38ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA Abertura: 24/10/2023 - 10:00 Encerramento: 24/10/2023 - 13:50
Correspondências
Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Havendo número legal e invocando a proteção de Deus para os trabalhos, o presidente declarou aberta a 38ª (trigésima oitava) Sessão Ordinária.

LEITURA DA BÍBLIA:

Não houve manifestação.

APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

Em DISCUSSÃO, a Ata da 37ª (trigésima sétima) Sessão Ordinária de 2023: APROVADA.

EXPEDIENTE RECEBIDO DO PREFEITO:

- Ofício nº 286-2023-SME

- Ofício nº 2849-2023 Decretos Financeiros ref. a Setembro 2023

- Ofício nº 2850-2023 Balancetes Financeiros ref. setembro 2023

- Portaria nº 383 e 384-2023

EXPEDIENTE RECEBIDO DIVERSOS:

- Ofício à Câmara Municipal

- Ofício Conselho de Alimentação Escolar -_Camara_Municipal_assinado

- Resposta ao Requerimento nº 274-23

EXPEDIENTE DA PRESIDENCIA:

Ofício nº 167/2023: Indicação nº 797/2023 - Prefeito Municipal; Ofício nº 168/2023: Indicações nºs 798 a 907/2023 - Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública; Ofício nº 169/2023: Indicação nº 808/2023 - Secretaria Municipal de Segurança e Transporte; Ofício nº 170/2023: Requerimento nº 284/2023 - Secretaria Municipal da Saúde; DATA DE ENVIO: 17/10/2023

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - INDICAÇÃO nº 809 de 2023
Processo: -
Autor: Cassio Krebs
Turno:
INDICA à Secretaria Municipal Mobilidade e Segurança – SEMUTRANS, que inclua no cronograma de serviços, a implantação de uma faixa de pedestres na Rodovia José Simões Louro Junior, sob o pontilhão, bairro Jardim Valflor. Visando assim, garantir a segurança dos consumidores que frequentam o supermercado econômico.
Não informada
2 - INDICAÇÃO nº 810 de 2023
Processo: -
Autor: Cassio Krebs
Turno:
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços a substituição da tampa do bueiro na Rua Sete de Setembro, próximo ao n° 151, bairro Centro.
Não informada
3 - INDICAÇÃO nº 811 de 2023
Processo: -
Autor: Clebinho Jogador
Turno:
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de tapa buraco, o endereço referido abaixo: • Rua José Eleutério – Bonanza. Obs. O caminhão de coleta de lixo não está entrando na rua devido aos buracos, para evitar danos ao veículo.
Não informada
4 - INDICAÇÃO nº 812 de 2023
Processo: -
Autor: Clebinho Jogador
Turno:
INDICA ao Secretário Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade, que providencie a confecção e instalação de placa de “Proibido Estacionar”, ao longo do canteiro central da Rua Luza Augusto Correa, no bairro Vila Schunck.
Não informada
5 - INDICAÇÃO nº 813 de 2023
Processo: -
Autor: Edmilson Santos
Turno:
INDICA ao Prefeito do Município, que realize em caráter de urgência operação tapa-buraco na seguinte rua do bairro Vila Cristina: - Rua Hugo da Costa Siqueira. As repetidas chuvas que atingiram o nosso município tem deixado a referida rua intransitável, pelo que se faz necessária a realização da operação tapa-buraco.
Não informada
6 - INDICAÇÃO nº 814 de 2023
Processo: -
Autor: Edmilson Santos
Turno:
INDICA ao Prefeito do Município que realize em caráter de urgência a MANUTENÇÃO na seguinte rua do bairro Dor Borges - Estrada Fazenda Tokio
Não informada
7 - INDICAÇÃO nº 815 de 2023
Processo: -
Autor: Edmilson Santos
Turno:
INDICA ao Prefeito do Município que inclua no cronograma o estudo juntamente com o DER para que seja feita a MANUTENÇÃO necessária na Rodovia José Simões Louro Junior, altura do km 34,5 devido ao alagamento que ocorre, em dias de chuva e por entupimentos dos esgotos.
Não informada
8 - INDICAÇÃO nº 816 de 2023
Processo: -
Autor: Edmilson Santos
Turno:
INDICA ao Prefeito do Município que inclua no cronograma de serviços: manutenção de ILUMINAÇÃO PÚBLICA na Estrada Avelino Mendes Rodrigues, no bairro Santa Isabel.
Não informada
9 - INDICAÇÃO nº 817 de 2023
Processo: -
Autor: Edmilson Santos
Turno:
INDICA ao Prefeito do Município que realize em caráter de urgência a MANUTENÇÃO na seguinte rua do bairro Jardim dos Eucaliptos
Não informada
10 - INDICAÇÃO nº 818 de 2023
Processo: -
Autor: João Sené
Turno:
O Vereador João Sené, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços, o serviço de manutenção de bueiro, no endereço referido abaixo: • Rua Benedito Jandiro Soares, Cipó. (Em frete ao Ayumi).
Não informada
11 - INDICAÇÃO nº 819 de 2023
Processo: -
Autor: João Sené
Turno:
O Vereador João Sené, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços, o serviço de motoniveladora e cascalhamento, no endereço referido abaixo: • Rua Tia Zulmira, Lagoa Grande.
Não informada
12 - INDICAÇÃO nº 820 de 2023
Processo: -
Autor: João Sené
Turno:
O Vereador João Sené, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços, o serviço de motoniveladora e cascalhamento, no endereço referido abaixo: • Rua Maria Arana Sábio, Parque Boa Vista.
Não informada
13 - INDICAÇÃO nº 821 de 2023
Processo: -
Autor: João Sené
Turno:
O Vereador João Sené, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços, o serviço de manutenção de rua e tapa-buraco, no endereço referido abaixo: • Rua Padre Donizete, Campestre.
Não informada
14 - INDICAÇÃO nº 822 de 2023
Processo: -
Autor: Joaquim da Aposentadoria
Turno:
INDICA, ao Exmo. Sr. Prefeito José Antônio, que estude a viabilidade de encaminhar a esta Casa de Leis, projeto que disponha sobre alteração no Código Tributário do Município de Embu-Guaçu para que as entidades declaradas de utilidade pública no município sejam isentas do pagamento do Imposto Sobre Serviço Variável.
Não informada
15 - INDICAÇÃO nº 823 de 2023
Processo: -
Autor: Joãozinho do Cavalo
Turno:
INDICA ao Prefeito do Município, que estude a possibilidade de incluir no cronograma de serviços a extensão de rede de iluminação no endereço referido abaixo: • Estrada Municipal do Belvedere, Bairro Penteado.
Não informada
16 - INDICAÇÃO nº 824 de 2023
Processo: -
Autor: Joãozinho do Cavalo
Turno:
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços Tapa Buracos o referente endereço abaixo no Bairro Penteado: - Estrada Municipal do Belvedere, próximo à UBS.
Não informada
17 - INDICAÇÃO nº 825 de 2023
Processo: -
Autor: Joãozinho do Cavalo
Turno:
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços Tapa Buracos o referente endereço abaixo no Bairro Valflor: - Rodovia José Simões Louro Júnior, altura do nº 4275
Não informada
18 - INDICAÇÃO nº 826 de 2023
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento em toda a extensão do referido endereço abaixo: Rua João Rodrigues de Paula - Bairro Penteado.
Não informada
19 - INDICAÇÃO nº 827 de 2023
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento em toda a extensão do referido endereço abaixo: Rua Maria Guiomar de Souza - Bairro Filipinho.
Não informada
20 - INDICAÇÃO nº 828 de 2023
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de serviços de reparo de iluminação pública em caráter de urgência em toda a extensão do endereço referido abaixo: Estrada Avelino Mendes Rodrigues – Bairro Santa Isabel. Protocolo aberto – 202310162052546.
Não informada
21 - INDICAÇÃO nº 829 de 2023
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de serviços de tapa-buracos o endereço referido abaixo: Rua Jorge Gibelli, altura do nº 219 - Bairro Centro.
Não informada
22 - REQUERIMENTO nº 292 de 2023
Processo: -
Autor: Clebinho Jogador
Turno:
REQUEIRO ao Excelentíssimo. Presidente da Câmara Municipal, Vereador Antônio Filho Botelho – Toninho Valflor, nos termos regimentais vigentes, VOTO DE CONGRATULAÇÃO E LOUVOR a todos os prestadores de serviço que atendem ao programa Melhor em Casa, em nossa cidade. Clayton Cabral Rocha Edimar de Oliveira Euradice Silva Siqueira Francisco de Brito Pedrão Marcelo Francisco de Almeida Marjorie Derdinati Ruíz e Silva Noeli da Silva Prado Paulo Rogerio Bernardo Renato Cardoso Rodrigo Andrade Ronaldo Adriano de Albuquerque Samuel Araújo da Silva Talita Neres Nossas homenagens e parabéns a todos!
Não informada
23 - REQUERIMENTO nº 293 de 2023
Processo: -
Autor: Prof Colle
Turno:
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO a Associação Cultural e Esportiva de Cipó, pelos incentivos ao Esporte e a Cultura Japonesa no Município.
Não informada
24 - REQUERIMENTO nº 294 de 2023
Processo: -
Autor: Prof Colle
Turno:
REQUEIRO ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Embu-Guaçu, Vereador Joaquim Souza Silva- Joaquim da Aposentadoria, que este expediente seja encaminhado a Diretoria de Ensino – Região de Itapecerica da Serra, solicitando as seguintes informações, quanto a agressão dentro da Escola Estadual Professor Donizette Aparecido Leite, no bairro Cipó: 1. Qual procedimento foi tomado sobre a agressão sofrida pela vice-diretora na Escola Donizetti Aparecido Leite? 2. A vice-diretora agredida está recebendo algum acompanhamento psicológico? 3. Qual o procedimento tomado com relação ao aluno?
Não informada
25 - REQUERIMENTO nº 295 de 2023
Processo: -
Autor: Prof Colle
Turno:
REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao PROJETO DE LEI Nº 053/2023 de autoria do Vereador Prof. Colle, para que possa ser discutido e votado na 38ª Sessão Ordinária.
Não informada
26 - REQUERIMENTO nº 296 de 2023
Processo: -
Autor: Prof Colle
Turno:
REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 013/2023 de autoria da Mesa Diretora, para que possa ser discutido e votado na 38ª Sessão Ordinária.
Não informada
27 - MOÇÃO nº 33 de 2023
Processo: -
Autor: Prof Colle
Turno:
Moção de apelo ao Governo do Estado de São Paulo por aumento do número de Agentes de Organização Escolar e viabilização de contratação de Controladores de Acesso.
Não informada
28 - MOÇÃO nº 34 de 2023
Processo: -
Autor: Engenheiro Barros
Turno:
Moção de Apelo, a ser encaminhada ao Prefeito do Município, Exmo. Sr. José Antônio Pereira, para apreciação do Plano de Carreira para servidores efetivos da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos de Embu- Guaçu.
Não informada
29 - PROJETO DE LEI nº 53 de 2023
Processo: -
Autor: Prof Colle
Turno:
Denomina Escola Municipal Professora Ivani de Novaes a Unidade Escolar que especifica.
Não informada
30 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: Carlinhos
Turno:
Institui o Programa Municipal de Áreas Industriais e dá outras providências
Não informada
31 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: Carlinhos
Turno:
Dispõe sobre a produção e descarga de concretos e argamassa, no âmbito do município de Embu-Guaçu dá outras providências.
Não informada
32 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 13 de 2023
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - MESA
Turno:
"Dispõe sobre o sistema de avaliação de desempenho de servidor público ocupante de cargo de provimento efetivo na Câmara Municipal de Embu-Guaçu, para fins de avaliação de desempenho, e dá outras providências."
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 13 de 2023
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - MESA
Turno:
"Dispõe sobre o sistema de avaliação de desempenho de servidor público ocupante de cargo de provimento efetivo na Câmara Municipal de Embu-Guaçu, para fins de avaliação de desempenho, e dá outras providências."
Não informada