30ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura

Ata Resumida da 29ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura

Ao Secretário Municipal de Infraestrutura - serviços a limpeza e manutenção da Avenida Maria de Jesus, 111 - Chácara Flórida.

A Secretaria de Assistência Social, que se inclua cronograma de serviços o programa CRAS NO SEU BAIRRO, no bairro Vale Florido.

Ao Gestor de Iluminação Pública - serviços de manutenção a Estrada Municipal do Vergueiro, Bairro Itararé.

À Secretaria Municipal de Infraestrutura - serviços de motonivelamento e cascalhamento a Estrada Municipal do Vergueiro, Bairro Itararé.

Ao Prefeito - Manutenção Viária na Rua Doutor Necesio Tavares

Ao Prefeito - Manutenção Viaria na Estrada Lagoa Grande

Ao Secretário Municipal de Infraestrutura - serviços de tapa-buracos em todas as ruas do bairro Recanto Lagoa Grande.

Ao Departamento de Estradas de Rodagem - DER - serviços de extensão da rede de iluminação pública a Estrada Mina de Ouro.

Ao Secretário Municipal de Infraestrutura - serviços de tapa-buracos, na Avenida Dr. André Stucchi, bairro do Filipinho.

À Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Transporte - serviços de tapa-buracos na Rua Brasil, aproximadamente na altura do nº 30, Centro.

Ao Prefeito - Extensão da Linha de ônibus 6L10/41 (Messiânica - Terminal Varginha )

Ao Gestor de Iluminação Pública - serviços de manutenção a Rua Benedito Pereira Rodrigues, Bairro Vila Louro.

Ao Comandante da GCM, Sr. Valdenir Andrade Santana - reativação da base da guarda municipal no Itararé próximo ao depósito Girassol.

Ao Prefeito Municipal - reimplantação do Programa Municipal de Capacitação e Inclusão de Jovens – “Jovem em Ação”, no âmbito do Centro de Capacitação Profissional.

Ao Prefeito Municipal - adoção de providências visando à equiparação das referências funcionais e salariais entre cargos de atribuições equivalentes, conforme disposto na Lei Complementar Municipal nº 175, de 2022.

Voto de Louvor ao Dr. Alexandre Lopes Ferrer de Oliveira.

Voto de Louvor ao Dr. Gino Tieppo Rodrigues.

Voto de Louvor ao Dr. Francisco de Brito Pedrao.

Voto de Louvor ao Dr. Angel Valdes Martinez.

Moção de Apelo à Secretaria Municipal de Saúde para que sejam adotadas providências visando o retorno do atendimento odontológico na UBS do Bairro Penteado, e dá outras providências

Moção de Apelo à Secretaria Municipal de Saúde de Embu-Guaçu para fornecimento de kit lanche aos pacientes que utilizam o transporte ambulatorial disponibilizado pelo Município.

Moção de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Embu-Guaçu e ao Senhor Secretário Municipal de Esportes e Lazer, para viabilização da construção de um ginásio poliesportivo na região, Jardim Progresso, Vila Norgang e adjacências.

Determina a inclusão de serviços de proteção à mulher vítima de violência nos sites da Prefeitura do Município e da Câmara Municipal de Embu-Guaçu e dá outras providências

Dispõe sobre a prioridade de atendimento às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar no âmbito do Município de Embu-Guaçu e dá outras providências.

Dispõe sobre a cassação de licença e alvará de funcionamento de estabelecimentos flagrados na comercialização de bebidas adulteradas ou falsificadas, e dá outras providências

Dispõe sobre a denominação da quadra de futebol localizada na antiga Praça da Cobra- Cipó, como Quadra Elder Rocumback dos Santos.

Concede Diploma de Gratidão do Município ao Senhor Jamil Antônio Pereira.

Concede Medalha de Mérito “23 de junho” ao Senhor Rodrigo Aparecido Moreira

Concede Diploma de Gratidão do Município ao Senhor Luiz Antônio da Silva Messias.

Concede Diploma de Mérito "Zumbi dos Palmares" à Senhora Eliane Alves Faria.

Concede Diploma de Gratidão do Município ao Senhor Orivaldo dos Santos.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO DE 2026

Dispõe sobre a instituição de diretrizes para implantação de sistemas de energia solar fotovoltaica em prédios públicos municipais e dá outras providências.

Institui o Plano de Carreira do Quadro de Engenharia e Arquitetura - QEA e dá outras providências.