EMENDA E SUBEMENDA nº 41 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
EMENDA E SUBEMENDA
Ano
2025
Número
41
Data de Apresentação
01/12/2025
Número do Protocolo
1523
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Emenda Aditiva que acrescenta Parágrafo Único ao art. 5º do Projeto de Lei nº 021/2025, de autoria do Poder Executivo.
Indexação
Observação