16ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura

Ata Resumida da 15ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura

À Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública, a manutenção, o motonivelamento, o cascalhamento e a zeladoria da rua Tereza Gonzales Romero.

À Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública - reforma do ponto de ônibus da rodovia José Simões louro Júnior

À Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública - limpeza de três bueiros localizados no início da Estrada Agenor Mori

À Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública - Operação Tapa Buraco e a limpeza de via na rua Narcisa

A Secretaria de Infraestrutura - Motonivelamento, a Rua Fernando Vieira de Moraes – Bairro Congonhal.

A Secretaria de Infraestrutura - Motonivelamento, a Rua Djalma dos Santos – Bairro Recanto das Vertentes.

A SEMUTRANS - implantação de pontos de parada de ônibus com abrigo na Estrada Lagoa Grande.

Ao Gestor da Iluminação Pública - manutenção de iluminação pública, a Rua Djalma dos Santos – Bairro Recanto das Vertentes.

Ao Gestor da Iluminação Pública - manutenção de iluminação pública, a Rua Marcílio Garcia – Bairro Flórida.

Ao Secretário Municipal de Infraestrutura, serviços a limpeza dos bueiros da Rua José Felix da Silva, em frente ao número 16, no bairro do Flórida.

Ao Secretário Municipal de Infraestrutura, serviços de limpeza de calçadas e recolhimento de entulho na Rua João Ortiz Rodrigues Filho, Filipinho.

À Defesa Civil - poda de árvore localizada na Estrada Santa Rita.

Ao Secretário Municipal de Infraestrutura, serviços de roçagem e limpeza na Rua Virgínia Perón, no bairro Vila Cristina.

Ao Secretário Municipal de Infraestrutura, serviços de tapa-buracos na Rua Virgínia Perón, no bairro Vila Cristina.

Ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Infraestrutura - recapeamento asfáltico nas vias localizadas no Centro.

Ao Prefeito Municipal que inclua no cronograma de manutenção de iluminação pública a Viela Cláudio Aparecido de Oliveira, bairro Filipinho.

Ao Secretário de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública que inclua no cronograma de manutenção asfáltica a via, sobre trecho de tubo, Avenida Dr. André Stucchi, próximo ao número 12.

Ao Secretário de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública que inclua no cronograma de motonivelamento e cascalhamento a Travessa Antônio Gavinelli, Chácara São Geraldo.

Ao Secretário de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública que inclua no cronograma de motonivelamento e cascalhamento a Rua Catarina Maria da Silva, bairro Vale Florido.

A Secretaria de Infraestrutura - Motonivelamento, a Rua Gov. Mario Covas – Bairro Parque Boa Vista.

VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Inácio Antonio Scheneider

VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Valter Lopes Leite

tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei do Vereador Professor Colle nº 049 de 2025 – Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Embu Guaçu o “Dia Municipal de Conscientização sobre as Experiências Adversas na Infância”, para que possa ser discutido e votado na presente Sessão Ordinária

Moção de Apelo ao Prefeito Municipal para que envie ao Legislativo um Projeto de Lei que conceda incentivos a empresas locais que contratem adolescentes em situação de vulnerabilidade como aprendizes.

Moção de Apelo ao Prefeito Municipal de Embu-Guaçu para ampliação do horário de funcionamento da Farmácia Pública Municipal.

Moção de Apelo ao Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de contratação de um serviço técnico especializado em Engenharia de Tráfego, com o objetivo de realizar análise e estudo do trânsito municipal.

Moção de Apelo à Secretaria Municipal de Educação para Reavaliação e Readequação dos Trajetos do Transporte Escolar nas Regiões Rurais de Embu-Guaçu.

Moção de Apelo à SABESP para Apoio Emergencial ao Município de Embu-Guaçu no Abastecimento de Água por Caminhão-Pipa e Outras Medidas Estruturais e Técnicas

Moção de Apelo à Secretaria Municipal de Educação para que adote as medidas necessárias para a instalação de uma nova unidade de educação infantil.

Dispõe sobre a criação de salas de integração sensorial para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) e outros transtornos de comportamento em locais de grande fluxo de público no Município de Embu-Guaçu.

Institui o Programa Municipal de Inclusão Digital Segura para a Pessoa Idosa no âmbito do Município de Embu-Guaçu e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição do Programa Municipal de Recolhimento e Reciclagem de Óleo de Cozinha Usado e dá outras providências.

Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Embu Guaçu o “Dia Municipal de Conscientização sobre as Experiências Adversas na Infância”.

Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Embu-Guaçu, o Programa “Meu Bairro em Adoração” instituído pela Lei 3246, de 2024.

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Embu-Guaçu a “Caminhada Daniel Ponciano – Pelos Direitos da Pessoa com Deficiência”, a ser realizada anualmente no mês de dezembro, em alusão ao Dia Internacional de Luta da Pessoa com Deficiência

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Embu-Guaçu a “Marcha Profética”.

Institui o Programa “Adote uma Praça” no Município de Embu-Guaçu e dá outras providências.

Concede Medalha de Mérito Antonio Carlos Roschel (Kai-Kai) ao Senhor Enzo Beluco de Camargo.

Institui o Programa “Câmara Aberta ao Saber” no âmbito da Câmara Municipal de Embu-Guaçu, e dá outras providências.