15ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura

Ata Resumida da 14ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura

ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, operação tapa-buraco na Rua Terezinha da Silva e Rua Santo Expedito – Colibris.

ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, roçada e capina na Rua Amaro do Carmo Cardoso – Vila Dirce.

Ao Secretário Municipal de Infraestrutura, serviços de motonivelamento e cascalhamento na Travessa Particular, no Campestre.

Ao Secretário Municipal de Infraestrutura, serviços de motonivelamento e cascalhamento a Estrada Municipal do Boava, Santa Fé.

Ao Secretário Municipal de Infraestrutura, serviços de motonivelamento e cascalhamento a Estrada Municipal Antônio Gerassi, Santa Fé.

A Secretaria Municipal de Segurança e Transporte, que estude a possibilidade de instalar uma placa de sinalização.

Ao Prefeito do Município - Manutenção de Iluminação Pública na Rua Inácio Manoel Domingues

A Secretaria de Infraestrutura - Motonivelamento, a Rua Adolfo João Valiseck, no Bairro Valflor.

À SABESP do Município, obra de extensão de rede de água na Rua Ezequiel Ferreira, bairro Filipinho.

A Secretaria de Infraestrutura - Limpeza e Roçagem, a Rua Gino Pares Paulinete, no Bairro Valflor.

A Secretaria de Infraestrutura - Motonivelamento, a Rua Elizabeth Doroteia Bauer, no Bairro Jardim Tropical.

Ao Prefeito Municipal - serviço de instalação na Rede da Elétrica.

Ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Infraestrutura - recapeamento asfáltico das vias: Flórida, Jardim Lídia Maria; Centro; Bonanza; Recanto Lagoa Grande; e Holanda.

VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para João Elias dos Santos (Estação das Tintas).

VOTO DE LOUVOR para o Sr. Vinícios Valério Lourenço.

VOTO DE LOUVOR para o Sra. Ana Célia da Silva Cardoso.

VOTO DE LOUVOR para o Sr. André Luiz Clemente.

VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Senhor Bruno Guimarães do Nascimento

Ao Exmo. Prefeito Municipal, que encaminhe cópia do relatório analítico de adiantamento com despesas de pequena monta

Ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretaria Municipal de Educação, que prestem esclarecimentos sobre a Educação Inclusiva Municipal.

Ao Departamento de Zoonoses, solicitando informações da Campanha de Castração 2025

Ao Exmo. Prefeito Municipal, solicitando cópias de todos os contratos firmados que estão em vigência

VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO ao Sr. André Luis Peixoto Pirovani.

Moção de Apelo ao Secretário de Segurança e Transporte, para que se realize estudos para implantação de uma linha de transporte coletivo de passageiros, que atenda a USF Vila Cristina

Moção de Apelo ao Prefeito Municipal, para o Incentivo ao Funcionamento de Farmácias e Drogarias em Horário Estendido (24 Horas) no Município de Embu Guaçu.

Moção de Apelo à SP Águas para Ações de Desassoreamento de Rios e Córregos no Município de Embu Guaçu.

Dispõe sobre a denominação de Cleodaci Florentina Gomes, antiga Rua Sem Nome.

Institui o Programa Municipal de Combate ao Abuso Digital Infantil e estabelece diretrizes de proteção à criança e ao adolescente no uso da internet, no âmbito do Município de Embu-Guaçu.

Institui a Semana Municipal da Conscientização sobre os Direitos da Criança e do Adolescente no Município de Embu-Guaçu e dá outras providências.

Acrescenta o Artigo 38-A à Lei Ordinária nº 2.803/2014, de 19 de novembro de 2014 (Dispõe sobre a preservação do patrimônio histórico e cultural e cria o Conselho Municipal do Patrimônio Cultural).

Dispõe sobre a instituição do Fundo Municipal De Saneamento Básico De EmbuGuaçu, estabelece diretrizes para sua gestão intersecretarial, regula fontes de Financiamento, Mecanismos de Transparência, Controle Social, Fiscalização, Auditoria, Execução Orçamentária, Impactos na Regularização Fundiária e Programas Sociais, prevê sanções para uso indevido dos recursos e dá outras providências.

Autoriza o Município de Embu-Guaçu a celebrar convênio com a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo e dá outras providências.