REQUERIMENTO nº 2 de 2017

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

REQUERIMENTO

Ano

2017

Número

2

Data de Apresentação

19/11/2020

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    ORDINÁRIA

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Prefeita do Município, solicitando as seguintes informações: a) A que título foi autorizado à utilização do bem público (imóvel da Municipalidade) situado no Distrito de Cipó-Guaçu, tendo como ponto de referência a Base da Polícia Militar, mais precisamente aos comerciantes que ali exercem suas atividades? b) Quais as razões técnicas e urbanísticas para o fechamento da então passagem de servidão?

    Indexação

    Observação