REQUERIMENTO nº 139 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO
Ano
2024
Número
139
Data de Apresentação
29/04/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
URGÊNCIA ESPECIAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao PROJETO DE LEI Nº 004/2024, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que “Dispõe Sobre Alteração Na Lei Nº 3.205/2023, Que Institui Conselho Municipal Dos Povos Tradicionais De Matriz Africana - COMPOTMA”, para que possa ser discutido e votado na 12ª Sessão Ordinária.
Indexação
Observação