14ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura

O Vereador Engenheiro Barros, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços a manutenção da Iluminação Pública, nos endereços do bairro Jd. Boa Vista: • Rua Luiza Bonilha Jordão, nº 28, nº 19 e nº 21; • Rua Cabo Aquiles de Oliveira, 84;

O Vereador Engenheiro Barros, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços a manutenção da Iluminação Pública, nos endereços do bairro Chácara Bonanza: • Rua Francisco Sales Neto, 215 • Rua Salvador Ferreri (toda extensão)

O Vereador Engenheiro Barros, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços a manutenção da Iluminação Pública, no endereço: • Estrada do Filipinho, 755 – bairro Jd. Aquários

O Vereador Engenheiro Barros, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços a manutenção da Iluminação Pública, nos endereços do bairro Recanto das Vertentes: • Estrada João Antônio Rodrigues (perto bar Pernambuco);

O Vereador Engenheiro Barros, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços a manutenção da Iluminação Pública, no endereço do bairro Chácaras Califórnia: • Estrada Municipal do Baygton, entre nº 10 e nº 29 ;

O Vereador Engenheiro Barros, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços a manutenção da Iluminação Pública, no endereço do bairro Colibris: • Rua Luiz Antônio Carlos (próximo balancis);

O Vereador Engenheiro Barros, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços a manutenção da Iluminação Pública, nos endereços do bairro Lagoa Grande: • Rua Largo do Amansio, 898; • Estrada do Jaceguava X Rua Largo do Amansio;

INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de serviços a realização de manutenção viária utilizando máquina patrol no endereço referido abaixo: - Rua João Tamochunas no bairro Parque Itararé.

INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de serviços a realização de manutenção viária nas ruas do bairro referido abaixo: - Bairro Jardim Progresso.

O Vereador Engenheiro Barros, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços a manutenção da Iluminação Pública, no endereço do bairro Santa Rosa: • Estrada do Itararé, nº 532 ;

INDICA à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos que inclua, no cronograma de serviços, a limpeza e manutenção da rua Paulino Vieira de Oliveira e da rua Martin Crnugelj, bairro Colibris.

INDICA à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos que inclua, no cronograma de serviços, a manutenção asfáltica (tapa buraco) da rua São José, bairro Jardim Emília.

INDICA a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento a Estr. Catarina Domingues Schunck – Santa Fé.

INDICA ao Prefeito Municipal, José Antônio Pereira, que inclua no cronograma de ILUMINAÇÃO PÚBLICA, a PRAÇA DO SAPATEIRO – Localizada na Estrada Municipal Brasílio Vieira, próximo a Igreja São Francisco de Assis.

INDICA a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento a Rua dos Santos x José Vieira – Jardim Santa Lucia.

INDICA ao Prefeito Municipal, José Antônio Pereira, que planeje e realize a instalação de playgrounds e aparelhos para academias ao ar livre na Praça do Sapateiro, localizada na Estrada Municipal Brasilio Vieira - ao lado da Igreja São Francisco de Assis.

INDICA ao Prefeito Municipal, José Antônio Pereira, que estude a viabilidade de realizar a instalação de playgrounds e aparelhos para academia ao ar livre na Praça do Congonhal.

INDICA ao Prefeito Municipal, José Antônio Pereira, que inclua no cronograma de ILUMINAÇÃO PÚBLICA, a PRAÇA DO CONGONHAL – Localizada na estrada Municipal Brasílio Vieira, próximo a escola E.E. Loris Nassif Mattar.

INDICA a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento a Estr. Salvador Antônio Eleuterio.

INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços o motonivelamento, cascalhamento e a poda de árvores da Rua Nove, Bairro Jardim Valflor.

INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços a manutenção de rede de iluminação pública e a troca de poste no endereço referido abaixo no Bairro Parque Imperial: • Rua Pôr do Sol travessa da Av. José Rosetto

INDICA ao Prefeito, que estude a viabilidade da instalação de um posto de Guarda Municipal aonde era o Posto de Polícia Militar no Centro Comercial do Cipó, que fica localizado no endereço: Rua Benedito Jandiro Soares – Centro – Cipó.

INDICA à Secretaria de infraestrutura, que inclua no cronograma de serviços a instalação de poste de iluminação no meio do Centro Comercial do Cipó que fica localizado no endereço: Rua Benedito Jandiro Soares – Centro – Cipó

INDICA ao Prefeito, que estude a viabilidade da criação de um polo de atendimento da farmácia de Alto Custo no Centro do Cipó.

INDICA ao Prefeito, que estude a viabilidade da criação de uma Farmácia Central no Centro Comercial do Cipó, que fica localizado no endereço: Rua Benedito Jandiro Soares – Centro – Cipó

INDICA ao Prefeito, que estude a viabilidade da criação de polo de fisioterapia no Centro Comercial do Cipó, que fica localizado no endereço: Rua Benedito Jandiro Soares – Centro – Cipó

INDICA ao DER – SP (Departamento de Estradas de Rodagem) que estude a possibilidade de incluir redutores de velocidade na Rodovia José Simões de Louro Júnior, próximo ao número 42289, antes da descida do Valflor, devido aos inúmeros acidentes no trecho citado.

INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura que estude a possibilidade de incluir redutores de velocidade na Rua Francisco Volante, no bairro Jardim Brasil, visando às duas instituições de ensino que operam neste endereço.

INDICA ao Prefeito do Município, que designe ao departamento responsável que faça a manutenção da iluminação no endereço referido abaixo: Rua Bernardo Svartman, bairro Valflor, atrás do Parque da Várzea.

INDICA ao DER – SP (Departamento de Estradas de Rodagem) que estude a possibilidade de incluir redutores de velocidade na Rodovia José Simões de Louro Júnior, Km 47,5 no bairro Vila São José, próximo ao mercado do Oriel.

INDICA a Secretaria Municipal de Segurança e Transporte – SEMUTRANS, que inclua no cronograma a instalação de placa Logradouro na Rua Salvador Conceição, localizada no Bairro Chácara Itororó.

INDICA a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços, a instalação de Lixeira Comunitária no KM 54,5 da Estrada Santa Rita (Sentido Sítio do Zico).

INDICA à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos que inclua, no cronograma de serviços, a manutenção asfáltica (tapa buraco) em frente à UBS do Jardim Campestre.

REQUEIRO ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Embu-Guaçu, Vereador Joaquim da Aposentadoria, após ouvido o Egrégio Plenário, nos termos regimentais vigentes, que este expediente seja encaminhado a Sabesp - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, para que preste as seguintes informações: Em solicitação aos moradores dos bairros Jd. Silvania e Vila Dirce, que relatam ser recorrente em diversos horários e por longos períodos a falta de abastecimento água. Diante do problema apresentado, solicito esclarecimentos para que os munícipes tenham a transparência e efetividade do serviço prestado. 1. Existe algum tipo de redução de pressão ou volume em determinado horário? 2. Quantas instalações de água existem nestes dois bairros? 3. Quantas residências são atendidas com esgotamento sanitária? 4. Qual o diâmetro da tubulação que alimenta esses bairros? 5. Quantos ramais ou tubulações atendem estes bairros? 6. Qual a possibilidade de instalar um booster para atender estes bairros, devido uma diferença de curva de nível de mais de 35 metros de altura? 7. Existe a possibilidade de construir uma nova tubulação de 200mm com extensão de aproximadamente 850mts, para abastecimento de água que atendam estes bairros?

VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Secretário de Turismo de Itapecerica da Serra, Senhor Gerson Lazarin

REQUEIRO ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Embu-Guaçu, Vereador Joaquim da Aposentadoria, após ouvido o Egrégio Plenário, nos termos regimentais vigentes, que este expediente seja encaminhado a Sabesp - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, para que preste as seguintes informações: Em solicitação aos moradores do distrito do cipó que vem sofrendo demasiadamente com o desabastecimento de água em toda região, levando em consideração que atualmente o sistema de abastecimento é mantido pela ETA localizada na ESTRADA KAGOHARA KAKITE. Que possui uma capacidade de volume de 130 litros/segundo (Estação de Tratamento de Agua), porém já se passaram 10 anos desta instalação da ETA e naturalmente o município se expandiu nesta última década e com isso surgiu uma nova demanda de consumo no município. 1. Quais são os procedimentos para ampliação da ETA para o volume de 500 litros/segundo? 2. Qual a possibilidade da construção de uma ETA no distrito do cipó, com um grande adensamento populacional e com uma geografia de relevos peculiar? 3. Quais são os estudos para ampliação da ETA atual e construção da ETA no Cipó?

VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o sr. Gustavo Belo Lins de Araujo, como reconhecimento por sua contribuição para o desenvolvimento econômico e social de Embu-Guaçu através da Bello Pratas LTDA.

VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Borracharia Rodrigo Alemão, pelo excelente atendimento e serviço prestado à Cidade de Embu-Guaçu.

VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Borracharia do Alemão, pelo excelente atendimento e serviço prestado à Cidade de Embu-Guaçu.

VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para a Loja de Brinquedos Center Brink, pelo excelente atendimento e serviço prestado à Cidade de Embu-Guaçu.

REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL aos Projetos relacionados abaixo, para que seja apreciado (discutidos e votados) na Ordem do Dia da presente Sessão Ordinária: Projeto de Resolução nº 005 de 2024; de autoria da Mesa Diretora, e Projeto de Lei nº 039 de 2024; de autoria da Mesa Diretora.

de apelo ao Departamento de Estrada e Rodagem- DER para que elabore estudos afim implantar radar de velocidade.

Revoga a Lei nº 1279, de 17 de maio de 1996.

Concede Título de Cidadão Embuguaçuense ao 1º Sgt. PM Sr. Claudionor Miranda Ferreira.

Dispõe sobre a concessão de auxílio-alimentação aos servidores públicos da Câmara Municipal de Embu-Guaçu, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Programa Agentes Ambientais Voluntários, no município de Embu-Guaçu.

Revoga a Lei nº 1279, de 17 de maio de 1996.

Dispõe sobre a concessão de auxílio-alimentação aos servidores públicos da Câmara Municipal de Embu-Guaçu, e dá outras providências.