2ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura

Ata Resumida da 1ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura.

À Infraestrutura - motonivelamento e cascalhamento a Estrada Noel Pires, no bairro do Congonhal.

À Infraestrutura - motonivelamento e cascalhamento a Estrada do Charqueado, no bairro Parque Boa Vista.

À Infraestrutura - motonivelamento e cascalhamento a Rua Jacinto Lesinsky, altura do número 580, no bairro Jardim São Paulo.

Ao Prefeito - Manutenção Viária na Estrada Doutor Marcial Herculino de Holanda

À Infraestrutura - motonivelamento, na Rua Elias Crapp, em frente aos números 17 e 18 - Cipó

À Defesa Civil - avaliação técnica para corte de árvore, na Rua Henrique Benedete, 209 no bairro Flórida.

À Infraestrutura - serviços a manutenção de iluminação pública, na Rua Santo Antônio, nº 3 (ao lado da igreja Universal) - Cipó;

À Secretária Municipal de Educação - ampliação do atendimento do transporte escolar para a região da Chácara Califórnia.

À Infraestrutura - reparo emergencial em tubulação rompida – risco de interdição de via na Rua Plinio Schimidt.

Ao Prefeito - Manutenção Viária e Limpeza das Laterais na Rua Sempre Verde

À Infraestrutura - serviço de corte e poda das arvores da rua Cabo Aquiles de Oliveira, bairro Jardim Boa Vista.

Ao Secretário de Cultura e Turismo, para que viabilize o recolhimento dos paralelepípedos da Rua Emília Pires, e instale nas dependências do museu da cidade

Ao Prefeito - estude a viabilidade de enviar a esta Casa de Leis projeto que disponha sobre a valorização e revisão salarial das Assistentes Sociais do Município de Embu-Guaçu.

À Infraestrutura - motonivelamento e cascalhamento na Rua Maria Arana Sábio nº 510 - Parque Boa Vista

À Infraestrutura - a remoção de entulho na Rua Geraldo Francisco da Silva – Chácara Itororó.

À SEMUTRANS - estudos técnicos na Rua São Bernardo, com seu entroncamento com a Rua Pedro Vieira da Silva.

À Secretária Municipal de Saúde, solicitando informações sobre as ambulâncias do SAMU

ao Secretário Municipal de Obras, solicitando informações das obras realizadas na Avenida Henrique Schunck

VOTO DE LOUVOR para a Sra. Marlene de Oliveira Santos

À SABESP, solicitando esclarecimentos acerca da cobrança de tarifa de esgoto.

Ao Prefeito - para que preste as seguintes informações quanto a origem dos recursos destinados ao pagamento dos profissionais da educação municipal.

Ao Poder Executivo Municipal - solicitar a realização de estudos técnicos, administrativos e orçamentários para avaliar a possibilidade de ampliação do horário de funcionamento das creches da rede municipal.

Denominação de Rua Raul Adelino Gonçalves.

Revoga a Lei nº 2.548, de 17 de novembro de 2011, que deu denominação de Rua Luar do Sertão à rua projetada localizada no bairro Jardim Madalena.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização gratuita de absorventes higiênicos nos equipamentos públicos vinculados ao Poder Legislativo do Município de Embu-Guaçu.

Emenda ao Projeto de Lei nº 085/2025 de autoria do Vereador Elton Camargo Corrêa.

VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO Nº 069/2025 REFERENTE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2025

VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO Nº 081/2025 REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 058/2025.

Veto Integral ao Autógrafo lei n° 093-20255 referente ao PL 075-2025

Institui o Programa Municipal de Enfrentamento à Misoginia e Promoção da Igualdade de Gênero nas Escolas e nos Órgãos Públicos.

Institui, no âmbito do Município de Embu-Guaçu, a "Lei FELCA" - Frente de Enfrentamento Local Contra a Adultização

Dispõe sobre a instituição de diretrizes para implantação de sistemas de energia solar fotovoltaica em prédios públicos municipais e dá outras providências.

Dispõe sobre a cessão onerosa do direito de denominação de equipamentos públicos municipais (direitos de nome – “naming rights”), cria o Fundo Especial dos Direitos de Nome e estabelece critérios para sua aplicação no Município de Embu-Guaçu.

Dispõe sobre a transparência dos relatórios das emendas parlamentares indicadas ao Município de Embu-Guaçu por Senadores, Deputados Estaduais, Deputados Federais e Vereadores.

Dispõe sobre a licença-paternidade no âmbito do Poder Legislativo Municipal.

Dispõe sobre a alteração na Lei n. 1.847/2002, que institui no Município de Embu-Guaçu a Contribuição para Custeio da Iluminação Pública prevista no artigo 149-A da Constituição Federal

Institui o “Dia dos Pais Atípicos”, no calendário oficial do Município de Embu-Guaçu e dá outras providências.