EMENDA E SUBEMENDA nº 78 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
EMENDA E SUBEMENDA
Ano
2017
Número
78
Data de Apresentação
24/11/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENDA MODIFICATIVA ao § 1º do art. 2º constante do art. 1º do Projeto de Lei nº 011/2017 - Executivo. - § 1º - O pedido de isenção deverá ser renovado até 30 de outubro.................de sua emissão.
Indexação
Observação