6ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA Abertura: 12/03/2026 - 10:00 Encerramento: -
Correspondências
(Recebida) DIV Nº 006/2026 - EXPEDIENTE RECEBIDO DO PREFEITO
Data: 10/03/2026
Assunto: Ofício nº 012/2026 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento de Embu-Guaçu/SP; Portarias nº 071 a 83-2026; Ofício nº 20-2026 RETIRADA DE PAUTA
(Recebida) EXPDV Nº 004/2026 - EXPEDIENTE RECEBIDO DIVERSOS
Data: 10/03/2026
Assunto: Ofício nº 105- 2026 - GIGOV-SP; Nota de Repúdio PSOL; Requerimento nº 404 e 409_2026 - ALESP
(Recebida) PRES Nº 006/2026 - EXPEDIENTE DA PRESIDÊNCIA
Data: 10/03/2026
Assunto: Ofício nº 032/2026 - Indicação nº 138/2026 - Prefeito Municipal; Ofício nº 033/2026 - Indicações nº 123; 124; 126 a 137; e 139/2026 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos; Ofício nº 034/2026 - Indicação nº 125/2026 - Secretaria Municipal de Segurança e Transporte; Ofício nº 035/2026 - Moção nº 006/2026 - Prefeito Municipal e Secretaria Municipal da Saúde; Ofício nº 036/2026 - Moção nº 007/2026 - Prefeito Municipal e Secretaria Municipal de Segurança e Transporte; DATA DE ENVIO: 09/03/2026
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - ATA nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - MESA
Turno:
Ata Resumida da 5ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura.
Não informada
2 - INDICAÇÃO nº 140 de 2026
Processo: -
Autor: David Reis
Turno:
À Infraestrutura - motonivelamento e cascalhamento na Estrada do Baygton.
Não informada
3 - INDICAÇÃO nº 141 de 2026
Processo: -
Autor: David Reis
Turno:
À Infraestrutura, serviços de Tapa Buraco na Rua Pedro Cristie
Não informada
4 - INDICAÇÃO nº 142 de 2026
Processo: -
Autor: David Reis
Turno:
À Infraestrutura, serviços de limpeza e roçagem da passagem 1, no bairro do Filipinho
Não informada
5 - INDICAÇÃO nº 143 de 2026
Processo: -
Autor: Elton Camargo Corrêa
Turno:
Ao Prefeito - Implantação de Redutor de Velocidade na Rua Princesa Isabel
Não informada
6 - INDICAÇÃO nº 144 de 2026
Processo: -
Autor: Elton Camargo Corrêa
Turno:
Ao Prefeito - Implantação de Sinalização na Rua José Pires de Albuquerque
Não informada
7 - INDICAÇÃO nº 145 de 2026
Processo: -
Autor: Elton Camargo Corrêa
Turno:
Ao Prefeito - Implantação Redutor de Velocidade na Rua Sezefredo Klein Doll
Não informada
8 - INDICAÇÃO nº 146 de 2026
Processo: -
Autor: Lucas da Saúde
Turno:
A SEMUTRANS, estudo técnico para implantação de redutor de velocidade do tipo lombada.
Não informada
9 - INDICAÇÃO nº 147 de 2026
Processo: -
Autor: Vinicius do Mané
Turno:
À Infraestrutura - tapa buraco, na Rua Lourival Vieira da Silva.
Não informada
10 - INDICAÇÃO nº 148 de 2026
Processo: -
Autor: David Reis
Turno:
À Infraestrutura, manutenção na viela ao final da Rua Francisco Munhoz Cegarra, no Jardim Boa Vista
Não informada
11 - INDICAÇÃO nº 149 de 2026
Processo: -
Autor: David Reis
Turno:
À Infraestrutura, serviços de roçada e capinagem na Estrada João Antonio Domingues Senior
Não informada
12 - INDICAÇÃO nº 150 de 2026
Processo: -
Autor: David Reis
Turno:
À Infraestrutura, obra de contenção na Rua Agenor Mori.
Não informada
13 - INDICAÇÃO nº 151 de 2026
Processo: -
Autor: David Reis
Turno:
À Infraestrutura, serviços de motonivelamento na Estrada das Pacas (ao final do Parque Industrial).
Não informada
14 - INDICAÇÃO nº 152 de 2026
Processo: -
Autor: David Reis
Turno:
À Infraestrutura, serviços de motonivelamento na Estrada Antonio Gerassi.
Não informada
15 - INDICAÇÃO nº 153 de 2026
Processo: -
Autor: David Reis
Turno:
À Infraestrutura, serviços de motonivelamento na Rua Jose de Almeida, no bairro da Vila Cristina.
Não informada
16 - INDICAÇÃO nº 154 de 2026
Processo: -
Autor: Vinicius do Mané
Turno:
Ao Prefeito - substituição das lâmpadas de iluminação pública por lâmpadas de LED no bairro Parque São Paulo, Cipó.
Não informada
17 - REQUERIMENTO nº 76 de 2026
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para a Sra. Rebeca Candiani Monteiro dos Santos
Não informada
18 - REQUERIMENTO nº 77 de 2026
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para a Sra. Caroline de Freitas.
Não informada
19 - REQUERIMENTO nº 78 de 2026
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para a Sra. Maria Lúcia Seródio Mantovani.
Não informada
20 - REQUERIMENTO nº 79 de 2026
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para a Sra. Cinthia Fernanda Nunes Franco.
Não informada
21 - REQUERIMENTO nº 80 de 2026
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para a Sra. Cristiane Bitencourt dos Santos.
Não informada
22 - REQUERIMENTO nº 81 de 2026
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para a Sra. Carina Magalhães dos Santos Ferraz.
Não informada
23 - REQUERIMENTO nº 82 de 2026
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para a Sra. Cristiane da Silva Bueno Mathias.
Não informada
24 - REQUERIMENTO nº 83 de 2026
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para a Sra. Vânia Aparecida dos Santos Brito.
Não informada
25 - REQUERIMENTO nº 84 de 2026
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para a Sra. Daiane Oliveira da Silva.
Não informada
26 - REQUERIMENTO nº 85 de 2026
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para a Sra. Antônia Teixeira Costa.
Não informada
27 - REQUERIMENTO nº 86 de 2026
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para a Sra. Dulce Maria de Alcantara.
Não informada
28 - REQUERIMENTO nº 87 de 2026
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para a Sra. Maria Edite Elias Diniz.
Não informada
29 - REQUERIMENTO nº 88 de 2026
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para a Sra. Célia Regina da Cruz.
Não informada
30 - REQUERIMENTO nº 89 de 2026
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para a Sra. Eliana Rainha Eleutério.
Não informada
31 - REQUERIMENTO nº 90 de 2026
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para a Sra. Elisangela Rainha Ferreira Sampaio.
Não informada
32 - REQUERIMENTO nº 91 de 2026
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para a Sra. Glaucia Rossi.
Não informada
33 - REQUERIMENTO nº 92 de 2026
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para a Sra. Jacqueline Maria da Silva.
Não informada
34 - REQUERIMENTO nº 93 de 2026
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para a Sra. Mônica Cibele Ananias Meale.
Não informada
35 - REQUERIMENTO nº 94 de 2026
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para a Sra. Grazielle Benevides de Oliveira Barbosa.
Não informada
36 - REQUERIMENTO nº 95 de 2026
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para a Sra. Poliana Lopes de Lima.
Não informada
37 - REQUERIMENTO nº 96 de 2026
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para a Sra. Luciana Vieira dos Santos Tezza.
Não informada
38 - REQUERIMENTO nº 97 de 2026
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para a Sra. Simone de Paula Rodrigues Faustino.
Não informada
39 - REQUERIMENTO nº 98 de 2026
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para a Sra. Marlene de Pedro Sousa.
Não informada
40 - REQUERIMENTO nº 99 de 2026
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para a Sra. Patrícia Aparecida da Silva.
Não informada
41 - REQUERIMENTO nº 100 de 2026
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para a Sra. Márcia dos Santos Oliveira Batista.
Não informada
42 - REQUERIMENTO nº 101 de 2026
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para a Sra. Monaliza Silva Fagundes Castro.
Não informada
43 - REQUERIMENTO nº 102 de 2026
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para a Sra. Rosana Maria dos Santos.
Não informada
44 - REQUERIMENTO nº 103 de 2026
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para a Sra. Edilma Maria Pereira.
Não informada
45 - REQUERIMENTO nº 104 de 2026
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para a Sra. Roselaine Cristina Pádula.
Não informada
46 - REQUERIMENTO nº 105 de 2026
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para a Sra. Mirella de Oliveira Gomes.
Não informada
47 - REQUERIMENTO nº 106 de 2026
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para a Sra. Jaqueline Barbosa da Silva.
Não informada
48 - REQUERIMENTO nº 107 de 2026
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para a Sra. Grasiela Alba dos Santos.
Não informada
49 - REQUERIMENTO nº 108 de 2026
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para a Sra. Flávia Anunciação de Lima.
Não informada
50 - MOÇÃO nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: David Reis
Turno:
ENEL - intensifique os serviços de poda preventiva de árvores, manutenção da rede elétrica, revisão das estruturas e substituição de postes de madeira por postes de concreto.
Não informada
51 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 28 de 2026
Processo: -
Autor: Douglas da Analice
Turno:
Concede Medalha de Mérito “Dia Internacional da Mulher” à Sônia Domingues Mendonça.
Não informada
52 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO
Turno:
Projeto de Lei nº 001/2026 – Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, no âmbito do Fundo Nacional de Investimento em Infraestrutura Social – FIIS, e dá outras providências.
Não informada
53 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO
Turno:
Dispõe sobre a reestruturação remuneratória dos cargos da Guarda Civil Municipal de Embu-Guaçu, a revogação da Lei Municipal nº 3.050, de 2021, e a alteração de dispositivos da Lei Complementar nº 152, de 2018, e dá outras providências.
Não informada
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