município, que este expediente seja encaminhado à Prefeita do Município, solicitando que se digne informar a esta Casa de Leis o seguinte:
a) Qual o valor gasto pela Municipalidade com a locação das barracas, palco e sistema de som para realização da Festa Junina em 2017?
b) Houve Certame Licitatório?
c) Se positivo informar a esta Casa de Leis a razão social das empresas que participaram do Certame, bem como os respectivos valores.
Apresentação: 24 de Novembro de 2020
Autor:
Renato
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REQ 526/2017 - REQUERIMENTO
Ementa: VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com o Padre José Alfredo Brandão Casemiro da Paróquia São Sebastião, pela Celebração de Corpus Christi (confecção de tapetes coloridos, procissão e missa).
Apresentação: 18 de Novembro de 2020
Autor:
Agildo
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REQ 527/2017 - REQUERIMENTO
Ementa: VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com o Padre José Lucio Emer da Paróquia Santa Terezinha do Menino Jesus, pela Celebração de Corpus Christi (confecção de tapetes coloridos, procissão e missa).
Apresentação: 18 de Novembro de 2020
Autor:
Agildo
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REQ 528/2017 - REQUERIMENTO
Ementa: REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao PROJETO DE LEI Nº 004/2017 - EXECUTIVO - Cria o Sistema de Controle Interno do Poder Executivo de Embu Guaçu, para que o mesmo possa ser apreciado (discutido e votado) na Ordem do Dia da presente Sessão Ordinária.
Apresentação: 24 de Novembro de 2020
Autor:
Alessandro
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REQ 529/2017 - REQUERIMENTO
Ementa: REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao PROJETO DE LEI Nº 006/2017 - EXECUTIVO - Dispõe sobre reajuste salarial, para referências do quadro de pessoal da Prefeitura 2,99% para que o mesmo possa ser apreciado (discutido e votado) na Ordem do Dia da presente Sessão Ordinária.
Apresentação: 24 de Novembro de 2020
Autor:
Alessandro
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REQ 530/2017 - REQUERIMENTO
Ementa: REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao PROJETO DE LEI Nº 008/2017 - EXECUTIVO - Dispõe sobre autorização para o Município conceder isenção de ISSQN a CODASP, para que o mesmo possa ser apreciado (discutido e votado) na Ordem do Dia da presente Sessão Ordinária.
Apresentação: 24 de Novembro de 2020
Autor:
Alessandro
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REQ 533/2017 - REQUERIMENTO
Ementa: VOTO DE CONGRATULAÇÃO para o Juiz de Direito e Diretor do Fórum da Comarca de Embu Guaçu, Willi Lucarelli, pela inauguração do anexo do Juizado Especial Cível e Criminal de Embu-Guaçu, ocorrido em 19 de junho de 2017.
Apresentação: 18 de Novembro de 2020
Autor:
Agildo
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REQ 536/2017 - REQUERIMENTO
Ementa: Voto de congratulação para com o ex-Prefeito Arnaldo da Silva, pelos relevantes serviços prestados ao Município.
Apresentação: 20 de Novembro de 2020
Autor:
Clarides
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REQ 537/2017 - REQUERIMENTO
Ementa: VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com o Dr. José Martins, Vereador de Itapecerica da Serra, por estar junto com os Vereadores de Embu-Guaçu na luta para conseguir que a EMTU libere ônibus para o HGIS.
Apresentação: 18 de Novembro de 2020
Autor:
Agildo
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REQ 538/2017 - REQUERIMENTO
Ementa: VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com o Dr. Ramon Corsini, Vereador de Itapecerica da Serra, por estar junto com os Vereadores de Embu-Guaçu na luta para conseguir que a EMTU libere ônibus para o HGIS.
Apresentação: 18 de Novembro de 2020
Autor:
Agildo
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REQ 539/2017 - REQUERIMENTO
Ementa: VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com Alan Dias, Vereador de Itapecerica da Serra, por estar junto com os Vereadores de Embu-Guaçu na luta para conseguir que a EMTU libere ônibus para o HGIS.
Apresentação: 18 de Novembro de 2020
Autor:
Agildo
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REQ 540/2017 - REQUERIMENTO
Ementa: VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com Carlos da Silva Bandeira, Vereador de Itapecerica da Serra, por estar junto com os Vereadores de Embu-Guaçu na luta para conseguir que a EMTU libere ônibus para o HGIS
Apresentação: 18 de Novembro de 2020
Autor:
Agildo
Texto Original
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