27ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura

Ata Resumida da 26ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura

Ao Prefeito - instalação de braços de iluminação na Rua Padre Donizete, bairro Jardim Campestre.

Ao Secretário Municipal de Segurança e Transporte – SEMUTRANS, possibilidade de implantar algumas lombadas na Rua Joaquim Mendes Feliz, no Valflor.

À Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Transporte - implantação de placa de identificação de rua na Rua João Pires de Oliveira, bairro do Cipó.

À Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Transporte - implantação de placa de identificação na Viela Lizino dos Santos, bairro Jardim Emília.

À Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública - tapa-buracos localizados na Rua do Orfanato, altura dos nº 99, 824 e 2007 - Parque Alvorada e Vila Prudente, Embu-Guaçu.

Ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos - solicitação de coleta de lixo na Rua Benedita Maga – Sol Nascente.

Ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos - a instalação de lâmpadas LED nas ruas: Estrada da Alvorada – Sol Nascente; Rua Domingos Serôdio – Pq. São Lucas; Rua Helena Flose – Pq. São Lucas e Rua José Flose – Pq. São Lucas

Ao Prefeito - Atualização no Sistema de Iluminação Pública - Estrada do Mambu

Ao Prefeito - Atualização do Sistema de Iluminação Pública - Centro

Ao Prefeito - Atualização no Sistema de Iluminação Pública - Rua São Bernardo

Ao Prefeito - Atualização do Sistema de Iluminação Pública na Estrada Ernesto João Marcelino

Ao Prefeito - Atualização do Sistema de Iluminação Pública - Jardim São Paulo

Ao Prefeito - Atualização do Sistema de Iluminação Pública - Jardim Boa Vista

Ao Prefeito - Manutenção de Iluminação Pública na Rua Luzia Bonilha Jordão.

Ao Prefeito - Implantação de Redutor de Velocidade na Rua Dagmar Antônio Bueno no bairro Centro.

Ao Secretário Municipal de Meio Ambiente - programa de palestras de conscientização ambiental e distribuição de mudas para plantio no munícipio.

À Secretaria Municipal de Meio Ambiente - execução de limpeza e desassoreamento na Estrada João Antônio Rodrigues, Jardim dos Pacas.

Ao Departamento de Comunicação, que atualize a lista de medicamentos no site semanalmente

Ao Prefeito Municipal - substituição das lâmpadas na Estrada do Baygton, altura do nº 155, no bairro Penteado, em frente à Escola Professor Levi Pereira Martins.

Ao Prefeito Municipal - substituição das lâmpadas por luminárias de LED na iluminação pública das seguintes ruas José Felix da Silva e Iracema da Silva.

VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Hamilton Cezar Cezarino e Reinaldo Vanderlei Cezarino.

A Secretária Municipal de Educação, para que preste informações referente à frota de ônibus escolar

Institui e inclui o “Torneio Intermunicipal de Futebol de Salão Feminino” no Calendário Oficial de Eventos do Município de Embu-Guaçu.

Institui e inclui o “Dia Municipal do Acompanhante Terapêutico”.

Institui e inclui o “Dia Municipal do Cuidador e da Cuidadora de Pessoas Idosas”.

Concede a “Medalha de Mérito Padre Thomas Francis Brown” à Paróquia Santa Terezinha.

Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Embu-Guaçu para disciplinar a tramitação de Projetos

Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Embu-Guaçu para disciplinar a tramitação de Projetos de Lei que tratem do Plano Diretor

RELATÓRIO FINAL - COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO RELATIVA AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2022 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de fechamento e recomposição de valas, buracos e outros danos causados nas vias públicas por empresas públicas ou privadas, e dá outras providências.

Institui a Semana Municipal da Conscientização sobre os Direitos da Criança e do Adolescente no Município de Embu-Guaçu e dá outras providências.

Institui a Campanha “Julho Amarelo” de conscientização e luta contra as hepatites virais, que fará parte do Calendário Oficial do Município.

Institui o Dia Municipal da “Caminhada pela Luta Antimanicomial” no calendário oficial do Município de Embu-Guaçu

Dispõe sobre a emissão de adesivo de identificação veicular para veículos que transportem pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no âmbito do Município de Embu-Guaçu.