15ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA Abertura: 21/05/2024 - 10:00 Encerramento: 21/05/2024 - 13:45
Correspondências
Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Havendo número legal e invocando a proteção de Deus para os trabalhos, o presidente declarou aberta a 15ª (décima quinta) Sessão Ordinária de 2024.

LEITURA DA BÍBLIA:

Maicon Siqueira

APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

Em DISCUSSÃO, a Ata da 14ª (décima quarta) Sessão Ordinária de 2024: APROVADA.

EXPEDIENTE DA PRESIDENCIA:

Ofício nº 077/2024 Indicações nºs 491; 492; 497; 499 a
501; 505; 507 a 509; e 512/2024 - Prefeito Municipal; Ofício nº 078/2024 Indicações nºs 441 a 447; 493 a
496; 498; 502 a 504; 506; 511; 515; e 516/2024 - Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública; Ofício nº 079/2024 Indicação nº 514/2024 - Secretaria Municipal de Trânsito, Transportes e Segurança Pública; Ofício nº 080/2024 Indicações nºs 510; e 513/2024 - DER-SP; Ofício nº 082/2024 Requerimentos nºs 149; e 153/2024 - Sabesp; DATA ENVIO: 16/05/2024

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - INDICAÇÃO nº 517 de 2024
Processo: -
Autor: Cassio Krebs
Turno:
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços a operação cata-bagulho na Rua José Antônio Pereira, altura do n° 41, bairro Vila Louro.
Não informada
2 - INDICAÇÃO nº 518 de 2024
Processo: -
Autor: Cassio Krebs
Turno:
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços, a manutenção e fiscalização na Rua Padre Donizete, n° 695, bairro Jardim Campestre- Cipó, que possui um esgoto a céu aberto.
Não informada
3 - INDICAÇÃO nº 519 de 2024
Processo: -
Autor: Cassio Krebs
Turno:
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito José Antônio, que estude a viabilidade de enviar a esta Casa de Leis, projeto que disponha sobre a criação de um Canil Municipal, com a finalidade promover proteção e um lar aos animais abandonados no Município de Embu-Guaçu, conforme minuta de Projeto de Lei anexada ao final.
Não informada
4 - INDICAÇÃO nº 520 de 2024
Processo: -
Autor: Clebinho Jogador
Turno:
O Vereador Cleber dos Santos Pereira Dias – Clebinho Jogador, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Secretário Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade, que providencie a instalação de lombada, no seguinte endereço: Rua Antônio Simões, no Parque Santa Rosa.
Não informada
5 - INDICAÇÃO nº 521 de 2024
Processo: -
Autor: Clebinho Jogador
Turno:
O Vereador Cleber dos Santos Pereira Dias – Clebinho Jogador, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Secretário Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade, que destine ao menos uma vaga de estacionamento para PCD, na UBS Paulo Maneta, localizada no endereço abaixo: Rua Henrique Schunck, 41A, no bairro Cipó.
Não informada
6 - INDICAÇÃO nº 522 de 2024
Processo: -
Autor: Isaias Coelho
Turno:
INDICA à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos que inclua, no cronograma de serviços, a manutenção asfáltica (tapa buraco) na estrada Mathias Schmitt, bairro Recanto Lagoa Grande.
Não informada
7 - INDICAÇÃO nº 523 de 2024
Processo: -
Autor: João Sené
Turno:
INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de serviços a manutenção da Iluminação Pública no endereço referido abaixo: Rua Aurora de Jesus – Vila Sol Nascente, Cipó.
Não informada
8 - INDICAÇÃO nº 524 de 2024
Processo: -
Autor: João Sené
Turno:
INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de serviços a manutenção da Iluminação Pública no endereço referido abaixo: Rua dos Pinheiros – Jardim Campestre, Cipó.
Não informada
9 - INDICAÇÃO nº 525 de 2024
Processo: -
Autor: João Sené
Turno:
INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de serviços a manutenção da Iluminação Pública no endereço referido abaixo: Rua Renovação - Vila Dirce, Cipó.
Não informada
10 - INDICAÇÃO nº 526 de 2024
Processo: -
Autor: João Sené
Turno:
INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de serviços a manutenção da Iluminação Pública no endereço referido abaixo: Rua José Flose – Jardim Silvania, Cipó.
Não informada
11 - INDICAÇÃO nº 527 de 2024
Processo: -
Autor: João Sené
Turno:
INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de serviços a manutenção da Iluminação Pública no endereço referido abaixo: Rua Helena Flose – Jardim Silvania, Cipó.
Não informada
12 - INDICAÇÃO nº 528 de 2024
Processo: -
Autor: João Sené
Turno:
INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de serviços a manutenção da Iluminação Pública no endereço referido abaixo: Rua Julia Helfstein – Vila Sol Nascente, Cipó.
Não informada
13 - INDICAÇÃO nº 529 de 2024
Processo: -
Autor: João Sené
Turno:
INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de serviços a manutenção da Iluminação Pública no endereço referido abaixo: Rua Nelson Constantino Mentoni – Vila Sol Nascente, Cipó.
Não informada
14 - INDICAÇÃO nº 530 de 2024
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
INDICA à Secretária Municipal de Saúde, que estude a possibilidade de promover reuniões nas UBS’s (Unidade Básica de Saúde) e demais departamentos de saúde do município, com a finalidade de instruir as coordenações e equipes responsáveis pelo preenchimento da documentação para remédios de alto custo.
Não informada
15 - INDICAÇÃO nº 531 de 2024
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
INDICA ao Secretário Municipal de Esportes que providencie a instalação de uma rede de proteção no alto da quadra da Areninha da Área de lazer, localizada na rua João Heitor Viviane, bairro Jardim Emília, impedindo assim que a bola caia para fora da quadra ou até mesmo no córrego ao lado.
Não informada
16 - INDICAÇÃO nº 532 de 2024
Processo: -
Autor: Toninho Valflor
Turno:
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços operação tapa buracos, no bairro Colibris(em toda a sua extensão) conforme segue endereço: - Rua Aldo Zane - Rua Paulino Vieira da Silva - Rua Rosa Vieira Pinto - Rua Maria Gomes de Macedo
Não informada
17 - REQUERIMENTO nº 159 de 2024
Processo: -
Autor: Carlinhos
Turno:
Requeiro, após ouvido o Egrégio Plenário, que este expediente seja encaminhado ao Secretário de Finanças, requisitando com relação as instalações da RUMO S.A no Município de Embu-Guaçu
Não informada
18 - REQUERIMENTO nº 161 de 2024
Processo: -
Autor: Cassio Krebs
Turno:
a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp, para que preste as seguintes informações
Não informada
19 - REQUERIMENTO nº 162 de 2024
Processo: -
Autor: Clebinho Jogador
Turno:
REQUEIRO ao Exmo. Presidente da Câmara Municipal, Vereador Joaquim de Souza Silva – Joaquim da Aposentadoria, nos termos regimentais vigentes, a inserção na ata dos trabalhos da presente Sessão Ordinária, VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO a Milena Serodio Montovani e Adriana Araújo, recepcionistas da Secretaria de Saúde, pelo excelente trabalho prestado no atendimento à municipalidade. Parabéns!
Não informada
20 - REQUERIMENTO nº 163 de 2024
Processo: -
Autor: Isaias Coelho
Turno:
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o sr. Alexandro Dos Santos Ipoliti Amorim, como reconhecimento por sua contribuição para o desenvolvimento econômico e social de Embu-Guaçu através do Espaço Amorim.
Não informada
21 - REQUERIMENTO nº 164 de 2024
Processo: -
Autor: Isaias Coelho
Turno:
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o senhor Valdemir Pereira da silva (conhecido como “Nenê Borracha”), como reconhecimento por sua contribuição para o desenvolvimento econômico e social de Embu-Guaçu através da borracharia Bss Pneus, que existe desde o ano de 1960.
Não informada
22 - REQUERIMENTO nº 165 de 2024
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Sr. Renato Cardoso Lima pelos relevantes serviços prestados à população no transporte de pacientes da saúde do nosso município.
Não informada
23 - REQUERIMENTO nº 166 de 2024
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Dr. Vagner dos Santos Lima, pela excelência e dedicação no seu trabalho prestado à cidade de Embu-Guaçu como farmacêutico.
Não informada
24 - REQUERIMENTO nº 167 de 2024
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Sr. Policial Militar Cleber de São Miguel Oliveira que empregou esforços no ocorrido (Boletim de Ocorrência NºEV4867-1/2024 – 1ª Edição, data 08/04/2024 – Crime Consumado – Código Penal - Roubo – Art. 157), obtendo êxito na ocorrência.
Não informada
25 - REQUERIMENTO nº 168 de 2024
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Sr. Policial Militar William Araújo Pacheco que empregou esforços no ocorrido (Boletim de Ocorrência NºEV4867-1/2024 – 1ª Edição, data 08/04/2024 – Crime Consumado – Código Penal - Roubo – Art. 157), obtendo êxito na ocorrência.
Não informada
26 - REQUERIMENTO nº 169 de 2024
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para a Sra. Policial Militar Alessandra Muniz Bomfim que empregou esforços no ocorrido (Boletim de Ocorrência NºEV4867-1/2024 – 1ª Edição, data 08/04/2024 – Crime Consumado – Código Penal - Roubo – Art. 157), obtendo êxito na ocorrência.
Não informada
27 - REQUERIMENTO nº 170 de 2024
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Sr. Policial Militar José Eduardo Pinheiro Norgang de Oliveira que empregou esforços no ocorrido (Boletim de Ocorrência NºEV4867-1/2024 – 1ª Edição, data 08/04/2024 – Crime Consumado – Código Penal - Roubo – Art. 157), obtendo êxito na ocorrência.
Não informada
28 - REQUERIMENTO nº 171 de 2024
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para ao aluno Leonardo Gonçalves Silva de 11 anos, morador de Embu Guaçu, pelo título de Campeão Internacional de Kung Fu no estilo Shuai Jiao.
Não informada
29 - REQUERIMENTO nº 172 de 2024
Processo: -
Autor: Prof Colle
Turno:
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Senhor André Colombo Dias, pelos excelentes serviços prestados à Secretaria Municipal de Saúde como Chefe da Divisão de Zoonoses.
Não informada
30 - PROJETO DE LEI nº 40 de 2024
Processo: -
Autor: Carlinhos
Turno:
Da denominação de Viela Lusmar da Costa Siqueira, no Bairro Vila Cristina, Distrito e Município de Embu-Guaçu.
Não informada
31 - PROJETO DE LEI nº 41 de 2024
Processo: -
Autor: Carlinhos
Turno:
Da denominação de Rua Elza Mantovani Kissel, no Bairro do Congonhal, Distrito e Município de Embu-Guaçu
Não informada
32 - PROJETO DE LEI nº 42 de 2024
Processo: -
Autor: Cassio Krebs
Turno:
Institui no Calendário Oficial do Município de Embu-Guaçu o mês "maio laranja" sobre a importância da conscientização, prevenção, orientação e combate ao abuso e exploração sexual de criança e adolescente.
Não informada
33 - PROJETO DE LEI nº 43 de 2024
Processo: -
Autor: Prof Colle
Turno:
Institui a inclusão de sinalização com o símbolo mundial de conscientização do autismo nas vagas reservadas para pessoas com deficiência, dispõe sobre a sua implementação no âmbito do Município de Embu-Guaçu e dá outras providências.
Não informada
34 - PROJETO DE LEI nº 44 de 2024
Processo: -
Autor: Prof Colle
Turno:
Estabelece que as escolas públicas e privadas disponibilizem assentos em locais determinados aos alunos com Transtorno de Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), no âmbito do Município de Embu-Guaçu, e dá outras providências.
Não informada
35 - PROJETO DE LEI nº 45 de 2024
Processo: -
Autor: Prof Colle
Turno:
Dispõe sobre as diretrizes adotadas pelo município de Embu-Guaçu para realizar a orientação a pais e professores sobre as características do transtorno do déficit de atenção – TDAH com o objetivo de um diagnóstico precoce nas escolas municipais e dá outras providências.
Não informada
36 - PROJETO DE LEI nº 46 de 2024
Processo: -
Autor: Prof Colle
Turno:
Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre o Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) no âmbito do Município de Embu-Guaçu e dá outras providências.
Não informada
37 - PROJETO DE LEI nº 47 de 2024
Processo: -
Autor: Prof Colle
Turno:
Institui no calendário oficial do Município de Embu-Guaçu o “Dia Municipal do Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade” (TDAH) e dá outras providências.
Não informada
38 - PROJETO DE LEI nº 48 de 2024
Processo: -
Autor: Prof Colle
Turno:
Institui o “Dia Municipal do Contador e da Contadora de histórias” no Município de Embu-Guaçu e dá outras providências.
Não informada
39 - PROJETO DE LEI nº 49 de 2024
Processo: -
Autor: Edmilson Santos
Turno:
Dá a denominação de Rua Anna Mori
Não informada
40 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 46 de 2024
Processo: -
Autor: Isaias Coelho
Turno:
Concede Diploma de Gratidão do Município a Diva Seabra de Freitas Dobrochinski.
Não informada
41 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 47 de 2024
Processo: -
Autores: Carlinhos, Cassio Krebs, Clebinho Jogador, Edmilson Santos, Engenheiro Barros, Isaias Coelho, Joaquim da Aposentadoria, João Sené, Joãozinho do Cavalo, Lucas da Saúde, Maicon Siqueira, Prof Colle, Toninho Valflor
Turno:
Concede Medalha Vereador Francisco José Luchetta aos Guardas Civis Municipais que prestaram auxílio as vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária