22ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA Abertura: 16/07/2024 - 10:00 Encerramento: 16/07/2024 - 11:58
Correspondências
Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Havendo número legal e invocando a proteção de Deus para o bem desta Casa e deste Município, O Presidente da Câmara municipal de Embu Guaçu Sr. Joaquim da Aposentadoria declarou aberta a 22ª (Vigésima Segunda) sessão ordinária de 2024.

LEITURA DA BÍBLIA:

Maicon Siqueira.

APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

Em DISCUSSÃO, a ata da 21ª (Vigésima Primeira) sessão ordinária de 2024. (Aprovada).

EXPEDIENTE RECEBIDO DO PREFEITO:

Leis nºs 3.249 à 3.251-2024; Leis Complementares nºs 205 à 207-2024; Ofícios nºs 17, 22, 23, 39, 51, 52, 53 e 56-2024 ref. COVID; Portarias nºs 347 à 368-2024; Ofício nº 153-2024-SME

EXPEDIENTE RECEBIDO DIVERSOS:

Ofício CGC ARC nº 576-2024; Ofício n° 44_2024-STM-GSE - Resposta Moção 11-2024

EXPEDIENTE DA PRESIDENCIA:

Ofício nº 112/2024: Indicação nºs 591/2024 - Prefeito Municipal; Ofício nº 113/2024: Indicações nºs 584 a 589/2024 - Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública; Ofício nº 114/2024: Indicação nº 590/2024 - Secretaria Municipal da Saúde; Ofício nº 115/2024: Moção nº 016/2024 - Governo do Estado de São Paulo e Empresa Metropolitana de Transportes Urbano; Ofício nº 116/2024: Moção nº 017/2024 - Governo do Estado de São Paulo; Ofício nº 117/2024: Moção nº 018/2024 - Casa Lotérica no Centro do Distrito do Cipó; DATA DE ENVIO: 15/07/2024

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - INDICAÇÃO nº 592 de 2024
Processo: -
Autor: Joãozinho do Cavalo
Turno:
INDICA ao Secretário Municipal de Obras e Planejamento Urbano, que realize uma vistoria completa na estrutura metálica da quadra da Escola Municipal Amanda Consuelo da Cunha e informamos que uma das salas da escola está interditada. É fundamental que essa situação seja resolvida o mais rápido possível para garantir o pleno funcionamento das atividades escolares.
Não informada
2 - INDICAÇÃO nº 593 de 2024
Processo: -
Autor: Joãozinho do Cavalo
Turno:
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços o recapeamento no endereço referente abaixo no Bairro Boa Vista: - Rua Alice Pereira da Hora
Não informada
3 - INDICAÇÃO nº 594 de 2024
Processo: -
Autor: Joãozinho do Cavalo
Turno:
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços o recapeamento no endereço referente abaixo no Bairro Flórida: - Rua Chiyomatsu Otoni
Não informada
4 - INDICAÇÃO nº 595 de 2024
Processo: -
Autor: Joãozinho do Cavalo
Turno:
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços o recapeamento no endereço referente abaixo no Bairro Flórida: - Rua São Wladimir
Não informada
5 - INDICAÇÃO nº 596 de 2024
Processo: -
Autor: Cassio Krebs
Turno:
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços a manutenção asfáltica (tapa buraco), na Rua Maria das Dores Delfim, frente ao n° 400, bairro Vila Louro.
Não informada
6 - INDICAÇÃO nº 597 de 2024
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao órgão responsável SABESP, que verifique e faça a manutenção e a elevação das tampas PVs (poço de visita) nos seguintes endereços abaixo, pois devido aos recentes recapeamentos asfálticos, essas tampas ficam mais baixas que o asfalto, fazendo com que os motoristas desviem delas podendo causar acidentes: Rua Cel. Luiz Tenório de Brito Rua Carlos Sgarbi
Não informada
7 - INDICAÇÃO nº 598 de 2024
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento a Rua José de Almeida Sobrinho, no bairro do Congonhal.
Não informada
8 - INDICAÇÃO nº 599 de 2024
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura que estude a possibilidade de incluir redutores de velocidade na Rua Manoel Pires de Moraes Pedroso, no bairro Jardim Brasil, no trecho que compreende a Pesqueira Contabilidade até a Canto Verde Piscinas, devido aos recentes acidentes ocorridos.
Não informada
9 - INDICAÇÃO nº 600 de 2024
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
INDICA a Secretaria Municipal Mobilidade e Segurança – SEMUTRANS, que inclua no cronograma de serviços a instalação de redutores de velocidade, tipo lombada, ao longo da Rua Manoel Pires de Moraes Pedroso, no bairro Jardim Brasil, devido aos recentes acidentes no trecho.
Não informada
10 - INDICAÇÃO nº 601 de 2024
Processo: -
Autor: João Sené
Turno:
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de manutenção da via de pedras sextavadas no endereço referido abaixo: Rua João Geraldo Teodoro (altura do nº 52) – Jardim Ipê. Anexo fotos do local.
Não informada
11 - INDICAÇÃO nº 602 de 2024
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao órgão responsável VIVO - SP, que verifique e faça a manutenção e a elevação das tampas PVs (poço de visita) nos seguintes endereços abaixo, pois devido aos recentes recapeamentos asfálticos, essas tampas ficam mais baixas que o asfalto, fazendo com que os motoristas desviem delas podendo causar acidentes: Rua Cel. Luiz Tenório de Brito Rua Carlos Sgarbi
Não informada
12 - INDICAÇÃO nº 603 de 2024
Processo: -
Autor: Joãozinho do Cavalo
Turno:
INDICA ao Secretário Municipal de Educação, que realize uma vistoria completa na estrutura metálica da quadra da Escola Municipal Amanda Consuelo da Cunha e informamos que uma das salas da escola está interditada. É fundamental que essa situação seja resolvida o mais rápido possível para garantir o pleno funcionamento das atividades escolares.
Não informada
13 - INDICAÇÃO nº 604 de 2024
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento, cascalhamento e roçagem a Estrada Municipal da Vila Cristina, no bairro Vila Cristina.
Não informada
14 - INDICAÇÃO nº 605 de 2024
Processo: -
Autor: Isaias Coelho
Turno:
INDICA à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos e à Secretaria Municipal de Segurança e Transporte que incluam, nos cronogramas de serviços, com urgência, a manutenção de ponto de ônibus, na rua Nossa Senhora de Fátima, ao lado da Escola Estadual Alexandre Rodrigues Nogueira, bairro Jardim Emília.
Não informada
15 - INDICAÇÃO nº 606 de 2024
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
INDICA ao prefeito que designe ao departamento responsável que verifique a possibilidade de substituição de um poste de madeira (EG N° 1169) localizado na Rua José Domingues de Andrade, no bairro do Flórida, próximo ao número 37, tendo em vista o seu iminente risco de queda.
Não informada
16 - INDICAÇÃO nº 607 de 2024
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento a Rua Franc Tisovec, localizada no bairro Parque São Paulo.
Não informada
17 - INDICAÇÃO nº 608 de 2024
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
INDICA à empresa ENEL que verifique a possibilidade de substituição de um poste de madeira (EG N° 1169) localizado na Rua José Domingues de Andrade, no bairro do Flórida, próximo ao número 37, tendo em vista o seu iminente risco de queda.
Não informada
18 - INDICAÇÃO nº 609 de 2024
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura, que inclua no cronograma de serviços de tapa-buracos no endereço referido abaixo: Alameda dos Bandeirantes – em toda sua extensão, do Centro até o bairro do Flórida.
Não informada
19 - INDICAÇÃO nº 610 de 2024
Processo: -
Autor: Clebinho Jogador
Turno:
O Vereador Cleber dos Santos Pereira Dias – Clebinho Jogador, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Prefeito, que realize a substituição das lâmpadas atuais por lâmpadas de LED, nas seguintes vias públicas: Estrada Municipal da Vila Cristina; Avenida dos Jacarandás – Granjinha; Estrada Municipal Antônio Gerassi; Rua Aurora de Jesus – Cipó Avenida Sesefredo Klein Doll - Cipó.
Não informada
20 - INDICAÇÃO nº 611 de 2024
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura, que inclua no cronograma de serviços de roçada e limpeza a Rua Manoel Pires de Moraes Pedroso, no bairro Jardim Brasil e em toda a extensão da ciclovia.
Não informada
21 - INDICAÇÃO nº 612 de 2024
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura, que inclua no cronograma de serviços de roçada e limpeza a Rua Casemiro dos Passos do bairro do Flórida.
Não informada
22 - INDICAÇÃO nº 613 de 2024
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura, que inclua no cronograma de serviços de tapa-buracos a Rua José Felix da Silva, localizada no bairro do Flórida.
Não informada
23 - INDICAÇÃO nº 614 de 2024
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
INDICA ao Prefeito do Município, que designe ao departamento responsável que verifique a possibilidade de fazer a poda de diversos galhos de árvores ao longo da Estrada Juvenal Coutinho, compreendendo os bairros Dos Borges e Vale Tranquilo.
Não informada
24 - INDICAÇÃO nº 615 de 2024
Processo: -
Autor: Cassio Krebs
Turno:
INDICA ao Prefeito do Município, que juntamente com a Secretaria de Educação, providencie uma cobertura de toldo na área externa, bem como uma divisão de drywall da parede da cozinha, na Creche Pequeno Príncipe, localizada na Rua Antônio Cunha, n° 109, bairro Recreio- Cipó.
Não informada
25 - INDICAÇÃO nº 616 de 2024
Processo: -
Autor: Joaquim da Aposentadoria
Turno:
INDICA à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento a Estrada Silvério Antônio Garcia em toda sua extensão.
Não informada
26 - INDICAÇÃO nº 617 de 2024
Processo: -
Autor: Joaquim da Aposentadoria
Turno:
INDICA à Secretaria Municipal e Infraestrutura e Serviços Urbanos que inclua no cronograma de serviços o recapeamento da Rua Waldomiro Moreira, no Bairro Itararé.
Não informada
27 - INDICAÇÃO nº 618 de 2024
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
INDICA ao Secretário Municipal de Segurança e Transporte – SEMUTRANS que estude a possibilidade de reconstruir a rotatória, que foi tirada devido ao recapeamento asfáltico, no cruzamento da Rua Boa Vista com a Alameda dos Bandeirantes, em frente ao velório municipal.
Não informada
28 - INDICAÇÃO nº 619 de 2024
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura, que inclua no cronograma de serviços de roçada, limpeza e manutenção na rotatória no final da rua Leonardo Scacciotti Neto (rua sem saída) localizada no bairro do Flórida (antiga Chácara Lídia Maria).
Não informada
29 - INDICAÇÃO nº 620 de 2024
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
INDICA a Secretaria Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade (SEMUTRANS) que inclua no seu cronograma de serviços a pintura da lombada localizada na Rua José Domingues de Andrade, próxima ao número 63 no bairro do Flórida.
Não informada
30 - INDICAÇÃO nº 621 de 2024
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
INDICA ao Secretário Municipal de Segurança e Transporte – SEMUTRANS que inclua no cronograma de manutenção, o ponto de ônibus localizado na Rua Nossa Senhora de Fátima, na lateral da Escola Estadual Alexandre Rodrigues Nogueira, no bairro Jardim Emília, pois o mesmo encontra-se com as telhas quebradas necessitando de substituição.
Não informada
31 - INDICAÇÃO nº 622 de 2024
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
INDICA à Secretária Municipal de Saúde, que estude a viabilidade da implantação de trocadores para bebês nas Unidades Básicas de Saúde do município. Munícipes reclamam dessa falta de estrutura, principalmente na UBS Flórida.
Não informada
32 - REQUERIMENTO nº 212 de 2024
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Sr. Rafael Messias pelos excelentes serviços prestados como líder de atendimento na hamburgueria Palicone Steak House de nossa cidade.
Não informada
33 - REQUERIMENTO nº 213 de 2024
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Sr. Adilson de Paula da Cruz pela excelência e dedicação no seu trabalho prestado à cidade de Embu-Guaçu como Operário e Zelador da Praça Inácio Pires de Moraes.
Não informada
34 - REQUERIMENTO nº 214 de 2024
Processo: -
Autor: Prof Colle
Turno:
tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao PROJETO DE LEI Nº 063/2024, de autoria do Vereador Prof. Colle, que “Dispõe sobre a denominação de Rua Otamiro de Oliveira, antiga Rua Sem Nome”, para que possa ser discutido e votado na 22ª Sessão Ordinária.
Não informada
35 - REQUERIMENTO nº 215 de 2024
Processo: -
Autor: Joaquim da Aposentadoria
Turno:
Tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao PROJETO DE LEI Nº 061/2024, de autoria do Vereador Joaquim da Aposentadoria, que “Dá a denominação de Rua Manoel dos Santos”, para que possa ser discutido e votado na 22ª Sessão Ordinária.
Não informada
36 - EMENDA E SUBEMENDA nº 8 de 2024
Processo: -
Autor: Isaias Coelho
Turno:
EMENDA MODIFICATIVA AO PARÁGRAFO ÚNICO DO Art.12 DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 007/2024.
Não informada
37 - EMENDA E SUBEMENDA nº 9 de 2024
Processo: -
Autor: Isaias Coelho
Turno:
EMENDA ADITIVA QUE INSERE O § 7º AO ART. 23 DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 007, DE 2024.
Não informada
38 - EMENDA E SUBEMENDA nº 10 de 2024
Processo: -
Autor: Isaias Coelho
Turno:
EMENDA MODIFICATIVA AO INCISO I DO §4º DO ART. 23 DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 007, DE 2024;
Não informada
39 - EMENDA E SUBEMENDA nº 11 de 2024
Processo: -
Autor: Carlinhos
Turno:
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei 007/2024 do Executivo, que Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências.
Não informada
40 - PROJETO DE LEI nº 63 de 2024
Processo: -
Autor: Prof Colle
Turno:
Dispõe sobre a denominação de Rua Otamiro de Oliveira, antiga Rua Sem Nome.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária