17ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA Abertura: 04/06/2024 - 10:00 Encerramento: 04/06/2024 - 11:48
Correspondências
Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Havendo número legal e invocando a proteção de Deus para os trabalhos, o presidente declarou aberta a 17ª (décima sétima) Sessão Ordinária de 2024.

LEITURA DA BÍBLIA:

Maicon Siqueira.

APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

Em DISCUSSÃO, a Ata da 16ª (décima sexta) Sessão Ordinária de 2024: APROVADA.

EXPEDIENTE RECEBIDO DO PREFEITO:

- Ofício nº 1236-2024 ref. Balancete Financeiro do mês Abril 2024

EXPEDIENTE DA PRESIDENCIA:

Ofício nº 90/2024: Indicações nºs 533; 535; 538; 539; e 540/2024 -Prefeito Municipal; Ofício nº 91/2024: Indicações nºs 534; 536; 537; e 541/2024 - Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública; Ofício nº 92/2024: Requerimento nº 173/2024 - Servidora Bruna Carolina Chierotto - Gestora do Contrato nº 021/2021; Ofício nº 93/2024: Moção nº 009/2024 - Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo; Ofício nº 94/2024: Moção nº 010/2024 - Amil; Agência Nacional de Saúde; e Ministério Público Federal; DATA DE ENVIO: 28/05/2024

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - INDICAÇÃO nº 542 de 2024
Processo: -
Autor: Cassio Krebs
Turno:
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços a manutenção do abrigo de ponto de ônibus, localizado na Estrada do Cipó, bairro Divisa.
Não informada
2 - INDICAÇÃO nº 543 de 2024
Processo: -
Autor: Edmilson Santos
Turno:
INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de serviços a implantação de redutor de velocidade (lombada) no endereço referido abaixo: - Rua João Pereira Rodrigues Filho no bairro Boa Vista.
Não informada
3 - INDICAÇÃO nº 544 de 2024
Processo: -
Autor: Edmilson Santos
Turno:
INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de serviços a realização de iluminação pública no endereço referido abaixo: - Avenida José Hessel (altura da travessa Sindico Chaves) no bairro Colibris.
Não informada
4 - INDICAÇÃO nº 545 de 2024
Processo: -
Autor: Edmilson Santos
Turno:
INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de serviços a realização de manutenção viária no endereço referido abaixo: - Avenida Casa Blanca no bairro Flamingo.
Não informada
5 - INDICAÇÃO nº 546 de 2024
Processo: -
Autor: Edmilson Santos
Turno:
INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de serviços a realização de manutenção viária no endereço referido abaixo: - Estrada Cecília Freiberge Maier no bairro Chácara dos Amigos.
Não informada
6 - INDICAÇÃO nº 547 de 2024
Processo: -
Autor: Edmilson Santos
Turno:
INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de serviços a realização de manutenção predial na (USF) Unidade Saúde da Família localizada no endereço referido abaixo: - Rodovia José Simões Louro Junior (número 3.350) do bairro Itararé.
Não informada
7 - INDICAÇÃO nº 548 de 2024
Processo: -
Autor: João Sené
Turno:
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços limpeza de vias no endereço referido abaixo: Rua Pedro Schunck Domingues – Recreio/Cipó.
Não informada
8 - INDICAÇÃO nº 549 de 2024
Processo: -
Autor: João Sené
Turno:
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de tapa-buracos no endereço referido abaixo: Rua Pedro Schunck Domingues – Recreio/Cipó.
Não informada
9 - INDICAÇÃO nº 550 de 2024
Processo: -
Autor: João Sené
Turno:
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento no endereço referido abaixo: Rua Franc Tisovec – Bairro Parque São Paulo
Não informada
10 - INDICAÇÃO nº 551 de 2024
Processo: -
Autor: João Sené
Turno:
INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de serviços a manutenção da Iluminação Pública no endereço referido abaixo: Rua Franc Tisovec – Bairro Parque São Paulo
Não informada
11 - INDICAÇÃO nº 552 de 2024
Processo: -
Autor: João Sené
Turno:
INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de serviços a manutenção da Iluminação Pública no endereço referido abaixo: Rua Padre Donizete, altura dos números 115 e 50 – Jardim Campestre, Cipó.
Não informada
12 - INDICAÇÃO nº 553 de 2024
Processo: -
Autor: João Sené
Turno:
INDICA ao Secretário Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade, que providencie a instalação de uma lombada, no seguinte endereço: Rua Padre Donizete, altura do número 115 – Jardim Campestre, Cipó.
Não informada
13 - INDICAÇÃO nº 554 de 2024
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento na Rua Joel Manoel da Silva, no Bairro dos Borges.
Não informada
14 - INDICAÇÃO nº 555 de 2024
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de serviços de pavimentação asfáltica a Estrada Diva Domingues de Oliveira, no bairro do Santa Rita.
Não informada
15 - INDICAÇÃO nº 556 de 2024
Processo: -
Autor: Joãozinho do Cavalo
Turno:
INDICA ao Secretario Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade, a reforma do ponto de ônibus localizado na Rodovia José Simões Louro Junior, SP-214, bairro Jardins dos Alamos
Não informada
16 - REQUERIMENTO nº 189 de 2024
Processo: -
Autor: Clebinho Jogador
Turno:
REQUEIRO ao Exmo. Presidente da Câmara Municipal, Vereador Joaquim de Souza Silva – Joaquim da Aposentadoria, nos termos regimentais vigentes, a inserção na ata dos trabalhos da presente Sessão Ordinária VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO ao Cabeleireiro Felipe Silva Rodrigues, por seu excelente trabalho. Parabéns!
Não informada
17 - REQUERIMENTO nº 190 de 2024
Processo: -
Autor: Joãozinho do Cavalo
Turno:
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para a Lanchonete Minassaki, pelo excelente atendimento e serviço prestado à Cidade de Embu-Guaçu.
Não informada
18 - REQUERIMENTO nº 191 de 2024
Processo: -
Autor: Edmilson Santos
Turno:
retirada da seguinte propositura: PROJETO DE LEI nº. 049/2024 – “Dá a denominação de Rua Anna Mori.”
Não informada
19 - PROJETO DE LEI nº 51 de 2024
Processo: -
Autor: Prof Colle
Turno:
Institui o "Dia dos Cuidadores Independentes de Animais Abandonados” no Calendário Oficial de Embu-Guaçu.
Não informada
20 - PROJETO DE LEI nº 52 de 2024
Processo: -
Autor: Prof Colle
Turno:
Dispõe sobre a criação do “Programa de Valorização e Apoio aos Protetores Independentes e Cuidadores de Animais Domésticos Abandonados no Município de Embu-Guaçu.
Não informada
21 - PROJETO DE LEI nº 53 de 2024
Processo: -
Autor: Edmilson Santos
Turno:
Dá a denominação de Rua Odete Mori
Não informada
22 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 49 de 2024
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
Concede Medalha de Mérito Cristão “Pastor Josevan Oliveira” ao Pr. Valdomiro Marinho.
Não informada
23 - MOÇÃO nº 11 de 2024
Processo: -
Autor: Prof Colle
Turno:
MOÇÃO DE APELO a inclusão do nosso município nos estudos para a implantação do trem regional entre a capital paulista e a Baixada Santista
Não informada
Matérias da Ordem do Dia Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária