23ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA Abertura: 23/07/2024 - 10:00 Encerramento: 23/07/2024 - 11:09
Correspondências
Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Havendo número legal e invocando a proteção de Deus para o bem desta Casa e deste Município, O Presidente da Câmara municipal de Embu Guaçu Sr. Joaquim da Aposentadoria declarou aberta a 23ª (Vigésima Terceira) sessão ordinária de 2024.

LEITURA DA BÍBLIA:

Maicon Siqueira.

APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

Em DISCUSSÃO, a ata da 22ª (Vigésima Segunda) sessão ordinária de 2024: Aprovada.

EXPEDIENTE RECEBIDO DO PREFEITO:

Ofício nº 1901-2024-SC referente a Decretos Financeiros dos mÊs de junho-2024; Ofício nº 923-2024-RCR em resposta a Indicações nº 566 e 567-2024

EXPEDIENTE DA PRESIDENCIA:

Ofício nº 118/2024: Indicações nºs 597; 602; 606; 610; 614; 615/2024 - Prefeito Municipal; Ofício nº 119/2024: Indicações nºs 593 a 596; 598; 599; 601; 604; 605; 607; 609; 611 a a 613; 616; 617; e 619/2024 - Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública; Ofício nº 120/2024: Indicação nº 622/2024 - Secretaria Municipal da Saúde; Ofício nº 121/2024: Indicação nº 603/2024 - Secretaria Municipal da Educação; Ofício nº 122/2024: Indicação nº 592/2024 - Secretaria Municipal da Obras, Ofício nº 123/2024: Indicações nºs 600; 618; 620; e 621/2024 - Secretaria Municipal da Segurança e Transporte; Ofício nº 124/2024: Indicação nº 608/2024 - Enel; DATA ENVIO: 17/07/2024

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - INDICAÇÃO nº 623 de 2024
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura, que inclua no cronograma de serviços de tapa-buracos a Rua João Ortiz Rodrigues, localizada no bairro do Filipinho.
Não informada
2 - INDICAÇÃO nº 624 de 2024
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
INDICA ao Prefeito do Município, que designe ao departamento responsável que inclua no cronograma de serviços a instalação de braços de iluminação no cruzamento da Rua dos Jatobás com a Rua das Paineiras, localizado no bairro do Granjinha.
Não informada
3 - INDICAÇÃO nº 625 de 2024
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
INDICA ao Prefeito do Município, que designe ao departamento responsável que verifique falhas na iluminação no endereço referido abaixo: Rua Benedito Fernandes, no Centro, próximo ao número 575.
Não informada
4 - INDICAÇÃO nº 626 de 2024
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura, que inclua no cronograma de serviços de tapa-buracos a Avenida Jacarandás no bairro do Granjinha e a Rua Andiroba no Cipozinho.
Não informada
5 - INDICAÇÃO nº 627 de 2024
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
INDICA à empresa ENEL que verifique a possibilidade de substituição ou manutenção de um poste que corre sério risco de queda e está localizado na Rua Henrique Benedetti, no bairro do Flórida, próximo a Alameda dos Bandeirantes.
Não informada
6 - INDICAÇÃO nº 628 de 2024
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
INDICA ao Prefeito do Município, que designe ao departamento responsável que verifique a possibilidade de substituição ou manutenção de um poste que corre sério risco de queda e está localizado na Rua Henrique Benedetti, no bairro do Flórida, próximo a Alameda dos Bandeirantes.
Não informada
7 - INDICAÇÃO nº 629 de 2024
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
INDICA ao Secretário Municipal de Segurança e Transporte – SEMUTRANS que seja designado viaturas da Guarda Civil Municipal, no sentido de intensificar as rondas ostensivas a fim de garantir a segurança nas imediações do bairro Itararé, mais precisamente nos pontos próximos à empresa Integralmédica devido a vários relatos de transeuntes que estão sendo assaltados na região.
Não informada
8 - INDICAÇÃO nº 630 de 2024
Processo: -
Autor: Cassio Krebs
Turno:
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços o motonivelamento e cascalhamento na Rua José Hessel, bairro Colibris, KM 37.
Não informada
9 - INDICAÇÃO nº 631 de 2024
Processo: -
Autor: Joãozinho do Cavalo
Turno:
INDICA ao Secretário Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade, que inclua no cronograma de serviços a implantação de placas de sinalização para a UBS (Unidade Básica de Saúde) da Vila Cristina.
Não informada
10 - INDICAÇÃO nº 632 de 2024
Processo: -
Autor: Lucas da Saúde
Turno:
INDICA à Secretaria de infraestrutura, que inclua no cronograma de serviços a instalação de um redutor de velocidade, tipo lombada, no endereço referido abaixo: Rua Andiroba 30A - Bairro: Cipozinho
Não informada
11 - INDICAÇÃO nº 633 de 2024
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura, que inclua no cronograma de serviços de tapa-buracos na Rua Beta, localizada no bairro Parque São Paulo.
Não informada
12 - REQUERIMENTO nº 216 de 2024
Processo: -
Autor: Joãozinho do Cavalo
Turno:
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO ao Senhor Enio Barboza de Jesus, servidor da Prefeitura, lotado na Secretaria de Infraestrutura, pelo excelente serviço prestado à municipalidade.
Não informada
13 - REQUERIMENTO nº 217 de 2024
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para a Sra. Alessandra de Carvalho Reis pelo excelente trabalho prestado junto ao Projeto Vilinha atendendo à população carente de Embu-Guaçu.
Não informada
14 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 55 de 2024
Processo: -
Autor: Lucas da Saúde
Turno:
Concede Diploma de Gratidão do Município ao Senhor Dorival Cintra.
Não informada
15 - REQUERIMENTO nº 218 de 2024
Processo: -
Autor: Lucas da Saúde
Turno:
Tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 055/2024, para que possa ser discutido e votado na 23ª Sessão Ordinária.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 7 de 2024
Processo: -
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO
Turno:
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências.
Não informada
2 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 55 de 2024
Processo: -
Autor: Lucas da Saúde
Turno:
Concede Diploma de Gratidão do Município ao Senhor Dorival Cintra.
Não informada