ATA nº 2 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
ATA
Ano
2026
Número
2
Data de Apresentação
13/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Ata Resumida da 1ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura.
Indexação
Observação