31ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA Abertura: 17/09/2024 - 10:00 Encerramento: 17/09/2024 - 11:54
Correspondências
Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Havendo número legal e invocando a proteção de Deus para o bem desta Casa e deste Município, O Presidente da Câmara Municipal de Embu Guaçu, Sr. Joaquim da Aposentadoria, declarou aberta a 31ª (Trigésima Primeira) sessão ordinária de 2024.

LEITURA DA BÍBLIA:

Maicon Siqueira.

APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

Em DISCUSSÃO, a ata da 30ª (Trigésima) sessão ordinária de 2024: Aprovada.

EXPEDIENTE RECEBIDO DIVERSOS:

Oficio nº 2275-2024-GSNPTUR

EXPEDIENTE DA PRESIDENCIA:

Ofício nº 157/2024: Indicações nºs 704 a 706; 708; 709; e 711/2024 - Prefeito Municipal; Ofício nº 158/2024: Indicação nº 713/2024 - Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública; Ofício nº 159/2024: Indicação nº 712/2024 - Secretaria de Cultura, Ofício nº 160/2024: Indicação nº 710/2024 - SABESP; Ofício nº 161/2024: Indicação nº 707/2024 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente; DATA ENVIO: 13/09/2024

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - INDICAÇÃO nº 714 de 2024
Processo: -
Autor: Cassio Krebs
Turno:
INDICA à Secretaria Municipal Mobilidade e Segurança – SEMUTRANS, que estude a possibilidade de instalar um redutor de velocidade, tipo lombada, nos seguintes endereços do bairro Centro: • Rua 07 de Setembro, próximo ao n° 173; • Rua Brasil, próximo ao n° 187.
Não informada
2 - INDICAÇÃO nº 715 de 2024
Processo: -
Autor: Edmilson Santos
Turno:
INDICA ao Prefeito do Município que solicite ao setor competente – ENEL - que realize com urgência a troca de 2 postes de luz, localizados na Rua Alfredo Ponce Amieiro, no bairro Parque Recreio. Um na altura da casa de número 21, e outro 207.
Não informada
3 - INDICAÇÃO nº 716 de 2024
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
INDICA ao Prefeito do Município, que designe ao departamento responsável que inclua no cronograma de serviços manutenção de iluminação pública a Rua Waldomiro Moreira, localizada no bairro Parque Itararé, em toda sua extensão.
Não informada
4 - INDICAÇÃO nº 717 de 2024
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
INDICA ao Prefeito do Município, que designe ao departamento responsável que inclua no cronograma de serviços a instalação de braços de iluminação na Rua Doutor André Stucchi, em frente ao número 51.
Não informada
5 - INDICAÇÃO nº 718 de 2024
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento a Estrada da Servidão, no bairro do Filipinho.
Não informada
6 - REQUERIMENTO nº 248 de 2024
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
Tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao PROJETO DE LEI Nº 085/2024, para que possa ser discutido e votado na 31ª Sessão Ordinária.
Não informada
7 - PROJETO DE LEI nº 85 de 2024
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
Institui a Semana de Oração e Jejum no Município de Embu-Guaçu e dá outras providências.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - PROJETO DE LEI nº 85 de 2024
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
Institui a Semana de Oração e Jejum no Município de Embu-Guaçu e dá outras providências.
Não informada