6ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA Abertura: 18/03/2025 - 10:00 Encerramento: 18/03/2025 - 12:56
Correspondências
(Recebida) DIV Nº 006/2025 - EXPEDIENTE RECEBIDO DO PREFEITO
Data: 17/03/2025
Assunto: Lei n°3.329/2025; Portarias n°423/2025 à n°450/2025; Ofício n° 307-2025 referente aos Balancetes de Dezembro de 2024; Ofício n° 038-2025 - Resposta da Ind 224-2025; Oficio n° 40.2025 - Resposta Ind 141-2025;
(Recebida) EXPDV Nº 004/2025 - EXPEDIENTE RECEBIDO DIVERSOS
Data: 17/03/2025
Assunto: NOTIFICAÇÃO n° 0880-25; Ofício n° 12-2025 - CONISUD - Resp Moção nº 013-2025; Ofício CG C DER n° 297-2025
(Recebida) PRES Nº 006/2025 - EXPEDIENTE DA PRESIDÊNCIA
Data: 17/03/2025
Assunto: Ofício nº 038/2025: Indicações nºs 254 a 260; e 274/2025 - Prefeito Municipal; Ofício n° 039/2025: Indicações nºs 248; 252; 261 a 267; 271 a 273; e 275 a 291/2025 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos; Ofício nº 040/2025: Indicação nº 270/2025 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente; Ofício nº 041/2025: Indicação nº 269/2025 - Secretaria Municipal da Saúde; Ofício nº 042 Indicação nº 292/2025 Secretaria de Desenvolvimento Econômico; Ofício nº 043/2025: Indicação nº 268/2025 - Defesa Civil; Ofício nº 044/2025: Indicações nºs 249 a 251; e 253/2025 - Departamento de Manutenção de Edifícios Públicos e Correlatos; DATA DE ENVIO: 14/03/2025
Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Havendo número legal e invocando a proteção de Deus, o presidente declarou aberta a 6ª (Sexta) Sessão Ordinária de 2025.

LEITURA DA BÍBLIA:

David Reis

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - ATA nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - MESA
Turno:
Ata Resumida da 5ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura.
Não informada
2 - INDICAÇÃO nº 293 de 2025
Processo: -
Autor: Clebinho Jogador
Turno:
Ao Comandante da Guarda Civil Municipal - reforço na segurança na região dos bairros Granjinha e Cipozinho.
Aguardando Inclusão no Expediente em Geral
3 - INDICAÇÃO nº 294 de 2025
Processo: -
Autor: Clebinho Jogador
Turno:
Ao Secretário de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública - serviços de motonivelamento e cascalhamento na Thereza de Oliveira Bleinat.
Aguardando Inclusão no Expediente em Geral
4 - INDICAÇÃO nº 295 de 2025
Processo: -
Autor: David Reis
Turno:
Ao Secretário de Administração - remoção de bens permanentes e de consumo, alojadas na quadra poliesportiva da “EM AMANDA CONSUELO DA CUNHA”.
Aguardando Inclusão no Expediente em Geral
5 - INDICAÇÃO nº 296 de 2025
Processo: -
Autor: Elton Camargo Corrêa
Turno:
Ao Prefeito do Município - implantação de placas de demarcação de transporte escolar na Rua Francisco Volante e Rua José Gonzales Rosa.
Aguardando Inclusão no Expediente em Geral
6 - INDICAÇÃO nº 297 de 2025
Processo: -
Autor: Elton Camargo Corrêa
Turno:
Ao Prefeito do Município - manutenção viária na rua Maria José no bairro Valflor.
Aguardando Inclusão no Expediente em Geral
7 - INDICAÇÃO nº 298 de 2025
Processo: -
Autor: Elton Camargo Corrêa
Turno:
Ao Prefeito do Município - manutenção viária na Rua Fernando Vieira de Moraes.
Aguardando Inclusão no Expediente em Geral
8 - INDICAÇÃO nº 299 de 2025
Processo: -
Autor: Elton Camargo Corrêa
Turno:
Ao Prefeito do Município - implantação de meio de redução de velocidade na Rodovia Prefeito Bento Rotger Domingues, altura do número 854.
Aguardando Inclusão no Expediente em Geral
9 - INDICAÇÃO nº 300 de 2025
Processo: -
Autor: Elton Camargo Corrêa
Turno:
Ao Prefeito do Município - implantação de meio de redução de velocidade na Estrada Benedito Jandiro Soares.
Aguardando Inclusão no Expediente em Geral
10 - INDICAÇÃO nº 301 de 2025
Processo: -
Autor: Elton Camargo Corrêa
Turno:
Ao Prefeito do Município - manutenção viária e limpeza urbana nas laterais da via na rua Constantino Ferreira.
Aguardando Inclusão no Expediente em Geral
11 - INDICAÇÃO nº 302 de 2025
Processo: -
Autor: Isaias Coelho
Turno:
À Secretaria Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano - vistoria da passarela da ciclovia localizada na avenida Ernesto João Marcelino.
Aguardando Inclusão no Expediente em Geral
12 - INDICAÇÃO nº 303 de 2025
Processo: -
Autor: Joãozinho do Cavalo
Turno:
Ao Secretário Municipal de Esporte - roçada e manutenção na Quadra Society, localizada no Bairro Vila Cristina.
Aguardando Inclusão no Expediente em Geral
13 - INDICAÇÃO nº 304 de 2025
Processo: -
Autor: Joãozinho do Cavalo
Turno:
Ao Secretário Municipal de Saúde - roçada na Unidade Básica de Saúde (UBS), localizada no Bairro Vila Cristina.
Aguardando Inclusão no Expediente em Geral
14 - INDICAÇÃO nº 305 de 2025
Processo: -
Autor: Joãozinho do Cavalo
Turno:
Ao Secretário de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública - roçada na Unidade Básica de Saúde (UBS), localizada no Bairro Vila Cristina.
Aguardando Inclusão no Expediente em Geral
15 - INDICAÇÃO nº 306 de 2025
Processo: -
Autor: Joãozinho do Cavalo
Turno:
Ao Secretário de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública - motonivelamento e cascalhamento na Estrada Municipal Dr. Casimiro.
Aguardando Inclusão no Expediente em Geral
16 - INDICAÇÃO nº 307 de 2025
Processo: -
Autor: Joãozinho do Cavalo
Turno:
Ao Secretário de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública - motonivelamento e cascalhamento na Rua Elisabeth Doroteia Blaselbauer.
Aguardando Inclusão no Expediente em Geral
17 - INDICAÇÃO nº 308 de 2025
Processo: -
Autor: Joãozinho do Cavalo
Turno:
Ao Prefeito Municipal - manutenção de iluminação pública o Bairro Flórida.
Aguardando Inclusão no Expediente em Geral
18 - INDICAÇÃO nº 309 de 2025
Processo: -
Autor: Joãozinho do Cavalo
Turno:
Ao Secretário de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública - motonivelamento e cascalhamento na Rua Dalva de Oliveira Castro.
Aguardando Inclusão no Expediente em Geral
19 - INDICAÇÃO nº 310 de 2025
Processo: -
Autor: Joãozinho do Cavalo
Turno:
Ao Prefeito Municipal - manutenção de iluminação pública na Rodovia José Simões de Louro Júnior, próximo ao número 5013.
Aguardando Inclusão no Expediente em Geral
20 - INDICAÇÃO nº 311 de 2025
Processo: -
Autor: Joãozinho do Cavalo
Turno:
Ao Prefeito Municipal - manutenção de iluminação pública na Rua Ulisses, próximo ao número 30, Centro.
Aguardando Inclusão no Expediente em Geral
21 - INDICAÇÃO nº 312 de 2025
Processo: -
Autor: Joãozinho do Cavalo
Turno:
Ao Secretário de Segurança e Transporte - implantação de redutor de velocidade, do tipo B, na Rua Alice Pereira da Hora, próximo ao número 179, no bairro Boa Vista.
Aguardando Inclusão no Expediente em Geral
22 - INDICAÇÃO nº 313 de 2025
Processo: -
Autor: Joãozinho do Cavalo
Turno:
Ao Secretário de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública - motonivelamento e cascalhamento na Estrada Antônio Gerassi, no bairro Santa Fé.
Aguardando Inclusão no Expediente em Geral
23 - INDICAÇÃO nº 314 de 2025
Processo: -
Autor: Joãozinho do Cavalo
Turno:
Ao Secretário de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública - motonivelamento e cascalhamento na Estrada Alberto Costa, no bairro Penteado.
Aguardando Inclusão no Expediente em Geral
24 - INDICAÇÃO nº 315 de 2025
Processo: -
Autor: Joãozinho do Cavalo
Turno:
Ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública - roçada e manutenção na Quadra Society, localizada no Bairro Vila Cristina.
Aguardando Inclusão no Expediente em Geral
25 - INDICAÇÃO nº 316 de 2025
Processo: -
Autor: Joãozinho do Cavalo
Turno:
Ao Secretário de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública - motonivelamento e cascalhamento na Estrada Antônio João Venâncio, no bairro Filipinho.
Aguardando Inclusão no Expediente em Geral
26 - INDICAÇÃO nº 317 de 2025
Processo: -
Autor: Joãozinho do Cavalo
Turno:
Ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública - roçada e limpeza das sarjetas na Estrada Municipal Brasilio Vieira, localizada no Bairro Sapateiro.
Aguardando Inclusão no Expediente em Geral
27 - INDICAÇÃO nº 318 de 2025
Processo: -
Autor: Joãozinho do Cavalo
Turno:
Ao Secretário de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública - motonivelamento e cascalhamento na Rua José de Almeida, no bairro Santa Lucia.
Aguardando Inclusão no Expediente em Geral
28 - INDICAÇÃO nº 319 de 2025
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
Ao Secretário Municipal de Infraestrutura - serviços de roçagem, limpeza e manutenção Avenida Doutor André Stucchi.
Aguardando Inclusão no Expediente em Geral
29 - INDICAÇÃO nº 320 de 2025
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
Ao Secretário Municipal de Infraestrutura - serviços de roçagem, limpeza e manutenção da Escola Municipal Antônio Lucas Vieira.
Aguardando Inclusão no Expediente em Geral
30 - INDICAÇÃO nº 321 de 2025
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
Ao Prefeito Municipal que verifique junto ao órgão responsável SABESP, a possibilidade da realização de um serviço de recapeamento asfáltico na Rua Francisco da Silva, localizada no bairro Boa Vista.
Aguardando Inclusão no Expediente em Geral
31 - INDICAÇÃO nº 322 de 2025
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
Ao Secretário Municipal de Infraestrutura - motonivelamento e cascalhamento na Estrada Municipal do Charqueado.
Aguardando Inclusão no Expediente em Geral
32 - INDICAÇÃO nº 323 de 2025
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
Ao Secretário Municipal de Infraestrutura - construção de uma lixeira comunitária no cruzamento da Estrada do Paca com a Rua Efigênia Margarida Andrade, localizada no bairro Sapateiro.
Aguardando Inclusão no Expediente em Geral
33 - INDICAÇÃO nº 324 de 2025
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
Ao Secretário Municipal de Infraestrutura - serviços de tapa-buracos na Estrada da Alvorada, localizada próximo da UPA 24Hs Cipó.
Aguardando Inclusão no Expediente em Geral
34 - INDICAÇÃO nº 325 de 2025
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
Ao Secretário Municipal de Infraestrutura - motonivelamento e cascalhamento na Rua Manuela Cosas Motta, no bairro Vale Tranquilo.
Aguardando Inclusão no Expediente em Geral
35 - INDICAÇÃO nº 326 de 2025
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
Ao Secretário Municipal de Infraestrutura - serviços de roçagem e limpeza na Rua João Antônio Grangeiro, localizada no bairro Flamingo.
Aguardando Inclusão no Expediente em Geral
36 - INDICAÇÃO nº 327 de 2025
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
À SABESP - serviço de recapeamento asfáltico na Rua Francisco da Silva, localizada no bairro Boa Vista.
Aguardando Inclusão no Expediente em Geral
37 - INDICAÇÃO nº 328 de 2025
Processo: -
Autor: Marcia Almeida
Turno:
Ao Secretário de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública - serviços de motonivelar e cascalhar na Rua José Branco de Araújo, no Bairro Sapateiro.
Aguardando Inclusão no Expediente em Geral
38 - INDICAÇÃO nº 329 de 2025
Processo: -
Autor: Marcia Almeida
Turno:
Ao Secretário Municipal de Segurança e Transporte – SEMUTRANS - implantação de um redutor de velocidade (lombada) na Rua Alba Storrari, no bairro ValFlor.
Aguardando Inclusão no Expediente em Geral
39 - INDICAÇÃO nº 330 de 2025
Processo: -
Autor: Marcia Almeida
Turno:
INDICA ao Secretário de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública - motonivelar e cascalhar na Rua Simões Louro, altura do nº 232, no Bairro Valflor.
Aguardando Inclusão no Expediente em Geral
40 - INDICAÇÃO nº 331 de 2025
Processo: -
Autor: Marcia Almeida
Turno:
Ao Secretário de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública - serviços de motonivelar e cascalhar na Estrada do Baygton.
Aguardando Inclusão no Expediente em Geral
41 - INDICAÇÃO nº 332 de 2025
Processo: -
Autor: Marcia Almeida
Turno:
Ao Secretário de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública - serviços de motonivelar e cascalhar na Estrada Paulistinha.
Aguardando Inclusão no Expediente em Geral
42 - INDICAÇÃO nº 333 de 2025
Processo: -
Autor: Marcia Almeida
Turno:
INDICA ao Secretário Municipal de Segurança e Transporte – SEMUTRANS - implantação de sinalização (faixas de pedestres) na Estrada Mina de Ouro com a Estrada Fernando Vieira de Moraes
Aguardando Inclusão no Expediente em Geral
43 - INDICAÇÃO nº 334 de 2025
Processo: -
Autor: Marcia Almeida
Turno:
Ao Secretário de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública - serviços de motonivelar e cascalhar na Estrada Quiminas, no bairro Santa Rita.
Aguardando Inclusão no Expediente em Geral
44 - INDICAÇÃO nº 335 de 2025
Processo: -
Autor: Marcia Almeida
Turno:
Ao Secretário de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública - construção de uma lixeira comunitária na Estrada do Baygton.
Aguardando Inclusão no Expediente em Geral
45 - INDICAÇÃO nº 336 de 2025
Processo: -
Autor: Prof Colle
Turno:
Ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos - operação tapa-buraco na Rua do Alecrim – Jd. Campestre.
Aguardando Inclusão no Expediente em Geral
46 - INDICAÇÃO nº 337 de 2025
Processo: -
Autor: Prof Colle
Turno:
Ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos - manutenção na Rua Padre Donizete em toda a sua extensão.
Aguardando Inclusão no Expediente em Geral
47 - INDICAÇÃO nº 338 de 2025
Processo: -
Autor: Prof Colle
Turno:
Ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos - motonivelamento nas Ruas do Pq. Nova Cipó.
Aguardando Inclusão no Expediente em Geral
48 - INDICAÇÃO nº 339 de 2025
Processo: -
Autor: Prof Colle
Turno:
Ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos - operação tapa-buraco na Estrada do Lagoa Grande.
Aguardando Inclusão no Expediente em Geral
49 - INDICAÇÃO nº 340 de 2025
Processo: -
Autor: Prof Colle
Turno:
Ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos - manutenção na Rua Indaia – Jd. Cipozinho.
Aguardando Inclusão no Expediente em Geral
50 - INDICAÇÃO nº 341 de 2025
Processo: -
Autor: Prof Colle
Turno:
Ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos - motonivelamento na Estrada do Charqueado – Distrito do Cipó.
Aguardando Inclusão no Expediente em Geral
51 - INDICAÇÃO nº 342 de 2025
Processo: -
Autor: Vinicius do Mané
Turno:
Ao Prefeito do Município - extensão de rede de iluminação pública na Estrada Margarida Gomes de Arcanjo, bairro Chácara Riachuelo- Cipó.
Aguardando Inclusão no Expediente em Geral
52 - INDICAÇÃO nº 343 de 2025
Processo: -
Autor: Vinicius do Mané
Turno:
A Secretaria Municipal de Segurança e Transporte - instalação de um redutor de velocidade, tipo lombada, na Rua Fernando Pires de Moraes, frente ao n° 568, bairro Jardim Emilia.
Aguardando Inclusão no Expediente em Geral
53 - INDICAÇÃO nº 344 de 2025
Processo: -
Autor: Elton Camargo Corrêa
Turno:
Ao Prefeito do Município - manutenção no sistema de drenagem pluvial e recuperação do pavimento lateral de via localizada na intersecção das ruas Egas dos Santos e Ricardo Tesser Júnior no bairro Jardim São Paulo.
Aguardando Inclusão no Expediente em Geral
54 - REQUERIMENTO nº 44 de 2025
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
VOTO DE LOUVOR para o Sr. Adriano Eugênio de Souza.
Aguardando Inclusão no Expediente em Geral
55 - REQUERIMENTO nº 45 de 2025
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
VOTO DE LOUVOR para o Sr. Sidney Barbosa da Silva Júnior.
Aguardando Inclusão no Expediente em Geral
56 - REQUERIMENTO nº 46 de 2025
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
VOTO DE LOUVOR para o Sr. Carlos Pereira.
Aguardando Inclusão no Expediente em Geral
57 - REQUERIMENTO nº 47 de 2025
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
VOTO DE LOUVOR para o Sr. Carlos Eduardo de Andrade Jacinto.
Aguardando Inclusão no Expediente em Geral
58 - REQUERIMENTO nº 48 de 2025
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
VOTO DE LOUVOR para o Sr. Elder Da Silva Rodrigues.
Aguardando Inclusão no Expediente em Geral
59 - REQUERIMENTO nº 49 de 2025
Processo: -
Autor: Marcia Almeida
Turno:
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO ao Sr. Valter Lopes Pereira Junior.
Aguardando Inclusão no Expediente em Geral
60 - REQUERIMENTO nº 50 de 2025
Processo: -
Autor: Marcia Almeida
Turno:
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO ao Sr. Cyro de Moraes.
Aguardando Inclusão no Expediente em Geral
61 - REQUERIMENTO nº 51 de 2025
Processo: -
Autor: Marcia Almeida
Turno:
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO à Sra. Eliana Leonardo dos Santos.
Aguardando Inclusão no Expediente em Geral
62 - REQUERIMENTO nº 52 de 2025
Processo: -
Autor: Prof Colle
Turno:
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Valter Júnior.
Aguardando Inclusão no Expediente em Geral
63 - REQUERIMENTO nº 53 de 2025
Processo: -
Autor: Joãozinho do Cavalo
Turno:
Tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL aos Projetos de Decretos Legislativos de nº 020 a 030/2025 que dispõem sobre concessões de honrarias, pelos Vereadores, para que possam ser discutidos e votados na presente Sessão Ordinária.
Não informada
64 - REQUERIMENTO nº 54 de 2025
Processo: -
Autor: Prof Colle
Turno:
Tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de lei nº 026 /2025 que Dispõe sobre a revogação da Lei nº 3298/2024, que dispõe sobre a denominação de Rua Alexandre de Souza Lima, antiga Rua sem nome, de autoria do Vereador Professor Colle.
Não informada
65 - REQUERIMENTO nº 55 de 2025
Processo: -
Autor: Prof Colle
Turno:
Tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de lei nº 027/2025 que institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Embu-Guaçu a Caminhada do Autista, a ser realizada na primeira semana de abril, em alusão ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo, de autoria do Vereador Professor Colle.
Não informada
66 - MOÇÃO nº 14 de 2025
Processo: -
Autores: Douglas da Analice, Prof Colle
Turno:
Moção de Apelo ao Prefeito Municipal para estabelecer uma Parceria Público-Privada (PPP) entre a Prefeitura de Embu-Guaçu e a Funerária Schunck para a reforma e revitalização do Velório Municipal do bairro do Cipó.
Aguardando Inclusão no Expediente em Geral
67 - MOÇÃO nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Marcia Almeida
Turno:
Moção de Apelo ao Prefeito Municipal com o objetivo de solicitar a imediata realização do mutirão denominado “Cata Bagulho”, com o objetivo de mitigar os efeitos da emergência que assola nosso município
Aguardando Inclusão no Expediente em Geral
68 - MOÇÃO nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Elton Camargo Corrêa
Turno:
Moção de Apelo ao Prefeito Municipal para que sejam estudadas e implementadas melhorias no Centro de Convivência do Idoso (CCI).
Não informada
69 - PROJETO DE LEI nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: Marcia Almeida
Turno:
Dispõe sobre a denominação de Rua Izabel Domingues de Andrade antiga Rua Sem Nome.
Aguardando Inclusão no Expediente em Geral
70 - PROJETO DE LEI nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: Prof Colle
Turno:
Dispõe sobre a denominação de Rua Almerinda Alves da Costa, antiga Rua sem nome.
Aguardando Inclusão no Expediente em Geral
71 - PROJETO DE LEI nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: David Reis
Turno:
Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de câmeras de monitoramento e segurança nas dependências das escolas públicas municipais, unidades básicas de saúde e unidades de pronto atendimento do Município de Embu-Guaçu, e dá outras providências.
Aguardando Inclusão no Expediente em Geral
72 - PROJETO DE LEI nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: Prof Colle
Turno:
Dispõe sobre a revogação da Lei nº 3298/2024, que dispõe sobre a denominação de Rua Alexandre de Souza Lima, antiga Rua sem nome.
Aguardando Inclusão no Expediente em Geral
73 - PROJETO DE LEI nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: Prof Colle
Turno:
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Embu-Guaçu a Caminhada do Autista, a ser realizada na primeira semana de abril, em alusão ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo.
Não informada
74 - PROJETO DE LEI nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: Joãozinho do Cavalo
Turno:
Institui e inclui o evento “Pink Run” no calendário oficial de Eventos do Município de Embu-Guaçu.
Não informada
75 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: David Reis
Turno:
Concede Título de Cidadão Embuguaçuense ao Senhor José Aurélio Barbosa.
Aguardando Inclusão no Expediente em Geral
76 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: Marcia Almeida
Turno:
Concede Título de Cidadão Embuguaçuense ao Senhor Carlos Eduardo Nóbrega.
Aguardando Inclusão no Expediente em Geral
77 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: Elton Camargo Corrêa
Turno:
Concede Título de Cidadão Embuguaçuense ao Senhor Airton Teixeira.
Aguardando Inclusão no Expediente em Geral
78 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: Carlos Tatto
Turno:
Concede Título de Cidadão Embuguaçuense ao Senhor Nilto Tatto.
Aguardando Inclusão no Expediente em Geral
79 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: Isaias Coelho
Turno:
Concede Título de Cidadão Embuguaçuense ao Senhor Carlos Gomes de Oliveira.
Aguardando Inclusão no Expediente em Geral
80 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
Concede Título de Cidadão Embuguaçuense ao Senhor Jeferson Ricardo Morais Da Silva.
Aguardando Inclusão no Expediente em Geral
81 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: Douglas da Analice
Turno:
Concede Título de Cidadão Embuguaçuense a Senhora Maria Aparecida Mesquita Bomfim.
Aguardando Inclusão no Expediente em Geral
82 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: Vinicius do Mané
Turno:
Concede Título de Cidadão Embuguaçuense ao Senhor Clarides Leonardo dos Santos.
Aguardando Inclusão no Expediente em Geral
83 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: Joãozinho do Cavalo
Turno:
Concede Título de Cidadão Embuguaçuense a Senhora Fabia Ramos Pesqueira.
Aguardando Inclusão no Expediente em Geral
84 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: Engenheiro Barros
Turno:
Concede Título de Cidadão Embuguaçuense ao Senhor Wellington da Silva Ferreira.
Aguardando Inclusão no Expediente em Geral
85 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: Clebinho Jogador
Turno:
Concede Título de Cidadão Embuguaçuense ao Senhor Robson Rodrigues Pereira.
Aguardando Inclusão no Expediente em Geral
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - PROJETO DE LEI nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: Prof Colle
Turno:
Dispõe sobre a revogação da Lei nº 3298/2024, que dispõe sobre a denominação de Rua Alexandre de Souza Lima, antiga Rua sem nome.
Aguardando Inclusão no Expediente em Geral
2 - PROJETO DE LEI nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: Prof Colle
Turno:
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Embu-Guaçu a Caminhada do Autista, a ser realizada na primeira semana de abril, em alusão ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo.
Não informada
3 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: David Reis
Turno:
Concede Título de Cidadão Embuguaçuense ao Senhor José Aurélio Barbosa.
Aguardando Inclusão no Expediente em Geral
4 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: Marcia Almeida
Turno:
Concede Título de Cidadão Embuguaçuense ao Senhor Carlos Eduardo Nóbrega.
Aguardando Inclusão no Expediente em Geral
5 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: Elton Camargo Corrêa
Turno:
Concede Título de Cidadão Embuguaçuense ao Senhor Airton Teixeira.
Aguardando Inclusão no Expediente em Geral
6 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: Carlos Tatto
Turno:
Concede Título de Cidadão Embuguaçuense ao Senhor Nilto Tatto.
Aguardando Inclusão no Expediente em Geral
7 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: Isaias Coelho
Turno:
Concede Título de Cidadão Embuguaçuense ao Senhor Carlos Gomes de Oliveira.
Aguardando Inclusão no Expediente em Geral
8 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
Concede Título de Cidadão Embuguaçuense ao Senhor Jeferson Ricardo Morais Da Silva.
Aguardando Inclusão no Expediente em Geral
9 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: Douglas da Analice
Turno:
Concede Título de Cidadão Embuguaçuense a Senhora Maria Aparecida Mesquita Bomfim.
Aguardando Inclusão no Expediente em Geral
10 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: Vinicius do Mané
Turno:
Concede Título de Cidadão Embuguaçuense ao Senhor Clarides Leonardo dos Santos.
Aguardando Inclusão no Expediente em Geral
11 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: Joãozinho do Cavalo
Turno:
Concede Título de Cidadão Embuguaçuense a Senhora Fabia Ramos Pesqueira.
Aguardando Inclusão no Expediente em Geral
12 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: Engenheiro Barros
Turno:
Concede Título de Cidadão Embuguaçuense ao Senhor Wellington da Silva Ferreira.
Aguardando Inclusão no Expediente em Geral
13 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: Clebinho Jogador
Turno:
Concede Título de Cidadão Embuguaçuense ao Senhor Robson Rodrigues Pereira.
Aguardando Inclusão no Expediente em Geral