EMENDA E SUBEMENDA nº 16 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
EMENDA E SUBEMENDA
Ano
2026
Número
16
Data de Apresentação
18/05/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Oral
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Ao Projeto de Lei nº 028/2026, que estende a denominação da Rua Três de Outubro ao seu prolongamento natural no loteamento Jardim Tropical, no Município de Embu-Guaçu.
Indexação
Observação