18ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA Abertura: 11/06/2024 - 10:00 Encerramento: 11/06/2024 - 14:08
Correspondências
Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Havendo número legal e invocando a proteção de Deus para o bem desta Casa e deste Município, declaro aberta a 18ª (Décima Oitava) sessão ordinária de 2024.

LEITURA DA BÍBLIA:

Maicon Siqueira.

APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

Em DISCUSSÃO, a ata da 17ª (Décima Sétima) sessão ordinária de 2024. (APROVADA).

EXPEDIENTE RECEBIDO DO PREFEITO:

Projeto de Lei nº 008/2024 - EXEC

EXPEDIENTE RECEBIDO DIVERSOS:

Resposta da Moção n. 008-2024

EXPEDIENTE DA PRESIDENCIA:

Ofício nº 95/2024: Indicações nºs 543 a 547; 551; 552; e 555/2024 - Prefeito Municipal; Ofício nº 096/2024: Indicações nºs 542; 548 a 550; e 554/2024 - Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública; Ofício nº 97/2024: Indicações nºs 553; e 556/2024 - Secretaria Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade; Ofício nº 098/2024: Moção nº 008/2024 - Departamento de Estrada e Rodagem - DER; Ofício nº 099/2024: Moção nº 011/2024 - Governador do Estado de São Paulo; Secretário Estadual de Transportes Metropolitanos; e Secretário Estadual de Logística e Transporte; DATA DE ENVIO: 05/06/2024

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - INDICAÇÃO nº 557 de 2024
Processo: -
Autor: Prof Colle
Turno:
Institui a Política Municipal de Educação Especial a Serviço da Educação Inclusiva no Município de Embu-Guaçu.
Não informada
2 - INDICAÇÃO nº 558 de 2024
Processo: -
Autor: Cassio Krebs
Turno:
INDICA ao Prefeito do Município, que juntamente com o setor competente, solicite a substituição dos postes de iluminação pública, nos seguintes endereços: • Rua São Sebastião, frente ao n° 237, bairro Jardim Progresso. • Rua Paulino Vieira da Silva, Viela São Francisco, bairro Itararé- KM 36 (1° e 2° poste da viela).
Não informada
3 - INDICAÇÃO nº 559 de 2024
Processo: -
Autor: Edmilson Santos
Turno:
INDICA ao Prefeito do Município, que solicite ao setor competente – ENEL – em caráter de urgência a retirada e troca de um poste de luz localizado na Estrada Leontina Mara de Oliveira, no bairro Colibris, se encontra no início da rua em frente a “Chácara Cardoso”.
Não informada
4 - INDICAÇÃO nº 560 de 2024
Processo: -
Autor: Engenheiro Barros
Turno:
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços a manutenção da Iluminação Pública, no endereço do bairro Santa Rosa: • Estrada do Itararé, nº 532 ;
Não informada
5 - INDICAÇÃO nº 561 de 2024
Processo: -
Autor: João Sené
Turno:
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento no endereço referido abaixo: Rua Pássaro Do Sol – Bairro Vale Tranquilo.
Não informada
6 - INDICAÇÃO nº 562 de 2024
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
INDICA ao Prefeito do Município, que designe ao departamento de responsável que estude a possibilidade de uma extensão da iluminação pública na Rua Alexandre Eder, no bairro Parque Industrial.
Não informada
7 - INDICAÇÃO nº 563 de 2024
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
INDICA ao Secretário Municipal de Segurança e Transporte – SEMUTRANS que inclua no cronograma de manutenção, o ponto de ônibus localizado na Rodovia José Simões de Louro Júnior, próximo a entrada da Estrada Azaleia no bairro Jd. Dos Álamos.
Não informada
8 - INDICAÇÃO nº 564 de 2024
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura, que inclua no cronograma de serviços de tapa-buracos a Rua José Felix da Silva, próximo ao número 250, no bairro do Flórida.
Não informada
9 - INDICAÇÃO nº 565 de 2024
Processo: -
Autor: Prof Colle
Turno:
INDICA a Secretaria Municipal de Segurança e Transporte – SEMUTRANS, que inclua no cronograma a instalação de placa Logradouro na Rua Gabriel Campos de Andrade, localizada no Bairro Chácara Itororó CEP 06933-450.
Não informada
10 - INDICAÇÃO nº 566 de 2024
Processo: -
Autor: Prof Colle
Turno:
INDICA ao Sr. Prefeito Municipal, que considere a possibilidade da criação de cargos OFA (Docentes contratados como eventuais sem aulas atribuídas) bem como a regulamentação dos cargos na Legislação Municipal vigente.
Não informada
11 - INDICAÇÃO nº 567 de 2024
Processo: -
Autor: Prof Colle
Turno:
INDICA ao Sr. Prefeito Municipal, que considere a possibilidade da criação de cargos de Vice-diretor nas escolas públicas municipais, bem como a regulamentação dos cargos na Legislação Municipal vigente.
Não informada
12 - INDICAÇÃO nº 568 de 2024
Processo: -
Autor: Toninho Valflor
Turno:
INDICA ao Senhor Prefeito José Antônio Pereira, a necessidade de aquisição de um imóvel para alocarmos o posto de saúde: UFS do Val FLOR em sede própria, onde atendem-se atualmente 2900 famílias, num total de 11.280 habitantes.
Não informada
13 - INDICAÇÃO nº 569 de 2024
Processo: -
Autor: Joaquim da Aposentadoria
Turno:
INDICA ao Prefeito Municipal, José Antônio Pereira, que inclua no cronograma de iluminação pública a instalação de 10 pontos de iluminação na Rua Paulo Elias de Souza – Bairro Sapateiro.
Não informada
14 - MOÇÃO nº 12 de 2024
Processo: -
Autor: Clebinho Jogador
Turno:
MOÇÃO DE APELO a empresa Rumo Logística.
Não informada
15 - MOÇÃO nº 13 de 2024
Processo: -
Autor: Isaias Coelho
Turno:
MOÇÃO DE APELO, a ser encaminhada a ABASP – Associação de Apoio e Estudo da Bilhetagem e Arrecadação nos Serviços Públicos de Transporte Coletivo de Passageiros do Estado de São Paulo, a fim de solicitar a instalação de um equipamento de recarga de créditos do Cartão TOP no município de Embu-Guaçu.
Não informada
16 - PROJETO DE LEI nº 54 de 2024
Processo: -
Autor: Isaias Coelho
Turno:
Inclui no calendário oficial do município a feira da comunidade católica.
Não informada
17 - PROJETO DE LEI nº 55 de 2024
Processo: -
Autor: Toninho Valflor
Turno:
Denomina Unidade da Saúde Familiar, no bairro Jardim Valflor.
Não informada
18 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 8 de 2024
Processo: -
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO
Turno:
DISPÕE SOBRE A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE EMBU GUAÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não informada
19 - REQUERIMENTO nº 192 de 2024
Processo: -
Autor: Toninho Valflor
Turno:
REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao PROJETO DE LEI Nº 055/2024, de autoria do Vereador Toninho Valflor, que “Denomina Unidade da Saúde Familiar, no bairro Jardim Valflor”, para que possa ser discutido e votado na 18ª Sessão Ordinária.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 42 de 2024
Processo: -
Autor: Lucas da Saúde
Turno:
Concede Medalha de Mérito “Dia do Trabalhador” para o Rogério Felipe da Silva.
Não informada
2 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 43 de 2024
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
Concede Diploma de Gratidão do Município ao Pr. José Wellington Bezerra da Costa.
Não informada
3 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 44 de 2024
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
Concede Diploma de Gratidão do Município à Deputada Marta Costa.
Não informada