37ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA Abertura: 17/10/2023 - 10:00 Encerramento: 17/10/2023 - 12:06
Correspondências
Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Havendo número legal e invocando a proteção de Deus para os trabalhos, o presidente declarou aberta a 37ª (trigésima sétima) Sessão Ordinária.

LEITURA DA BÍBLIA:

Maicon Siqueira.

APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

Em DISCUSSÃO, a Ata da 36ª (trigésima sexta) Sessão Ordinária de 2023: APROVADA.

EXPEDIENTE RECEBIDO DO PREFEITO:

  • Ofício nº 74-2023 COVID
  • Portarias nºs 371 à 382-2023 EXEC

EXPEDIENTE DA PRESIDENCIA:

Ofício nº 164/2023: Indicações nºs 782 a 789; e 793 a 795/2023 - Prefeito Municipal; Ofício nº 165/2023: Indicações nºs 790 a 792; e 795/2023 - Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública; Ofício nº 166/2023: Indicação nº 781 a 796/2023 - Secretaria Municipal de Segurança e Transporte; DATA ENVIO: 16/10/2023.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - INDICAÇÃO nº 797 de 2023
Processo: -
Autor: Edmilson Santos
Turno:
implantação de REDUTOR DE VELOCIDADE em caráter de urgência na Rua Helena Flose (altura do número 515) localizada no bairro Sol Nascente.
Não informada
2 - INDICAÇÃO nº 798 de 2023
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento no endereço referido abaixo: Estrada Vitorino Marinho de Oliveira – Parque São Paulo (Antigo Chácara Havaí).
Não informada
3 - INDICAÇÃO nº 799 de 2023
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento em toda a extensão do referido endereço abaixo: Estrada do Cassimiro - Penteado
Não informada
4 - INDICAÇÃO nº 800 de 2023
Processo: -
Autor: Isaias Coelho
Turno:
INDICA à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a necessidade com CELERIDADE de realizar manutenção, limpeza e tapa buraco na rua Manoel Domingues dos Santos e Izidoro Antônio de Moraes do Bairro Vila Louro.
Não informada
5 - INDICAÇÃO nº 801 de 2023
Processo: -
Autor: Isaias Coelho
Turno:
INDICA ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de manutenção, roçagem e limpeza as seguintes Ruas do Bairro do Jardim Emília: • Rua Dr Rubens de Leite de Matos; • Rua Narciso Milanez; • Rua Nossa Senhora de Fátima; • Rua Antonio Afonso; • Rua Hermenegildo Simões Louro; • Rua Benedito R de Moraes; • Rua Valdomiro P Rodrigues; • Rua José Herculano; • Rua Alexandre Rodrigues Nogueira; • Rua Manoel de Nobrega; • Rua Fernando Pires de Moraes; • Rua São José; • Rua Santa Terezinha; • Rua Dom Pedro II; • Rua João Heitor Viviane; • Rua Inácio Manoel Domingues.
Não informada
6 - INDICAÇÃO nº 802 de 2023
Processo: -
Autor: Isaias Coelho
Turno:
INDICA à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos a necessidade de manutenção, roçagem e limpeza na Praça Waldomiro Vasconcellos Godoy – Praça da Vila Louro.
Não informada
7 - INDICAÇÃO nº 803 de 2023
Processo: -
Autor: Isaias Coelho
Turno:
INDICA ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de manutenção de vias as seguintes ruas localizadas no Distrito do Cipó-Guaçu: • Rua Gino Maestripierri; • Rua Salvador Conceição; • Rua José de Lara; • Rua Gabriel Campos de Andrade; • Rua Justilla Soares Martins Vieira; • Rua do Moinho; • Estrada Henrique Schunck; • Rua Padre Donizete.
Não informada
8 - INDICAÇÃO nº 804 de 2023
Processo: -
Autor: Isaias Coelho
Turno:
INDICA à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a necessidade de realizar manutenção e limpeza nas seguintes ruas do Bairro Chácara Flórida: • Rua Marcilio Garcia; • Rua Euclides Alves Oliveira; • Rua Chiyomatsu Otani; • Rua José Domingues de Andrade; • Avenida Maria de Jesus Belo; • Rua José Felix da Silva • Praça Pedro Messias; • Alameda dos Bandeirantes; • Rua Antônio Gomes; • Rua Caminho Célio José de Paulo • Rua José Christe.
Não informada
9 - INDICAÇÃO nº 805 de 2023
Processo: -
Autor: Isaias Coelho
Turno:
INDICA à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos a necessidade de manutenção, roçagem e limpeza na Praça Pedro Mesias – Praça Flórida I.
Não informada
10 - INDICAÇÃO nº 806 de 2023
Processo: -
Autor: Isaias Coelho
Turno:
INDICA à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos a necessidade de nivelamento e calçamento da Viela Lizino dos Santos localizada no bairro Jardim Emília.
Não informada
11 - INDICAÇÃO nº 807 de 2023
Processo: -
Autor: Isaias Coelho
Turno:
INDICA à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos a necessidade de manutenção, roçagem e limpeza da Viela Santa Clara, localizada no bairro Vila Louro.
Não informada
12 - INDICAÇÃO nº 808 de 2023
Processo: -
Autor: Isaias Coelho
Turno:
INDICA à Secretaria Municipal de Segurança, transporte e mobilidade - SEMUTRANS a necessidade de placa de identificação na Rua Walter Silva Riedel, no bairro Jardim Emilia
Não informada
13 - REQUERIMENTO nº 289 de 2023
Processo: -
Autor: Engenheiro Barros
Turno:
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO à Adriana Motta Ribeiro França “Mãe Adriana”, em celebração dos 43 anos na direção dos trabalhos religiosos na "TENDA DE UMBANDA ÁGUAS DE YEMANJÁ, OCA DA CABOCLA JUREMA E BAIANA MARIA PADILHA.T.U. Herdou e abraçou a Umbanda com muito amor, respeito e responsabilidade para lidar com a vida das pessoas e seus carmas. É merecedora de todas as homenagens e reconhecimento pelo seu trabalho e seriedade em tudo que desenvolve.
Não informada
14 - REQUERIMENTO nº 290 de 2023
Processo: -
Autor: Prof Colle
Turno:
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO a Diretora Sra. Claudia Nunes de Oliveira, pelos excelentes serviços prestados a Secretaria de Educação do Município.
Não informada
15 - REQUERIMENTO nº 291 de 2023
Processo: -
Autor: Isaias Coelho
Turno:
REQUEIRO ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Embu-Guaçu, Vereador Joaquim de Souza Silva – Joaquim da Aposentadoria, após ouvido o Egrégio Plenário, nos termos do inciso IX do Art. 147 da Resolução 001/91 combinado com o disposto no inciso XIV do artigo 12 da Lei Orgânica do Município, que este expediente seja encaminhado ao Prefeito Municipal, Sr. José Antônio Pereira, solicitando as seguintes informações em relação ao programa de estágio da Prefeitura de Embu-Guaçu:
Não informada
16 - PROJETO DE LEI nº 50 de 2023
Processo: -
Autor: Prof Colle
Turno:
Institui e acrescenta, no Calendário Oficial do Município de Embu-Guaçu, o Dia Municipal de Inclusão e de Luta da Pessoa com Deficiência.
Não informada
17 - PROJETO DE LEI nº 51 de 2023
Processo: -
Autor: Isaias Coelho
Turno:
Dá denominação de Rua Maria Da Conceição Louro à via localizada no Bairro do Vila Louro, antiga rua VI do decreto 339/80, que inicia-se na travessa da Rua Manoel Domingues dos Santos com a Rua Izidoro Antônio de Moraes e tem seu fim na travessa da rua Bento Eugenio Delfim.
Não informada
18 - PROJETO DE LEI nº 52 de 2023
Processo: -
Autor: Isaias Coelho
Turno:
Dá denominação de Rua José do Rio Ruiz Filho à via localizada no Bairro do Jardim Emilia, antiga rua 21 do decreto 384/81, que se inicia na travessa da Rua Antônia Francisca Milanez e tem seu fim na travessa da rua Bento Eugenio Delfim.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária