REQUERIMENTO nº 44 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO
Ano
2026
Número
44
Data de Apresentação
13/02/2026
Número do Protocolo
157
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO, ao Sr. Rafael Tadeu de Oliveira Santana
Indexação
Observação