10ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura

Ata Resumida da 9ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura.

Ao Secretário de Infraestrutura - manutenção de via na Rua Eduardo Francisco de Lima, altura do número 487, no bairro Califórnia.

Ao Secretário Municipal de Infraestrutura, serviços de limpeza, roçada e manutenção a Rua João Antônio Grangeiro, no Flamingo.

Ao Secretário Municipal de Infraestrutura, serviços de tapa-buracos na Estrada Municipal do Flamingo, no bairro do Flamingo.

À SEMUTRANS instalação de redutores de velocidade, tipo lombada, na Rua João Verissimo da Silva – Filipinho

Ao Prefeito - aquisição de brinquedos pedagógicos e recreativos para as pré-escolas da rede municipal.

Ao Secretário Municipal de Segurança e Transporte – SEMUTRANS que verifique a possibilidade de instalação ou a construção de assentos em todos os pontos de ônibus.

Ao Secretário Municipal de Infraestrutura, serviços a limpeza e manutenção as galerias de esgoto da Rua Manoel Rodrigues, próximo ao número 242, Parque Recreio.

Ao Prefeito Municipal que oficie o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo e a Defesa Civil, solicitando a inclusão da Rodovia José Simões de Louro Júnior, na altura do Km 57, no cronograma de poda e manutenção da vegetação.

Retirada de pauta das matérias legislativas: Projeto de Resolução nº 014/2025 e Projeto de Lei Complementar nº 004/2025

Tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei nº 125 de 2025

Tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei Complementar nº 002 de 2026

Moção de Apelo ao Chefe do Poder Executivo, bem como à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, para a criação da identidade institucional “Embu-Guaçu, Cidade da Bike”, com implantação de estrutura turística central, sinalização de rotas ciclísticas e divulgação oficial do Município como destino de cicloturismo.

Institui no Calendário Municipal o Futebol Inclusivo para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA no Município de Embu Guaçu, e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 179/2023, que trata da estrutura administrativa da Câmara Municipal de Embu-Guaçu.

Emenda ao Projeto de Lei nº 118/2025 de autoria do Vereador Maicon Siqueira.

“Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Embu-Guaçu o Festival de Carrinhos de Rolimã e dá outras providências”.

Emenda ao Projeto de Lei nº 122/2025 de autoria do Vereador Isaias Coelho.

“Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Embu-Guaçu o Festival Municipal de Jogo de Taco e dá outras providências.”

Dispõe sobre permitir à pessoa com Transtorno do Espectro Autista - TEA, o ingresso e a permanência em qualquer local portando utensílios e objetos de uso pessoal e alimentos para consumo próprio no âmbito do Município de Embu-Guaçu

Institui, no Município de Embu-Guaçu, o Documento Municipal de Identificação da Pessoa em Tratamento Oncológico.

Emenda ao Projeto de Lei nº 142/2025 de autoria do Vereador Maicon Siqueira

Institui o Programa Municipal de Educação Financeira nas escolas públicas e privadas do município de Embu-Guaçu e dá outras providências

Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 179/2023, que trata da estrutura administrativa da Câmara Municipal de Embu-Guaçu.

Emenda ao Projeto de Lei nº 125/2025 de autoria do Vereador David Reis.

Institui a Lei do Cicloturismo no âmbito do Município de Embu Guaçu