22ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA Abertura: 12/08/2025 - 10:00 Encerramento: 12/08/2025 - 13:25
Correspondências
(Recebida) PRES Nº 022/2025 - EXPEDIENTE DA PRESIDÊNCIA
Data: 11/08/2025
Assunto: Ofício nº 158/2025: Indicações nºs 603 a 607; e 614/2025 - Prefeito Municipal; Ofício nº 159/2025: Indicações nºs 601; 613; e 615 a 618/2025 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos; Ofício nº 160/2025: Indicação nº 619/2025 - Secretaria Municipal de Segurança e Transporte; Ofício nº 161/2025: Indicação nº 602/2025 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente; Ofício nº 162/2025: Moção nº 062/2025 - Deputada Estadual Analice Fernandes; Ofício nº 163/2025: Moção nº 063/2025 - Secretaria Municipal de Obras; Ofício nº 164/2025: Moção nº 064/2025 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente; Ofício nº 165/2025: Moção nº 065 e 067/2025 - Prefeito Municipal; Ofício nº 1662025: Moção nº 066/2025 - Rumo Logística; DATA DE ENVIO: 08/08/2025
Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Havendo número legal e invocando a proteção de Deus, o presidente declarou aberta a 22ª (Vigésima Segunda) Sessão Ordinária de 2025.

LEITURA DA BÍBLIA:

Maicon Siqueira e David Reis

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - ATA nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - MESA
Turno:
Ata Resumida da 21ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura
Não informada
2 - INDICAÇÃO nº 608 de 2025
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
Ao Secretário Municipal de Infraestrutura, serviços de motonivelamento e cascalhamento a Rua Maria Guiomar de Souza, Filipinho.
Proposição inclusa no Expediente
3 - INDICAÇÃO nº 609 de 2025
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
Ao Secretário Municipal de Segurança e Transporte – SEMUTRANS que estude a possibilidade de instalação de sinalização de retorno na Rodovia José Simões de Louro Júnior, 43422 - Valflor
Proposição inclusa no Expediente
4 - INDICAÇÃO nº 610 de 2025
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
Ao Secretário Municipal de Infraestrutura - serviços de motonivelamento e cascalhamento a Rua Nelson Kuhnen, Parque Santa Rosa.
Proposição inclusa no Expediente
5 - INDICAÇÃO nº 611 de 2025
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
Ao Secretário Municipal de Infraestrutura, serviços de tapa-buracos na Alameda dos Eucaliptos, no bairro Vila São José.
Proposição inclusa no Expediente
6 - INDICAÇÃO nº 612 de 2025
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
Ao Secretário Municipal de Segurança e Transporte – SEMUTRANS que estude a possibilidade de construção de um muro de contenção em frente ao Atacadão Econômico, até a entrada do Pontilhão.
Proposição inclusa no Expediente
7 - INDICAÇÃO nº 620 de 2025
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
Ao Secretário Municipal de Infraestrutura, serviços de motonivelamento e cascalhamento na Rua Antônio Humberto Pereira, no Parque São Paulo.
Proposição inclusa no Expediente
8 - INDICAÇÃO nº 621 de 2025
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
Ao Secretário Municipal de Infraestrutura, serviços de motonivelamento e cascalhamento as ruas do bairro do Flórida, antigo bairro Ch. Lídia Maria.
Proposição inclusa no Expediente
9 - INDICAÇÃO nº 622 de 2025
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
Ao Secretário Municipal de Infraestrutura, serviços de instalação de iluminação pública na praça do bairro Vila Santista, no Distrito de Cipó.
Proposição inclusa no Expediente
10 - INDICAÇÃO nº 623 de 2025
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
Ao DER – SP, possibilidade de incluir redutores de velocidade e faixa de pedestres na Rodovia José Simões de Louro Júnior, 40111, Valflor.
Proposição inclusa no Expediente
11 - INDICAÇÃO nº 624 de 2025
Processo: -
Autor: Elton Camargo Corrêa
Turno:
Ao Prefeito - Manutenção da Iluminação Pública na Rua dos Pinheirais
Proposição inclusa no Expediente
12 - INDICAÇÃO nº 625 de 2025
Processo: -
Autor: Elton Camargo Corrêa
Turno:
Ao Prefeito - Manutenção Viária na Rua dos Pinheirais.
Proposição inclusa no Expediente
13 - INDICAÇÃO nº 626 de 2025
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
Ao Secretário Municipal de Infraestrutura, tapa-buracos na Rua Santo Expedito, no Colibris.
Proposição inclusa no Expediente
14 - INDICAÇÃO nº 627 de 2025
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
Ao Secretário Municipal de Infraestrutura, serviços de motonivelamento e cascalhamento na Estrada Fernando Vieira de Moraes Filho, Congonhal.
Proposição inclusa no Expediente
15 - INDICAÇÃO nº 628 de 2025
Processo: -
Autor: Marcia Almeida
Turno:
A Secretaria de Infraestrutura - Motonivelamento e Cascalhamento na Estrada Minervino José da Silva – Bairro Penteado.
Proposição inclusa no Expediente
16 - INDICAÇÃO nº 629 de 2025
Processo: -
Autor: Marcia Almeida
Turno:
A Secretaria Municipal de Infraestrutura, a construção de lixeira comunitária na entrada da Estrada Juvenal Coutinho, no bairro Vale das Fontes.
Proposição inclusa no Expediente
17 - INDICAÇÃO nº 630 de 2025
Processo: -
Autor: Marcia Almeida
Turno:
A Secretaria Municipal de Infraestrutura - construção de lixeira comunitária na Estrada Quiminas, no bairro Santa Rita.
Proposição inclusa no Expediente
18 - INDICAÇÃO nº 631 de 2025
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
Ao Secretário Municipal de Infraestrutura, serviços de motonivelamento e cascalhamento na Estrada João Antônio Domingues Senior, Santa Fé.
Proposição inclusa no Expediente
19 - INDICAÇÃO nº 632 de 2025
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
Ao Secretário Municipal de Infraestrutura, serviços de motonivelamento e cascalhamento na Estrada Municipal Antônio Gerassi, Santa Fé.
Proposição inclusa no Expediente
20 - INDICAÇÃO nº 633 de 2025
Processo: -
Autor: Joãozinho do Cavalo
Turno:
Ao Prefeito Municipal - realização de estudo técnico visando à implantação de iluminação pública na Estrada Municipal José Pires, antiga Estada do Contorno, do número 82 até a Estrada Mina de Ouro.
Proposição inclusa no Expediente
21 - INDICAÇÃO nº 634 de 2025
Processo: -
Autor: Joãozinho do Cavalo
Turno:
Ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Infraestrutura, que estude a viabilidade de realizar o recapeamentoasfáltico em vias nos bairros do Flórida, Jardim Lídia Maria, Centro, Bonanza, Penteado, Recanto Lagoa Grande e Holanda.
Proposição inclusa no Expediente
22 - REQUERIMENTO nº 180 de 2025
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
VOTO DE LOUVOR para o Sra. Jéssica Rios Silva.
Proposição inclusa no Expediente
23 - REQUERIMENTO nº 181 de 2025
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
VOTO DE LOUVOR para o Sra. Rejiane Schunck.
Proposição inclusa no Expediente
24 - REQUERIMENTO nº 182 de 2025
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
VOTO DE LOUVOR para o Senhor Rodrigo Xavier.
Proposição inclusa no Expediente
25 - REQUERIMENTO nº 184 de 2025
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
VOTO DE LOUVOR para o Sr. Valdenir Andrade Santana
Proposição inclusa no Expediente
26 - REQUERIMENTO nº 185 de 2025
Processo: -
Autor: Marcia Almeida
Turno:
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO ao Sr. Vinicios Valerio Lourenço.
Proposição inclusa no Expediente
27 - REQUERIMENTO nº 186 de 2025
Processo: -
Autor: Marcia Almeida
Turno:
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO ao Sr. André Luiz Clemente.
Proposição inclusa no Expediente
28 - REQUERIMENTO nº 187 de 2025
Processo: -
Autor: Marcia Almeida
Turno:
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO à Sra. Claudia Nunes de Oliveira
Proposição inclusa no Expediente
29 - REQUERIMENTO nº 188 de 2025
Processo: -
Autor: Marcia Almeida
Turno:
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO à Sra. Ana Célia da Silva Cardoso.
Proposição inclusa no Expediente
30 - REQUERIMENTO nº 189 de 2025
Processo: -
Autores: Carlos Tatto, Elton Camargo Corrêa, Isaias Coelho
Turno:
expediente seja encaminhado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Francisco José do Nascimento, para que, por meio da Secretaria de Finanças e demais setores competentes, sejam prestadas as seguintes informações referentes à gestão financeira da Prefeitura no período de 01 de janeiro a 21 de julho de 2025, durante a administração do ex-prefeito André George Neres de Farias:
Proposição inclusa no Expediente
31 - REQUERIMENTO nº 190 de 2025
Processo: -
Autores: Carlos Tatto, Elton Camargo Corrêa, Isaias Coelho
Turno:
REQUEIRO ao Prefeito Municipal, Francisco José do Nascimento, para que sejam prestadas as informações sobre as receitas arrecadadas pelo Município no período de 1º de janeiro de 2025 até a data de saída do ex-Prefeito Sargento Neres.
Proposição inclusa no Expediente
32 - MOÇÃO nº 68 de 2025
Processo: -
Autor: Douglas da Analice
Turno:
Moção de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e ao Senhor Secretário Municipal de Segurança e Transporte, para que seja estudada a viabilidade da instalação de guard rails (barreiras de proteção) ao longo da ciclovia localizada na Avenida Ernesto João Marcelino, no bairro Fazenda da Ilha.
Proposição inclusa no Expediente
33 - MOÇÃO nº 69 de 2025
Processo: -
Autor: Engenheiro Barros
Turno:
Moção de Apelo ao Prefeito Francisco José do Nascimento para ingresso com Ação Civil Pública contra a empresa RUMO responsável pela construção dos pontilhões e passarelas.
Proposição inclusa no Expediente
34 - MOÇÃO nº 70 de 2025
Processo: -
Autor: Elton Camargo Corrêa
Turno:
Moção de Apelo ao Prefeito Municipal, para implantação de sistema de estacionamento rotativo, por meio de aplicativo privativo do município.
Proposição inclusa no Expediente
35 - MOÇÃO nº 71 de 2025
Processo: -
Autor: Marcia Almeida
Turno:
Moção de APELO à ARTESP - Agência de Transporte do Estado de São Paulo, solicitando estudos para a otimização do trajeto da linha de ônibus 811.
Proposição inclusa no Expediente
36 - MOÇÃO nº 72 de 2025
Processo: -
Autor: Marcia Almeida
Turno:
Moção de APELO ao Chefe do Poder Executivo, para viabilizar um abrigo para atender às necessidades das mulheres em situação de vulnerabilidade que vivem nas ruas de Embu-Guaçu.
Proposição inclusa no Expediente
37 - MOÇÃO nº 73 de 2025
Processo: -
Autor: Vinicius do Mané
Turno:
Moção de Apelo à Caixa Econômica Federal pela manutenção da Agência "Cipó Guaçu" no Distrito do Cipó, Município de Embu-Guaçu.
Proposição inclusa no Expediente
38 - MOÇÃO nº 74 de 2025
Processo: -
Autores: Clebinho Jogador, Maicon Siqueira
Turno:
Moção de Apelo ao Prefeito Municipal para criação da Loteria Municipal.
Proposição inclusa no Expediente
39 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 8 de 2025
Processo: -
Autores: Isaias Coelho, Carlos Tatto, Clebinho Jogador, David Reis, Maicon Siqueira, Marcia Almeida
Turno:
Dispõe sobre a alteração da redação do parágrafo único do artigo 120 e § 2º do artigo 92 da Resolução Nº 01/1991 que trata do Regimento Interno da Câmara Municipal de Embu-Guaçu.
Proposição inclusa no Expediente
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