26ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA Abertura: 13/08/2024 - 10:00 Encerramento: 13/08/2024 - 10:37
Correspondências
Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Havendo número legal e invocando a proteção de Deus para o bem desta Casa e deste Município, O Presidente da Câmara Municipal de Embu Guaçu, Sr. Joaquim da Aposentadoria, declarou aberta a 26ª (Vigésima Sexta) sessão ordinária de 2024.

LEITURA DA BÍBLIA:

Maicon Siqueira.

APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

Em DISCUSSÃO, a ata da 25ª (Vigésima Quinta) sessão ordinária de 2024: Aprovada.

EXPEDIENTE RECEBIDO DO PREFEITO:

Leis nº 3.252 e 3.253-2024; Leis Complementares nº 203 e 204-2024; Ofícios nº 63 e 65-2024 - COVID, Projeto de Lei nº 010/2024 - COMPOTMA

EXPEDIENTE RECEBIDO DIVERSOS:

Resposta Moção Nº 006-2024

EXPEDIENTE DA PRESIDENCIA:

Ofício nº 135/2024: Indicações nºs 652; 653; 656; e 661 a 664/2024 - Prefeito Municipal; Ofício nº 136/2024: Indicações nºs 649; 651; 654; 655; 658; e 659/2024 - Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública; Ofício nº 137/2024: Indicação nº 650/2024 - Secretaria Municipal da Segurança e Transporte; Ofício nº 138/2024: Indicação nº 657/2024 - Enel; Ofício nº 139/2024: Indicação nº 660/2024 - Departamento de Estrada e Rodagem; Ofício nº 140/2024: Moção nº 019/2024 - Governo do Estado de São Paulo e Departamento de Estrada e Rodagem; Ofício nº 141/2024: Moção nº 020/2024 DNIT; CPTM; ANTT e RUMO; DATA DE ENVIO: 08/08/2024

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - INDICAÇÃO nº 665 de 2024
Processo: -
Autor: Cassio Krebs
Turno:
INDICA ao Prefeito do Município, que juntamente com o setor competente, solicite a manutenção da rede de iluminação pública, na Rua Luiz Antônio Carlos, bairro Chácara dos Colibris.
Não informada
2 - INDICAÇÃO nº 666 de 2024
Processo: -
Autor: Cassio Krebs
Turno:
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços a manutenção asfáltica (tapa buraco), na Rua Luiz Antônio Carlos, bairro Chácara dos Colibris.
Não informada
3 - INDICAÇÃO nº 667 de 2024
Processo: -
Autor: João Sené
Turno:
INDICA ao Secretário Municipal de Segurança e Transporte – SEMUTRANS, que inclua no cronograma de serviços de revitalização de pintura de lombada no endereço referido abaixo: Rua São Sebastião – Vila Santista, Distrito do Cipó.
Não informada
4 - INDICAÇÃO nº 668 de 2024
Processo: -
Autor: João Sené
Turno:
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de limpeza de córregos no endereço referido abaixo: Rua das Safiras (Antiga Recanto Campina Verde – Mossoró) – Parque São Paulo, Distrito do Cipó.
Não informada
5 - INDICAÇÃO nº 669 de 2024
Processo: -
Autor: Joãozinho do Cavalo
Turno:
INDICA à Guarda Civil Municipal, que inclua no cronograma de serviços ordem de serviço a ser realizada no Bairro 37 próximo à Aparecida Embalagens, no período noturno.
Não informada
6 - INDICAÇÃO nº 670 de 2024
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
INDICA ao Prefeito do Município, que designe ao departamento responsável que verifique a possibilidade de tapar o buraco enorme que foi aberto na esquina da Rua Pedro Christe com a Rua Benedito Fernandes, no Centro, tendo como referência o Condomínio Club Innova.
Não informada
7 - INDICAÇÃO nº 671 de 2024
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
INDICA ao Prefeito do Município, que designe ao departamento responsável que verifique falhas na iluminação da Rua José Christe, no bairro do Flórida, tendo como referência a empresa Manguemar.
Não informada
8 - INDICAÇÃO nº 672 de 2024
Processo: -
Autor: João Sené
Turno:
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento no endereço referido abaixo: Avenida do Moinho (altura do número 69 – frente ao CERAC – Casa de Recuperação) - Bairro Jardim Campestre.
Não informada
9 - INDICAÇÃO nº 673 de 2024
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
INDICA ao Prefeito do Município, que designe aos departamentos responsáveis que estude a possibilidade de implantar um canil municipal, tendo em vista o aumento de número de cães pelas ruas de nossa cidade e os inúmeros relatos de munícipes que já presenciaram abandono de animal pelas vias.
Não informada
10 - INDICAÇÃO nº 674 de 2024
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
INDICA ao Prefeito do Município, que designe ao departamento responsável que verifique falhas na iluminação no endereço referido abaixo: Rua Manoel de Freitas, no bairro Jardim Emília (antiga Vila do Sol).
Não informada
11 - INDICAÇÃO nº 675 de 2024
Processo: -
Autor: Toninho Valflor
Turno:
INDICA ao Capitão, do 25º Batalhão da Policia Militar, a realização de um número maior de rondas ostensivas nas imediações abaixo: - Estrada do Vergueiro, Itararé no KM 36
Não informada
12 - INDICAÇÃO nº 676 de 2024
Processo: -
Autor: Toninho Valflor
Turno:
INDICA ao Comandante da Guarda Civil Municipal – GCM, a realização de um número maior de rondas nas imediações abaixo: - Estrada do Vergueiro, Itararé no KM 36
Não informada
13 - PROJETO DE LEI nº 73 de 2024
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
Institui o Programa Municipal de Castração de Cães e Gatos no Município de Embu-Guaçu e dá outras providências.
Não informada
14 - PROJETO DE LEI nº 74 de 2024
Processo: -
Autor: Prof Colle
Turno:
Cria o selo “Estabelecimento Amigo dos Animais” no Município de Embu-Guaçu e dá outras providências.
Não informada
15 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 10 de 2024
Processo: -
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO
Turno:
ALTERA E ACRESCENTA À LEI MUNICIPAL N°3.205/2023, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DOS POVOS TRADICIONAIS DE MATRIZ AFRICANA - COMPOTMA
Não informada
Matérias da Ordem do Dia Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária