27ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA Abertura: 20/08/2024 - 10:00 Encerramento: 20/08/2024 - 10:43
Correspondências
Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Havendo número legal e invocando a proteção de Deus para o bem desta Casa e deste Município, O Presidente da Câmara Municipal de Embu Guaçu, Sr. Joaquim da Aposentadoria, declarou aberta a 27ª (Vigésima Sétima) sessão ordinária de 2024.

LEITURA DA BÍBLIA:

Maicon Siqueira.

APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

Em DISCUSSÃO, a ata da 26ª (Vigésima Sexta) sessão ordinária de 2024: Aprovada.

EXPEDIENTE RECEBIDO DO PREFEITO:

Leis nº 3.254 à 3.261-2024; Portarias nº 375 à 381-2024; Balancetes ref. Julho-2024; Ofício nº 2177-2024-SC ref. Decretos Financeiros de Julho 2024; Ofício nº 066-2024 ref. COVID

EXPEDIENTE DA PRESIDENCIA:

Ofício nº 142/2024: Indicações nºs 665; 670; 671; 673 e 674/2024 - Prefeito Municipal; Ofício nº 143/2024: Indicações nºs 666; 668; e 672/2024 - Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública; Ofício nº 144/2024: Indicação nº 667/2024 - Secretaria Municipal da Segurança e Transporte; Ofício nº 145/2024: Indicações nºs 669 e 676/2024 - Guarda Civil Municipal; Ofício nº 146/2024: Indicação nº 675/2024 - 25º Batalhão da Policia Militar; DATA DE ENVIO: 16/08/2024

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - INDICAÇÃO nº 677 de 2024
Processo: -
Autor: Joãozinho do Cavalo
Turno:
INDICA ao Prefeito do Município, que estude a possibilidade de incluir no cronograma de serviços a extensão de rede de iluminação pública no endereço referido abaixo e (vide local em anexo): • Estrada do Contorno, Bairro Valflor.
Não informada
2 - INDICAÇÃO nº 678 de 2024
Processo: -
Autor: Joãozinho do Cavalo
Turno:
INDICA ao Secretário Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade, que inclua no cronograma de serviços a implantação de um ponto de ônibus no seguinte endereço abaixo (vide local em anexo): • Estrada do Contorno, próximo ao cruzamento com a Estrada Mina de ouro, Bairro Valflor.
Não informada
3 - INDICAÇÃO nº 679 de 2024
Processo: -
Autor: Cassio Krebs
Turno:
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços a retirada de entulhos e lixos deixados na calçada (cata-bagulho), na Rua Benedito Fernandes, frente ao n° 110, bairro Vila Louro.
Não informada
4 - INDICAÇÃO nº 680 de 2024
Processo: -
Autor: Cassio Krebs
Turno:
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços a retirada de entulhos e lixos deixados na calçada (cata-bagulho), na Rua Manoel de Nobrega, esquina do Cemitério de Embu-Guaçu, bairro Centro.
Não informada
5 - INDICAÇÃO nº 681 de 2024
Processo: -
Autor: Cassio Krebs
Turno:
INDICA ao Prefeito do Município que mobilize o órgão competente, Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp, que realize a manutenção referente a um vazamento de água na Rua Alexandre Rodrigues Nogueira, frente ao n°08, bairro Jardim Emília.
Não informada
6 - INDICAÇÃO nº 682 de 2024
Processo: -
Autor: Cassio Krebs
Turno:
INDICA ao Prefeito do Município que mobilize o órgão competente, Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp, que realize a manutenção e limpeza do bueiro localizado na rua Benedito Fernandes, próximo ao n° 110, bairro Vila Louro.
Não informada
7 - INDICAÇÃO nº 683 de 2024
Processo: -
Autor: João Sené
Turno:
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento no endereço referido abaixo: Rua Dias Gomes – Jardim Campestre.
Não informada
8 - INDICAÇÃO nº 684 de 2024
Processo: -
Autor: Edmilson Santos
Turno:
INDICA ao Prefeito do Município que solicite ao setor competente que realize a MANUTENÇÃO de rua com operação TAPA BURACO na Rua dos Eucaliptos, no bairro Chácara Flórida.
Não informada
9 - INDICAÇÃO nº 685 de 2024
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
INDICA ao Secretário Municipal de Segurança e Transporte – SEMUTRANS que seja designado viaturas da Guarda Civil Municipal, no sentido de intensificar as rondas ostensivas a fim de garantir a segurança nas imediações dos bairros Flórida e Vila São José, onde moradores relatam que há indivíduos furtando os hidrômetros das casas da região.
Não informada
10 - INDICAÇÃO nº 686 de 2024
Processo: -
Autor: Prof Colle
Turno:
INDICA ao Sr. Prefeito Municipal, que solicite ao setor competente – ENEL, em caráter de urgência, a retirada e troca de um poste de luz localizado na Rua Caminho Célio José Paulo, no bairro Flórida, próximo à Rua José Domingues de Andrade.
Não informada
11 - INDICAÇÃO nº 687 de 2024
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
INDICA ao Secretário Municipal de Segurança e Transporte – SEMUTRANS que estude a viabilidade da implantação de uma faixa de pedestres na Rua Independência, em frente ao número 220, no Centro, devido ao movimento de alunos que frequentam a Academia de Música que há no local e necessitam atravessar a rua.
Não informada
12 - INDICAÇÃO nº 688 de 2024
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
INDICA à Secretaria de infraestrutura, que inclua no cronograma de serviços a instalação de um redutor de velocidade, tipo lombada, na Rua Independência, próximo ao número 220, no Centro, devido ao movimento de alunos que frequentam a Academia de Música que há no local e necessitam atravessar a rua.
Não informada
13 - INDICAÇÃO nº 689 de 2024
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
INDICA à Secretaria de infraestrutura, que estude a viabilidade de instalar redutores de velocidade, tipo lombadas, na Rua Boa Vista, em frente ao Colégio Arco-Íris e também ao Correios, no Centro, devido ao movimento de alunos que necessitam atravessar a rua na faixa de pedestres, que muitas vezes não é respeitada pelos motoristas, havendo até mesmo alguns acidentes no local.
Não informada
14 - INDICAÇÃO nº 690 de 2024
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
INDICA ao Prefeito do Município e à Secretária de Cultura, que viabilize estudos no sentido de criar e instalar um letreiro turístico com a inscrição "#EMBU-GUAÇU" ou "EU AMO EMBU-GUAÇU". O letreiro poderá ser colocado em local a ser definido, ou como sugestão na Praça Ivan Braga de Oliveira (vide modelo anexo), no Centro de Embu-Guaçu. JUSTIFICATIVA: A presente indicação tem o objetivo de criar mais um atrativo turístico e cultural, bem como, fomentar nas redes sociais de forma positiva a nossa cidade, sendo que o letreiro poderá ser cenário para registros fotográficos dos munícipes e turistas, tendo em vista que a inscrição no arco de entrada da referida praça fica sempre escondida quando são penduradas faixas de publicidade e de eventos sobre ela.
Não informada
15 - REQUERIMENTO nº 227 de 2024
Processo: -
Autor: Prof Colle
Turno:
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Soldado Tiago Ferreira de Oliveira, pelos excelentes serviços prestados no Pelotão da Força Tática.
Não informada
16 - REQUERIMENTO nº 228 de 2024
Processo: -
Autor: Prof Colle
Turno:
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o 2° Sargento Geraldo Cruz Júnior, pelos excelentes serviços prestados no Pelotão da Força Tática.
Não informada
17 - REQUERIMENTO nº 229 de 2024
Processo: -
Autor: Prof Colle
Turno:
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Cabo Richard Teles Schulz Inácio, pelos excelentes serviços prestados no Pelotão da Força Tática.
Não informada
18 - REQUERIMENTO nº 230 de 2024
Processo: -
Autor: Prof Colle
Turno:
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Tenente Coronel Osvaldo José da Silva Júnior, pelos excelentes serviços prestados no Pelotão da Força Tática.
Não informada
19 - REQUERIMENTO nº 231 de 2024
Processo: -
Autor: Prof Colle
Turno:
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Soldado Edeuvam Martins Ferreira, pelos excelentes serviços prestados no Pelotão da Força Tática.
Não informada
20 - REQUERIMENTO nº 232 de 2024
Processo: -
Autor: Prof Colle
Turno:
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Soldado Elcio Dias Favero, pelos excelentes serviços prestados no Pelotão da Força Tática.
Não informada
21 - REQUERIMENTO nº 233 de 2024
Processo: -
Autor: Prof Colle
Turno:
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Cabo Daniel Jefferson Morente, pelos excelentes serviços prestados no Pelotão da Força Tática.
Não informada
22 - REQUERIMENTO nº 234 de 2024
Processo: -
Autor: Prof Colle
Turno:
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Cabo Cristiano Ferreira da Silva, pelos excelentes serviços prestados no Pelotão da Força Tática.
Não informada
23 - REQUERIMENTO nº 235 de 2024
Processo: -
Autor: Prof Colle
Turno:
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Cabo Alfarano Fernandes de Carvalho, pelos excelentes serviços prestados no Pelotão da Força Tática.
Não informada
24 - REQUERIMENTO nº 236 de 2024
Processo: -
Autor: Prof Colle
Turno:
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o 2° Sargento Gilmar Natalino de Jesus Dutra, pelos excelentes serviços prestados no Pelotão da Força Tática.
Não informada
25 - REQUERIMENTO nº 237 de 2024
Processo: -
Autor: Engenheiro Barros
Turno:
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para os profissionais da Frente de Trabalho, Operadores de Roçadeira, pelos excelentes serviços prestados, devido desempenharem atividades que envolvem alguns riscos em prol de conservar e manter a cidade limpa de Embu-Guaçu. • IZAQUE RODRIGUES DE ARTUR SUDÁRIO DA SILVA • FÁBIO LUIS ZANI • ALAN PEREIRA SERAFIM • MARCELO BATISTA • JOHN VIEIRA GAMBIER • JOÃO RODRIGUES DE ANDRADE • MARCOS JESUS DO CARMO (MARCÃO DO CARMO)
Não informada
26 - PROJETO DE LEI nº 75 de 2024
Processo: -
Autor: Prof Colle
Turno:
Dispõe sobre a denominação de Rua Alexandre de Souza Lima, antiga Rua sem nome.
Não informada
27 - PROJETO DE LEI nº 76 de 2024
Processo: -
Autor: Cassio Krebs
Turno:
Institui no Calendário Oficial do Município de Embu-Guaçu o mês destinado à conscientização e combate à violência contra a mulher e ao feminicídio, denominado Agosto Lilás, e dá outras providências.
Não informada
28 - PROJETO DE LEI nº 77 de 2024
Processo: -
Autor: Prof Colle
Turno:
Institui notificação compulsória para a prática de Bullying e Cyberbullying contra menores, em instituições de ensino no Município de Embu-Guaçu.
Não informada
29 - PROJETO DE LEI nº 78 de 2024
Processo: -
Autor: Joaquim da Aposentadoria
Turno:
Dispõe sobre a denominação de Viela Sebastião Carlos de Souza, antiga Rua sem nome.
Não informada
30 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - MESA
Turno:
Dispõe sobre a criação do Brasão da Câmara Municipal de Embu-Guaçu, e do manual de documentos oficiais.
Não informada
31 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 7 de 2024
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - MESA
Turno:
Regulamenta a utilização dos espaços da Câmara Municipal de Embu-Guaçu.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária