Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
REQ 189/2017 - REQUERIMENTO
Ementa: VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com Milene Leite da Silva, Agente de Organização Escolar, pelo excelente trabalho que desenvolve junto aos alunos.
Apresentação: 24 de Novembro de 2020
Autor:
Prof. Carlos Shyton
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
REQ 190/2017 - REQUERIMENTO
Ementa: VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com Danilo Sousa da Silva, Professor da Escola Estadual Olívia de Faria Nogueira, pelo excelente trabalho que desenvolve junto aos alunos.
Apresentação: 24 de Novembro de 2020
Autor:
Prof. Carlos Shyton
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
REQ 191/2017 - REQUERIMENTO
Ementa: VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com Silvio Pereira Domingues, Chefe de Manutenção Viária, pelo excelente trabalho desenvolvido no sistema de sinalização das vias públicas.
Apresentação: 24 de Novembro de 2020
Autor:
Prof. Carlos Shyton
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
REQ 192/2017 - REQUERIMENTO
Ementa: VOTO DE CONGRATULAÇÃO para Nelson Luiz Bueno de Lima, Investigador de Polícia, pelo brilhante trabalho desenvolvido frente as investigações na Delegacia de Polícia de Embu Guaçu.
Apresentação: 24 de Novembro de 2020
Autor:
Prof. Carlos Shyton
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
REQ 193/2017 - REQUERIMENTO
Ementa: VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com Rogério Tavares da Costa - Vice Diretor do Programa Escola da Família, Escola Estadual Olívia de Faria Nogueira, pelo excelente trabalho que desenvolve junto ao estabelecimento de ensino.
Apresentação: 24 de Novembro de 2020
Autor:
Prof. Carlos Shyton
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
REQ 194/2017 - REQUERIMENTO
Ementa: Requerimento à Prefeita do Município, solicitando que se digne responder a esta Casa de Leis as seguintes questões: a) Qual a Secretaria ou Departamento responsável pelos serviços de reparos na rede de iluminação pública?; b) Quem é o gestor responsável pelo contrato da empresa terceirizada?; c) Existe um planejamento e/ou cronograma para execução dos serviços de reparos na rede de iluminação pública?; d) Caso positivo remeter a esta Casa de Leis.
Apresentação: 19 de Novembro de 2020
Autor:
Clarides
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
REQ 195/2017 - REQUERIMENTO
Ementa: Requeiro ao Presidente da Câmara Municipal, Vereador Agildo Bacelar da Silva, nos termos regimentais vigentes, que este expediente seja encaminhado a AES - Eletropaulo, solicitando que se digne informar a esta Casa de Leis, quais os motivos técnicos que ocasionam as constantes quedas de energia nos bairros: Parque Alvorada, Jardim Martins Fontes e Parque São Paulo, todos localizados no Distrito de Cipó-Guaçu.
Apresentação: 24 de Novembro de 2020
Autor:
Renato
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
REQ 196/2017 - REQUERIMENTO
Ementa: ao Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, solicitando que se digne informar a esta Casa de Leis, as seguintes informações em relação ao CIRETRAN de Embu-Guaçu: a) Quais são as razões técnicas e/ou políticas para o encerramento das atividades do CIRETRAN? b) Há possibilidade do retorno das atividades do CIRETRAN em nosso município?
Apresentação: 24 de Novembro de 2020
Autor:
Santana
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
REQ 197/2017 - REQUERIMENTO
Ementa: Secretário-Chefe da Casa Civil do Estado de São Paulo, solicitando que se digne informar a esta Casa de Leis, as seguintes informações em relação ao CIRETRAN de Embu-Guaçu: a) Quais são as razões técnicas e/ou políticas para o encerramento das atividades do CIRETRAN? b) Há possibilidade do retorno das atividades do CIRETRAN em nosso município?
Apresentação: 18 de Novembro de 2020
Autor:
Agildo
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
REQ 198/2017 - REQUERIMENTO
Ementa: Prefeita do Município, solicitando que envie a esta Casa de Leis, cópia completa do convênio firmado pela municipalidade para construção da ciclovia situada às margens da Estrada Ernesto João Marcelino.
Apresentação: 24 de Novembro de 2020
Autor:
Santana
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
REQ 199/2017 - REQUERIMENTO
Ementa: CONVOCAÇÃO da Secretária Municipal de Saúde, para prestar esclarecimentos a respeito fila de espera para realização dos exames constantes do Ofício 237/2017 em resposta ao Requerimento nº 010/2017 de autoria do nobre Vereador Fábio Enfermeiro.
Apresentação: 24 de Novembro de 2020
Autor:
Prof. Carlos Shyton
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
REQ 201/2017 - REQUERIMENTO
Ementa: VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com o Servidor Alessandro Campos de Lima, Fiscal de Posturas, pelos excelentes serviços prestados a Municipalidade
Apresentação: 24 de Novembro de 2020
Autor:
Prof. Carlos Shyton
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
REQ 202/2017 - REQUERIMENTO
Ementa: VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com o Diretor do Departamento Municipal de Fiscalização, Márcio Jacondes Medeiros de Oliveira, pelos excelentes serviços prestados a Municipalidade.
Apresentação: 24 de Novembro de 2020
Autor:
Prof. Carlos Shyton
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
REQ 203/2017 - REQUERIMENTO
Ementa: VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com a Diretora da Escola Estadual Professora Lóris Nassif Mattar, Rosi Soares de Souza Shirashaki, pelos relevantes serviços prestados a nossa população.
Apresentação: 24 de Novembro de 2020
Autor:
Prof. Carlos Shyton
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
REQ 204/2017 - REQUERIMENTO
Ementa: VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com a Vice-Diretora da Escola Estadual Professora Lóris Nassif Mattar, Célia Bueno do Nascimento Potente, pelos relevantes serviços prestados a nossa população.
Apresentação: 24 de Novembro de 2020
Autor:
Prof. Carlos Shyton
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
REQ 205/2017 - REQUERIMENTO
Ementa: VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com a Gerente de Organização Escolar da Escola Estadual Professora Lóris Nassif Mattar, Fátima Aparecida Oliveira, pelos relevantes serviços prestados a nossa população.
Apresentação: 24 de Novembro de 2020
Autor:
Prof. Carlos Shyton
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
REQ 206/2017 - REQUERIMENTO
Ementa: VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com a Diretora da Escola Estadual Gertrudes Eder, Josirene Fabrício Oliveira Severino, pelos relevantes serviços prestados a nossa população.
Apresentação: 24 de Novembro de 2020
Autor:
Prof. Carlos Shyton
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
REQ 207/2017 - REQUERIMENTO
Ementa: VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com o Diretor da Escola Estadual Leonice de Aquino Oliveira, José Benedito Ribeiro, pelos relevantes serviços prestados a nossa população.
Apresentação: 24 de Novembro de 2020
Autor:
Prof. Carlos Shyton
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
REQ 208/2017 - REQUERIMENTO
Ementa: CONVOCAÇÃO da Secretária Municipal da Educação, para prestar esclarecimentos a respeito das informações solicitadas por intermédio dos seguintes requerimentos:
a) Requerimento nº 011/2017 de autoria do Vereador Fábio Ribeiro da Cruz, sobre (déficit de vagas no transporte universitário), bem como sobre as informações constantes do Ofício 083/2017/AD/GP;
b) Requerimento nº 025/2017 de autoria do Vereador Lisandro Ribeiro, sobre transporte universitário e ESCOLAR, bem como em relação a resposta constante do Ofício 063/2017/GP/AD.
Apresentação: 24 de Novembro de 2020
Autor:
Prof. Carlos Shyton
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
REQ 209/2017 - REQUERIMENTO
Ementa: Secretaria Municipal de Educação, solicitando que se digne informar a esta Casa de Leis, se durante o ano letivo de 2017 será dado cumprimento ao disposto na Lei Municipal nº 2.713/2012 que determina o funcionamento das creches no período de recesso escolar.
Apresentação: 18 de Novembro de 2020
Autor:
Douglas da Analice
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
REQ 274/2017 - REQUERIMENTO
Ementa: VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com o Alessandro Silva Cruz, pelo brilhante serviços que vem prestando à frente da Secretaria Municipal da Assistência Social.
Apresentação: 25 de Novembro de 2020
Autor:
Valtenir
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
REQ 275/2017 - REQUERIMENTO
Ementa: VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com a Servidora Juliana de Cassia Almeida, pelo excelente trabalho que vem realizando na Municipalidade
Apresentação: 25 de Novembro de 2020
Autor:
Valtenir
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
REQ 372/2017 - REQUERIMENTO
Ementa: VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com o Investigador de Polícia da Delegacia de Embu-Guaçu, Almir Gomes de Souza, pelos relevantes serviços prestados a nossa população.
Apresentação: 24 de Novembro de 2020
Autor:
Prof. Carlos Shyton
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
REQ 373/2017 - REQUERIMENTO
Ementa: VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com a Gerente da Unidade de Saúde da Família do Bairro do Penteado, Janaína Trindade Antônio Pinheiro, pelos relevantes serviços prestados a nossa população.
Apresentação: 24 de Novembro de 2020
Autor:
Prof. Carlos Shyton
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
REQ 374/2017 - REQUERIMENTO
Ementa: VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com o Motorista de Transporte Alternativo da COOPERTAEG (Cooperativa de Trabalho dos Condutores Autônomos em Transportes Rodoviários de Passageiros e de Escolares de Embu-Guaçu), José Roberto da Silva, pelos relevantes serviços prestados a nossa população.
Apresentação: 24 de Novembro de 2020
Autor:
Prof. Carlos Shyton
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
REQ 375/2017 - REQUERIMENTO
Ementa: VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com o Professor Especialista da Escola Municipal Cecília Cristina de Oliveira Rodrigues, João Carlos Flose, pelos relevantes serviços prestados a nossa população.
Apresentação: 24 de Novembro de 2020
Autor:
Prof. Carlos Shyton
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
REQ 376/2017 - REQUERIMENTO
Ementa: VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com o Deputado Federal e Presidente Regional do Partido do Movimento Democrático Brasileiro-PMDB/SP. Dr. Baleia Rossi, pela recepção e atendimento em seu gabinete na Câmara dos Deputados, bem como pela disponibilização de sua assessoria parlamentar para auxiliar este Vereador nas tratativas junto ao Ministério do Esporte.
Apresentação: 24 de Novembro de 2020
Autor:
Prof. Carlos Shyton
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
REQ 377/2017 - REQUERIMENTO
Ementa: Prefeita do Município, solicitando que se digne prestar a esta Casa de Leis as seguintes informações com relação ao atraso na confecção e entrega aos contribuintes do carnê de impostos: a) Quais as razões técnicas que ocasionaram o atraso na confecção e consequente entrega do carnê de impostos aos contribuintes? b) Com relação ao vencimento da 1ª parcela ou parcela única que tinha vencimento dia 30/03/2017, com prorrogação para o dia 20/04/2017, e que os carnês chegaram às residências depois do dia do vencimento. Pergunto: Como deve proceder o contribuinte nesse caso para não arcar com a multa e juros?
Apresentação: 17 de Novembro de 2020
Autor:
André
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
REQ 378/2017 - REQUERIMENTO
Ementa: solicitando as seguintes informações em relação ao Contrato Administrativo nº 055/2015 com a Clínica Veterinária Embu Guaçu (Dr. Cláudio):
a) Quais os procedimentos que o cidadão deve tomar para usufruir do benefício da “gratuidade” dos serviços médicos veterinários?
b) Quais os dias da semana e horários que a clínica tem a obrigação no atendimento “gratuito”?
c) Quantos atendimentos são contratados mensalmente?
d) A consulta “gratuita” dá direito de retorno em caso de tratamento?
e) Qual foi a modalidade licitatória para contratação da Clínica Veterinária?
f) Qual o valor que a Municipalidade paga por cada consulta?
Apresentação: 24 de Novembro de 2020
Autor:
Prof. Carlos Shyton
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
REQ 379/2017 - REQUERIMENTO
Ementa: VOTO DE CONGRATULAÇÃO (CUMPRIMENTOS) para com o Deputado Estadual, Coronel PM Paulo Adriano Lopes Lucinda Telhada (Coronel Telhada), pelo excelente atendimento dado a este Presidente e ao Comandante da Guarda Civil Municipal de Embu Guaçu, Inspetor Eduardo Leite, quando da audiência em seu gabinete na Assembleia Legislativa de São Paulo, ocasião em que tratamos assuntos relacionados à criação da 3ª Companhia do 25º BPM/M, que resultou em inserção na pauta da reunião da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme publicação no Diário Oficial do Estado datado de 28/04/2017.
Apresentação: 18 de Novembro de 2020
Autor:
Agildo
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
REQ 380/2017 - REQUERIMENTO
Ementa: solicitando que se digne remeter a esta Casa de Leis, relação do mobiliário, materiais e equipamentos (mínimo) para o funcionamento 24 horas da UPA do Distrito de Cipó-Guaçu.
Apresentação: 24 de Novembro de 2020
Autor:
Prof. Carlos Shyton
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
REQ 381/2017 - REQUERIMENTO
Ementa: VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com o Município de Itapecerica da Serra pelo transcurso do 140º aniversário de emancipação político-administrativa, levado a efeito em 08 de maio de 2017.
Apresentação: 18 de Novembro de 2020
Autor:
Agildo
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
REQ 382/2017 - REQUERIMENTO
Ementa: Prefeita do Município, solicitando a seguinte informação: a) A empresa contratada pela Municipalidade para transportar alunos é exclusivamente para atender os estudantes da rede estadual e municipal? b) Em caso negativo quais outros tipos de atendimento podem ser feitos?
Apresentação: 18 de Novembro de 2020
Autor:
Lisandro
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
REQ 383/2017 - REQUERIMENTO
Ementa: Prefeita do Município, solicitando as seguintes informações: a) Quais os nomes dos servidores que integram o Departamento de Licitações da Prefeitura? b) Qual o nome do Pregoeiro? c) Quantos servidores que compõem o Departamento de Licitações são de carreira, ou seja, concursados? d) Esses servidores participaram de seminários e/ou palestras sobre licitações e contratos? e) Quais as razões, ou seja, falhas técnicas que vem sendo cometidas pelo Departamento de Licitações e Contratos que tem causado sérios transtornos, tais como: recurso administrativo, denuncia e pedido de impugnação junto ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo?
Apresentação: 19 de Novembro de 2020
Autor:
Lisandro
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
REQ 384/2017 - REQUERIMENTO
Ementa: Requeiro ao Exmo. Presidente da Câmara Municipal, Vereador Agildo Bacelar da Silva, após ouvido o Egrégio Plenário, nos termos regimentais vigentes, combinado com o disposto no inciso XII do artigo 12 da Lei Orgânica do Município, que este expediente seja encaminhado à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando que se digne informar a esta Casa de Leis, o motivo da não realização dos serviços de manutenção de iluminação pública na Praça Eunice Domingues da Silva (Praça da Cobra) no Distrito de Cipó-Guaçu, pois a mesma permanece às escuras.
Apresentação: 24 de Novembro de 2020
Autor:
Renato
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
REQ 385/2017 - REQUERIMENTO
Ementa: Requeiro ao Exmo. Presidente da Câmara Municipal, Vereador Agildo Bacelar da Silva, após ouvido o Egrégio Plenário, nos termos regimentais vigentes, combinado com o disposto no inciso XII do artigo 12 da Lei Orgânica do Município, que este expediente seja encaminhado à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando que se digne informar a esta Casa de Leis, o motivo da não realização dos serviços de manutenção de iluminação pública na Praça Henrique Schunck no distrito de Cipó-Guaçu, pois a mesma permanece às escuras.
Apresentação: 24 de Novembro de 2020
Autor:
Renato
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
REQ 386/2017 - REQUERIMENTO
Ementa: Voto de congratulação para com o Médico da Unidade Mista de Saúde de Embu-Guaçu, Francisco Von, pelos relevantes serviços prestados ao Município.
Apresentação: 20 de Novembro de 2020
Autor:
Clarides
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
REQ 387/2017 - REQUERIMENTO
Ementa: Voto de congratulação para com o Médico da Unidade Mista de Saúde de Embu-Guaçu, Benedito José dos Santos Junior, pelos relevantes serviços prestados ao Município.
Apresentação: 19 de Novembro de 2020
Autor:
Clarides
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
REQ 388/2017 - REQUERIMENTO
Ementa: Voto de congratulação para com o Médico da Unidade Mista de Saúde de Embu-Guaçu, Hugo Lopes, pelos relevantes serviços prestados ao Município.
Apresentação: 19 de Novembro de 2020
Autor:
Clarides
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
REQ 389/2017 - REQUERIMENTO
Ementa: Voto de congratulação para com o Médico da Unidade Mista de Saúde de Embu-Guaçu, Júlio Frucchi, pelos relevantes serviços prestados ao Município.
Apresentação: 19 de Novembro de 2020
Autor:
Clarides
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
REQ 390/2017 - REQUERIMENTO
Ementa: Voto de congratulação para com o Médico da Unidade Mista de Saúde de Embu-Guaçu, Júlio Max Uriostes Fanola, pelos relevantes serviços prestados ao Município.
Apresentação: 20 de Novembro de 2020
Autor:
Clarides
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
REQ 391/2017 - REQUERIMENTO
Ementa: Voto de congratulação para com o Médico da Unidade Mista de Saúde de Embu-Guaçu, Kuniaki Katsuki, pelos relevantes serviços prestados ao Município.
Apresentação: 20 de Novembro de 2020
Autor:
Clarides
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
REQ 392/2017 - REQUERIMENTO
Ementa: Voto de congratulação para com a Médica da Unidade Mista de Saúde de Embu-Guaçu, Regiane Ribeiro, pelos relevantes serviços prestados ao Município.
Apresentação: 20 de Novembro de 2020
Autor:
Clarides
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
REQ 395/2017 - REQUERIMENTO
Ementa: AES - Eletropaulo, reiterando a solicitação feita por intermédio do Requerimento nº 037/2014 (informações sobre as razões técnicas para a constante queda de energia elétrica no bairro Chácaras Flórida).
Apresentação: 24 de Novembro de 2020
Autor:
Prof. Carlos Shyton
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
REQ 396/2017 - REQUERIMENTO
Ementa: VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com o Professor de Educação Básica II da Escola Estadual Paschoal Carlos Magno, Tiago Domingues, pelo excelente trabalho desenvolvido junto a instituição de ensino.
Apresentação: 24 de Novembro de 2020
Autor:
Prof. Carlos Shyton
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
REQ 397/2017 - REQUERIMENTO
Ementa: VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com o Motorista da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Paulo Campos de Lima, pelos relevantes serviços prestados ao Município.
Apresentação: 24 de Novembro de 2020
Autor:
Prof. Carlos Shyton
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
REQ 398/2017 - REQUERIMENTO
Ementa: VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com o Agente de Trânsito do Departamento de Segurança, Transporte e Mobilidade, Mario Eugênio Spinola, pelos relevantes serviços prestados ao Município.
Apresentação: 24 de Novembro de 2020
Autor:
Prof. Carlos Shyton
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
REQ 399/2017 - REQUERIMENTO
Ementa: VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com a Professora Coordenadora Pedagógica da Escola Estadual Professora Lóris Nassif Mattar, Patricia Maria Rodrigues Mathilde Oliveira, pelo excelente trabalho desenvolvido junto a instituição de ensino.
Apresentação: 24 de Novembro de 2020
Autor:
Prof. Carlos Shyton
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
REQ 400/2017 - REQUERIMENTO
Ementa: VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com a Professora de Desenvolvimento Infantil da Escola Municipal de Ensino Infantil Lourdes Rasquinho Roschel, Ana Célia da Silva Cardoso, pelo excelente trabalho que desenvolve junto a instituição de ensino.
Apresentação: 24 de Novembro de 2020
Autor:
Prof. Carlos Shyton
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
REQ 401/2017 - REQUERIMENTO
Ementa: VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com o Diretor Executivo da Empresa Enove Internet Banda Larga, Lupércio Thomaz da Silva, pelo espírito empreendedor com que fez visualizar oportunidades no mercado em nosso Município, prestando excelentes serviços e abrindo portas de empregos aos nossos munícipes.
Apresentação: 24 de Novembro de 2020
Autor:
Prof. Carlos Shyton
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
