32ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA Abertura: 24/09/2024 - 10:00 Encerramento: 24/09/2024 - 11:39
Correspondências
Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Havendo número legal e invocando a proteção de Deus para o bem desta Casa e deste Município, O Presidente da Câmara Municipal de Embu Guaçu, Sr. Joaquim da Aposentadoria, declarou aberta a 32ª (Trigésima Segunda) sessão ordinária de 2024.

LEITURA DA BÍBLIA:

Não houve manifestação.

APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

Em DISCUSSÃO, a ata da 31ª (Trigésima Primeira) sessão ordinária de 2024: Aprovada.

EXPEDIENTE RECEBIDO DO PREFEITO:

Leis nºs 3.262 à 3.276-2024; Portarias nº 385 à 393-2024 EXEC; Ofício nº 077-2024 COVID; Ofício nº 2528-2024 ref. Balancetes Financeiros - Agosto 2024; Ofício nº 2529-2024 ref. Decretos Financeiros - Agosto 2024

EXPEDIENTE RECEBIDO DIVERSOS:

Resposta à Moção de Apelo nº 07-2024 - Despacho DGP 3029-24; Resposta à Moção nº 033-2023; Resposta à Moção nº 20-2024 - SEI_ANTT - 25337864 - Despacho

EXPEDIENTE DA PRESIDENCIA:

Ofício nº 162/2024: Indicações nºs 715 a 717/2024 - Prefeito Municipal; Ofício nº 163/2024: Indicação nº 718/2024 - Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública; Ofício nº 164/2024: Indicação nº 714/2024 - Secretaria Municipal de Segurança e Transporte; DATA ENVIO: 19/09/2024

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - INDICAÇÃO nº 719 de 2024
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura, que inclua no cronograma de serviços de tapa-buracos a Rua José Christe localizada no bairro do Flórida.
Não informada
2 - INDICAÇÃO nº 720 de 2024
Processo: -
Autor: Cassio Krebs
Turno:
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços o motonivelamento e cascalhamento na Rua Maria Guiomar de Souza, bairro Filipinho.
Não informada
3 - INDICAÇÃO nº 721 de 2024
Processo: -
Autor: Edmilson Santos
Turno:
INDICA ao Prefeito do Município que solicite ao setor competente que realize em caráter de urgência a MANUTENÇÃO com máquina PATROL na Estrada Municipal José do Patrocínio, bairro Chácara dos Amigos.
Não informada
4 - INDICAÇÃO nº 722 de 2024
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento na Caminho Narciso Pereira Rodrigues, no bairro do Flórida.
Não informada
5 - INDICAÇÃO nº 723 de 2024
Processo: -
Autor: Edmilson Santos
Turno:
INDICA ao Prefeito do Município que solicite ao setor competente que realize em caráter de urgência a MANUTENÇÃO com máquina PATROL na Estrada Cecília Freiberg Maier, bairro Chácara dos Amigos.
Não informada
6 - INDICAÇÃO nº 724 de 2024
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura, que inclua no cronograma de serviços de tapa-buracos a Viela Bahia, localizada no bairro Paulistinha.
Não informada
7 - INDICAÇÃO nº 725 de 2024
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
INDICA ao Prefeito do Município, que estude a possibilidade de implantação de uma Unidade Móvel de Castração, para cuidar da saúde dos animais (gatos e cachorros) do nosso município.
Não informada
8 - REQUERIMENTO nº 249 de 2024
Processo: -
Autor: Prof Colle
Turno:
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Global Serviços, pela excelência, dedicação e contribuição para o desenvolvimento econômico e social do município de Embu-Guaçu.
Não informada
9 - REQUERIMENTO nº 250 de 2024
Processo: -
Autor: Edmilson Santos
Turno:
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Rogério Pereira do Nascimento (cujo nome artístico é Roger Muniz), pelos excelentes serviços prestados no município de Embu-Guaçu.
Não informada
10 - PROJETO DE LEI nº 86 de 2024
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
Dispõe sobre o Programa de Prevenção e Combate ao Assédio Sexual de Mulheres nos Meios de Transporte Público Coletivo, no âmbito do Município de Embu-Guaçu e dá outras providências.
Não informada
11 - PROJETO DE LEI nº 87 de 2024
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
Autoriza o ingresso de pastores evangélicos, obreiros, evangelistas, padres e demais oficiantes de outros credos em hospitais da rede pública e privada, hospitais psiquiátricos, casas de saúde, asilos, orfanatos, clínicas de recuperação, delegacias de polícia e demais instituições de internamento coletivo no Município de Embu-Guaçu e dá outras providências.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária