21ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA Abertura: 05/08/2025 - 10:00 Encerramento: 05/08/2025 - 14:23
Correspondências
(Recebida) DIV Nº 022/2025 - EXPEDIENTE RECEBIDO DO PREFEITO
Data: 04/08/2025
Assunto: Decretos nº 3.321, 3.322 e 3.324-2025; Leis Complementares nº 213 a 215-2025; Leis nº 3.358 a 3.376-2025; Portarias nº 585; 593 a 600; 607 a 616; 628; 631 a 642; 648 a 774-2025; Ofícios nº 1.451 e 1.452-2025 referente aos Decretos e Balancetes Financeiros de Junho2025; Ofícios nº 124, 126, 139, 140, 143, 146, 147, 148, 151 e 152 de 2025 - SEMUTRANS; Ofícios nº 56, 80 e 82 de 2025 - Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social; Ofício nº 105 de 2025 - Secretaria Municipal de Saúde; Ofícios nº 160, 163, 164, 166, de 174 a 178, 180, 181 e 185 de 2025 - Gabinete.
(Recebida) EXPDV Nº 014/2025 - EXPEDIENTE RECEBIDO DIVERSOS
Data: 04/08/2025
Assunto: Ofícios nº H 2.329 e 2.539-2025 enviado pela SABESP; Comunicação da Decisão de Assembleia sobre Deflagração de Greve enviado pelo Sindicato dos Funcionários Públicos Municipais de Embu-Guaçu.
(Recebida) PRES Nº 021/2025 - EXPEDIENTE DA PRESIDÊNCIA
Data: 04/08/2025
Assunto: Ofício nº 146/2025: Indicações nº 593 a 598/2025 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos; Ofício nº 147/2025: Indicações nº 591; e 592/2025 Secretaria Municipal de Segurança e Transporte; Ofício nº 148/2025: Indicação nº 599/2025 - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP; Ofício nº 149/2025: Moção nº 058/2025 - Deputada Estadual Analice Fernandes; Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo; Ofício nº 150/2025: Moção nº 059/2025 - ARTESP – Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo; Ofício nº 151/2025: Moção nº 060/2025 - Secretaria Municipal de Saúde; Ofício nº 152/2025: Moção nº 061/2025 - Prefeito Municipal; Secretário Municipal de Governo; Secretaria Municipal de Administração, Gestão de Pessoal e Tecnologia; Secretário Municipal de Finanças, Orçamentos e Planejamento Financeiro; Ofício nº 153/2025: Requerimento nº 173/2025 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos; Ofício nº 154/2025: Requerimento nº 174/2025 Secretaria Municipal de Segurança e Transporte; Ofício nº 155/2025: Requerimento nº 175/2025 - Secretaria Municipal de Educação; Ofício nº 156/2025: Requerimento nº 176/2025 - Prefeito Municipal; DATA DE ENVIO: 26/06/2025
Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Havendo número legal e invocando a proteção de Deus, o presidente declarou aberta a 21ª (Vigésima Primeira) Sessão Ordinária de 2025.

LEITURA DA BÍBLIA:

David Reis

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - ATA nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - MESA
Turno:
Ata Resumida da 20ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura
Não informada
2 - INDICAÇÃO nº 601 de 2025
Processo: -
Autor: Clebinho Jogador
Turno:
Ao Secretário de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública - construção de um abrigo, no ponto de ônibus, na Rua Santo Antônio.
Não informada
3 - INDICAÇÃO nº 602 de 2025
Processo: -
Autor: David Reis
Turno:
A Secretaria de Meio Ambiente, que viabilize através da concessionária “SABESP” a expansão da oferta de água gratuita, por meio de instalação de bebedouros públicos.
Não informada
4 - INDICAÇÃO nº 603 de 2025
Processo: -
Autor: David Reis
Turno:
Ao Prefeito - realização de estudos para implantação de pontos de apoio para os motociclistas de aplicativos.
Não informada
5 - INDICAÇÃO nº 604 de 2025
Processo: -
Autor: David Reis
Turno:
Ao Prefeito, a instalação de placa na entrada da cidade com a seguinte frase: “Embu-Guaçu é do Senhor Jesus.”
Não informada
6 - INDICAÇÃO nº 605 de 2025
Processo: -
Autor: Elton Camargo Corrêa
Turno:
Ao Prefeito - Manutenção Viária na Estrada Belvedere.
Não informada
7 - INDICAÇÃO nº 606 de 2025
Processo: -
Autor: Elton Camargo Corrêa
Turno:
Ao Prefeito - Verificação do sistema de saneamento básico na Rua Manoel Pires de Moraes Pedroso.
Não informada
8 - INDICAÇÃO nº 607 de 2025
Processo: -
Autor: Elton Camargo Corrêa
Turno:
Ao Prefeito - Manutenção Viária na Estrada Velha.
Não informada
14 - INDICAÇÃO nº 613 de 2025
Processo: -
Autor: Toninho Valflor
Turno:
Ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública - serviços de recapeamento e cascalhamento, no Km 54 da Estrada José Louro Junior – Loteamento Chacaras Riachuelo.
Não informada
15 - INDICAÇÃO nº 614 de 2025
Processo: -
Autor: Vinicius do Mané
Turno:
Ao Prefeito Municipal de Embu-Guaçu, que estude a viabilidade de enviar a esta Casa de Leis, projetos que disponha sobre a criação do Corpo de Bombeiros Voluntários do Município de Embu-Guaçu, conforme a minuta do Projeto de Lei anexada ao final.
Não informada
16 - INDICAÇÃO nº 615 de 2025
Processo: -
Autor: Joãozinho do Cavalo
Turno:
Ao Secretário de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública que inclua no cronograma de motonivelamento e cascalhamento na Rua 3 de Outubro, bairro Santa Fé.
Não informada
17 - INDICAÇÃO nº 616 de 2025
Processo: -
Autor: Joãozinho do Cavalo
Turno:
Ao Secretário de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública - troca de linha de tubo da Estrada do Flamingo, na altura do nº 114 - B.
Não informada
18 - INDICAÇÃO nº 617 de 2025
Processo: -
Autor: Joãozinho do Cavalo
Turno:
Ao Secretário de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública - manutenção de via pública na Estrada do Flamingo, na altura do nº 114 - B.
Não informada
19 - INDICAÇÃO nº 618 de 2025
Processo: -
Autor: Joãozinho do Cavalo
Turno:
Ao Prefeito Municipal - manutenção de iluminação pública na Rua José Sechi, próximo ao número 14, bairro Santa Isabel.
Não informada
20 - INDICAÇÃO nº 619 de 2025
Processo: -
Autor: Joãozinho do Cavalo
Turno:
Ao Secretário de Segurança e Transporte - implantação de redutor de velocidade tipo B (lombada) na Rua José Herculano, próximo ao número 36, Bairro Jardim Emília.
Não informada
21 - REQUERIMENTO nº 179 de 2025
Processo: -
Autor: David Reis
Turno:
Voto de louvor e congratulação as alunas, e a direção da ESCOLA LIBIA BALLET
Não informada
25 - REQUERIMENTO nº 183 de 2025
Processo: -
Autor: Marcia Almeida
Turno:
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO ao Sr. Sandro Rubim
Não informada
26 - MOÇÃO nº 62 de 2025
Processo: -
Autor: Douglas da Analice
Turno:
Moção de Apelo à Deputada Analice Fernandes, para que interceda junto à Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, visando à implantação do Programa Melhor Caminho no Município de Embu Guaçu.
Não informada
27 - MOÇÃO nº 63 de 2025
Processo: -
Autor: Vinicius do Mané
Turno:
Moção de Apelo à Secretaria de Obras para que promova a reforma da ponte de passagem de pedestres, na Rua Nilo Peçanha, bairro do Granjinha.
Não informada
28 - MOÇÃO nº 64 de 2025
Processo: -
Autor: David Reis
Turno:
Moção de Apoio à Secretaria de Meio Ambiente na realização de audiências públicas e encaminhamento do Projeto de Revisão do Plano Diretor com antecedência para análise legislativa.
Não informada
29 - MOÇÃO nº 65 de 2025
Processo: -
Autor: Douglas da Analice
Turno:
Moção de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Embu-Guaçu para que verifique a possibilidade da Construção de uma creche no bairro Jardim Progresso.
Não informada
30 - MOÇÃO nº 66 de 2025
Processo: -
Autor: David Reis
Turno:
Moção de Apelo à empresa Rumo Logística, para controlar o tráfego nos horários de pico no trecho de passagem de nível com a Rua Manoel Pires de Moraes.
Não informada
31 - MOÇÃO nº 67 de 2025
Processo: -
Autor: Clebinho Jogador
Turno:
Moção de Apelo ao Prefeito Municipal para criação da Secretaria Municipal de Eficiência Energética.
Não informada
32 - EMENDA E SUBEMENDA nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: Clebinho Jogador
Turno:
Modificativa a ementa e ao artigo 1º do Projeto de Lei nº 072/2025 de autoria do Vereador Clebinho Jogador.
Não informada
33 - PROJETO DE LEI nº 75 de 2025
Processo: -
Autor: Joãozinho do Cavalo
Turno:
Institui e inclui o “Campeonato de Futebol de Salão dos Veteranos - 1ª e 2ª Divisão” no Calendário Oficial de Eventos do Município de Embu-Guaçu.
Não informada
34 - PROJETO DE LEI nº 76 de 2025
Processo: -
Autor: Vinicius do Mané
Turno:
Dispõe sobre a denominação de Rua Daniel Jose Rodrigues Nascimento, a antiga Rua 20.
Não informada
35 - PROJETO DE LEI nº 77 de 2025
Processo: -
Autor: Vinicius do Mané
Turno:
Dispõe sobre a denominação de Rua Izenilza da Silva Campos, a antiga Rua 18.
Não informada
36 - PROJETO DE LEI nº 78 de 2025
Processo: -
Autor: Vinicius do Mané
Turno:
Dispõe sobre a denominação de Rua José Domingues Correa, a antiga Rua 22.
Não informada
37 - PROJETO DE LEI nº 79 de 2025
Processo: -
Autor: David Reis
Turno:
Institui o Dia Municipal das “Mães Invisíveis Nunca Mais”, no calendário oficial do Município
Não informada
38 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 39 de 2025
Processo: -
Autor: Elton Camargo Corrêa
Turno:
Concede o Título de Cidadão Embuguaçuensse ao Sr. José Felix de Lima.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária