14ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA Abertura: 13/05/2025 - 10:00 Encerramento: 13/05/2025 - 13:09
Correspondências
(Recebida) DIV Nº 015/2025 - EXPEDIENTE RECEBIDO DO PREFEITO
Data: 12/05/2025
Assunto: Leis º 3.337 a 3.347-2025; Ofício nº 029-2025 COVID; Portarias nº 493 à 502; e 513-2025
(Recebida) EXPDV Nº 009/2025 - EXPEDIENTE RECEBIDO DIVERSOS
Data: 12/05/2025
Assunto: Ofício nº 020/2025 enviado pelo CACS - FUNDEB referente ao Parecer do 1º Trimestre de 2025 ; Ofícios H-1.606; H-1.607 e H-1608 enviados pela SABESP.
(Recebida) PRES Nº 014/2025 - EXPEDIENTE DA PRESIDÊNCIA
Data: 12/05/2025
Assunto: Ofício nº 85/2025: Indicações nºs 457; 458; 461; 465; 468; e 480/2025 - Prefeito Municipal; Ofício nº 86/2025: Indicações nºs 459; 462; 463; 469; 471; 474; 476; 478; e 479/2025 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos; Ofício nº 87/2025: Indicação nº 475/2025 - Secretaria Municipal de Saúde; Ofício nº 88/2025: Indicações nºs 466; 470; 472; 473; 477; e 481/2025 - Secretaria Municipal de Segurança e Transporte; Ofício nº 89/2025: Indicação nº 460/2025 - Secretaria Municipal de Obras; Ofício nº 90/2025: Indicações nºs 464; e 467/2025 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente; Ofício nº 91/2025: Moções de Apelo nºs 023 a 025/2025 - Prefeito Municipal; DATA DE ENVIO: 08/05/2025
Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Havendo número legal e invocando a proteção de Deus, o presidente declarou aberta a 14ª (Décima Quarta) Sessão Ordinária de 2025.

LEITURA DA BÍBLIA:

Maicon Siqueira

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - ATA nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - MESA
Turno:
Ata Resumida da 13ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura
Não informada
2 - INDICAÇÃO nº 482 de 2025
Processo: -
Autor: Elton Camargo Corrêa
Turno:
Ao Prefeito do Município - Manutenção Viária na Estrada Municipal da Vila Cristina
Aguardando Inclusão no Expediente em Geral
3 - INDICAÇÃO nº 483 de 2025
Processo: -
Autor: Isaias Coelho
Turno:
À Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - a realização de nivelamento, recapeamento com piso intertravado (sextavado) e implantação de iluminação pública na Viela Lizino dos Santos.
Aguardando Inclusão no Expediente em Geral
4 - INDICAÇÃO nº 484 de 2025
Processo: -
Autor: Elton Camargo Corrêa
Turno:
Ao Prefeito do Município - Manutenção no sistema de abastecimento de água na rua Alexandre Rodrigues Nogueira.
Aguardando Inclusão no Expediente em Geral
5 - INDICAÇÃO nº 485 de 2025
Processo: -
Autor: Elton Camargo Corrêa
Turno:
Ao Prefeito do Município - Manutenção no sistema de abastecimento de água na rua Manoel de Freitas.
Aguardando Inclusão no Expediente em Geral
6 - INDICAÇÃO nº 486 de 2025
Processo: -
Autor: Isaias Coelho
Turno:
À Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito – SEMUTRANS -implantação de uma faixa de pedestres no cruzamento da Rua Arlindo Luz com a Rua Coronel Luiz Tenório de Brito.
Aguardando Inclusão no Expediente em Geral
7 - INDICAÇÃO nº 487 de 2025
Processo: -
Autor: Carlos Tatto
Turno:
Ao Secretário Municipal de Segurança, Trânsito e Transporte - Implantação de transporte coletivo regular e Transporte escolar na Estrada do Mambu.
Aguardando Inclusão no Expediente em Geral
8 - INDICAÇÃO nº 488 de 2025
Processo: -
Autor: Elton Camargo Corrêa
Turno:
Ao Prefeito do Município - Implantação de Redutor de Velocidade na Rua Luiz Mentone.
Aguardando Inclusão no Expediente em Geral
9 - INDICAÇÃO nº 489 de 2025
Processo: -
Autor: Elton Camargo Corrêa
Turno:
Ao Prefeito do Município - Manutenção Urbana e Limpeza de Laterais - Bairro Santa Fé
Aguardando Inclusão no Expediente em Geral
10 - INDICAÇÃO nº 490 de 2025
Processo: -
Autor: Elton Camargo Corrêa
Turno:
Ao Prefeito do Município - Manutenção Viária na Rua Iracema da Silva
Aguardando Inclusão no Expediente em Geral
11 - INDICAÇÃO nº 491 de 2025
Processo: -
Autor: Elton Camargo Corrêa
Turno:
Ao Prefeito do Município - Manutenção Viária na Alameda dos Bandeirantes
Aguardando Inclusão no Expediente em Geral
12 - INDICAÇÃO nº 492 de 2025
Processo: -
Autor: David Reis
Turno:
Ao Gestor da Iluminação Pública - inclusão no cronograma de manutenção a Rua Agostinho Antonio Julião, no bairro do Penteado.
Aguardando Inclusão no Expediente em Geral
13 - INDICAÇÃO nº 493 de 2025
Processo: -
Autor: David Reis
Turno:
Ao gestor da iluminação pública - inclusão no cronograma de manutenção a Rua Maria de Almeida Paulo, no bairro Vila Cristina.
Aguardando Inclusão no Expediente em Geral
14 - INDICAÇÃO nº 494 de 2025
Processo: -
Autor: Elton Camargo Corrêa
Turno:
Ao Prefeito do Município - Manutenção Viária na Estrada do Santa Rita
Aguardando Inclusão no Expediente em Geral
15 - INDICAÇÃO nº 495 de 2025
Processo: -
Autor: Joãozinho do Cavalo
Turno:
Ao Secretário de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública - tapa buraco a Rua Dr. Rubens Leite de Matos, no bairro Jardim Emília.
Aguardando Inclusão no Expediente em Geral
16 - INDICAÇÃO nº 496 de 2025
Processo: -
Autor: Carlos Tatto
Turno:
Ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública - recuperação completa da Estrada do Mambu.
Aguardando Inclusão no Expediente em Geral
17 - INDICAÇÃO nº 497 de 2025
Processo: -
Autor: David Reis
Turno:
Ao gestor da iluminação pública - extensão da rede elétrica na Rua Valdomiro Moreira, no bairro do Val Flor.
Aguardando Inclusão no Expediente em Geral
18 - INDICAÇÃO nº 498 de 2025
Processo: -
Autor: Elton Camargo Corrêa
Turno:
Ao Prefeito do Município - Asfaltamento na Rua Tereza Gonzalez Romero no bairro Jardim Brasil.
Aguardando Inclusão no Expediente em Geral
19 - INDICAÇÃO nº 499 de 2025
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
Ao Secretário Municipal de Infraestrutura - limpeza de calçadas e recolhimento de entulho na Rua Euclides Alves de Oliveira, próximo ao número 7B, no Flórida.
Aguardando Inclusão no Expediente em Geral
20 - INDICAÇÃO nº 500 de 2025
Processo: -
Autor: Elton Camargo Corrêa
Turno:
Ao Prefeito do Município Manutenção Viária na Estrada Cecilia Mayer
Aguardando Inclusão no Expediente em Geral
21 - INDICAÇÃO nº 501 de 2025
Processo: -
Autor: David Reis
Turno:
Ao gestor da iluminação pública - extensão da rede elétrica, a Rua José de Almeida, no bairro Vila Cristina.
Aguardando Inclusão no Expediente em Geral
22 - INDICAÇÃO nº 502 de 2025
Processo: -
Autor: David Reis
Turno:
A Secretaria de Infraestrutura - a manutenção do piso da quadra poliesportiva da Praça da Cobra.
Aguardando Inclusão no Expediente em Geral
23 - INDICAÇÃO nº 503 de 2025
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
Ao Prefeito Municipal que estude a possibilidade de iniciar uma reforma na UBSF Lagoa Grande.
Aguardando Inclusão no Expediente em Geral
24 - INDICAÇÃO nº 504 de 2025
Processo: -
Autor: Joãozinho do Cavalo
Turno:
Ao Prefeito Municipal que estude a viabilidade de instituir mutirões periódicos em todos os bairros, com execução de serviços de manutenção urbana e coleta de demandas populares para ações prioritárias.
Aguardando Inclusão no Expediente em Geral
25 - INDICAÇÃO nº 505 de 2025
Processo: -
Autor: Joãozinho do Cavalo
Turno:
Ao Secretário de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública - tapa buraco a Rua José Saturno Neto, no bairro Jardim Valflor.
Aguardando Inclusão no Expediente em Geral
26 - INDICAÇÃO nº 506 de 2025
Processo: -
Autor: Joãozinho do Cavalo
Turno:
Ao Secretário Municipal de Segurança, Trânsito e Transporte- fechamento do abrigo de ponto de ônibus localizado na Estrada João Domingos da Silva, no bairro Santa Rita.
Aguardando Inclusão no Expediente em Geral
27 - INDICAÇÃO nº 507 de 2025
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
Ao Secretário Municipal de Infraestrutura, serviços de motonivelamento e cascalhamento na Rua Efigênia Margarida de Andrade, Sapateiro.
Aguardando Inclusão no Expediente em Geral
28 - INDICAÇÃO nº 508 de 2025
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
Ao Secretário Municipal de Infraestrutura, serviços de limpeza de calçadas na Rodovia José Simões Louro Júnior, 120 - Boa Vista.
Aguardando Inclusão no Expediente em Geral
29 - INDICAÇÃO nº 509 de 2025
Processo: -
Autor: David Reis
Turno:
A Secretaria de Infraestrutura - Motonivelamento e Cascalhamento, a Rua José Manzini, no bairro do Val Flor.
Aguardando Inclusão no Expediente em Geral
30 - INDICAÇÃO nº 510 de 2025
Processo: -
Autor: David Reis
Turno:
A Secretaria de Infraestrutura - Motonivelamento, a Estrada João Domingues da Silva (antiga Estrada da Quimina).
Aguardando Inclusão no Expediente em Geral
31 - INDICAÇÃO nº 511 de 2025
Processo: -
Autor: David Reis
Turno:
A Secretaria de Infraestrutura - Motonivelamento, a Rua Luz da Vida, no bairro Vale das Fontes.
Aguardando Inclusão no Expediente em Geral
32 - REQUERIMENTO nº 121 de 2025
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Fernando Andrade de Paiva.
Aguardando Inclusão no Expediente em Geral
33 - REQUERIMENTO nº 123 de 2025
Processo: -
Autor: Joãozinho do Cavalo
Turno:
REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei nº 039 de 2025 – Institui o Programa “EcoHeróis da Escola” nas escolas da rede pública municipal de Embu-Guaçu e dá outras providências, de autoria do Vereador Joãozinho do Cavalo.
Não informada
34 - MOÇÃO nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: Joãozinho do Cavalo
Turno:
Moção de Apelo ao Prefeito Municipal para a implementação de programa itinerante de vacinação antirrábica em bairros no município de Embu-Guaçu.
Aguardando Inclusão no Expediente em Geral
35 - MOÇÃO nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: Vinicius do Mané
Turno:
Moção de Apelo ao Prefeito do Município de Embu-Guaçu para que inclua na lei 175 de 2022, uma divisão de fiscalização na subprefeitura do Distrito de Cipó.
Aguardando Inclusão no Expediente em Geral
36 - MOÇÃO nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: Vinicius do Mané
Turno:
Moção de Apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos do Município de Embu-Guaçu, para que haja o desassoreamento de rios e córregos.
Aguardando Inclusão no Expediente em Geral
37 - MOÇÃO nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: Isaias Coelho
Turno:
Moção de APELO à Prefeitura Municipal de Embu-Guaçu para instalação de lâmpadas de LED no bairro Vila Louro.
Aguardando Inclusão no Expediente em Geral
38 - MOÇÃO nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: Carlos Tatto
Turno:
Moção de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública e ao Senhor Secretário Municipal de Segurança, Trânsito e Transporte para que sejam adotadas providências urgentes quanto à situação crítica da Estrada do Mambu, no bairro Sol Nascente.
Aguardando Inclusão no Expediente em Geral
39 - MOÇÃO nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: Clebinho Jogador
Turno:
Moção de Apelo ao Prefeito Municipal, para maior celeridade na execução da substituição da grama sintética da quadra da Praça da Cobra, situada na Rua Benedito Jandiro Soares.
Aguardando Inclusão no Expediente em Geral
40 - MOÇÃO nº 32 de 2025
Processo: -
Autor: Clebinho Jogador
Turno:
Moção de Apelo ao Prefeito Municipal, para maior celeridade na reativação do campo localizado no bairro do Granjinha.
Aguardando Inclusão no Expediente em Geral
41 - EMENDA E SUBEMENDA nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Joãozinho do Cavalo
Turno:
Emenda Modificativa ao PROJETO DE LEI Nº 039/2025, de autoria do Vereador Joãozinho do Cavalo.
Não informada
42 - EMENDA E SUBEMENDA nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Joãozinho do Cavalo
Turno:
Emenda Supressiva ao PROJETO DE LEI Nº 039/2025, de autoria do Vereador Joãozinho do Cavalo.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - EMENDA E SUBEMENDA nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Joãozinho do Cavalo
Turno:
Emenda Modificativa ao PROJETO DE LEI Nº 039/2025, de autoria do Vereador Joãozinho do Cavalo.
Não informada
2 - EMENDA E SUBEMENDA nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Joãozinho do Cavalo
Turno:
Emenda Supressiva ao PROJETO DE LEI Nº 039/2025, de autoria do Vereador Joãozinho do Cavalo.
Não informada
3 - PROJETO DE LEI nº 39 de 2025
Processo: -
Autor: Joãozinho do Cavalo
Turno:
Institui o Programa “EcoHeróis da Escola” nas escolas da rede pública municipal de Embu-Guaçu e dá outras providências.
Aguardando emissão de parecer Jurídico