13ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA Abertura: 06/05/2025 - 10:00 Encerramento: 06/05/2025 - 13:10
Correspondências
(Recebida) DIV Nº 014/2025 - EXPEDIENTE RECEBIDO DO PREFEITO
Data: 05/05/2025
Assunto: Portarias nº 486 à 492-2025
(Recebida) EXPDV Nº 008/2025 - EXPEDIENTE RECEBIDO DIVERSOS
Data: 05/05/2025
Assunto: Ofício CG.C DER nº 650/2025 enviado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
(Recebida) PRES Nº 013/2025 - EXPEDIENTE DA PRESIDÊNCIA
Data: 05/05/2025
Assunto: Ofício nº 80/2025: Indicações nºs 443; 445; 446; 448; e 452 a 455/2025 - Prefeito Municipal; Ofício nº 81/2025: Indicações nºs 442; e 447/2025 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos; Ofício nº 82/2025: Indicações nºs 450; e 451/2025 - Secretaria Municipal de Saúde; Ofício nº 83/2025: Indicação nº 449/2025 - Secretaria Municipal de Administração; Ofício nº 84/2025: Indicação nº 444/2025 - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP; DATA DE ENVIO: 05/05/2025
Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Havendo número legal e invocando a proteção de Deus, o presidente declarou aberta a 13ª (Décima Terceira) Sessão Ordinária de 2025.

LEITURA DA BÍBLIA:

Maicon Siqueira

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - ATA nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - MESA
Turno:
Ata Resumida da 12ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura
Não informada
2 - INDICAÇÃO nº 456 de 2025
Processo: -
Autor: Carlos Tatto
Turno:
Ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública - motonivelamento e cascalhamento das seguintes vias: Rua do Jaceguava, Rua Beija-flor, Rua Ben-ti-vi e entorno do Parque Oriente.
Não informada
3 - INDICAÇÃO nº 457 de 2025
Processo: -
Autor: Elton Camargo Corrêa
Turno:
Ao Prefeito do Município - Implantação de Parada de ônibus na Avenida Maria de Jesus Belo
Não informada
4 - INDICAÇÃO nº 458 de 2025
Processo: -
Autor: Elton Camargo Corrêa
Turno:
Ao Prefeito do Município - Manutenção Viária na Rua Benedito Fernandes
Não informada
5 - INDICAÇÃO nº 459 de 2025
Processo: -
Autor: Isaias Coelho
Turno:
À Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública - manutenção na Rua José Manzini.
Não informada
6 - INDICAÇÃO nº 460 de 2025
Processo: -
Autor: Isaias Coelho
Turno:
À Secretaria de Obras - realizar projeto e planilha de custos para pavimentação da Rua José Manzini.
Não informada
7 - INDICAÇÃO nº 461 de 2025
Processo: -
Autor: Isaias Coelho
Turno:
À Prefeitura Municipal de Embu-Guaçu - inclusão no cronograma asfáltico da cidade, a Rua José Manzini.
Não informada
8 - INDICAÇÃO nº 462 de 2025
Processo: -
Autor: Isaias Coelho
Turno:
À Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública - manutenção da rua Narcisa, bairro Flamingo
Não informada
9 - INDICAÇÃO nº 463 de 2025
Processo: -
Autor: Isaias Coelho
Turno:
À Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública - manutenção da rua Pôr do Sol, bairro Paulistinha.
Não informada
10 - INDICAÇÃO nº 464 de 2025
Processo: -
Autor: Isaias Coelho
Turno:
À Secretaria Municipal do Meio Ambiente - desassoreamento do rio que passa nas proximidades da rua Antônio Rainha e da Estrada Silvério Antônio Garcia - Parque Itararé.
Não informada
11 - INDICAÇÃO nº 465 de 2025
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
Ao Prefeito do Município, serviços de pavimentação asfáltica na Rua José Manzini, Valflor.
Não informada
12 - INDICAÇÃO nº 466 de 2025
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
Ao Secretário Municipal de Segurança e Transporte – SEMUTRANS, implantação de lombada na Rua Fernando Pires de Moraes, no Centro.
Não informada
13 - INDICAÇÃO nº 467 de 2025
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
Ao Secretário Municipal de Meio Ambiente, serviços de fiscalização na Rua João Narvona, Nº 53B, no bairro do Valflor.
Não informada
14 - INDICAÇÃO nº 468 de 2025
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
Ao Prefeito do Município, manutenção na iluminação pública na Rodovia José Simões de Louro Jr. (SP-214), Km 38,5 - bairro Santo Egídio.
Não informada
15 - INDICAÇÃO nº 469 de 2025
Processo: -
Autor: Marcia Almeida
Turno:
Ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - serviços o motonivelamento e cascalhamento na Avenida José Rosseto.
Não informada
16 - INDICAÇÃO nº 470 de 2025
Processo: -
Autor: Vinicius do Mané
Turno:
A Secretaria Municipal de Segurança e Transporte - instalação de um redutor de velocidade, tipo lombada na Rua José Flose.
Não informada
17 - INDICAÇÃO nº 471 de 2025
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
Ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, serviços de motonivelamento e cascalhamento o trecho final da Rua Carlos de Campos, na Vila Schunck.
Não informada
18 - INDICAÇÃO nº 472 de 2025
Processo: -
Autor: Vinicius do Mané
Turno:
À Secretaria Municipal de Segurança e Transporte - implantação de faixa de pedestre, na Estrada Inozume Kagohara.
Não informada
19 - INDICAÇÃO nº 473 de 2025
Processo: -
Autor: Vinicius do Mané
Turno:
À Secretaria Municipal de Segurança e Transporte - instalação de placa de sinalização “PROIBIDO JOGAR LIXO”, na Rua Manoel Rodrigues, próximo ao córrego, bairro Parque Alvorada.
Não informada
20 - INDICAÇÃO nº 474 de 2025
Processo: -
Autor: Vinicius do Mané
Turno:
Ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos - motonivelamento e cascalhamento na rua Aroeira, bairro Chácara dos Amigos.
Não informada
21 - INDICAÇÃO nº 475 de 2025
Processo: -
Autor: David Reis
Turno:
À Secretaria de Saúde, instalação de linha telefônica na recepção da UMS – Unidade Mista de Saúde.
Não informada
22 - INDICAÇÃO nº 476 de 2025
Processo: -
Autor: David Reis
Turno:
À Secretaria de Infraestrutura, a LIMPEZA E ROÇADA DA GRAMA na área de lazer do Jardim São Paulo.
Não informada
23 - INDICAÇÃO nº 477 de 2025
Processo: -
Autor: David Reis
Turno:
À Secretaria de Trânsito e Transporte - aumento das rondas ostensivas pela GCM, no bairro do Jardim Campestre.
Não informada
24 - INDICAÇÃO nº 478 de 2025
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
Ao Secretário Municipal de Infraestrutura, serviços de motonivelamento e cascalhamento na Alameda dos Pinheiros, na Vila São José.
Não informada
25 - INDICAÇÃO nº 479 de 2025
Processo: -
Autor: Isaias Coelho
Turno:
À Secretaria Municipal Infraestrutura - operação tapa-buraco na Rua Osmar Constantino da Silva, no Jardim Aquarius.
Não informada
26 - INDICAÇÃO nº 480 de 2025
Processo: -
Autor: Isaias Coelho
Turno:
Ao Prefeito Municipal - manutenção completa da iluminação da Praça Waldomiro Vasconcelos.
Não informada
27 - INDICAÇÃO nº 481 de 2025
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
Ao Secretário Municipal de Segurança e Transporte – SEMUTRANS - que fiscalize carros estacionados em cima das calçadas na Rua Francisco Munhoz Cegarra - Boa Vista
Não informada
28 - REQUERIMENTO nº 117 de 2025
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
VOTO DE LOUVOR para o Sr. Shihan Denivaldo Carvalho.
Não informada
29 - REQUERIMENTO nº 118 de 2025
Processo: -
Autor: Marcia Almeida
Turno:
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO ao Sr. Wagner Cristiano Santos Schunck.
Não informada
30 - REQUERIMENTO nº 119 de 2025
Processo: -
Autor: Marcia Almeida
Turno:
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO ao Padre Nelson Crisóstomo de Souza.
Não informada
31 - REQUERIMENTO nº 120 de 2025
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL aos Projeto de Decretos Legislativos nº 034; 035 e 036 de 2025 – Concedendo medalhas de mérito
Não informada
32 - MOÇÃO nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: Isaias Coelho
Turno:
Moção de APELO à Prefeitura Municipal de Embu-Guaçu para criação de cargos de cuidadores na educação.
Não informada
33 - MOÇÃO nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: Isaias Coelho
Turno:
Moção de APELO à Prefeitura Municipal de Embu-Guaçu para instalação de lâmpadas de LED no bairro Vila do Sol.
Não informada
34 - MOÇÃO nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: Joãozinho do Cavalo
Turno:
Moção de Apelo ao Prefeito Municipal, para que procedam à revisão da Lei Municipal nº 2.576, de 13 de novembro de 2012, nos moldes recomendados pelo Ministério da Saúde.
Não informada
35 - PROJETO DE LEI nº 49 de 2025
Processo: -
Autor: Prof Colle
Turno:
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Embu Guaçu o “Dia Municipal de Conscientização sobre as Experiências Adversas na Infância”.
Não informada
36 - PROJETO DE LEI nº 50 de 2025
Processo: -
Autor: David Reis
Turno:
Adota a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas (ONU)
Não informada
37 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO
Turno:
"Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências."
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 34 de 2025
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
Concede Medalha de Mérito “Dia do Trabalhador” ao Sr. Newton Roberto de Sousa Junior
Não informada
2 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 35 de 2025
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
Concede Medalha de Mérito “Antônio Carlos Roschel (Kai-Kai)” ao Sr. Luan Vieira.
Não informada
3 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 36 de 2025
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
Concede Medalha de Mérito “Dia do Trabalhador” ao Sr. Emerson Schimidt Alves.
Não informada