PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 21 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ano
2023
Número
21
Data de Apresentação
02/10/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Jose Antonio Pereira (Assinado em: 2 de Outubro de 2023 às 08:16 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a instituição da “Operação Cata-Bagulho” no Município de Embu-Guaçu.
Indexação
Observação