INDICAÇÃO nº 742 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

INDICAÇÃO

Ano

2024

Número

742

Data de Apresentação

24/10/2024

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Oral

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    ORDINÁRIA

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    INDICA ao Prefeito do Municipal a necessidade de enviar para apreciação desta Casa de Leis, um Projeto de Lei que proponha a revogação do Art. 2º da Lei nº 1980/2005, a qual declara de utilidade pública uma área de 17.931,50 m² situada na Estrada de São Paulo para Embu-Guaçu, km 36, SP 214, no município de Embu-Guaçu

    Indexação

    Observação