1ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA Abertura: 05/02/2026 - 10:00 Encerramento: -
Correspondências
(Recebida) DIV Nº 001/2026 - EXPEDIENTE RECEBIDO DO PREFEITO
Data: 04/02/2026
Assunto: Leis nº 3421 a 3432-2026; Decretos nº 3344 a 3349; Portarias nº 1131 a 1138-2025 e 01 a 07 e 16 a 36-2026; Comunicação Interna Nº 02/2026 - SEMUTRANS em Resposta da Indicação nº 891/2025; Ofício nº 005/2026 - Secretaria de Educação
(Recebida) EXPDV Nº 001/2026 - EXPEDIENTE RECEBIDO DIVERSOS
Data: 04/02/2026
Assunto: Despacho TC018456.989.25; Ofício n 0006-2026-GIGOV-SP; Ofício H-6365 2025 - SABESP em Resposta à Indicação nº 865-2025; Ofício H-0198 2025 - SABESP em Resposta à Moção nº 110-2025
(Recebida) PRES Nº 001/2026 - EXPEDIENTE DA PRESIDÊNCIA
Data: 04/02/2026
Assunto: Ofício nº 275/2025: Indicações nº 907 a 910; e 912 a 916/2025 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos; Ofício nº 276/2025: Indicação nº 906/2025 - Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Transporte; Ofício nº 277/2025: Indicação nº 911/2025 - Secretaria Municipal de Saúde; Ofício nº 278/2025: Moção nº 111/2025 - Sabesp; Ofício nº 279/2025: Moção nº 112/2025 - Prefeito Municipal; Ofício nº 280/2025: Moção nº 113/2025 - RUMO S/A; ANTT – Agencia Nacional de Transportes Terrestres; Ministério Publico do Estado de São Paulo; Ofício nº 281/2025: Moção nº 114/2025 - Sabesp; Poupatempo; Ofício nº 282/2025: Moções nºs 115; e 116/2025 - Prefeito Municipal; Secretaria Municipal de Saúde; DATA DE ENVIO: 17/12/2025
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - ATA nº 38 de 2025
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - MESA
Turno:
Ata Resumida da 38ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura.
Não informada
2 - INDICAÇÃO nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Clebinho Jogador
Turno:
À Semutrans - confecção e instalação de novas placas de ‘Proibido Estacionar’, no canteiro central da Rua Luza Augusto Correa - Vila Schunck.
Não informada
3 - INDICAÇÃO nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Lucas da Saúde
Turno:
Ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos - manutenção de iluminação de via pública, a Rua dos Andrades – PQ. Itararé.
Não informada
4 - INDICAÇÃO nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Lucas da Saúde
Turno:
Ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos - manutenção de esgoto e vazamentos, a Rua José Anastácio de Oliveira – Sol Nascente.
Não informada
5 - INDICAÇÃO nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Lucas da Saúde
Turno:
Ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos - manutenção de iluminação de via pública, as ruas do bairro Vila Santista.
Não informada
6 - INDICAÇÃO nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Lucas da Saúde
Turno:
À SABESP - extensão da rede de distribuição de água, a Rua Tenente Antônio Versiani Holanda Cunha.
Não informada
7 - INDICAÇÃO nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Clebinho Jogador
Turno:
Ao Secretário de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública - serviços de motonivelamento e cascalhamento, na Rua Maria Guiomar de Souza, no bairro Filipinho.
Não informada
8 - INDICAÇÃO nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Elton Camargo Corrêa
Turno:
Ao Prefeito - Manutenção do Sistema de Drenagem Pluvial na Rua Benedito Fernandes
Não informada
9 - INDICAÇÃO nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Lucas da Saúde
Turno:
Ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos - limpeza do córrego localizado no Distrito do Cipó.
Não informada
10 - INDICAÇÃO nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: Lucas da Saúde
Turno:
Ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos - manutenção de via pública na Rua José Joaquim Domingues – Martins Fontes.
Não informada
11 - INDICAÇÃO nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: Lucas da Saúde
Turno:
Ao Departamento de Fiscalização da Prefeitura - fiscalização de um prédio pertencente ao Ayume Supermercados, localizado na Rua José Nogueira, nº 40 – Distrito do Cipó.
Não informada
12 - INDICAÇÃO nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: Elton Camargo Corrêa
Turno:
Ao Prefeito - Manutenção de Iluminação Pública no Largo do Amâncio
Não informada
13 - INDICAÇÃO nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: Elton Camargo Corrêa
Turno:
Ao Prefeito - Manutenção de Iluminação Pública na Rua Arlindo dos Santos
Não informada
14 - INDICAÇÃO nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: Elton Camargo Corrêa
Turno:
Ao Prefeito - Manutenção de Sinalização Viária nas Escolas do Município
Não informada
15 - INDICAÇÃO nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: Elton Camargo Corrêa
Turno:
Ao Prefeito - Limpeza Urbana na Rua Pedro Gonçalves de Moura
Não informada
16 - INDICAÇÃO nº 15 de 2026
Processo: -
Autor: Isaias Coelho
Turno:
À Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública - motonivelamento e cascalhamento na Estrada Onde Canta o Sabiá, Bairro Paulistinha.
Não informada
17 - INDICAÇÃO nº 16 de 2026
Processo: -
Autor: Isaias Coelho
Turno:
À Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública - serviços de limpeza e conservação a Praça Waldomiro Vasconcelos, bairro Vila Louro.
Não informada
18 - INDICAÇÃO nº 17 de 2026
Processo: -
Autor: Lucas da Saúde
Turno:
À Secretaria Municipal de Meio Ambiente - vistoria técnica para a autorização e execução do corte/supressão de palmeira.
Não informada
19 - INDICAÇÃO nº 18 de 2026
Processo: -
Autor: Elton Camargo Corrêa
Turno:
Ao Prefeito - Manutenção Viaria na Alameda dos Pinheiros
Não informada
20 - INDICAÇÃO nº 19 de 2026
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
Ao Secretário Municipal de Infraestrutura, serviços de motonivelamento e cascalhamento na Rua Gottlieb Prochaska, no bairro Chácara Bonanza.
Não informada
21 - INDICAÇÃO nº 20 de 2026
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
Ao Secretário Municipal de Infraestrutura - manutenção de braço de iluminação pública na Av. Henrique Schunck em frente ao número 23 no bairro Sol Nascente.
Não informada
22 - INDICAÇÃO nº 21 de 2026
Processo: -
Autor: Joãozinho do Cavalo
Turno:
Ao Secretário de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública - tapa buraco a Rua Joao Ortiz Rodrigues Filho, no bairro do Filipinho.
Não informada
23 - INDICAÇÃO nº 22 de 2026
Processo: -
Autor: Joãozinho do Cavalo
Turno:
Ao Secretário de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública - tapa buraco a Rua Ideônio Barbosa dos Santos, no bairro do Recanto da Lagoa Grande.
Não informada
24 - INDICAÇÃO nº 23 de 2026
Processo: -
Autor: Joãozinho do Cavalo
Turno:
Ao Secretário de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública - motonivelamento e cascalhamento na Estrada Onde Canta o Sabiá, travessa da Estrada do Paulistinha, localizada no bairro Vale Florido
Não informada
25 - INDICAÇÃO nº 24 de 2026
Processo: -
Autor: Joãozinho do Cavalo
Turno:
Ao Secretário de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública - limpeza de via pública a Estrada do Bayton.
Não informada
26 - INDICAÇÃO nº 25 de 2026
Processo: -
Autor: Joãozinho do Cavalo
Turno:
Ao Secretário de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública - motonivelamento e cascalhamento a Estrada Martinho Vieira de Andrade, localizada no bairro Itororó.
Não informada
27 - INDICAÇÃO nº 26 de 2026
Processo: -
Autor: Joãozinho do Cavalo
Turno:
Ao Secretário de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública - limpeza urbana a Rua Virgínia Perón, no bairro Vila Cristina.
Não informada
28 - INDICAÇÃO nº 27 de 2026
Processo: -
Autor: Elton Camargo Corrêa
Turno:
Ao Prefeito - Manutenção Viária na Rua das Begônias
Não informada
29 - INDICAÇÃO nº 28 de 2026
Processo: -
Autor: Elton Camargo Corrêa
Turno:
Ao Prefeito - Manutenção Viária na Rua dos Caraguatás
Não informada
30 - INDICAÇÃO nº 29 de 2026
Processo: -
Autor: Clebinho Jogador
Turno:
Ao Chefe do Departamento de Fiscalização - fiscalização do terreno ao lado do número 78 da Rua Oscar Romanini, no bairro Sol Nascente.
Não informada
31 - INDICAÇÃO nº 30 de 2026
Processo: -
Autor: Clebinho Jogador
Turno:
Ao Chefe do Departamento de Fiscalização - fiscalização de um veículo ao lado do número 20 da Rua João do Nascimento Pregal.
Não informada
32 - INDICAÇÃO nº 31 de 2026
Processo: -
Autor: Lucas da Saúde
Turno:
Ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos - operação tapa-buraco, a Rua Voluntários do Amor – Pq. São Paulo.
Não informada
33 - INDICAÇÃO nº 32 de 2026
Processo: -
Autor: Isaias Coelho
Turno:
À Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública - motonivelamento e cascalhamento a Rua José Policano, localizada no bairro Val Flor.
Não informada
34 - INDICAÇÃO nº 33 de 2026
Processo: -
Autor: Elton Camargo Corrêa
Turno:
Ao Prefeito - Manutenção Viária na Alameda dos Rouxinóis
Não informada
35 - INDICAÇÃO nº 34 de 2026
Processo: -
Autor: Elton Camargo Corrêa
Turno:
Ao Prefeito - Manutenção Viária na Rua Ilhabela
Não informada
36 - INDICAÇÃO nº 35 de 2026
Processo: -
Autor: Elton Camargo Corrêa
Turno:
Ao Prefeito - Manutenção Viária na Aurora de Jesus
Não informada
37 - INDICAÇÃO nº 36 de 2026
Processo: -
Autor: Lucas da Saúde
Turno:
Ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos - tapa-buraco na Estrada Municipal Antônio Gerassi – Santa Fé.
Não informada
38 - INDICAÇÃO nº 37 de 2026
Processo: -
Autor: Lucas da Saúde
Turno:
Ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos - manutenção de iluminação de via pública, a Estrada Municipal Antônio Gerassi – Santa Fé.
Não informada
39 - INDICAÇÃO nº 38 de 2026
Processo: -
Autor: Lucas da Saúde
Turno:
Ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos - manutenção de iluminação de via pública, a Rua Benedito Jandiro Soares, próximo ao nº4030.
Não informada
40 - INDICAÇÃO nº 39 de 2026
Processo: -
Autor: Elton Camargo Corrêa
Turno:
Ao Prefeito - Manutenção Viaria na Estrada Marcial Herculino de Holanda
Não informada
41 - INDICAÇÃO nº 40 de 2026
Processo: -
Autor: Lucas da Saúde
Turno:
Secretaria Infraestrutura: capina e roçada, Rua São Wladimir, nº60.
Não informada
42 - INDICAÇÃO nº 41 de 2026
Processo: -
Autor: Lucas da Saúde
Turno:
Secretaria de Infraestrutura: manutenção de iluminação Rua João Pereira Rodrigues Filho.
Não informada
43 - INDICAÇÃO nº 42 de 2026
Processo: -
Autor: Lucas da Saúde
Turno:
Ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos - manutenção de via pública, a Estrada do Itararé, altura do número 02 - Pq Santa Rosa.
Não informada
44 - INDICAÇÃO nº 43 de 2026
Processo: -
Autor: Lucas da Saúde
Turno:
Ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos - limpeza de valeta de escoamento de água, localizada na Rua Aurora de Jesus, nº 104 – Cipó.
Não informada
45 - INDICAÇÃO nº 44 de 2026
Processo: -
Autor: Joãozinho do Cavalo
Turno:
Ao Secretário de Segurança e Transporte - redutor de velocidade na Rua Emília de Jesus, 220, no bairro Itararé, próximo a Escola Municipal Antônio Lucas Vieira.
Não informada
46 - INDICAÇÃO nº 45 de 2026
Processo: -
Autor: Lucas da Saúde
Turno:
Ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos - manutenção de iluminação de via pública, a Rua José Flose, nº63 – Sol Nascente.
Não informada
47 - INDICAÇÃO nº 46 de 2026
Processo: -
Autor: Vinicius do Mané
Turno:
Ao Prefeito do Município - substituição das lâmpadas de iluminação pública por lâmpadas de LED- 5 (cinco) lâmpadas na Rua José Maria de Andrade, bairro Vila Maria Rosa, Cipó.
Não informada
48 - INDICAÇÃO nº 47 de 2026
Processo: -
Autor: Lucas da Saúde
Turno:
Ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos - manutenção de via pública, a Rua Gabriel Campos de Andrade, nº 226 – Chácara Itororó.
Não informada
49 - INDICAÇÃO nº 48 de 2026
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
Ao Secretário Municipal de Infraestrutura - motonivelamento e cascalhamento na Estrada Vitorino Marinho de Oliveira Parque São Paulo.
Não informada
50 - INDICAÇÃO nº 49 de 2026
Processo: -
Autor: Toninho Valflor
Turno:
Ao Secretário Municipal da Cultura e Turismo que seja realizados estudos técnicos e que promova a abertura de processo Administrativo para o Tombamento da Rua Emilia Pires de Moraes – Centro – Embu-Guaçu.
Não informada
51 - INDICAÇÃO nº 50 de 2026
Processo: -
Autor: Elton Camargo Corrêa
Turno:
Ao Prefeito - Implantação de Redutor de Velocidade na Rua Brasil
Não informada
52 - INDICAÇÃO nº 51 de 2026
Processo: -
Autor: Elton Camargo Corrêa
Turno:
Ao Prefeito - Manutenção Viária e Implantação de Redutor de Velocidade na Rua Padre Donizete
Não informada
53 - INDICAÇÃO nº 52 de 2026
Processo: -
Autor: Elton Camargo Corrêa
Turno:
Ao Prefeito - Retirada de Veículo na Rua Filarina Alves
Não informada
54 - INDICAÇÃO nº 53 de 2026
Processo: -
Autor: Elton Camargo Corrêa
Turno:
Ao Prefeito - Implantação de Redutor de Velocidade na Rua Filarina Alves
Não informada
55 - INDICAÇÃO nº 54 de 2026
Processo: -
Autor: Lucas da Saúde
Turno:
Ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos - capina, roçada e operação tapa-buraco, a Rua Sete – Cipó.
Não informada
56 - INDICAÇÃO nº 55 de 2026
Processo: -
Autor: Lucas da Saúde
Turno:
Ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos - capina, roçada e operação tapa-buraco, a Rua Esmael Campos de Oliveira – Cipó.
Não informada
57 - INDICAÇÃO nº 56 de 2026
Processo: -
Autor: Lucas da Saúde
Turno:
Ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos - limpeza de via pública, a Av. Henrique Schunck – Pq. São Lucas. (próximo ao nº315).
Não informada
58 - INDICAÇÃO nº 57 de 2026
Processo: -
Autor: Lucas da Saúde
Turno:
Ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos - operação tapa-buraco, a Estrada da Alvorada – Pq. São Lucas.
Não informada
59 - INDICAÇÃO nº 58 de 2026
Processo: -
Autor: Lucas da Saúde
Turno:
Ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos - limpeza de via pública, capina e roçada, a Rua Helena Flose – Pq. São Lucas.
Não informada
60 - INDICAÇÃO nº 59 de 2026
Processo: -
Autor: Lucas da Saúde
Turno:
Ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos - limpeza de via pública, capina e roçada, a Rua Domingos Seródio – Pq. São Lucas.
Não informada
61 - INDICAÇÃO nº 60 de 2026
Processo: -
Autor: Lucas da Saúde
Turno:
Ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos - limpeza de via pública, capina e roçada, a Rua Três – Pq. São Lucas.
Não informada
62 - INDICAÇÃO nº 61 de 2026
Processo: -
Autor: Lucas da Saúde
Turno:
Ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos - limpeza de via pública, operação tapa-buraco, capina e roçada, a Estrada Amaro do Carmo Cardoso – Pq. São Lucas.
Não informada
63 - INDICAÇÃO nº 62 de 2026
Processo: -
Autor: Lucas da Saúde
Turno:
Ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos - manutenção de via pública e valetas, a Rua José Anastácio de Oliveira – Recanto das Castanheiras.
Não informada
64 - INDICAÇÃO nº 63 de 2026
Processo: -
Autor: Lucas da Saúde
Turno:
Ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos - limpeza e manutenção de córrego, a Rua José Anastácio de Oliveira – Recanto das Castanheiras.
Não informada
65 - INDICAÇÃO nº 64 de 2026
Processo: -
Autor: Lucas da Saúde
Turno:
Ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos - operação tapa-buraco, a Estrada da Alvorada – Sol Nascente.
Não informada
66 - INDICAÇÃO nº 65 de 2026
Processo: -
Autor: Lucas da Saúde
Turno:
Ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos - operação tapa-buraco, a Avenida Henrique Schunck – Pq. São Lucas.
Não informada
67 - INDICAÇÃO nº 66 de 2026
Processo: -
Autor: Lucas da Saúde
Turno:
Ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos - operação tapa-buraco, a Estrada da Ligação – Pq. São Lucas.
Não informada
68 - INDICAÇÃO nº 67 de 2026
Processo: -
Autor: Lucas da Saúde
Turno:
Ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos - limpeza e manutenção de córrego, a Estrada da Ligação – Pq. São Lucas.
Não informada
69 - INDICAÇÃO nº 68 de 2026
Processo: -
Autor: Lucas da Saúde
Turno:
Ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos - remoção de entulho na Rua Capricho Cigano, nº 09 – Chácara Itororó.
Não informada
70 - INDICAÇÃO nº 69 de 2026
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
Ao Secretário Municipal de Infraestrutura - motonivelamento e cascalhamento no Bairro Dos Borges, antigo Parque Imperial, na rua Walter Rosseto,
Não informada
71 - INDICAÇÃO nº 70 de 2026
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
Ao Secretário Municipal de Infraestrutura - serviços de limpeza, carpida, recolhimento de galhos e entulhos, no Bairro Itororó, Rua Luiz Schunck n.º 563 Embu Guaçu
Não informada
72 - INDICAÇÃO nº 71 de 2026
Processo: -
Autor: Lucas da Saúde
Turno:
Ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos - manutenção da iluminação de via pública, a Rua Deocleciano dos Santos – Pq. São Paulo.
Não informada
73 - INDICAÇÃO nº 72 de 2026
Processo: -
Autor: Lucas da Saúde
Turno:
Ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos - manutenção da iluminação de via pública, a Rua Alfredo Amieiro – Pq. Recreio. (próximo nº 269).
Não informada
74 - INDICAÇÃO nº 73 de 2026
Processo: -
Autor: Elton Camargo Corrêa
Turno:
Ao Prefeito - Manutenção Viária na Rua Maria Gomes de Macedo
Não informada
75 - INDICAÇÃO nº 74 de 2026
Processo: -
Autor: Vinicius do Mané
Turno:
a SABESP - extensão da rede de esgoto a Rua Francisca Batista da Silva, bairro Parque Recreio Represa.
Não informada
76 - INDICAÇÃO nº 75 de 2026
Processo: -
Autor: Vinicius do Mané
Turno:
Ao Secretário de Habitação - estudos para projetos de regularização fundiária (REURB), nas ruas do bairro Parque Florestal Paulista
Não informada
77 - INDICAÇÃO nº 76 de 2026
Processo: -
Autor: Vinicius do Mané
Turno:
Ao Secretário de Habitação - estudos para projetos de regularização fundiária (REURB), nas ruas do bairro Parque Recreio Represa:
Não informada
78 - INDICAÇÃO nº 77 de 2026
Processo: -
Autor: Vinicius do Mané
Turno:
Ao Departamento de Fiscalização - vistoria e fiscalização em estabelecimento que comercializa materiais usados, localizado às margens da Rodovia SP-234, no bairro Itararé, em frente à Padaria do Itararé.
Não informada
79 - REQUERIMENTO nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Lucas da Saúde
Turno:
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Casa de Repouso Anjo Ravi.
Não informada
80 - REQUERIMENTO nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Elton Camargo Corrêa
Turno:
Solicitação de Contrato - ALL (atual Rumo)
Não informada
81 - REQUERIMENTO nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Sr. Lucas Henrique Ubaldo Catarino
Não informada
82 - REQUERIMENTO nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: David Reis
Turno:
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO, ao Sr. Lucas Henrique Ubaldo Catarino.
Não informada
83 - REQUERIMENTO nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Elton Camargo Corrêa
Turno:
Requerimento destinado ao Secretário de Cultura
Não informada
84 - REQUERIMENTO nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Elton Camargo Corrêa
Turno:
Requerimento de Urgência - Votação de Projeto nº 004/2026
Não informada
85 - PROJETO DE LEI nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Lucas da Saúde
Turno:
Cria o Programa e a Semana Municipal de Combate à Psicofobia.
Não informada
86 - PROJETO DE LEI nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
Cria a Campanha Permanente de Combate ao Sedentarismo no Município de Embu-Guaçu.
Não informada
87 - PROJETO DE LEI nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Elton Camargo Corrêa
Turno:
Alterações na Lei de Taxistas
Não informada
88 - PROJETO DE LEI nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Marcia Almeida
Turno:
Altera a denominação de Viela para Rua da Viela José Antônio de Almeida, no Município de Embu-Guaçu.
Não informada
89 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Isaias Coelho
Turno:
Concede Medalha de Mérito Antonio Carlos Roschel (Kai-Kai) ao Senhor Micael Honorato Silva.
Não informada
90 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 1 de 2026
Processo: -
Autores: Clebinho Jogador, David Reis, Elton Camargo Corrêa
Turno:
Criar a COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES – Estudo das Divisas Territoriais do Município de Embu-Guaçu
Não informada
91 - VETO nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO
Turno:
VETO integral ao Autógrafo de Lei nº 123/2025 referente ao Projeto de Lei º 157/2025
Não informada
Matérias da Ordem do Dia Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária