13ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA Abertura: 07/05/2024 - 10:00 Encerramento: 07/05/2024 - 12:40
Correspondências
Expedientes
EXPEDIENTE RECEBIDO DO PREFEITO:

Ofícios nºs 36 e 37-2024 referente ao COVID; PL 0072024 - LDO; Portarias nºs 253 à 261-2024; Decreto nº 3.281-2024

EXPEDIENTE DA PRESIDENCIA:

Ofício nº 61/2024: Indicações nºs 416 a 418; 427; 432; 434; e 435/2024 - Prefeito Municipal; Ofício nº 62/2024: Indicações nºs 415; 419 a 421; 423; 424; 426; 428 a 430; e 433/2024 - Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública; Ofício nº 63/2024: Indicação nº 425/2024 - Secretaria Municipal de Trânsito, Transportes e Segurança Pública; Ofício nº 64/2024: Indicação nº 431/2024 - Secretaria Municipal de Saúde; Ofício nº 65/2024: Indicação nº 413/2024 - Secretaria Municipal de Obras; Ofício nº 66/2024: Indicação nº 414 /2024 - Secretaria Municipal de Esportes; Ofício nº 67/2024: Indicação nº 422/2024 - DER-SP; DATA DE ENVIO: 02/05/2024

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - INDICAÇÃO nº 408 de 2024
Processo: -
Autor: Cassio Krebs
Turno:
INDICA ao Departamento de Estradas e Rodagem - DER, que realize a pintura de sinalização viária e demarcação na Estrada do Santa Rita.
Não informada
2 - INDICAÇÃO nº 409 de 2024
Processo: -
Autor: Cassio Krebs
Turno:
INDICA a Secretaria Municipal de Obras e Planejamento, que em conjunto com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, viabilize meios para solucionar os alagamentos que ocorrem na Rua Benedito Jandiro Soares, frente ao n° 99, bairro Cipó- Centro.
Não informada
3 - INDICAÇÃO nº 410 de 2024
Processo: -
Autor: Cassio Krebs
Turno:
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços a manutenção da tampa do bueiro localizado na Rua Sete de Setembro, frente ao n° 103, bairro Centro- Embu-Guaçu.
Não informada
4 - INDICAÇÃO nº 411 de 2024
Processo: -
Autor: Cassio Krebs
Turno:
INDICA Secretaria Municipal de Saúde, que realize Boletim Epidemiológico da Dengue regularmente, atualizando novos casos e informando a situação do município.
Não informada
5 - INDICAÇÃO nº 412 de 2024
Processo: -
Autor: Cassio Krebs
Turno:
INDICA ao Departamento de Estradas e Rodagem - DER, que estude a possibilidade de incluir um redutor de velocidade, na Rodovia José Simões Louro Junior, entre os KM 40 e 43, bairro Jardim Valflor.
Não informada
6 - INDICAÇÃO nº 436 de 2024
Processo: -
Autor: Clebinho Jogador
Turno:
O Vereador Cleber dos Santos Pereira Dias – Clebinho Jogador, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Secretário Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade, que providencie a instalação de lombada, no seguinte endereço: Rua Benedito Jandiro Soares, antes da entrada para a Rua Capricho Cigano, no bairro Cipó.
Não informada
7 - INDICAÇÃO nº 437 de 2024
Processo: -
Autor: Clebinho Jogador
Turno:
O Vereador Cleber dos Santos Pereira Dias – Clebinho Jogador, nos termos regimentais vigentes, INDICA à Divisão de Serviços de Iluminação Pública, que coloque à disposição uma equipe de profissionais para realizar a extensão de braços de iluminação pública, no seguinte endereço: Rua Morro Grande, no bairro Santa Lúcia.
Não informada
8 - INDICAÇÃO nº 438 de 2024
Processo: -
Autor: Edmilson Santos
Turno:
INDICA ao Prefeito do Município, que destine ao setor responsável, o serviço de MANUTENÇÃO com LIMPEZA na tubulação localizada no início da Avenida José Hessel, bairro Colibris.
Não informada
9 - INDICAÇÃO nº 439 de 2024
Processo: -
Autor: Edmilson Santos
Turno:
INDICA ao Prefeito do Município, que destine a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP, no sentido de realizar a prolongamento de rede de água na Rua Josenilton Barbosa da Silva, no bairro Colibris, uma travessa na Avenida José Hessel.
Não informada
10 - INDICAÇÃO nº 440 de 2024
Processo: -
Autor: Edmilson Santos
Turno:
INDICA ao Prefeito do Município, que destine a ENEL, no sentido de realizar a prolongamento de rede elétrica na Rua Josenilton Barbosa da Silva, no bairro Colibris, uma travessa na Avenida José Hessel.
Não informada
11 - INDICAÇÃO nº 448 de 2024
Processo: -
Autor: Isaias Coelho
Turno:
INDICA à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos que inclua, no cronograma de serviços, com urgência, o motonivelamento e o cascalhamento da estrada dos Pacas, bairro Jardim Santa Lúcia.
Não informada
12 - INDICAÇÃO nº 449 de 2024
Processo: -
Autor: Isaias Coelho
Turno:
INDICA à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos que inclua, no cronograma de serviços, com urgência, a limpeza e roçagem na rua Arnaldo Mendes de Freitas, bairro Vila Louro, da altura do n. 27 até o fim da rua (sentido rua Cel. Luiz Tenório de Brito).
Não informada
13 - INDICAÇÃO nº 450 de 2024
Processo: -
Autor: Joãozinho do Cavalo
Turno:
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços o motonivelamento cascalhamento da Rua União, Bairro Jardim dos Pacas.
Não informada
14 - INDICAÇÃO nº 451 de 2024
Processo: -
Autor: Joãozinho do Cavalo
Turno:
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços o motonivelamento cascalhamento da Rua Bom Retiro, Bairro Jardim dos Pacas.
Não informada
15 - INDICAÇÃO nº 452 de 2024
Processo: -
Autor: Joãozinho do Cavalo
Turno:
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços a manutenção de rede de iluminação pública no endereço referido abaixo no Bairro Madalena: • Rua Dom Pedro Vilas Boas de Souza
Não informada
16 - INDICAÇÃO nº 453 de 2024
Processo: -
Autor: Joãozinho do Cavalo
Turno:
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços o motonivelamento e cascalhamento da Rua Henrique Benedete, Bairro Jardim Lídia Maria.
Não informada
17 - INDICAÇÃO nº 454 de 2024
Processo: -
Autor: Joãozinho do Cavalo
Turno:
, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços a roçada e limpeza no endereço referido abaixo no Bairro Jardim Aquário: • Rua Soldado Balbino Fontes
Não informada
18 - INDICAÇÃO nº 455 de 2024
Processo: -
Autor: Joãozinho do Cavalo
Turno:
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços o motonivelamento e cascalhamento da Rua Maria de Almeida Paulo, Jardim Aquário.
Não informada
19 - INDICAÇÃO nº 456 de 2024
Processo: -
Autor: Joãozinho do Cavalo
Turno:
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços o motonivelamento e cascalhamento da Estrada do Camargo, Jardim Santa Lucia.
Não informada
20 - INDICAÇÃO nº 457 de 2024
Processo: -
Autor: Joãozinho do Cavalo
Turno:
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços o motonivelamento e cascalhamento da Rua Cinco, Jardim Santa Lucia.
Não informada
21 - INDICAÇÃO nº 458 de 2024
Processo: -
Autor: Joãozinho do Cavalo
Turno:
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços o motonivelamento e cascalhamento da Rua Artur Osvaldo Sigristi, Bairro Jardim dos Pacas.
Não informada
22 - INDICAÇÃO nº 459 de 2024
Processo: -
Autor: Joãozinho do Cavalo
Turno:
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços o motonivelamento cascalhamento da Rua Jacinto Lesinsky, Bairro Jardim dos Pacas.
Não informada
23 - INDICAÇÃO nº 460 de 2024
Processo: -
Autor: Joãozinho do Cavalo
Turno:
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços o motonivelamento cascalhamento da Rua Djalma dos Santos, Bairro Jardim dos Pacas.
Não informada
24 - INDICAÇÃO nº 461 de 2024
Processo: -
Autor: Joãozinho do Cavalo
Turno:
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços o motonivelamento cascalhamento da Rua G, Bairro Jardim dos Pacas.
Não informada
25 - INDICAÇÃO nº 462 de 2024
Processo: -
Autor: Joãozinho do Cavalo
Turno:
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços o motonivelamento cascalhamento da Rua H, Bairro Jardim dos Pacas.
Não informada
26 - INDICAÇÃO nº 463 de 2024
Processo: -
Autor: Joãozinho do Cavalo
Turno:
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços o motonivelamento e cascalhamento da Rua Maria Joana Gibelli, Jardim dos Pacas.
Não informada
27 - INDICAÇÃO nº 464 de 2024
Processo: -
Autor: Joãozinho do Cavalo
Turno:
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços o motonivelamento e cascalhamento e limpeza e roçada da Rua da Graça, Jardim dos Pacas.
Não informada
28 - INDICAÇÃO nº 465 de 2024
Processo: -
Autor: Joãozinho do Cavalo
Turno:
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços o motonivelamento e cascalhamento da Rua Arnaldo Conte, Bairro Chácara Nunes.
Não informada
29 - INDICAÇÃO nº 466 de 2024
Processo: -
Autor: Joãozinho do Cavalo
Turno:
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços o motonivelamento e cascalhamento da Rua Manoel Joaquim de Oliveira, Bairro Chácara Nunes.
Não informada
30 - INDICAÇÃO nº 467 de 2024
Processo: -
Autor: Joãozinho do Cavalo
Turno:
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços o motonivelamento e cascalhamento da Rua Kuniharu Kawamoto, Bairro Chácara Nunes.
Não informada
31 - INDICAÇÃO nº 468 de 2024
Processo: -
Autor: Joãozinho do Cavalo
Turno:
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços o motonivelamento e cascalhamento da Rua João Antônio Rodrigues, Bairro Chácara Nunes.
Não informada
32 - INDICAÇÃO nº 469 de 2024
Processo: -
Autor: Joãozinho do Cavalo
Turno:
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços Tapa Buracos o referente endereço abaixo no Bairro São José: - Rua João de Barro
Não informada
33 - INDICAÇÃO nº 470 de 2024
Processo: -
Autor: Joãozinho do Cavalo
Turno:
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços Tapa Buracos o referente endereço abaixo no Bairro São José: - Rua José dos Passos
Não informada
34 - INDICAÇÃO nº 471 de 2024
Processo: -
Autor: Joãozinho do Cavalo
Turno:
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços Tapa Buracos o referente endereço abaixo no Bairro Jardim Madalena: - Rua Virgínia Perón
Não informada
35 - INDICAÇÃO nº 472 de 2024
Processo: -
Autor: Joãozinho do Cavalo
Turno:
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços Tapa Buracos o referente endereço abaixo no Bairro São José: - Alameda dos Colibris
Não informada
36 - INDICAÇÃO nº 473 de 2024
Processo: -
Autor: Joãozinho do Cavalo
Turno:
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços o motonivelamento e cascalhamento da Rua Leonardo Scacioti, Bairro Jardim Lídia Maria.
Não informada
37 - INDICAÇÃO nº 474 de 2024
Processo: -
Autor: Joãozinho do Cavalo
Turno:
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços o motonivelamento e cascalhamento da Rua Luiz Ávila Macedo, Bairro Jardim Lídia Maria.
Não informada
38 - INDICAÇÃO nº 475 de 2024
Processo: -
Autor: Joãozinho do Cavalo
Turno:
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços o motonivelamento e cascalhamento da Rua Ezequiel Ferreira, Bairro Parque Madalena.
Não informada
39 - INDICAÇÃO nº 476 de 2024
Processo: -
Autor: Joãozinho do Cavalo
Turno:
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços Tapa Buracos o referente endereço abaixo no Bairro São José: - Alameda das Andorinhas
Não informada
40 - INDICAÇÃO nº 477 de 2024
Processo: -
Autor: Joãozinho do Cavalo
Turno:
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços Tapa Buracos o referente endereço abaixo no Bairro São José: - Rua dos Manacás
Não informada
41 - INDICAÇÃO nº 478 de 2024
Processo: -
Autor: Joãozinho do Cavalo
Turno:
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços Tapa Buracos o referente endereço abaixo no Bairro São José: - Rua dos Eucaliptos
Não informada
42 - INDICAÇÃO nº 479 de 2024
Processo: -
Autor: Joãozinho do Cavalo
Turno:
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços o motonivelamento e cascalhamento da Rua Humberto Rodella, Bairro Jardim Lídia Maria.
Não informada
43 - INDICAÇÃO nº 480 de 2024
Processo: -
Autor: Joãozinho do Cavalo
Turno:
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços Tapa Buracos o referente endereço abaixo no Bairro Flórida: - Rua Antônio Gomes
Não informada
44 - INDICAÇÃO nº 481 de 2024
Processo: -
Autor: Joãozinho do Cavalo
Turno:
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços Tapa Buracos o referente endereço abaixo no Bairro Flórida: - Rua José Félix da Silva
Não informada
45 - INDICAÇÃO nº 482 de 2024
Processo: -
Autor: Joãozinho do Cavalo
Turno:
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços a manutenção de rede de iluminação pública no endereço referido abaixo no Bairro Madalena: • Rua Dom Pedro Vilas Boas de Souza
Não informada
46 - INDICAÇÃO nº 483 de 2024
Processo: -
Autor: Joãozinho do Cavalo
Turno:
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços a extensão de rede de iluminação pública no endereço referido abaixo no Bairro Jardim dos Pacas: • Rua da Graça
Não informada
47 - INDICAÇÃO nº 484 de 2024
Processo: -
Autor: Lucas da Saúde
Turno:
INDICA à Secretaria de infraestrutura, que inclua no cronograma de serviços a revitalização do Centro Comercial do Cipó no referido endereço abaixo: Rua Benedito Jandiro Soares - Centro - Cipó
Não informada
48 - INDICAÇÃO nº 485 de 2024
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
INDICA ao Prefeito do Município, que insira no cronograma, junto à ENEL, a possibilidade de extensão rede de iluminação na Rua Cristalino Antônio de Oliveira no bairro do Penteado.
Não informada
49 - INDICAÇÃO nº 486 de 2024
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
INDICA ao Secretário Municipal de Meio Ambiente, que inclua no cronograma de serviços de fiscalização, a Avenida José Hessel e demais adjacentes como a Rua Paulino Vieira da Silva, localizadas no bairro dos Colibris onde há descarte incorreto de água que acumula ao longo da avenida.
Não informada
50 - INDICAÇÃO nº 487 de 2024
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
INDICA ao Secretário Municipal de Segurança e Transporte – SEMUTRANS que estude a possibilidade de inserir mais carros na linha de Transporte Alternativo Municipal que vai do Hospital na Vila Louro até as Madres.
Não informada
51 - INDICAÇÃO nº 488 de 2024
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura, que inclua no cronograma de serviços de roçada e operação tapa-buracos nos endereços referidos abaixo, ambos no bairro dos Colibris: Rua Paulino Vieira da Silva Avenida José Hessel
Não informada
52 - INDICAÇÃO nº 489 de 2024
Processo: -
Autor: Toninho Valflor
Turno:
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de recapeamento asfáltico nos bairros: Filipinho, Itarare, Jardim Val Flor, Santa Izabel e Santo Egidio
Não informada
53 - INDICAÇÃO nº 490 de 2024
Processo: -
Autor: Toninho Valflor
Turno:
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de recapeamento asfáltico nos bairro do Santa Izabel (em toda a sua extensão) conforme segue endereço: - Rua Olivia Faria de Nogueira
Não informada
54 - REQUERIMENTO nº 140 de 2024
Processo: -
Autor: Joãozinho do Cavalo
Turno:
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Bar e Restaurante Cantinho da Onça, pelo excelente atendimento e serviço prestado a Cidade de Embu-Guaçu.
Não informada
55 - REQUERIMENTO nº 141 de 2024
Processo: -
Autor: Joãozinho do Cavalo
Turno:
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Bazar e Boutique da Renata, pelo excelente atendimento e serviço prestado a Cidade de Embu-Guaçu.
Não informada
56 - REQUERIMENTO nº 142 de 2024
Processo: -
Autor: Joãozinho do Cavalo
Turno:
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para CETG Clube de tiro Embu-Guaçu, pelo excelente atendimento e serviço prestado a Cidade de Embu-Guaçu.
Não informada
57 - REQUERIMENTO nº 143 de 2024
Processo: -
Autor: Joãozinho do Cavalo
Turno:
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Sociedade Caolinita, pelo excelente serviço prestado a Cidade de Embu-Guaçu.
Não informada
58 - REQUERIMENTO nº 144 de 2024
Processo: -
Autor: Joãozinho do Cavalo
Turno:
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Lena Costa Massoterapia & Estética, pelo excelente atendimento e serviço prestado a Cidade de Embu-Guaçu.
Não informada
59 - REQUERIMENTO nº 145 de 2024
Processo: -
Autor: Joãozinho do Cavalo
Turno:
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Rancho 47, pelo excelente atendimento e serviço prestado a Cidade de Embu-Guaçu.
Não informada
60 - REQUERIMENTO nº 146 de 2024
Processo: -
Autor: Joãozinho do Cavalo
Turno:
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Restaurante Cantinho Mãe & Filha, pelo excelente atendimento e serviço prestado a Cidade de Embu-Guaçu.
Não informada
61 - REQUERIMENTO nº 147 de 2024
Processo: -
Autor: Joãozinho do Cavalo
Turno:
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Mercado Oriel, pelo excelente atendimento e serviço prestado a Cidade de Embu-Guaçu.
Não informada
62 - REQUERIMENTO nº 148 de 2024
Processo: -
Autor: Joãozinho do Cavalo
Turno:
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Empresa Cristal & Cores, pelo excelente atendimento e serviço prestado a Cidade de Embu-Guaçu.
Não informada
63 - REQUERIMENTO nº 150 de 2024
Processo: -
Autor: Joãozinho do Cavalo
Turno:
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Tapeçaria do Ratão, pelo excelente atendimento e serviço prestado a Cidade de Embu-Guaçu.
Não informada
64 - REQUERIMENTO nº 151 de 2024
Processo: -
Autor: Joãozinho do Cavalo
Turno:
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para JG Auto Mecânica, pelo excelente atendimento e serviço prestado à Cidade de Embu-Guaçu.
Não informada
65 - MOÇÃO nº 6 de 2024
Processo: -
Autores: Prof Colle, Carlinhos, Engenheiro Barros, Isaias Coelho, Joaquim da Aposentadoria, João Sené, Joãozinho do Cavalo
Turno:
Moção de Apelo, ao Governo do Estado de São Paulo por melhoria no atendimento prestado pelo Instituto Médico-Legal (IML) e ampliação do serviço de necropsia para 24 horas.
Não informada
66 - MOÇÃO nº 7 de 2024
Processo: -
Autores: Prof Colle, Carlinhos, Engenheiro Barros, Isaias Coelho, Joaquim da Aposentadoria, João Sené, Joãozinho do Cavalo
Turno:
Moção de Apelo, à Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo para tornar as delegacias de Embu-Guaçu abertas 24 horas.
Não informada
67 - PROJETO DE LEI nº 35 de 2024
Processo: -
Autor: Edmilson Santos
Turno:
Dá a denominação de Rua Mikael Victor Araujo Candido.
Não informada
68 - PROJETO DE LEI nº 36 de 2024
Processo: -
Autor: Prof Colle
Turno:
Institui o selo “Escola Amiga do Autismo”, dispõe sobre a sua criação no âmbito do Município de Embu-Guaçu e dá outras providências.
Não informada
69 - PROJETO DE LEI nº 37 de 2024
Processo: -
Autor: Prof Colle
Turno:
Institui o “Programa Bombeiro Civil Mirim”, dispõe sobre a sua criação no âmbito do Município de Embu-Guaçu e dá outras providências.
Não informada
70 - PROJETO DE LEI nº 38 de 2024
Processo: -
Autores: Cassio Krebs, Isaias Coelho
Turno:
Institui a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia no Município de Embu-Guaçu.
Não informada
71 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 7 de 2024
Processo: -
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO
Turno:
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - PROJETO DE LEI nº 21 de 2024
Processo: -
Autor: Edmilson Santos
Turno:
Institui o Dia Municipal do Barbeiro e Cabeleireiro no âmbito do município de Embu-Guaçu.
Não informada
2 - PROJETO DE LEI nº 22 de 2024
Processo: -
Autor: Cassio Krebs
Turno:
Dispõe sobre a alterações na Lei 2.099 de 2007 que trata sobre a concessão de carteira de gratuidade de transporte público para utilização dentro dos limites do município de Embu-Guaçu no sistema de transporte coletivo e alternativo de passageiros.
Não informada
3 - PROJETO DE LEI nº 23 de 2024
Processo: -
Autor: Clebinho Jogador
Turno:
Insere o “Campeonato Municipal de Basquetebol” no calendário oficial da cidade de Embu-Guaçu.
Não informada