| Matéria | Ementa | Situação |
1 -
ATA nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - MESA
Turno:
|
Ata Resumida da 5ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura.
|
Não informada |
2 -
INDICAÇÃO nº 140 de 2026
Processo: -
Autor: David Reis
Turno:
|
À Infraestrutura - motonivelamento e cascalhamento na Estrada do Baygton.
|
Não informada |
3 -
INDICAÇÃO nº 141 de 2026
Processo: -
Autor: David Reis
Turno:
|
À Infraestrutura, serviços de Tapa Buraco na Rua Pedro Cristie
|
Não informada |
4 -
INDICAÇÃO nº 142 de 2026
Processo: -
Autor: David Reis
Turno:
|
À Infraestrutura, serviços de limpeza e roçagem da passagem 1, no bairro do Filipinho
|
Não informada |
5 -
INDICAÇÃO nº 143 de 2026
Processo: -
Autor: Elton Camargo Corrêa
Turno:
|
Ao Prefeito - Implantação de Redutor de Velocidade na Rua Princesa Isabel
|
Não informada |
6 -
INDICAÇÃO nº 144 de 2026
Processo: -
Autor: Elton Camargo Corrêa
Turno:
|
Ao Prefeito - Implantação de Sinalização na Rua José Pires de Albuquerque
|
Não informada |
7 -
INDICAÇÃO nº 145 de 2026
Processo: -
Autor: Elton Camargo Corrêa
Turno:
|
Ao Prefeito - Implantação Redutor de Velocidade na Rua Sezefredo Klein Doll
|
Não informada |
8 -
INDICAÇÃO nº 146 de 2026
Processo: -
Autor: Lucas da Saúde
Turno:
|
A SEMUTRANS, estudo técnico para implantação de redutor de velocidade do tipo lombada.
|
Não informada |
9 -
INDICAÇÃO nº 147 de 2026
Processo: -
Autor: Vinicius do Mané
Turno:
|
À Infraestrutura - tapa buraco, na Rua Lourival Vieira da Silva.
|
Não informada |
10 -
INDICAÇÃO nº 148 de 2026
Processo: -
Autor: David Reis
Turno:
|
À Infraestrutura, manutenção na viela ao final da Rua Francisco Munhoz Cegarra, no Jardim Boa Vista
|
Não informada |
11 -
INDICAÇÃO nº 149 de 2026
Processo: -
Autor: David Reis
Turno:
|
À Infraestrutura, serviços de roçada e capinagem na Estrada João Antonio Domingues Senior
|
Não informada |
12 -
INDICAÇÃO nº 150 de 2026
Processo: -
Autor: David Reis
Turno:
|
À Infraestrutura, obra de contenção na Rua Agenor Mori.
|
Não informada |
13 -
INDICAÇÃO nº 151 de 2026
Processo: -
Autor: David Reis
Turno:
|
À Infraestrutura, serviços de motonivelamento na Estrada das Pacas (ao final do Parque Industrial).
|
Não informada |
14 -
INDICAÇÃO nº 152 de 2026
Processo: -
Autor: David Reis
Turno:
|
À Infraestrutura, serviços de motonivelamento na Estrada Antonio Gerassi.
|
Não informada |
15 -
INDICAÇÃO nº 153 de 2026
Processo: -
Autor: David Reis
Turno:
|
À Infraestrutura, serviços de motonivelamento na Rua Jose de Almeida, no bairro da Vila Cristina.
|
Não informada |
16 -
INDICAÇÃO nº 154 de 2026
Processo: -
Autor: Vinicius do Mané
Turno:
|
Ao Prefeito - substituição das lâmpadas de iluminação pública por lâmpadas de LED no bairro Parque São Paulo, Cipó.
|
Não informada |
17 -
REQUERIMENTO nº 76 de 2026
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
|
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para a Sra. Rebeca Candiani Monteiro dos Santos
|
Não informada |
18 -
REQUERIMENTO nº 77 de 2026
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
|
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para a Sra. Caroline de Freitas.
|
Não informada |
19 -
REQUERIMENTO nº 78 de 2026
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
|
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para a Sra. Maria Lúcia Seródio Mantovani.
|
Não informada |
20 -
REQUERIMENTO nº 79 de 2026
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
|
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para a Sra. Cinthia Fernanda Nunes Franco.
|
Não informada |
21 -
REQUERIMENTO nº 80 de 2026
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
|
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para a Sra. Cristiane Bitencourt dos Santos.
|
Não informada |
22 -
REQUERIMENTO nº 81 de 2026
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
|
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para a Sra. Carina Magalhães dos Santos Ferraz.
|
Não informada |
23 -
REQUERIMENTO nº 82 de 2026
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
|
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para a Sra. Cristiane da Silva Bueno Mathias.
|
Não informada |
24 -
REQUERIMENTO nº 83 de 2026
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
|
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para a Sra. Vânia Aparecida dos Santos Brito.
|
Não informada |
25 -
REQUERIMENTO nº 84 de 2026
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
|
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para a Sra. Daiane Oliveira da Silva.
|
Não informada |
26 -
REQUERIMENTO nº 85 de 2026
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
|
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para a Sra. Antônia Teixeira Costa.
|
Não informada |
27 -
REQUERIMENTO nº 86 de 2026
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
|
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para a Sra. Dulce Maria de Alcantara.
|
Não informada |
28 -
REQUERIMENTO nº 87 de 2026
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
|
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para a Sra. Maria Edite Elias Diniz.
|
Não informada |
29 -
REQUERIMENTO nº 88 de 2026
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
|
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para a Sra. Célia Regina da Cruz.
|
Não informada |
30 -
REQUERIMENTO nº 89 de 2026
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
|
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para a Sra. Eliana Rainha Eleutério.
|
Não informada |
31 -
REQUERIMENTO nº 90 de 2026
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
|
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para a Sra. Elisangela Rainha Ferreira Sampaio.
|
Não informada |
32 -
REQUERIMENTO nº 91 de 2026
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
|
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para a Sra. Glaucia Rossi.
|
Não informada |
33 -
REQUERIMENTO nº 92 de 2026
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
|
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para a Sra. Jacqueline Maria da Silva.
|
Não informada |
34 -
REQUERIMENTO nº 93 de 2026
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
|
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para a Sra. Mônica Cibele Ananias Meale.
|
Não informada |
35 -
REQUERIMENTO nº 94 de 2026
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
|
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para a Sra. Grazielle Benevides de Oliveira Barbosa.
|
Não informada |
36 -
REQUERIMENTO nº 95 de 2026
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
|
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para a Sra. Poliana Lopes de Lima.
|
Não informada |
37 -
REQUERIMENTO nº 96 de 2026
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
|
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para a Sra. Luciana Vieira dos Santos Tezza.
|
Não informada |
38 -
REQUERIMENTO nº 97 de 2026
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
|
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para a Sra. Simone de Paula Rodrigues Faustino.
|
Não informada |
39 -
REQUERIMENTO nº 98 de 2026
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
|
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para a Sra. Marlene de Pedro Sousa.
|
Não informada |
40 -
REQUERIMENTO nº 99 de 2026
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
|
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para a Sra. Patrícia Aparecida da Silva.
|
Não informada |
41 -
REQUERIMENTO nº 100 de 2026
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
|
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para a Sra. Márcia dos Santos Oliveira Batista.
|
Não informada |
42 -
REQUERIMENTO nº 101 de 2026
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
|
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para a Sra. Monaliza Silva Fagundes Castro.
|
Não informada |
43 -
REQUERIMENTO nº 102 de 2026
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
|
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para a Sra. Rosana Maria dos Santos.
|
Não informada |
44 -
REQUERIMENTO nº 103 de 2026
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
|
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para a Sra. Edilma Maria Pereira.
|
Não informada |
45 -
REQUERIMENTO nº 104 de 2026
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
|
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para a Sra. Roselaine Cristina Pádula.
|
Não informada |
46 -
REQUERIMENTO nº 105 de 2026
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
|
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para a Sra. Mirella de Oliveira Gomes.
|
Não informada |
47 -
REQUERIMENTO nº 106 de 2026
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
|
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para a Sra. Jaqueline Barbosa da Silva.
|
Não informada |
48 -
REQUERIMENTO nº 107 de 2026
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
|
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para a Sra. Grasiela Alba dos Santos.
|
Não informada |
49 -
REQUERIMENTO nº 108 de 2026
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
|
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para a Sra. Flávia Anunciação de Lima.
|
Não informada |
50 -
MOÇÃO nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: David Reis
Turno:
|
ENEL - intensifique os serviços de poda preventiva de árvores, manutenção da rede elétrica, revisão das estruturas e substituição de postes de madeira por postes de concreto.
|
Não informada |
51 -
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 28 de 2026
Processo: -
Autor: Douglas da Analice
Turno:
|
Concede Medalha de Mérito “Dia Internacional da Mulher” à Sônia Domingues Mendonça.
|
Não informada |
52 -
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO
Turno:
|
Projeto de Lei nº 001/2026 – Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, no âmbito do Fundo Nacional de Investimento em Infraestrutura Social – FIIS, e dá outras providências.
|
Não informada |
53 -
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO
Turno:
|
Dispõe sobre a reestruturação remuneratória dos cargos da Guarda Civil Municipal de Embu-Guaçu, a revogação da Lei Municipal nº 3.050, de 2021, e a alteração de dispositivos da Lei Complementar nº 152, de 2018, e dá outras providências.
|
Não informada |