33ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA Abertura: 30/10/2025 - 10:00 Encerramento: 30/10/2025 - 12:00
Correspondências
(Recebida) DIV Nº 034/2025 - EXPEDIENTE RECEBIDO DO PREFEITO
Data: 29/10/2025
Assunto: Portaria nº 1.050-2025; Respostas dos Requerimentos nº 175 e 228-2025; Ofício nº 2.201-2025 referente aos Decretos e Balancetes Financeiros de Setembro de 2025;
(Recebida) EXPDV Nº 022/2025 - EXPEDIENTE RECEBIDO DIVERSOS
Data: 29/10/2025
Assunto: Ofícios nº 0492, 0493 e 0494-2025-GIGOV-SP;
(Recebida) PRES Nº 033/2025 - EXPEDIENTE DA PRESIDÊNCIA
Data: 29/10/2025
Assunto: Ofício nº 239/2025: Indicações nºs 832 a 834; 836; e 841 a 843/2025 - Prefeito Municipal; Ofício nº 240/2025: Indicações nºs 835; e 837/2025 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos; Ofício nº 241/2025: Indicações nºs 839; e 840/2025 - Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Transporte; Ofício nº 242/2025: Indicação nº 845/2025 - Secretaria Municipal de Esporte e Lazer; Ofício nº 243/2025: Indicação nº 838/2025 - Secretaria Municipal de Obras; Ofício nº 244/2025: Indicação nº 844/2025 - Defesa Civil; Ofício nº 245/2025: Moção nº 103/2025 - Prefeito Municipal; Policia Municipal; Ofício nº 246/2025: Moção nº 104/2025 - Prefeito Municipal; Secretaria Municipal de Educação; Policia Militar Ambiental do Estado de São Paulo; Ofício nº 247/2025: Moção nº 105/2025 - Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Transporte; Prefeito Municipal; SPTrans; Subprefeitura de Parelheiros; Ofício nº 248/2025: Moção nº 106/2025 - Secretaria Municipal de Saúde; Prefeito Municipal; Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social; Ofício nº 249/2025: Requerimento nº 294/2025 - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP; DATA DE ENVIO: 24/10/2025
Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Havendo número legal e invocando a proteção de Deus, o presidente declarou
aberta a 33ª (Trigésima Terceira) Sessão Ordinária de 2025.

LEITURA DA BÍBLIA:

Maicon Siqueira, David Reis, Isaias Coelho.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - ATA nº 32 de 2025
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - MESA
Turno:
Ata Resumida da 32ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura
Não informada
2 - INDICAÇÃO nº 846 de 2025
Processo: -
Autor: Elton Camargo Corrêa
Turno:
Ao Prefeito - Manutenção Viária na Estrada João Antônio Rodrigues do bairro Jardim das Pacas.
Não informada
7 - INDICAÇÃO nº 851 de 2025
Processo: -
Autor: Joãozinho do Cavalo
Turno:
Ao Secretário de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública - motonivelamento e cascalhamento na Rua Efigênia Margarida Andrade, localizada no Bairro Sapateiro.
Não informada
8 - INDICAÇÃO nº 852 de 2025
Processo: -
Autor: Vinicius do Mané
Turno:
À Secretária Municipal de Educação- que seja estudada a possibilidade de criação de uma ou duas turmas da 1ª série do Ensino Fundamental I no período matutino na Escola Municipal Professora Ivani Novaes.
Não informada
10 - REQUERIMENTO nº 297 de 2025
Processo: -
Autor: Carlos Tatto
Turno:
Tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei nº 083/2025, de autoria do Vereador Carlos Tatto, que “Institui a Rede Municipal de Cursinhos Populares no Município de Embu-Guaçu e cria o Comitê Intersetorial”, para que possa ser discutido e votado na presente Sessão Ordinária.
Não informada
11 - REQUERIMENTO nº 298 de 2025
Processo: -
Autor: Douglas da Analice
Turno:
Tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei nº 098/2025, de autoria do Vereador Douglas da Analice, que “Dispõe sobre o limite de cobrança de diárias por estadia de veículos apreendidos no Município de Embu-Guaçu e dá outras providências”, para que possa ser discutido e votado na presente Sessão Ordinária.
Não informada
12 - PROJETO DE LEI nº 117 de 2025
Processo: -
Autor: Engenheiro Barros
Turno:
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Embu-Guaçu os Eventos de Capoeira, Batizado e Troca de Cordas, e dá outras providências.
Não informada
13 - PROJETO DE LEI nº 118 de 2025
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
“Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Embu-Guaçu o Festival de Carrinhos de Rolimã e dá outras providências”.
Não informada
14 - PROJETO DE LEI nº 119 de 2025
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
Dispõe sobre a criação da Feira Gastronômica Municipal na Praça Inácio Pires de Moraes e dá outras providências.
Não informada
15 - PROJETO DE LEI nº 120 de 2025
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Embu-Guaçu a “Quermesse do Cipó Campestre” e dá outras providências.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - PROJETO DE LEI nº 83 de 2025
Processo: -
Autor: Carlos Tatto
Turno:
Institui a Rede Municipal de Cursinhos Populares no Município de Embu-Guaçu, cria o Comitê Intersetorial e dá outras providências.
Parecer favorável da comissão
2 - PROJETO DE LEI nº 98 de 2025
Processo: -
Autor: Douglas da Analice
Turno:
Dispõe sobre o limite de cobrança de diárias por estadia de veículos apreendidos no Município de Embu-Guaçu e dá outras providências.
Parecer favorável da comissão