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VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com o Gerente de Regularização e Cadastro da Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (ITESP), Thiago Francisco Neves Gobbo, pelo belíssimo trabalho executado junto ao nosso município em relação ao levantamento fundiário para regularização de terras, o qual beneficiará muitos produtores.

VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com o Responsável Jurídico da Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (ITESP), Maria Lourdes Lucia Florêncio da Silva, pelo belíssimo trabalho executado junto ao nosso município em relação ao levantamento fundiário para regularização de terras, o qual beneficiará muitos produtores.

VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com a Diretora Escolar, Ada Yavelberg Ferreira Santos, pelos relevantes serviços prestados a nossa população.

VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com a Vice-Diretora Escolar, Lucimar de Andrade Hessel, pelos relevantes serviços prestados a nossa população.

VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com a Diretora Escolar, Rosana Rosenbaum, pelos relevantes serviços prestados a nossa população.

VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com o Agente Comunitário de Saúde, Alexsander Dominciano dos Santos, pelos relevantes serviços prestados a nossa população.

VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com o Secretário Municipal de Esporte e Lazer, Claudinei de Moraes, pelos relevantes serviços prestados a nossa população.

VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com a Diretora e Agente de Viagens, Ana Paula Rodrigues Rufino, pelos relevantes serviços prestados a nossa população.

VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com o Diretor de Arbitragem de Futebol, Adilson Soares Rodrigues, pelos relevantes serviços prestados a nossa população.

VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com o Professor de Educação Básica II, Alexandre Franco de Souza, pelos relevantes serviços prestados a nossa população.

VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com o Estudante de Serviço Social, Mário Aparecido Barreto, pelos relevantes serviços prestados a nossa população.

VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com o Professor de Educação Básica II, Luciano Barbosa de Moraes, pelos relevantes serviços prestados a nossa população.

solicitando que se digne enviar a esta Casa de Leis a) Qual a previsão para reabertura do ginásio? b) Que tipo de reforma está sendo ou será efetuada no ginásio? c) Qual é o custo com a reforma e adequação? d) Qual é a razão social da empresa que prestará ou esta realizando o serviço de mão de obra e o fornecimento dos materiais necessários? e) Quantas tabelas de basquete tem o Ginásio de Esportes? f) Qual é o estado de conservação das mesmas?

solicitando que se digne enviar a esta Casa de Lei as seguintes informações com relação a prestação de serviços de manutenção nas escolas municipais: a) Qual é a razão social da empresa que presta serviços a municipalidade? b) A que título foi contratada a referida empresa?

solicitando que se digne enviar a esta Casa de Leis: a) Qual é a previsão para sua reativação? b) Qual é o efetivo que estará à disposição da comunidade, ou seja, quais os profissionais e quantos serão? c) Qual é o valor demandado para realização da reforma? d) Quais são os serviços que integram a devida reforma? e) Qual é a razão social da empresa responsável pela obra?

CONSTITUIÇÃO de COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO para apurar possíveis irregularidades no Sistema de Transporte Coletivo Municipal (Transporte Alternativo Lei nº 1834/2002 e suas alterações).

Secretaria Municipal de Meio Ambiente, solicitando que se digne a informar a esta Casa de Leis, as seguintes informações: a) Quais os requisitos para que os munícipes obtenham a carta de anuência para atendimento as exigências da AES Eletropaulo e CERIS para ligação de energia elétrica? b) Qual o prazo para manifestação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente?

A Prefeita do Município, solicitando que se digne a informar a esta Casa de Leis, as seguintes informações relacionadas aos valores de repasse da SABESP ao município. Por ocasião das Leis Municipais n°2.483/11 e 2704/12, a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, repassou ao município o valor de R$7.000.000,00 (sete milhões) com a denominação (projeto externalidade).

VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com o Deputado Federal Antônio Goulart dos Reis pelo envio de emenda parlamentar federal ao nosso município no valor de R$ 1.750.000,00.

Secretaria Municipal de Saúde, solicitando que se digne informar a esta Casa de Leis se a Municipalidade tem contrato firmado com médico veterinário de clínica particular para prestar serviços ao Centro de Controle de Zoonoses?

Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP, solicitando que se digne informar a esta Casa de Leis o seguinte: a) Esta no planejamento da SABESP a extensão da rede d’água para os bairros do Sapateiro e adjacências? b) A SABESP já conseguiu a liberação do Departamento de Estradas de Rodagem – DER para a referida extensão? c) Caso positivo qual a previsão para início das obras?

Solicitando que se digne informar qual a previsão para reativação do funcionamento da brinquedoteca Professora Débora de Andrade Vasconcelos de Oliveira, situada a Estrada Brasílio Vieira de Moraes, bairro Sapateiro?

Prefeita do Município, solicitando que seja dado cumprimento ao disposto no art. 56 c/c/ o art. 166 da Lei Orgânica do Município, ou seja, a remessa dos balancetes mensais a esta Câmara de Vereadores.

VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com o Superintendente do CONISUD (Consórcio Intermunicipal da Região Sudoeste da Grande São Paulo), Djalma Gonçalves de Almeida, pelos relevantes serviços prestados a nossa população.

Secretária Municipal de Meio Ambiente, solicitando que se digne informar a esta Casa de Leis o seguinte com relação a expedição de carta de anuência: a) Quantidade expedida nos anos de 2015, 2016 e 2017? b) Nome e endereço dos interessados?

Prefeita do Município, solicitando as seguintes informações: a) A Municipalidade designou equipe de fiscais para trabalhar nos finais de semana e feriados com o objetivo de fiscalizar os vendedores ambulantes que vendem os mais diversos produtos em nossas vias públicas e bairro? b) Se positivo, quais os fiscais que compõem a equipe? c) Quantas apreensões de mercadorias foram efetuadas? d) Qual a destinação dada às mercadorias apreendidas? e) Em caso negativo, ou seja, da não designação de equipe de fiscais para os finais de semana e feriados, qual a previsão para essa designação?

Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, solicitando o envio do relatório dos feitos constantes do Plano Municipal de Saneamento Básico, conforme determina o disposto no art. 4° da Lei n°2.483/2011.

Prefeita do Município, solicitando que se digne informar a esta Casa de Leis o seguinte: a) Em que fase se encontra o Processo da construção de unidades habitacionais no bairro Chácaras Flórida (terreno do então Prefeito Seabra) que de acordo com informações teve início no ano de 2008 por intermédio do FNHIS, Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social? b) Se possível remeter a esta Casa de Leis cópia completa do Projeto e toda a sua documentação.

Prefeita do Município, solicitando que se digne informar a esta Casa de Leis o seguinte: a) Qual o nome dos servidores/técnicos que compõem a equipe responsável pela elaboração de projetos para inserção no Sistema de Convênios - SICONV?b) Quais os projetos foram inseridos no SICONV no atual mandato?c) Quais projetos estão em tramitação junto ao SICONV elaborados pela administração anterior?

solicitando que se digne estudar a viabilidade da realização de feiras livres no espaço da Praça Ivan Braga de Oliveira.

Prefeita do Município, solicitando as seguintes informações em relação ao Pronto Socorro do Distrito de Cipó-Guaçu: a) Quando será a inauguração da unidade? b) Qual será o horário de funcionamento da unidade? c) Quantos médicos farão parte da equipe dessa unidade? d) A unidade terá aparelho de raio-x? e) Qual será o horário de funcionamento da farmácia da unidade? f) A unidade possuirá ambulância?

Prefeita do Município, solicitando as seguintes informações com relação a prestação de serviços de ultrassonografia: a) Quais as razões técnicas e/ou políticas para não renovação do contrato com empresa que prestava serviços ao Município? b) Há previsão para reativação dos serviços? c) O processo licitatório para contratação esta em andamento? d) Em que fase se encontra? e) Qual a modalidade?

VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com os diretores do Grupo Teatral Paixão de Cristo, Edson Lima e Armando Basaglio, pela direção da peça teatral (encenação da paixão de Cristo).

VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com o Padre José Lúcio Emer da Paróquia Santa Terezinha, pelo trabalho junto ao Grupo Teatral Paixão de Cristo, bem como pelos excelentes trabalhos espirituais e sociais que tem desenvolvido em prol da comunidade.

VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com o servidor Antonio Roberto de Souza, pelos excelentes serviços prestados a sociedade junto ao PAT.

VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com a servidora Izilda Ferreira Pedro, pelos excelentes serviços que vem prestando à frente da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Prefeita do Município, solicitando que informe se os agentes que trabalham para o Departamento de Segurança, Transporte e Mobilidade, fizeram o curso de Orientação e Fiscalização.

240ª Circunscrição Regional de Transito (CIRETRAN) de Itapecerica da Serra, solicitando que se digne informar a esta Casa de Leis o seguinte com relação à instalação e funcionamento de PÁTIO DE APREENSÃO DE VEÍCULOS: a) Quais as exigências legais para a devida instalação? b) Como são fixados os valores de estadia dos veículos e demais valores cobrados? c) Qual o órgão fiscalizador de tal atividade?

Prefeita do Município, solicitando que se digne informar a esta Casa de Leis o seguinte: a)Há previsão para implantação de rede de iluminação pública em toda a extensão da ciclo-faixa que interliga o Jardim Brasil ao Condomínio Interlagos Sul?b)Caso negativo, que seja viabilizado a possibilidade da inserção no planejamento do ano de 2018.

VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com o Servidor do Departamento de Segurança, Transporte e Mobilidade, Silvio Pereira Domingos, pelos excelentes serviços prestados na sinalização das vias públicas do nosso Município.

VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com o Servidor do Departamento de Segurança, Transporte e Mobilidade, José Augusto da Silva Mineiro de Almeida, pelos excelentes serviços prestados no tocante ao sistema de trânsito da Cidade.

VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com o Servidor do Departamento de Segurança, Transporte e Mobilidade, Henrique Vitório Rodrigues Vasconcelos, pelos excelentes serviços prestados na fiscalização do trânsito em nossa Cidade.

VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com a Diretora da Escola Municipal União dos Sabiás, Claudia Nunes de Oliveira e toda sua valorosa equipe, pelos excelentes serviços prestados em prol dos alunos e da comunidade local.

Secretaria Municipal de Educação, solicitando as seguintes informações com relação a “merenda escolar”: a) Quem compõe o Conselho Municipal de Alimentação Escolar? b) Qual o valor dos repasses destinados à alimentação escolar nos meses de janeiro a abril do corrente ano? c) Qual a previsão para o ano de 2017? d) Os cardápios da alimentação escolar são elaborados por nutricionistas? e) Quantos nutricionistas compõem o quadro de servidores da Secretaria da Educação? f) Os membros do Conselho de Alimentação efetuam visitas nas unidades escolares? g) Qual periodicidade?

VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com o Médico da UBS Paulo Maneta, Doutor Francisco de Brito Pedrão, pelo excelente atendimento dispensado em prol dos pacientes, mormente a paciente Julia Cavalcante.

Prefeita do Município, solicitando que se digne enviar a esta Casa de Leis as seguintes informações com relação ao incentivo fiscal concedido pela Municipalidade em prol dos empreendimentos imobiliários situados à Rua Benedito Fernandes nº 750 - Centro - Embu-Guaçu-SP, denominado de INNOVA Condomínio Clube Embu Guaçu: a) Foi concedida isenção de taxas e emolumentos referente à construção? b) Foi concedida isenção de impostos sobre transmissão inter vivos de bens imóveis destinados a construção do empreendimento? c) Qual o valor correspondente à isenção? d) Foi concedida isenção de Imposto Territorial Urbano dos imóveis onde estão sendo construídos os empreendimentos? e) Qual o valor correspondente à isenção? f) Foi concedida a isenção do imposto sobre serviços de qualquer natureza incidente sobre os serviços necessários à construção dos empreendimentos? g) O processo administrativo/tributário passou pelo crivo da Procuradoria Jurídica do Município? h) Remeter cópia do respectivo parecer jurídico. i) Qual o valor resultante das isenções, ou seja, quanto a Municipalidade deixou de arrecadar? j) Qual o nome, cargos e matrícula dos servidores que subscreveram a concessão de isenção juntamente do o Chefe do Executivo? k) Remeter a esta Casa de Leis, cópia completa do Processo Administrativo/Tributário relacionado às isenções concedidas.

VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com a servidora Izilda Ferreira Pedro, pelos excelentes serviços que vem prestando à frente da Secretaria Municipal de Assistência Social.

VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com o Padre Willian Venâncio, pelo excelente trabalho espiritual e social em prol dos fiéis da Paróquia Nossa Senhora Aparecida, nesse primeiro ano como Pároco.

VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com Raquel Roschel Marques, Coordenadora Pedagógica da Escola Estadual Mário Francisco de Amorim, pelo excelente trabalho que desenvolve junto aos professores e alunos.

VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com Marlette Rodrigues Lima, Vice-Diretora da Escola Estadual Mário Francisco de Amorim, pelo excelente trabalho que desenvolve junto aos professores e alunos.