41ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA Abertura: 14/11/2023 - 10:00 Encerramento: 14/11/2023 - 12:07
Correspondências
Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Havendo número legal e invocando a proteção de Deus para os trabalhos, o presidente declarou aberta a 41ª (quadragésima primeira) Sessão Ordinária.

LEITURA DA BÍBLIA:

Maicon Siqueira.

APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

Em DISCUSSÃO, a Ata da 40ª (quadragésima) Sessão Ordinária de 2023: APROVADA.

EXPEDIENTE RECEBIDO DO PREFEITO:

- Leis nºs 3.202 e 3.203-2023

- Ofício nº 80 e 81-2023 COVID

- Ofício nº 295-2023-SME

- Ofício nº 318-2023-SMEResposta Ind 685-2023

- Ofício nº 8643-2023 SC

- Portarias nºs 387 à 394-2023 EXEC

EXPEDIENTE DA PRESIDENCIA:

Ofício nº 183/2023: Indicações nºs 848 a 851; 854 e 858/2023 - Prefeito Municipal; Ofício nº 184/2023: Indicações nºs 855 a 857; e 859/2023 - Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública; Ofício nº 185/2023: Indicação nº 852/2023 - Secretaria Municipal de Obras; Ofício nº 186/2023: Indicação nº 853/2023 - Secretaria Municipal de Segurança e Transporte; DATA DE ENVIO: 07/11/2023

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - INDICAÇÃO nº 860 de 2023
Processo: -
Autor: Cassio Krebs
Turno:
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços o motonivelamento e cascalhamento nos seguintes endereços no bairro Santa Fé: • Estrada Catarina Domingues Schunck; • Antônio Gerassi.
Não informada
2 - INDICAÇÃO nº 861 de 2023
Processo: -
Autor: Cassio Krebs
Turno:
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços a capina e roçada, na Estrada José Peres de Moares, bairro Filipinho.
Não informada
3 - INDICAÇÃO nº 862 de 2023
Processo: -
Autor: Joãozinho do Cavalo
Turno:
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços a limpeza, roçada e tapa buraco a seguinte rua abaixo: • Rua Vereador José Christi, Bairro Lídia Maria
Não informada
4 - INDICAÇÃO nº 863 de 2023
Processo: -
Autor: Joãozinho do Cavalo
Turno:
INDICA ao Prefeito do Município, que estude a possibilidade de incluir no calendário do município o Projeto Esportivo de Encerramento. Este projeto tem como objetivo criar um evento esportivo de encerramento que celebre as principais atividades esportivas realizadas durante o ano em Embu-Guaçu. Com a intenção de destacar as conquistas de nossa comunidade esportiva, bem como promover a união e a paixão pelo esporte.
Não informada
9 - INDICAÇÃO nº 868 de 2023
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de serviços de reparo de iluminação pública em caráter de urgência no endereço referido abaixo: Rua Arnaldo Mendes de Freitas, em frente a SEMUTRANS – Vila Louro
Não informada
10 - INDICAÇÃO nº 869 de 2023
Processo: -
Autor: Isaias Coelho
Turno:
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito José Antônio, que estude a viabilidade de enviar a esta Casa de Leis, projeto que disponha sobre disponibilizar veículo para realizar o transporte de pessoas para o Cortejo Fúnebre até os Cemitérios Municipais, a munícipes de baixa renda, cadastrados no CadÚnico.
Não informada
11 - REQUERIMENTO nº 304 de 2023
Processo: -
Autor: Cassio Krebs
Turno:
VOTO DE PROFUNDO PESAR para familiares e amigos de Valdirene Schunck Domingues dos Santos.
Não informada
12 - REQUERIMENTO nº 305 de 2023
Processo: -
Autor: Cassio Krebs
Turno:
Rumo Logística, para que preste as seguintes informações: 1. Existe um projeto atualizado dos Pontilhões a serem construídos no Embu Guaçu e no Cipó? 2. Se positivo, qual o prazo para construção? 3. Por que as construções não foram iniciadas ainda? 4. Se negativo, quais são os motivos que impedem?
Não informada
13 - REQUERIMENTO nº 306 de 2023
Processo: -
Autor: Cassio Krebs
Turno:
a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo- SABESP, para que preste as seguintes informações: 1. Existe uma previsão de Saneamento Básico na região das Escolas Municipais: Sitio Gerassi, Lagoa Grande, João Gava e Paiol Velho? 2. Existe um cronograma de execução dos serviços? 3. Se positivo, favor encaminhar uma cópia a essa Casa de Leis.
Não informada
14 - REQUERIMENTO nº 307 de 2023
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para a Sr. Rodrigo Andrade, pelos excelentes serviços prestados à municipalidade, atuando como motorista de transporte de pacientes renais crônicos para a realização de Hemodiálise.
Não informada
16 - PROJETO DE LEI nº 55 de 2023
Processo: -
Autor: Isaias Coelho
Turno:
Dá denominação De Rua Flores de Manacás.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 22 de 2023
Processo: -
Autores:
Turno:
"Institui Conselho Municipal dos Povos Tradicionais de Matriz Africana - COMPOTMA"
Não informada
2 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 45 de 2023
Processo: -
Autor: Clebinho Jogador
Turno:
Concede Medalha de Mérito Cristão “Pastor Josevan Oliveira” ao Senhor Eduardo da Silva de Moraes.
Não informada