11ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA Abertura: 22/04/2025 - 10:00 Encerramento: 22/04/2025 - 14:27
Correspondências
(Recebida) DIV Nº 012/2025 - EXPEDIENTE RECEBIDO DO PREFEITO
Data: 17/04/2025
Assunto: Decreto nº 3310-2025 Comissão Revisão Plano Diretor; Leis nº 3.334 e 3.335-2025; Portaria nº 478-2025; Ofício nº 066 - 2025 - Resp Indicação 383-2025; Ofício 2025 027 - VETO PL 019 2025; SEI_0126094_Parecer; Convite - Conferência Municipal LGBTQIAPN+
(Recebida) PRES Nº 011/2025 - EXPEDIENTE DA PRESIDÊNCIA
Data: 17/04/2025
Assunto: Ofício nº 69/2025: Indicações nºs 401; 408 a 413; 416; 418; 421 a 423; 425; e 426/2025 - Prefeito Municipal; Ofício nº 70/2025: Indicações nºs 400; 403 a 407; 414; 415; 417; 419; 420; e 424/2025 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos; Ofício nº 71/2025: Indicação nº 402/2025 - Secretaria Municipal de Segurança e Transporte; Ofício nº 72/2025: Moção de Apelo nº 019/2025 - Prefeito Municipal; Secretaria Municipal de Segurança e Transporte; DATA DE ENVIO: 16/04/2025
Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Havendo número legal e invocando a proteção de Deus, o presidente declarou aberta a 11ª (Décima Primeira) Sessão Ordinária de 2025.

LEITURA DA BÍBLIA:

Maicon Siqueira

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - ATA nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - MESA
Turno:
Ata Resumida da 10ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura
Não informada
2 - INDICAÇÃO nº 427 de 2025
Processo: -
Autor: Isaias Coelho
Turno:
À Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública - manutenção de valeta na rua Amália Pires.
Não informada
3 - INDICAÇÃO nº 428 de 2025
Processo: -
Autor: Clebinho Jogador
Turno:
Ao Secretário do Meio Ambiente, a criação do fundo social do meio ambiente.
Não informada
4 - INDICAÇÃO nº 429 de 2025
Processo: -
Autor: Isaias Coelho
Turno:
À Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública - limpeza da praça Waldomiro Vasconcelos (praça da Vila Louro).
Não informada
5 - INDICAÇÃO nº 430 de 2025
Processo: -
Autor: Isaias Coelho
Turno:
À Prefeitura Municipal de Embu-Guaçu - manutenção da iluminação da praça Waldomiro Vasconcelos (praça da Vila Louro).
Não informada
6 - INDICAÇÃO nº 431 de 2025
Processo: -
Autor: Isaias Coelho
Turno:
À Secretaria Municipal de Saúde - placa de identificação da USF do Campestre.
Não informada
7 - INDICAÇÃO nº 432 de 2025
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
Ao Secretário Municipal de Infraestrutura, serviços de tapa-buracos a Rua dos Ciclames, Recanto Lagoa Grande.
Não informada
8 - INDICAÇÃO nº 433 de 2025
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
Ao Secretário Municipal de Infraestrutura, recapeamento asfáltico na Rua dos Manacás, Recanto Lagoa Grande.
Não informada
9 - INDICAÇÃO nº 434 de 2025
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
Ao Secretário Municipal de Infraestrutura, tapa-buracos na Estrada Tia Zulmira, Recanto Lagoa Grande.
Não informada
10 - INDICAÇÃO nº 435 de 2025
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
Ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, serviços de tapa-buracos na Rua dos Manacás, Recanto Lagoa Grande.
Não informada
11 - INDICAÇÃO nº 436 de 2025
Processo: -
Autor: Toninho Valflor
Turno:
Ao Departamento de Transito e Transportes (SEMUTRANS) - manutenção nos pontos de ônibus do KM 51 ao KM 54,5
Não informada
12 - INDICAÇÃO nº 437 de 2025
Processo: -
Autor: Marcia Almeida
Turno:
Ao Secretário de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública - serviços de motonivelar e cascalhar a Rua Maria Joana Gibelli, no bairro dos Pacas.
Não informada
13 - INDICAÇÃO nº 438 de 2025
Processo: -
Autor: David Reis
Turno:
Ao Secretário de Infraestrutura, a manutenção da iluminação da Placa da UBS CENTRAL
Não informada
14 - INDICAÇÃO nº 439 de 2025
Processo: -
Autor: Isaias Coelho
Turno:
À Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública - instalação de redutor de velocidade na rua Emília de Jesus.
Não informada
15 - INDICAÇÃO nº 440 de 2025
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
Ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, serviços de motonivelamento e cascalhamento na Rua Benedito Hessel, bairro Sapateiro.
Não informada
16 - INDICAÇÃO nº 441 de 2025
Processo: -
Autor: Toninho Valflor
Turno:
Ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública - serviço de motonivelamento e cascalhamento na Rua João Rodrigues de Paula
Não informada
17 - REQUERIMENTO nº 106 de 2025
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
VOTO DE LOUVOR para o Sr. Pedro Santos Melo (Pedro Balla).
Não informada
18 - REQUERIMENTO nº 107 de 2025
Processo: -
Autor: Prof Colle
Turno:
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para a loja Viva Mix.
Não informada
19 - REQUERIMENTO nº 108 de 2025
Processo: -
Autor: David Reis
Turno:
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Equipe de Kung Fu estilo Shuaijiao
Não informada
20 - REQUERIMENTO nº 109 de 2025
Processo: -
Autor: Prof Colle
Turno:
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Sra. Silva Renata Bueno da Silva
Não informada
21 - REQUERIMENTO nº 110 de 2025
Processo: -
Autor: Prof Colle
Turno:
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Sra. Tássia Cristiana Francisco Lima
Não informada
22 - REQUERIMENTO nº 111 de 2025
Processo: -
Autor: Prof Colle
Turno:
tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Decreto Legislativo nº 037/2025 que Altera a denominação do Troféu instituído pelo Decreto nº 28, de25 de março de 2025 para “Troféu ‘Carolina Maria de Jesus’ de Excelência Cultural”, de autoria do Vereador Prof. Colle, para que possa ser discutido e votado na presente Sessão Ordinária
Não informada
23 - REQUERIMENTO nº 112 de 2025
Processo: -
Autor: Prof Colle
Turno:
tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei nº 040/2025 que altera a denominação de Associação de Moradores do Bairro do Filipinho - Lei nº 3.326 de 10 de janeiro de 2025, para “Associação das Áreas de Mananciais do Estado de São Paulo – AAMESP”, de autoria do Vereador Prof. Colle, para que possa ser discutido e votado na presente Sessão Ordinária
Não informada
24 - MOÇÃO nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: Marcia Almeida
Turno:
Moção de APELO ao Senhor Prefeito Municipal para que realize a substituição das lâmpadas da rede de iluminação pública por lâmpadas de LED no bairro Flórida, em Embu-Guaçu.
Não informada
25 - MOÇÃO nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: Marcia Almeida
Turno:
Moção de APELO ao Senhor Secretário Municipal de Esporte e Lazer para que viabilize a revitalização da quadra esportiva situada no bairro Sapateiro, em Embu-Guaçu.
Não informada
26 - MOÇÃO nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: Clebinho Jogador
Turno:
Moção de Apelo ao Prefeito Municipal e à Secretaria Municipal de Esportes, para que sejam promovidas aulas gratuitas e contínuas de defesa pessoal voltadas exclusivamente às mulheres, do município de Embu-Guaçu.
Não informada
27 - PROJETO DE LEI nº 35 de 2025
Processo: -
Autor: Douglas da Analice
Turno:
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Embu-Guaçu o evento "Passeio Ciclístico Novembro Azul”.
Não informada
28 - PROJETO DE LEI nº 36 de 2025
Processo: -
Autor: Douglas da Analice
Turno:
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Embu-Guaçu o evento " Passeio Ciclístico Outubro Rosa”.
Não informada
29 - PROJETO DE LEI nº 37 de 2025
Processo: -
Autor: Prof Colle
Turno:
Altera a Lei nº 3.211, de 11 de outubro de 2023, que institui e acrescenta no Calendário Oficial do Município de Embu Guaçu o “Dia Municipal de Inclusão e de Luta da Pessoa com Deficiência”.
Não informada
30 - PROJETO DE LEI nº 38 de 2025
Processo: -
Autor: Joãozinho do Cavalo
Turno:
Institui o Programa “Adote uma Praça” no Município de Embu-Guaçu e dá outras providências.
Não informada
31 - PROJETO DE LEI nº 39 de 2025
Processo: -
Autor: Joãozinho do Cavalo
Turno:
Institui o Programa “EcoHeróis da Escola” nas escolas da rede pública municipal de Embu-Guaçu e dá outras providências.
Não informada
32 - PROJETO DE LEI nº 40 de 2025
Processo: -
Autor: Prof Colle
Turno:
Altera a denominação de Associação de Moradores do Bairro do Filho - Lei nº 3.326 de 10 de janeiro de 2025, para “Associação das Áreas de Mananciais do Estado de São Paulo – AAMESP”
Não informada
33 - PROJETO DE LEI nº 41 de 2025
Processo: -
Autor: David Reis
Turno:
Institui o “Programa Municipal de Participação Familiar na Educação” no Município de Embu Guaçu.
Não informada
34 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 34 de 2025
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
Concede Medalha de Mérito “Dia do Trabalhador” ao Sr. Newton Roberto de Sousa Junior
Não informada
35 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 35 de 2025
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
Concede Medalha de Mérito “Antônio Carlos Roschel (Kai-Kai)” ao Sr. Luan Vieira.
Não informada
36 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 36 de 2025
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
Concede Medalha de Mérito “Dia do Trabalhador” ao Sr. Emerson Schimidt Alves.
Não informada
37 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 37 de 2025
Processo: -
Autor: Prof Colle
Turno:
Altera a denominação do Troféu instituído pelo Decreto nº 28, de25 de março de 2025 para “Troféu ‘Carolina Maria de Jesus’ de Excelência Cultural”.
Não informada
38 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Joãozinho do Cavalo
Turno:
Institui o Programa “Câmara Aberta ao Saber” no âmbito da Câmara Municipal de Embu-Guaçu, e dá outras providências.
Não informada
39 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Joãozinho do Cavalo
Turno:
Institui o Programa “Raízes do Nosso Povo”, no âmbito da Câmara Municipal de Embu-Guaçu, e dá outras providências.
Não informada
40 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO
Turno:
Cria o Conselho Municipal de Pastores Evangélicos da cidade de Embu-Guaçu
Não informada
41 - VETO nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO
Turno:
VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI N°019/2025.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 37 de 2025
Processo: -
Autor: Prof Colle
Turno:
Altera a denominação do Troféu instituído pelo Decreto nº 28, de25 de março de 2025 para “Troféu ‘Carolina Maria de Jesus’ de Excelência Cultural”.
Não informada
2 - PROJETO DE LEI nº 40 de 2025
Processo: -
Autor: Prof Colle
Turno:
Altera a denominação de Associação de Moradores do Bairro do Filho - Lei nº 3.326 de 10 de janeiro de 2025, para “Associação das Áreas de Mananciais do Estado de São Paulo – AAMESP”
Não informada